DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025081200065 65 Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 perda de negócios diante da inobservância de mensagens emitidas pela Administração ou de sua desconexão; e (grifo nosso) [...] Por oportuno, informa-se que os autos do Processo SEI nº 23282.006441/2025-68 encontram-se à disposição, para vista do interessado, mediante solicitação pelo endereço eletrônico [email protected]. SIGNATÁRIO: Pela UNILAB - Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro (Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura). LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº: 23282.009412/2025-58. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Partes: A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Restinga. Objeto: Realização conjunta do projeto "Reparação Histórica, Cidadania e Autonomia", voltado à promoção da educação em saúde, fortalecimento da participação cidadã e valorização da cultura local, em articulação com a comunidade do bairro Restinga, em Porto Alegre/RS. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021; Decreto nº 11.531/2023. Data da assinatura: 10/08/2025. Vigência: 24 meses, contados da data de assinatura. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque (Reitor da UNILAB) e Rudinei Müller (Diretor-Geral do IFRS - Campus Restinga). UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EDITAL Nº 43, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR) torna público, para conhecimento dos interessados, que prorroga por mais 01 (um) ano o prazo de validade do Edital nº 55/2024, publicado no DOU de 04 de outubro de 2024, Seção 3, página 63, para provimento de cargos do Grupo Magistério, Categoria Funcional de Professor do Magistério Superior, para atender ao Campus Medianeira da UTFPR, nos termos do artigo 37, inciso III, da Constituição Federal. (Processo nº 23064.023153/2024-61). EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificar no Edital nº 34, de 07 de agosto de 2025, publicado no DOU de 08 de agosto de 2025, seção 3, pg. 87, onde se lê: "1.2 A taxa de inscrição será de R$ 77,00 (setenta e sete reais), para a vaga de 20 (vinte) horas, cujo requisito de titulação é mestrado e R$ 99,00 (noventa e nove reais), para a vaga de 40 (quarenta) horas, cujo requisito de titulação é graduação." leia-se "1.2 A taxa de inscrição será de R$ 67,00 (sessenta e sete reais), para a vaga de 20 (vinte) horas, cujo requisito de titulação é especialização e R$ 99,00 (noventa e nove reais), para a vaga de 40 (quarenta) horas, cujo requisito de titulação é graduação." Processo nº 23064.034565/2025-16 ELZIMAR DE ANDRADE Diretor de Gestão de Pessoas EXTRATO DE COOPERAÇÃO Nº 23064.016026/2025-97 Número do Processo: 23064.016026/2025-97. ACORDANTES: UNIVERSIDADE TECN O LÓ G I C A FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR, CNPJ nº 75.101.873/0001-90 e CONTITECH DO BRASIL PRODUTOS AUTOMOTIVOS E INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº 08.831.031/0013-54. Objeto: possibilitar o desenvolvimento de projetos de extensão tecnológica, que estão indicadas no Plano de Trabalho detalhados no Anexo I, visando Melhorias no Processo de produção nas 04 plantas da empresa; Uso de Inteligência Artificial para melhorias no processo de produção nas 04 plantas da empresa, Implementação dos elementos da 4a. e 5a. Revolução Industrial e implementação de Environment Social and Governance na empresa. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, até o limite de sessenta (60) meses, mediante termo aditivo. Data da Assinatura: 01/08/2025. ASSINAM: Everton Ricardi Lozano da Silva pela UTFPR e Flavia Maria Paitch e Fernando Henrique Vieira pela CONTITECH. CÂMPUS CAMPO MOURÃO EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 18/2025 Processo SEI nº 23064.032432/2025-05 Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Campo Mourão (UTFPR-CM) e Hospital Santa Casa de Misericordia de Campo Mourão (Santa Casa). Objeto: cooperações e intercâmbios científicos e tecnológicos, abrangendo realização de palestras, visitas, ações e atividades de extensão, visando atender necessidades mútuas, que poderão resultar em novos projetos de pesquisa e desenvolvimento, monografias, publicações científicas, sistemas, softwares, dispositivos, equipamentos, entre outros com emprego de tecnologia. Sem repasses financeiros. Signatários: Roberto Ribeiro Neli (UTFPR-CM) e Carlos Alberto Miguez de Senna Motta (Santa Casa). CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153176 Número do Contrato: 10/2025. Nº Processo: 23064.001441/2025-46. Dispensa. Nº 84/2025. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL NORTE. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a alteração da cláusula terceira do contrato nº 10/2025. Vigência: 07/08/2025 a 03/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 365.400,00. Data de Assinatura: 07/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025). CAMPUS FRANCISCO BELTRÃO EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 6/2025 PROCESSO: 23064.035360/2025-40 - CONVENENTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR Campus Francisco Beltrão e Centro de Integração de Estudantes - Estágios CIN, CNPJ 03.233.240/0001-24 - OBJETO: "formalizar as condições básicas para concessão de estágio de estudantes". VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. DATA DE ASSINATURA: 07/08/2025. SIGNATÁRIOS: Paulo Júnior Varela e João Carlos Miotto. CÂMPUS PATO BRANCO EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 8/2025 PACTUANTES: UTFPR Campus Pato Branco (75.101.873/0004-32) e a EFFORT AGRO Agenciamento e Intermediações Agronômicas (60.785.461/0001.49) Objeto: CONVÊNIO DE ESTÁGIO - Atividades conjuntas capazes de proporcionar a plena operacionalização da lei 11.788, de 25/09/2008, relacionada ao ESTÁGIO DE ESTUDANTES. Fundamento Legal: Lei nº 11.788 e Lei 8666/93. Vigência: 05/08/2025 a 04/08/2030, 60 meses. Assinam: Ricardo Bernardi pela UTFPR Campus Pato Branco e Raphael Antônio Abeche Rocha pelo Agente de Integração de estágios "EFFORT AGRO Agenciamento e Intermediações Agronômicas". Data de assinatura: 05/08/2025. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 4/2025 ACORDANTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Pato Branco (UTFPR- PB), CNPJ nº 75.101.873/0004-32 e a empresa SENAT Pato Branco/PR - Unidade CN - Nº 109 , CNPJ nº 73.471.963/0059-63 . OBJETO: desenvolver o projeto "O Combustível para o Futuro". Fundamento Legal: Lei nº 10.973/2004. VIGÊNCIA: 12 meses. Data de Assinatura: 09/08/2025. ASSINAM: Neimar Follmann pela UTFPR-PB e Sandra Maria Capelli Mattia pelo SENAT Pato Branco/PR. EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90064/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23477001848202511. , publicada no D.O.U de 04/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Solução Turnkey de Equipamento Médico-Hospitalar: Aparelho de raios-x fixo digital. Novo Edital: 12/08/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 12/08/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/09/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. JOSE AMARAL DA SILVA NETO Agente de Contratação da Administração Central (SIDEC - 11/08/2025) 155007-26443-2025NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90085/2025 - UASG 155007 Nº Processo: 23477012705202535. Objeto: SOLUÇÃO TURNKEY DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA CENTRAL DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO (CME) PARA AS UNIDADES HOSPITALARES HC-UFU, HU-UFSJ e HU-UFCAT.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 12/08/2025 das 09h30 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/ edital/155007-5-90085-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/09/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. ODETE CARMEN GIALDI Diretora de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 11/08/2025) 155007-26443-2025NE800001 EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE ACORDO DE PATROCÍNIO UASG 156956. Nº Processo: 23872.002392/2025-44 Celebram entre si - REAL E BENEMÉRITA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA, CNPJ sob nº. 61.599.908/0001-58; A FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NO ACRE (FUNDAPE), CNPJ sob o nº 02.646.829/0001-91; HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ , filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), CNPJ sob nº. 15.126.437/0043-00 e a LUANA LAYANE SOARES DA SILVA, CPF sob o nº *.932.783-, como INVESTIGADOR. Objeto: O presente instrumento tem por objeto o desenvolvimento da Pesquisa Multicêntrica, em conformidade com o Protocolo de pesquisa (Anexo II), a ser realizada pelo INVESTIGADOR nas instalações e infraestrutura da INSTITUIÇÃO EXECUTORA necessários à condução da Pesquisa Multicêntrica, como parte do projeto "Programa de Prevenção de Diabetes: estudo nacional" - NUP: 25000.167231/2023-28, desenvolvida no âmbito do PROADI - SUS. Fundamentação legal: Lei nº 14.874/2024, bem como as Resoluções da Diretoria Colegiada (RDC) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); a Resolução nº 466/12 do Conselho Nacional de Saúde (CNS); e a Resolução nº 1.885/2008 do Conselho Federal de Medicina (CFM), no que forem aplicáveis, pela Lei nº 13.303/2016, pela Lei nº 14.133/2021 e pelo Regulamento de Licitações e Contratos da EBSERH, versão 2.0. Vigência: O presente acordo terá vigência até 31/12/2026, e para todos os efeitos entrará em vigor a partir da assinatura do presente instrumento. Signatários: Maria Alice Rocha, Marcos Nogueira Simões, Ismar Bernardo de Araújo; Marcos Roberto Lima De Carvalho Santos, Luana Layane Soares Da Silva; Juliana de Carvalho Opípari, José Carlos Tavares Carvalho. Data da assinatura: 18/07/2025. SUPERINTENDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90049/2025 UASG 156956 Nº Processo 23872.005965/2025-91 Objeto: aquisição de fragmentadoras de papel automáticas, visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (H U - U N I FA P ) para o ano 2025. Licitação por item. Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2025 às 08h, no site www.gov.br/compras. Abertura do Certame: 25/08/2025 às 09h, no site www.gov.br/compras. Mais informações: (96) 3213-6105. MARCOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO SANTOS Superintendente EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90051/2025 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 01/08/2025, .Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/08/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no fornecimento de insumos e cessão de equipamentos, em comodato, para o setor de Bioquimica da Unidade de Laboratório e Análises Clínicas JBB CHU-UFPA, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I. FRANK LUNA DE CARVALHO Agente de Licitação (SIDEC - 11/08/2025) 155909-26443-2025NE800001