DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 01, na Escola de Ciência da Informação, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$4.867,43 (quatro mil, oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e três centavos) , correspondente ao título de Doutor. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 822/2025. Vigência: 07/08/2025 a 31/12/2025. Data da assinatura: 07/08/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.242599/2025-75. Belo Horizonte, 08 de agosto de 2025. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS R E T I F I C AÇ ÃO O Diretor Geral do Departamento de Desenvolvimento de Recursos Humanos, da Pró-Reitoria de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conforme Subdelegação de competência conferida pela Portaria n.º 3.677, de 13/05/2022, resolve RETIFICAR em parte, o Extrato de Contrato n.º 96/2025, de Selma Fabiana Bazan, publicado no DOU de 17/07/2025, Seção 3, página 47: Onde se lê: "Vigência: 14/07/2025 a 15/07/2026." Leia-se: "Vigência: 15/07/2025 a 15/07/2026." Belo Horizonte, 06 de agosto de 2025. KILDREI ALCANTARA NERI Diretor-Geral do Departamento de Desenvolvimento de Recursos Humanos-DRH/PRORH/UFMG EDITAL Nº 2011, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, Lei 15.142/2025, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Ciência da Computação - DCC do Instituto de Ciências Exatas - ICEX. Área de conhecimento: Ciência da Computação e áreas afins. Titulação mínima exigida: Mestrado em Ciência da Computação e áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/12/2025, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe de Assistente da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo. Quadro 1 - Remuneração de professor substituto . .Classe .Regime .Titulação .Vencimento Básico - VB .Retribuição por Titulação - RT .T OT A L . A 20 horas .mestrado .3.090,43 .772,61 .3.863,04 . . . .doutorado .3.090,43 .1.777,00 .4.867,43 A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 2011/2025) e no processo SEI nº 23072.242217/2025-11. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA Reitora da Ufmg FACULDADE DE ODONTOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153290 Número do Contrato: 265/2024. Nº Processo: 23072.225946/2024-14. Dispensa. Nº 173/2024. Contratante: FACULDADE DE ODONTOLOGIA/UFMG. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 265/2024 por mais 12 meses, a partir de 21/08/2025 até 21/08/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 21/08/2025 a 21/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.672,96. Data de Assinatura: 11/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158717 Número do Contrato: 25/2024. Nº Processo: 23520.009254/2021-52. Dispensa. Nº 90008/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA . Contratado: 28.336.248/0001-47 - L. GONCALVES EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: 1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 25/2024, por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/11/2025 a 17/02/2026, nos termos do art. 57, §1º, da lei nº 8.666, de 1993; 2. Prorrogar o prazo da execução do contrato nº 25/2024, por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/06/2025 a 07/09/2025, nos termos do art. 57, §1º, da lei nº 8.666, de 1993; 3. Alterar em r$98.845,64 (noventa e oito mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) o valor contratual, a partir da data de assinatura deste instrumento, passando o valor total de r$585.042,69 (quinhentos e oitenta e cinco mil e quarenta e dois reais e sessenta e nove centavos) para r$683.888,33 (seiscentos e oitenta e três mil, oitocentos e oitenta e oito reais e trinta e três centavos), nos moldes do art. 65, §1º, da lei nº 8.666/1993, decorrente de: 3.1. Acréscimo no valor de r$101.134,77 (cento e um mil, cento e trinta e quatro reais e setenta e sete centavos), equivalente a 17,29% do valor inicial do contrato; 3.2. Supressão de itens no valor de r$2.289,13 (dois mil, duzentos e oitenta e nove reais e treze centavos), correspondente a 0,39% do contrato inicial. 4. Alterar a cláusula segunda - preço, do contrato, em função do acréscimo. Vigência: 19/11/2025 a 17/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 683.888,33. Data de Assinatura: 11/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Processo: 047641/2025. Partes: Instituto Clima e Sociedade (ICS); Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP) e a Universidade Federal do Pará (UFPA). Objeto: Doação de recursos no montante, em moeda corrente nacional, de R$850.000,00, pelo Doador à Organização 1, por livre e espontânea vontade e por ato de mera liberalidade, para viabilizar a implementação do Projeto. A doação é feita com o encargo de a Organização 1 e a Organização 2 empregarem o montante doado pelo Doador EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 - UASG 153063 Nº Processo: 23073.021639/2025-37. Dispensa Nº 390/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do projeto de pesquisa: "Curso de pós graduação lato sensu - práticas educativas nas escolas do campo da Amazônia Paraense". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/08/2025 a 21/12/2026. Valor Total: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 11/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 - UASG 153063 Nº Processo: 23073.018024/2025-23. Dispensa Nº 387/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do projeto de extensão: "Procampo - apoio ao tempo comunidade das licenciaturas em educação do campo - Ufpa". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/08/2025 a 30/04/2026. Valor Total: R$ 1.086.000,00. Data de Assinatura: 21/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025). EXTRATOS DE CONVÊNIOS Processo: 56485/2025. Partes: Supermercados do Norte do Brasil Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Processo: 56028/2025. Partes: Espaço Novo Construções Inteligentes Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Processo: 55178/2025. Partes: Karina Pontes Corrêa Sousa Sociedade Individual de Advocacia e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Processo: 52378/2025. Partes: Mottu Locação de Veículos Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. integralmente na execução do Projeto, nos termos do art. 553 do Código Civil. Fundamento Legal: 14.133/2021 e suas alterações. Vigência: de 01/06/2025 a 31/05/2026. Data de Assinatura: 09/06/2025. Foro: Justiça Federal - Belém/PA. Assinaturas: Maria Eugenia Netto de Assis Carvalho Schneider e Maria Luiza Mello e Souza, pelo ICS; Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.