DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Não houve candidatos inscritos e aprovados para a reserva de vagas destinadas a pessoas com deficiência e a pessoas negras, autodeclaradas pretas ou pardas" 1 º COLOCADO: THIAGO SPINDOLA MOTTA FERNANDES 2º COLOCADO: HELLEN ALVES CABRAL 3º COLOCADO: JANAÍNA NAGATA OTOCH 4º COLOCADO: CAETANO GALINDO BORGES 5º COLOCADO: DÉBORA MACHADO VISINI MADALENA RIBEIRO GRIMALDI EDITAL Nº 729, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 Processo nº 23079.243672/2023-02 A Diretora da Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro, professora Madalena Ribeiro Grimaldi, nomeada pela portaria no 939 de 08 de fevereiro de 2022, publicada no diário oficial da união no 28; seção 2; pág. 34 de 09/02/2022 no uso de suas atribuições, Torna público o resultado da Seleção do Processo Seletivo Público para Contratação Temporária de Pessoal para Professor Substituto - 20 horas, do Setor de Pintura , código PSS - 042, do Departamento - Análise e Representação da Forma - BAF, SETOR: Desenho Artístico e de Observação / Artes , EDITAL Nº 557 de 17 de junho de 2025 , publicado no Boletim Eletrônico BUFRJ em 09 de julho de 2025 e publicado no DOU 115, seção 03 , página 59. Não houve candidatos inscritos e aprovados para a reserva de vagas destinadas a pessoas com deficiência e a pessoas negras, autodeclaradas pretas ou pardas. 1º Colocado: Anderson Lima Peres 2º Colocado: Mayara Lista Alcantara 3º Colocado: Caetano Galindo Borges 4º Colocado: Fernanda de Morais Machado 5º Colocado: Clara Machado Alves MADALENA RIBEIRO GRIMALDI PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153115 Número do Contrato: 29/2021. Nº Processo: 23079.226253/2021-36. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos, conforme previstos na cláusula segunda do instrumento contratual e no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93. Vigência: 17/08/2025 a 17/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.162.046,80. Data de Assinatura: 11/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 153115 Número do Contrato: 30/2021. Nº Processo: 23079.226266/2021-13. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos, conforme previstos na cláusula segunda do instrumento contratual e no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93. Vigência: 17/08/2025 a 17/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.315.274,02. Data de Assinatura: 11/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153115 Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 23079.217564/2023-76. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo sei nº 23079.217564/2023-76 e tem por objeto repactuar o valor do termo de contrato nº 06/2025, como reflexo das alterações promovidas pelas convenções coletivas de trabalho 2024/2025 rj001469/2024 e rj000666/2025, com vigências de 1º de junho de 2024 a 31 de maio de 2025, e pelo decreto rio nº 55.631, de 1º de janeiro de 2025, aos quais estão vinculadas as categorias profissionais utilizadas na execução do objeto contratual, estando o procedimento em questão de acordo com o inciso i do artigo 136, da lei nº 14.133/2021, consoante à possibilidade elencada na cláusula sétima do termo de contrato em referência.. Vigência: 28/02/2025 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.320.242,40. Data de Assinatura: 11/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 153115 Número do Contrato: 35/2019. Nº Processo: 23079.015512/2018-08. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 12.104.972/0001-05 - ATLANTICA SERVICOS GERAIS LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo sei nº 23079.015512/2018-08 e tem por objeto repactuar o valor do termo de contrato nº 35/2019, correspondente às alterações promovidas pela alteração das alíquotas médias do pis e cofins e pela homologação da convenção coletiva de trabalho 2025/2026, número de registro no ministério do trabalho e emprego rj001253/2025, com vigência de 1° de março de 2025 a 28 de fevereiro de 2026, das categorias profissionais utilizadas na prestação dos serviços contratados, estando o procedimento de acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, consoante à possibilidade elencada na cláusula sexta do termo de contrato em referência.. Vigência: 28/08/2019 a 27/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.404.515,04. Data de Assinatura: 11/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 153165 Nº Processo: 23082.035346/2023-66. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE P E R N A M B U CO. Contratado: 19.383.668/0001-93 - MEGA COZINHA LTDA. Objeto: Concessão de uso, a título oneroso, do espaço central da edificação da cantina da Unidade Acadêmica de Serra Talhada - UAST/UFRPE, contemplando cozinha, balcão de atendimento e área EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato nº. 21/2024-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Departamento de Ciências Sociais - Deciso. CONTRATADO (A): ADRIANA SOARES DE MOURA CARNEIRO. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 28/09/2025 a 26/03/2026. Data e Assinatura: 07/08/2025. Maria do Socorro de Lima Oliveira, pelo Contratante e ADRIANA SOARES DE MOURA CARNEIRO, pelo (a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.019692/2025-69). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 153165 Número do Contrato: 32/2021. Nº Processo: 23082.013651/2020-81. