DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153063 Número do Contrato: 29/2023. Nº Processo: 23073.015653/2023-30. Dispensa. Nº 1565/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato original; alteração da cláusula décima - da coordenação, do contrato original, passando a responsabilidade da coordenação do projeto para o prof. Dr. Daniel araújo sombra soares, em substituição à prof.ª maria do socorro almeida flores; e alteração dos membros da equipe do projeto, conforme o novo plano de trabalho.. Vigência: 08/07/2025 a 07/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 547.722,00. Data de Assinatura: 04/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153063 Número do Contrato: 109/2024. Nº Processo: 23073.078611/2024-91. Dispensa. Nº 1114/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Remanejamento financeiro entre rubricas , referente ao projeto: "curso de formação de gestores e técnicos das secretarias municipais e estaduais de educação que aderiram a convocatória para a implementação e desenvolvimento do programa escola em tempo integral em suas redes de educação e diretores de escolas municipais de educação integral em tempo integral da região norte". Vigência: 29/07/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.063.600,00. Data de Assinatura: 29/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153063 Número do Contrato: 115/2024. Nº Processo: 23073.076835/2024-68. Dispensa. Nº 1130/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Remanejamento financeiro entre rubricas, feito da seguinte forma: a) o valor de r$ 5.025,00 (cinco mil e vinte e cinco reais) da rubrica passagens e despesas com locomoção (33.90.33) para a rubrica diárias - servidor federal (33.90.14); b) o valor de r$ 33.359,00 (trinta e três mil, trezentos e cinquenta e nove reais) da rubrica passagens e despesas com locomoção (33.90.33) para a rubrica serviços de terceiros - pessoa jurídica (33.90.39); c) o valor de r$ 3.456,00 (três mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais) da rubrica passagens e despesas com locomoção (33.90.33) para a rubrica obrigações tributárias e contributivas (33.90.47); d) o valor de r$ 17.280,00 (dezessete mil, duzentos e oitenta reais) da rubrica passagens e despesas com locomoção (33.90.33) para a rubrica serviços de terceiros - pessoa física (33.90.36); e e) o valor de r$ 1.080,00 (mil e oitenta reais) da rubrica material de consumo (33.90.30) para a rubrica serviços de terceiros - pessoa jurídica (33.90.39), referente ao projeto: "Formação continuada de professores da educação básica no território da Transamazônica e Xingu: múltiplos letramentos e alfabetização na educação do campo, das águas e das florestas". Vigência: 05/08/2025 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 499.997,18. Data de Assinatura: 05/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 189, DE 11 DE JULHO DE 2025 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante, conforme especificado abaixo: Instituto de Ciências Jurídicas - Programa de Pós-Graduação em Direito para o tema Direito Internacional Ambiental e Climático a partir de uma abordagem teórica- empírica de Direitos Humanos, processo nº 23073.032506/2025-96, objeto do Edital nº 130, de 19/05/2025, publicado no Diário Oficial da União em 20/05/2025. 1º Lugar: Mariana Monteiro de Matos; 2º Lugar: Keyla Cristina Farias dos Santos. LOIANE PRADO VERBICARO PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DEPARTAMENTO DE APOIO AO VESTIBULAR EDITAL Nº 2 - COPERPS, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 PROCESSO SELETIVO ESPECIAL 2026 - PSE - IQ 2026 A Universidade Federal do Pará, por meio de sua Comissão Permanente de Processos Seletivos (COPERPS) torna público o extrato do Processo Seletivo Especial destinado à seleção diferenciada para candidatos(as) Indígenas e Quilombolas, que não realizaram ou iniciaram curso de graduação e que se encontrem em condições de vulnerabilidade étnico-racial, para o provimento de vagas reservadas nos cursos de graduação presenciais oferecidos pela Universidade Federal do Pará (UFPA) para o ano de 2026, de acordo com a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, com os Decretos nº 7.824/2012 e nº 8.727/2016, e com as Resoluções nº 3.869/2009, e nº 4.309/2012 alterada pela nº 5.099/2018, e nº 5.942/2025, do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE) e mediante as condições estabelecidas no Edital. O ingresso aos cursos ofertados no presente edital está previsto para 2026. O Edital completo, bem como os avisos e demais documentos atinentes ao Processo Seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico: www.ceps.ufpa.br. MARIA LUCILENA GONZAGA COSTA Pró-Reitora de Ensino de Graduação UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EXTRATO DE PARCERIA Nº 2779.11.1025 Processo: 23074.049458/2025-88. Acordo de Parceria nº 2779.11.1025 entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB, inscrita no CNPJ sob o no 24.098.477/0001- 10, a FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - FADE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.735.586/0001-59 e a NAVARRA TECHNOLOGIES SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.022.681/0001-08 - Objeto: Desenvolver o projeto intitulado "Automação Inteligente EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23074.036695/2025-48. Convênio de Receita nº 2775.11.0624 entre o MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SEDEC/JP, CNPJ 08.778.326/0001-56 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB, CNPJ 24.098.477/0001-10 - Objeto: Cooperação técnico-científica entre os entes signatários, visando ao desenvolvimento do projeto intitulado "Formação e Prática: Integração de Conhecimentos na Educação de João Pessoa", voltado à Oferta de Turmas Especiais de Mestrado Profissional, promovidas pelo Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, Gestão e Avaliação da Educação Superior (PPGAVE) da UFPB. Valor: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) - Data da Assinatura: 07/08/2025; Vigência: 60 meses - Signatários: pela SEDEC/JP, MARIA AMÉRICA ASSIS DE CASTRO, Secretária de Educação; pela UFPB, TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS, Reitora. