DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de insumos destinados ao atendimento das atividades de ensino desenvolvidas nos laboratórios e nos estágios supervisionados do Instituto de Saúde e Biotecnologia da Universidade Federal do Amazonas, no município de Coari/AM. . Total de Itens Licitados: 51. Edital: 12/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada Coari-mamiá, 305, Espirito Santo - Coari/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-90255-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDO DINIZ ABREU SILVA Agente de Contratação (SIASGnet - 11/08/2025) 154039-00001-2025NE000242 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 116/2025-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: HELMER AUGUSTO DE SOUZA MOURÃO. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 005/2025, homologado por meio da PORTARIA Nº 1.363, DE 23 DE JUNHO DE 2025. Vigência: de 11/08/2025 a 22/12/2025. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Assistente, Classe A, em Regime de 40h, Titulação Exigida: Mestrado. Data da Assinatura: 11/08/2025. Assinado por LUIZ FERREIRA NEVES NETO - Locatária e - Locador HELMER AUGUSTO DE SOUZA MOURÃO. Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 118/2025-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: FELIPE SONTAG MANZONI. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 005/2025, homologado por meio da PORTARIA Nº 1.363, DE 23 DE JUNHO DE 2025. Vigência: de 11/08/2025 a 22/12/2025. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Assistente, Classe A, em Regime de 40h, Titulação Exigida: Mestrado Data da Assinatura: 11/08/2025. Assinado por LUIZ FERREIRA NEVES NETO - Locatária e - Locador FELIPE SONTAG MANZONI. Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 115/2025-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: MÁRCIA NEIVA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 005/2025, homologado por meio da PORTARIA Nº 1.308, DE 13 DE JUNHO DE 2025. Vigência: de 11/08/2025 a 22/12/2025. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Assistente, Classe A, em Regime de 40h, Titulação Exigida: Doutorado Data da Assinatura: 11/08/2025. Assinado por LUIZ FERREIRA NEVES NETO - Locatária e - Locador MÁRCIA NEIVA. Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 114/2025-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: WALDECY BATISTA DO NASCIMENTO JUNIOR. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 005/2025, homologado por meio da PORTARIA Nº 1.363, DE 23 DE JUNHO DE 2025. Vigência: de 11/08/2025 a 22/12/2025. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Assistente, Classe A, em Regime de 20h, Titulação Exigida: Graduação Data da Assinatura: 11/08/2025. Assinado por LUIZ FERREIRA NEVES NETO - Locatária e - Locador WALDECY BATISTA DO NASCIMENTO JUNIOR. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.072606/2025-21. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e JPC CONSULT SOLUÇÕES CONTÁBEIS LTDA (CNPJ nº 42.741.204/0001-23). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 08/08/2025 a 07/08/2030. Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Jose Aparecido Peres Oliveira (representante legal da empresa) ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.072614/2025-77. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e INFRA CONTABIL LTDA (CNPJ nº 05.516.479/0001-37). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 08/08/2025 a 07/08/2030. Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Pedro Paulo Vieira Machado (representante legal da empresa), Sr. Ronaldo Petrine Batista da Silva (representante legal da empresa). DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 157, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 RESULTADO FINAL CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR - PROCESSO Nº 23106.046204/2024-90 A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/UnB torna público, nos termos da base legal indicada e da homologação pela unidade acadêmica, o Edital de Resultado Final de Concurso Público de Provas e Prova de Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior, nas condições e características a seguir: Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 316, de 19/10/2017 / Unidade Acadêmica: Departamento de Psicologia Social e do Trabalho / Edital de Abertura nº 213/2024 / Vaga: 1 (uma) e formação de cadastro reserva / Classe, Denominação e Regime: "A", Assistente e Dedicação Exclusiva / Área: Psicologia - Subárea: Fundamentos e Medidas da Psicologia - Especialidade: Construção e Validade de Testes, Escalas e Outras Medidas Psicológicas. Conforme disposto na Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025. Ampla Concorrência: . .N.º DE ORDEM .NOME .PONTUAÇÃO FINAL . .01 .LUANA ELAYNE CUNHA DE SOUZA .9,47 . .02 .ALEXANDRE JOSÉ DE SOUZA PERES .9,13 Vaga destinada a candidatos(as) negro(as): . .N.º DE ORDEM .NOME .PONTUAÇÃO FINAL . .Não houve candidatos(as) aprovados(as) Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência: . .N.º DE ORDEM .NOME .PONTUAÇÃO FINAL . .Não houve candidatos(as) aprovados(as) PETERSON GÓES SILVA Decano de Gestão de Pessoas DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: termo de rescisão. Processo: 23106.100712/2024-21. Partícipes: Fundação Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ n. 00.038.174/0001-43) e Fundação de Apoio à Pesquisa (CNPJ n. 00.799.205/0001-89). Objetivo: O presente Termo tem por objeto formalizar a rescisão do Contrato firmado entre as partes em 22/05/2025, visando o apoio à execução e ao desenvolvimento do Projeto de Ensino intitulado "Projeto de Desenvolvimento e profissionalização dos servidores da FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, por meio da oferta de turma do Curso de pós-graduação para a formação em Mestrado Profissional em Administração Pública (MPA), no Programa de Pós-Graduação em Administração (PPGA) da Universidade de Brasília (UnB)", oriundo do Termo de Execução Descentralizada nº 13298, firmado entre a Capes e a Universidade de Brasília, em 11 de outubro de 2024. Assinatura: 08/08/2025. Vigência: de 08/08/2025 a 08/08/2025. O Senhor Márcio Muniz de Farias (Vice-Presidente da FUB) e a Senhora Sandramara Matias Chaves (Diretora Executiva da FUNAPE).