DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Permissão de uso a título gratuito de uma sala, com mobiliário, para instalação da empresa júnior equilíbrio assessoria econômica solidária, nos termos do artigo 9º, § 3º da lei 13.267/2016, localizada na sala 106 do prédio 11201 da faculdade de ciências econômicas da ufrgs, com endereço na avenida joão pessoa n° 52, bairro centro histórico cep 90040-000, em porto alegre - rs. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/08/2025 a 15/01/2030. Valor Total: R$ 2.125,32. Data de Assinatura: 29/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025). EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 5/2025 - UASG 153114 Nº Processo: 23078.562309/2024-76. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 23.310.969/0001-64 - ATLANTICA CONSULTORIA INTERNACIONAL. Objeto: Permissão de uso a título gratuito de uma sala, com mobiliário, para instalação da empresa júnior Atlântica Consultoria Internacional, com endereço na na Avenida João Pessoa, 52, prédio 11.201, sala 106 - anexo da Faculdade de Ciências Econômicas, Bairro Centro Histórico, CEP 90040-000 em Porto Alegre - RS. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 07/07/2025 a 07/01/2030. Valor Total: R$ 2.125,32. Data de Assinatura: 07/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025). EXTRATO DE CONTRATO IAP 003212 PARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS, E FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - FAURGS. OBJETO: Contrato celebrado para a realização do Projeto "PONTO UFRGS - PRODUTOS INSTITUCIONAIS 2025/26", visando ao desenvolvimento científico e à capacitação tecnológica na área de extensão universitária. VIGÊNCIA: 16/07/2025 a 16/07/2027. DATA DA ASSINAT U R A : 16/07/2025, Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS, e João Antonio Pêgas Henriques, Diretor-Presidente da FAURGS. Processo SEI nº 23078.533112/2025-19 EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 153114 Nº Processo: 23078.509324/2024-96. Não se Aplica Nº 90215/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 19.383.668/0001-93 - MEGA COZINHA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de fornecimento de alimentação para o público em geral e por este custeado, sob a forma de bar/lanchonete, através de utilização de espaço público de 20,75m², de forma onerosa, localizado no prédio da escola de administração da ufrgs, na rua washington luiz, 855. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 07/07/2025 a 07/07/2026. Data de Assinatura: 03/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 153114 Nº Processo: 23078.501784/2024-76. Não se Aplica Nº 21/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 03.789.685/0001-95 - PONTO CAMPUS RESTAURANTE LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de alimentação para o público em geral e por este custeado, sob a forma de bar/lanchonete/restaurante, através de utilização de espaço público, de forma onerosa, de área de 233,30 m2 localizada no prédio 43466 - setor iv, campus do vale da universidade federal do rio grande do sul - ufrgs. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/07/2025 a 01/07/2026. Data de Assinatura: 27/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 - UASG 153114 Nº Processo: 23078.512667/2025-19. Dispensa Nº 90246/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 43.158.149/0001-06 - MIDIA NET RN LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de link de dados para serviço de conexão à internet de forma contínua visando conectar o ambiente da ex-colônia de férias (situada av. Da igreja, 760, bairro centro, cep 95590-000, em tramandaí) à rede de dados da ufrgs. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2026. Valor Total: R$ 15.596,40. Data de Assinatura: 30/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO IAP 001909 PARTES: UFRGS, FEENG e Município de Caçador/SC. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato (projeto "Plano Diretor de Manejo de Águas Pluviais de Caçador/SC"), por mais 6 (seis) meses, com encerramento em 07/02/2026. Inclusão de cláusula para atendimento da nova Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD. Alterar cláusula dos custos operacionais. VIGÊNCIA: 07/02/2023 a 07/02/2026. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2025, Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS, Ângela Danilevicz, Diretora-Presidente da FEENG e Alencar Mendes, Prefeito do Município de Caçador/SC. Processo SEI nº 23078.503740/2023-08 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4 IAP - 001507 CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de Apoio da UFRGS. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com data de encerramento para o dia 19/10/2026. DATA E ASSINATURA: 06/08/2025, Prof. Ruy Carlos Ruver Beck, Diretor da Faculdade de Farmácia /UFRGS; Prof. João Antonio Pêgas Henriques, Diretor Presidente da Fundação e Profa. Simone Martins de Castro, Coordenadora do Projeto. N.