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 13.480.747/0001-36 - DGM INSTALACOES CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 32/2021, por mais 06 (seis) meses, nos termos do art. 57, § 1º, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e de acordo com a cláusula segunda do contrato. Vigência: 10/08/2025 a 09/02/2026. Data de Assinatura: 08/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES DIVISÃO DE MATERIAL SEÇÃO DE AQUISIÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, através da Pregoeira Oficial, torna público para o conhecimento dos interessados, que o Pregão Eletrônico 90020/2025- UFRRJ realizado às 10:00 horas do dia 29/07/2025, foi declarado FRACASSADO, ou seja, não houve vencedores e será repetido em breve. Processo n°: 23083.007619/2025-34. Objeto: Aquisição de Maravalha, conforme especificações do Edital e seus anexos. A ATA de realização do pregão eletrônico e demais informações podem ser consultadas no Link: http://abre.ai/k2zt Em 11 de agosto de 2025 SANDRA REGINA CASTRO DA SILVA PINHEIRO Pregoeiro UFRRJ UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 10903/2025. Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Participantes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA e Iranildo dos Santos Guimarães Objetivo: Prestação de serviço como Professor Substituto. Valor: a contratante pagará ao contratado, como remuneração mensal, o valor correspondente à Classe A, Professor Assistente, Nível 1, Carga Horária Semanal 40 horas, da carreira de Professor de Magistério Superior, compatível com a titulação apresentada no ato da contratação, na conformidade da Lei nº. 8.745/93, reajustando-a, nas mesmas épocas e bases. Vigência: 11/08/2025 a 11/08/2026. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA AVISO DE PENALIDADE N OT I F I C AÇ ÃO A Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, CNPJ nº 83.899.526/0001-82, resolve notificar a empresa GX MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ nº 49.645.425/0001-47, devolução de correspondências em AR (ECT BN304996289BR e BN304996142BR), da conclusão do processo administrativo nº 23080.066608/2024-35, decorrente de indícios de infração ao regramento editalício - Edital do Pregão Eletrônico nº 92/2023, ficando a empresa penalizada com as sanções de multa no valor de R$ 1.765,89(mil setecentos e sessenta e cinco reais e oitenta e nove centavos), e impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos/entidades da União pelo prazo de 6 (seis) meses, de acordo com o artigo 87º, inciso II, da Lei 8.666/93 e artigo 7º da Lei 10.520/2002. Desse modo, fica a empresa GX MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA notificada para, solicitar a GRU para pagamento ou apresentar defesa escrita, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Pedidos de vistas ao processo e eventuais manifestações poderão ser encaminhadas para o e-mail [email protected] ou remetidos à Pró-Reitoria de Administração, localizada na Reitoria 2 da UFSC, à Rua Desembargador Vitor Lima, nº 222, 8º andar, sala 801 - Bairro Trindade, CEP 88040-400, Florianópolis/SC. Informamos que, após este prazo, será dado continuidade ao processo administrativo. Em 11 de agosto de 2025 VILMAR MICHEREFF JUNIOR Pró-Reitor de Administração AVISO DE PENALIDADE N OT I F I C AÇ ÃO A Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, CNPJ nº 83.899.526/0001-82, resolve notificar a empresa LIFE CLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 43.219.256/0001-05, devolução de correspondência em AR (ECT BN298831059BR), da conclusão do processo administrativo nº 23080.051696/2024-71, decorrente de indícios de infração ao regramento editalício - Edital do Pregão Eletrônico nº 244/2022, ficando a empresa penalizada com as sanções de multa no valor de R$ 5.621,40 (cinco mil e seiscentos e vinte e um reais e quarenta centavos), e impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos/entidades da União pelo prazo de 2 (dois) anos, de acordo com o artigo 87º, inciso II, da Lei 8.666/93 e artigo 7º da Lei 10.520/2002. Desse modo, fica a empresa LIFE CLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA notificada para, solicitar a GRU para pagamento ou apresentar defesa escrita, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Pedidos de vistas ao processo e eventuais manifestações poderão ser encaminhadas para o e-mail [email protected] ou remetidos à Pró-Reitoria de Administração, localizada na Reitoria 2 da UFSC, à Rua Desembargador Vitor Lima, nº 222, 8º andar, sala 801 - Bairro Trindade, CEP 88040-400, Florianópolis/SC. Informamos que, após este prazo, será dado continuidade ao processo administrativo. Em 11 de agosto de 2025 VILMAR MICHEREFF JUNIOR Pró-Reitor de Administração interna (despensa, área de circulação e área de preparo), totalizando 75,87 m², localizada na Fazenda Saco s/n., zona rural, Serra Talhada/PE, visando a instalação e exploração de serviços de cantina/lanchonete, com o objetivo de fornecer lanches e agregados aos estudantes, servidores, colaboradores e ao contingente de pessoas que trafegam na unidade. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/08/2025 a 11/02/2028. Valor mensal: R$ 850,00. Data de Assinatura: 11/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025).