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS, REITORA, 11-08-2025 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE PENALIDADE DECISÃO FINAL DE APLICAÇÃO DE PENALIDADES CONTRATUAIS O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal da Paraíba no uso das suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo 23074.017962/2025-81, torna público a quem interessar possa, especialmente a empresa LRF DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 49.464.926/0001-27, e ao seu representante legal, a Sra. LETICIA RABELO FERREIRA, que em razão de a referida empresa haver participado do certame licitatório na modalidade pregão (nº 03/2023 e nº 39/2023) e consequentemente haver sido emitida 05 (cinco) Notas de Empenho totalizando o valor de R$ 2.639,67 (dois mil, seiscentos e trinta e nove reais e sessenta e sete centavos) sem contudo entregar o objeto na forma pactuada, e ainda considerando a não apresentação de recurso, comunica a Decisão Final de aplicação da sanção de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração em 6 (seis) meses. Comunica-se ainda a decisão de rescisão contratual, conforme o artigo 78 da Lei nº 8.666/1993. Em 11 de agosto de 2025. GEORGE RODRIGO BELTRAO DA CRUZ Pró-Reitor de Administração UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Aditivo ao Termo de Convênio nº. 185/2023 Processo: 23075.028925/2023-41 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: O valor original do Convênio de R$ 1.140.000,00 (Um milhão cento e quarenta mil reais) é acrescido de R$ 142.500,00 (Cento e quarenta e dois mil e quinhentos reais). Valor final do instrumento: R$ 1.282.500,00. Data de Assinatura: 21/07/2025. Assinam: Camila Girardi Fachin - Vice-Reitora - UFPR, Ramiro Wahrhaftig - Diretor Presidente - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. EXTRATO DE CONTRATO Nº. 102/2025 Processo: 23075.017412/2025-77 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; INVITRALL PESQUISA E DESENVOLVIMENTO LTDA - INVITRALL. Resumo do Objeto: O estabelecimento do presente Termo de Compartilhamento entre a UFPR e a INVITRALL objetiva regulamentar as relações de forma a possibilitar a instalação da INVITRALL num ambiente especialmente cedido para atender aos objetivos do Edital 01/2022 da Agência de Inovação UFPR, NIT/PRPI, e a utilização do apoio disponibilizado pela Unidade Promotora de Ambientes de Inovação do Núcleo de Inovação Tecnológica da UFPR para viabilizar o início e o desenvolvimento do negócio da INVITRALL. Vigência do Acordo: 04/08/2025 a 04/08/2027. Data de Assinatura: 04/08/2025. Assinam: Camila Girardi Fachin - UFPR, Gabriel Lohn - INVITRALL. para Análise de Riscos e Dados Financeiros no Setor Energético". - Data da Assinatura: 07/08/2025; Vigência: 06/06/2026 - Valor: R$ 195.440,00 (cento e noventa e cinco mil e quatrocentos e quarenta reais) - Signatários: pela UFPB, TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS, Reitora; pela FADE, MAIRA GALDINO DA ROCHA PITTA, Diretora Presidente; pela NAVARRA TECHNOLOGIES, DANIEL SOUSA BARRA, Administrador. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS, REITORA, 11-08-2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2025 Processo: 23075.002895/2025-13 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Livre do Meio Ambiente - UNILIVRE. Resumo do Objeto: Apoio e supervisão em estudo de caracterização de processo erosivo e acompanhamento dos estudos ambientais na barra de Ararapira. Valor: R$ 459.333,34. Vigência do Acordo: 08/08/2025 a 08/11/2026. Data de Assinatura: 08/08/2025. Assinam: Camila Giradi Fachin - UFPR, Edemir Reginaldo Maciel - FUNPAR, FRANCISCO ARLY GEVAERD JUNIOR - UNILIVRE. SUPERINTENDÊNCIA DE PARCERIAS E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 91/2025 Processo: 23075.031165/2025-11 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: Execução do projeto intitulado GenSul 2025 - 1a.Reunião de Genética da Região Sul "Genética e Sustentabilidade: Convergindo Ciência, Homem e Natureza", protocolo nº EAS2025051000022 Valor: R$ 88.932,44. Vigência do Acordo: 01/07/2025 a 01/03/2026. Data de Assinatura: 01/07/2025. Assinam: MARCOS SFAIR SUNYE - REITOR - UFPR, EDEMIR REGINALDO MACIEL - Diretor Superintendente e MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA - Diretor de Administração e Finanças - FUNPAR, Ramiro Wahrhaftig - Diretor-Presidente e Gerson Luiz Koch - Diretor Administrativo-Financeiro - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158092 Número do Contrato: 25/2022. Nº Processo: 23007.008062/2022-56. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato 25/2022, 12 (doze) meses.. Vigência: 15/08/2025 a 14/08/2026. Data de Assinatura: 08/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025). EDITAL Nº 1/2025 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, PRÊMIO NACIONAL DE AFROLITERATURA INFANTOJUVENIL ERÊ DENDÊ - RESULTADO FINAL A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia divulga o resultado final do Edital 01/2025 da UFRB, referente ao Prêmio Nacional de Afroliteratura Infantojuvenil Erê Dendê. Foram consideradas como ganhadoras na categoria Júri Oficial as nove obras com maior pontuação, a saber: em primeiro lugar, O aprendiz de caçador e Iroko: A