º DO PROCESSO: SEI 23078.549185/2021-91 EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO IAP 002676 CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Fundação de Apoio à UFRGS - FAURGS. OBJETO: ALTERAR a vigência do Contrato original, cujo objeto tem por finalidade a conjugação de esforços para o desenvolvimento do Projeto "NELE - NÚCLEO DE ENSINO DE LÍNGUAS EM EXTENSÃO 2024 - 2026", para que conste a data de encerramento em 04/08/2025. Alterar a Cláusula dos Custos Operacionais. VIGÊNCIA: 27/02/2024 a 04/08/2025. DATA E ASSINATURA: 04/08/2025, Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS e Mara Denise Coutinho da Silva, Diretora Administrativa da FAURGS. Processo SEI 23078.501150/2024-13 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153114 Número do Contrato: 56/2024. Nº Processo: 23078.520368/2024-77. Inexigibilidade. Nº 198/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 17.466.795/0001-20 - MCONF TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato supracitado por mais 12 (doze) meses, a partir de 26/08/2025 até 26/08/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 26/08/2025 a 26/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.680,00. Data de Assinatura: 07/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Pelo presente edital, por estar em local ignorado, fica notificada a empresa MONDUST COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ n° 47.607.630/0001-92, para, querendo, apresentar recurso, no prazo de 5 dias úteis, referente à aplicação das penalidades de MULTA (R$ 15,90) e de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO PELO PRAZO DE 12 MESES , aplicadas pela Portaria 2690, de 15/04/2025 ou, no prazo de 15 dias corridos, pagar o débito. O pagamento poderá ser feito mediante emissão de GRU pela DICON/PROPLAN da UFRGS. A solicitação deve ser feita pelo e-mail: [email protected]. A ausência de pagamento, no referido prazo, importará: I) o acréscimo de juros equivalentes à taxa SELIC, acumulada mensalmente, de multa de mora e de encargo legal, na forma prevista no art. 37-A da Lei 10.522/2002, combinado com o art. 61 da Lei 9.430/1993; II) a inclusão do devedor nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins; III) a inclusão do devedor no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN no prazo de 30 dias, nos termos do art 2º, § 2º, da Lei nº 10.522/2002; IV) a inscrição em Dívida Ativa e a execução judicial do débito; V) a(s) sanção(es) será(ão) registrada(s) no sistema SICAF; e VI) o valor da multa poderá ser descontado do valor da Nota Fiscal ou crédito existente nesta Universidade em favor da contratada. O processo eletrônico o qual tramita a penalidade pode ser acompanhado em: https://sei.ufrgs.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_externa =protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_exter no=0. Processo Administrativo 23078.545563/2024-18. DIOGO JOEL DEMARCO Pró-Reitor de Planejamento e Administração EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153114 Número do Contrato: 21/2025. Nº Processo: 23078.501784/2024-76. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 03.789.685/0001-95 - PONTO CAMPUS RESTAURANTE LTDA. Objeto: Conforme previsto na cláusula décima segunda do contrato 021/2025 (doc. Sei 6876306) e de acordo com as disposições constantes do termo de referência 19/2025 (doc. Sei 6586724), será exigida a prestação de garantia na presente contratação. a modalidade de garantia escolhida é a fiança bancária, conforme opção da contratada. Vigência: 01/07/2025 a 01/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.558,02. Data de Assinatura: 28/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153114 Número do Contrato: 21/2025. Nº Processo: 23078.501784/2024-76. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 03.789.685/0001-95 - PONTO CAMPUS RESTAURANTE LTDA. Objeto: Fiscalização. Vigência: 01/07/2025 a 01/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.558,02. Data de Assinatura: 06/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153114 Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 23078.564431/2024-87. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 11.967.489/0001-91 - EQUILIBRIO ASSESSORIA ECONOMICA SOLIDARIA. Objeto: Fiscalização. Vigência: 01/08/2025 a 15/01/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.125,32. Data de Assinatura: 07/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 2/PROPLAN/NUDECON/2014 CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS. CNPJ: 92.969.856/0001-98. CONTRATADA: PONTO CAMPUS RESTAURANTE LTDA-ME, CNPJ nº 03.789.685/0001-95. OBJETO: Ficam extintos, por acordo entre as partes, a partir de 30/06/2025, os vínculos decorrentes do Contrato de Concessão de Uso a Título Oneroso n° 002/PROPLAN/NUDECON/2014, firmado em 11/02/2014, referente à Concessão de Uso a Título Oneroso de área de 233,30 m², localizada no PRÉDIO 43466 - SETOR 4 - Avenida Bento Gonçalves, 9500, CEP: 91501-970 - Campus Vale - Porto Alegre/RS para uso exclusivo de serviços na ÁREA DE RESTAURANTE, com fundamento no inciso II do art. 79 da Lei nº 8.666/93, em razão da inviabilidade financeira na execução do contrato por parte do concessionário (decorrente da redução do público, desequilíbrio entre receita e despesas), problemas estruturais na área da concessão de uso provocados por infiltrações no telhado e solo. DATA DE ASSINATURA: 23/06/2025. N.º DO PROCESSO: 23078.506937/2020-48. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.245915/2023-39 Espécie: Termo Aditivo 04/2025 ao Convênio Específico 32/2023. Título: Mapa da Diversidade da Cultura Brasileira - Sérgio Mamberti. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 09 de agosto de 2025 para 31 de dezembro de 2025. Data de assinatura: 07 de agosto de 2025. Assinaram o Convênio: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Alberto Felix Antonio da Nobrega, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho. EXTRATO DE ACORDO Nº Processo: 23079.219018/2025-31 Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria. Partícipes: O INSTITUTO INTERNACIONAL PARA SUSTENTABILIDADE (IIS), CNPJ: 11.433.263/0001-00, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.