DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025081200060 60 Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 grande árvore encantada, inscrita por Vinicios Rocha de Souza, com 91,67 pontos; em segundo lugar, Xirezinho - Coleção Águas, inscrita por Priscila Santos Martins, com 90,00 pontos; em terceiro lugar, A dáie de vários nomes, inscrita por Tassia Menezes Oliveira, com 89,33 pontos; em quarto lugar, Zeferina, inscrita por Rita de Cássia Oliveira Valle, com 89,17 pontos; em quinto lugar, Jimú, memória das águas, inscrita por Aislane dos Reis Nobre, com 89,00 pontos; em sexto lugar, Abayomi - O reluzir dos encontros preciosos, inscrita por Lívia Maria Santana e Sant'Anna Vaz, com 87,98 pontos; em sétimo lugar, Oni, a criança dos olhos de Oyá, inscrita por Ariane de Oliveira Silva, com 86,67 pontos; em oitavo lugar, O reino mágico dos Orixás, inscrita por Sarah Raquel Alves Muricy, com 85,83 pontos; e em nono lugar, Os Afrofuturistas: O ataque dos Kips, inscrita por Marcelo Oliveira Lima, com 84,00 pontos. Foi considerada ganhadora na categoria Júri Popular, a obra com maior número de votos válidos, a saber: "Do mar do Caribe à beira do Madeira: a travessia de uma família de Barbados para o Brasil", da autora Cledenice Blackman, com o total de 4175 (quatro mil, cento e setenta e cinco) votos. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS Reitora UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153103 Número do Contrato: 30/2024. Nº Processo: 23077.052636/2024-24. Pregão. Nº 90014/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogacao prestação de serviço continuado de limpeza, asseio e conservação predial com dedicação exclusiva de mão de obra para atender demandas da ufrn pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 03/08/2025 a 03/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.330.725,00. Data de Assinatura: 29/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 13/2024 - ASTEC/PROAD A Pró-Reitora Adjunta de Administração da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA a Cessionária/Permissionária MARILENE PEREIRA DE OLIVEIRA, pessoa física, residente e domiciliada em lugar incerto e não sabido, para que realize o pagamento da GRU no valor de R$ 4.027,61 (quatro mil vinte e sete reais e sessenta e um centavos) referente a multa sancionatória aplicada por esta Administração. Ressaltamos que o não pagamento da multa no prazo concedido poderá acarretar a inscrição do nome da interessada no CADIN e registro do crédito na Dívida Ativa da União, com todos os acréscimos legais. Informamos que os autos do Processo Administrativo nº 23077.084305/2019-96, cuja tramitação é eletrônica, estão disponíveis na íntegra para consulta junto à Assessoria Técnica desta Pró-Reitoria mediante solicitação por e-mail. Telefone p/contato (84) 99193-6068 (WhatsApp) E-mail: [email protected]. Natal/RN, 7 de outubro de 2024. IZABEL DE MEDEIROS COELHO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 540/2025 - PROADAT A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA a empresa ACC CONSTRUÇÕES EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.195.707/0001-78, com sede em local incerto e não sabido, para no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação do presente Edital de notificação, tomar conhecimento do processo administrativo nº 23077.116039/2024-35 e apresentar justificativa quanto aos fatos descritos no Despacho nº 104/2024 - Contrato s / P R OA D, atinentes ao descumprimento contratual e abandono da obra objeto do Contrato nº 2/2024 - UFRN, sob pena de aplicação das penalidades de Multa e Impedimento de Licitar e Contratar com a União pelo período de até 60 (sessenta) meses, com fulcro na Cláusula Décima Primeira, subitens 11.2, alínea "b", inciso II, e alínea "d", do Contrato nº 2/2024 - UFRN, decorrente do RDC nº 5/2023 - UFRN, com registro do ato junto ao SICAF. Nesse mesmo prazo de 5 (cinco) dias úteis, caso essa empresa entenda necessário, poderá contatar, preferencialmente por e-mail, a Assessoria Técnica desta Pró-Reitoria, a fim de tomar conhecimento integral e apresentar defesa administrativa.A não apresentação de defesa e/ou manifestação não impedirá o seguimento do processo, nem sobrestará a realização dos atos processuais necessários ao regular tramite processual. Informamos que os autos do Processo Administrativo nº 23077.116039/2024-35, cuja tramitação é eletrônica, estão disponíveis na íntegra para consulta no endereço eletrônico: www.sipac.ufrn.br > Consultas > Processos > Visualizar Processo na Mesa Virtual, opção gerar PDF completo. Telefone p/contato (84) 99193-6068 (WhatsApp). E-mail: [email protected] Natal/RN, 15 de maio de 2025. MARIA DO CARMO ARAÚJO DE MEDEIROS FERNANDES DE OLIVEIRA HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 155014 Nº Processo: 23527000499202588. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de manutenção preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peças, insumos e acessórios, em grupos motor-gerador e subestações, com o fornecimento de peças e materiais necessários para execução dos serviços. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 12/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Tequinha Farias, 13 - Centro, - Santa Cruz/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155014-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MATHEUS LUCENA DE MACEDO GUEDES Agente de Licitação (SIASGnet - 11/08/2025) 155014-26443-2025NE800000 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1.375, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2021-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 45/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 63 de 02/04/2025 Seção 3, nº 77/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 99 de 28/05/2025 Seção 3; CONSIDERANDO os Editais de Homologação nº 83/2025-PROGESP publicado no DOU 115 de 23/06/2025 Seção 3, nº 94/2025-PROGESP publicado no DOU 132 de 16/07/2025, Seção 3, nº 95/2025-PROGESP publicado no DOU 134 de 18/07/2025, Seção 3. CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para o respectivo cargo, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, assinarem o respectivo contrato de trabalho. A falta de manifestação do candidato no referido prazo implicará em sua renúncia tácita à referida contratação e renúncia à permanência na lista de aprovados no certame prestado. ANEXO CARGO: Professor do Magistério Superior - Substituto . .P R O C ES S O .C A N D I DAT O .CH .Á R EA . .23077.115662/2025-51 .PEDRO PAULO BRITO DA SILVA .20h .Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental . .23077.118028/2025-71 .ANA CRISTINA NOGUEIRA MAIA .40h .Teoria Econômica . .23077.111467/2025-52 .ESCARLLET ALVES DE TILLESSE .40h .Fisioterapia Ortopédica, Traumatológica e Esportiva, Prática Supervisionada . .23077.115641/2025-36 .LEANDRA ALVES DA SILVA .40h .Ensino de Geografia SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1.376, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 52/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 133, de 12/07/2024, Seção 3; CONSIDERANDO a Homologação nº 69/2025-PROGESP, publicada no DOU nº 86, de 09/05/2025; Resolve, CONVOCAR o candidato OSÉ LUIZ CIRQUEIRA FA LC ÃO, habilitado em Processo Seletivo para o cargo de Professor do Magistério Superior - Visitante, Classe Titular, nível 1, área: Educação Física, em regime de Dedicação Exclusiva, conforme processo 23077.074931/2025-12 para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, assinar o contrato de trabalho temporário, conforme disciplina a Lei nº 8745/93. A falta de manifestação do candidato no referido prazo, implicará em renúncia tácita à contratação, bem como a renúncia à permanência na lista de aprovados no certame prestado. SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS AVISO DE RETIFICAÇÃO No Edital nº 110/2025-PROGESP, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto/Temporário, publicado no DOU nº 144, de 01/08/2025, Seção 3, p. 59, INCLUIR no item 2.1: "UNIDADE DE LOTAÇÃO: Departamento de Física Teórica e Experimental - Campus de Natal/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE CONHECIMENTO: Física Geral. VAGAS: CR. TITULAÇÃO / REQUISITOS(*): Graduação em Física e Doutorado em Física. Regime de Trabalho: 40h". Em 11 de agosto de 2025 MIRIAN DANTAS DOS SANTOS Pró-Reitora de Gestão de Pessoas DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1369/2025 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2021-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 052/2024-PROGESP/PROPESQ/PPG, publicado no DOU nº 133, de 12-07-2024, Seção 3; CONSIDERANDO a homologação publicada no DOU nº 86, de 09-05-2025, Seção 3 e em cumprimento à decisão judicial, conforme processo nº 0807006-92.2025.4.05.8400. CONVOCA o candidato abaixo relacionado, habilitado em Processo Seletivo Simplificado para o respectivo cargo, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação, assinar o contrato de trabalho temporário, conforme disciplina a Lei nº 8745/93. A falta de manifestação do (a) candidato (a) no referido prazo, implicará em renúncia tácita à contratação, bem como a renúncia à permanência na lista de aprovados no certame prestado. Em 11 de agosto de 2025 SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS ANEXO CARGO: Professor do Magistério Superior - Visitante. . .P R O C ES S O .C A N D I DAT O .CH .Á R EA . .23077.076811/2025-50 .MOHAMMED NADIR .DE .HISTÓRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1372/2025 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: nº 091/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 211, de 31/10/2024, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 115/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 245 de 20/12/2024, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais: nº 105/2023-PROG ES P , publicado no DOU nº 171, de 06/09/2023, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 57/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 153 de 09/08/2024, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais: nº 115/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 194 de 10/10/2023, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 92/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 130 de 14/07/2025, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais: nº 077/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 99 de 28/05/2025, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 95/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 134 de 18/07/2025, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais: nº 023/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 41 de 29/02/2024, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 42/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 83 de 30/04/2024, Seção 3. CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-mail [email protected], em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado. Em 11 de agosto de 2025 SOLANGE ALVARES DOS SANTOS ANEXO CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar . .P R O C ES S O .C A N D I DAT O .CH .Á R EA . .23077.110601/2025-06 .Danielle Ribeiro Cruz .20H .Fundamentos do Trabalho Profissional . .23077.077628/2025-71 .Cinthya Saraiva de Assis .40H .Gestão Econômica e Financeira em Saúde . .23077.104872/2025-14 .MAURÍCIO GABRIEL LACERDA MAFRA .20H .Geofísica Geral . .23077.115742/2025-15 .CHRISLAINE THUANY VIEIRA FERREIRA .40H .Educação Infantil . .23077.115589/2025-18 .KALYNE PATRICIA DE MACÊDO ROCHA .20H .Processo de Trabalho em Saúde/Enfermagem