DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025081200071 71 Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90010/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de reagentes, compostos químicos, solventes, soluções, ácidos, bases, sais e insumos agrícolas, destinados ao uso em pesquisas científicas, análises laboratoriais, preparação de soluções de referência, diagnósticos clínicos e manutenção de infraestrutura laboratorial, para atender as atividades acadêmicas e afins da Universidade Federal do Acre (UFAC) JADER GAUER Pregoeiro (SIDEC - 11/08/2025) 154044-15261-2024NE800066 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 01/08/2025 foi alterado. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da Construção do Prédio para laboratórios dos cursos de Engenharia (FAEN) - LAENG. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 12/08/2025 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rua Joao Rosa Góes, 1761 DOURADOS - MS. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/09/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. PAULO MARCELO CANAZZA DA SILVA Divisão de Licitação (SIDEC - 11/08/2025) 154502-26350-2025NE800001 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 214, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação do Edital nº 212/2025-PROGEP, publicado no DOU de 11 de agosto de 2025, seção 3, página 117, conforme a seguir: 1 - ONDE SE LÊ: . .EDITAL DE ABERTURA .UNIDADE ACADÊMICA RESPONSÁVEL .Á R EA / D I S C I P L I N A .I N T E R ES S A D O ( A ) .P R O C ES S O .D EC I S ÃO . .240/2024-PROGEP .Colégio Universitário - COLUN .Enfermagem .LÍVIA ALESSANDRA GOMES AROUCHA .23115.017343/2025-88 .DEFERIDO 2- LEIA-SE: . .EDITAL DE ABERTURA .UNIDADE ACADÊMICA RESPONSÁVEL .Á R EA / D I S C I P L I N A .I N T E R ES S A D O ( A ) .P R O C ES S O .D EC I S ÃO . .240/2024-PROGEP .Colégio Universitário - COLUN .Enfermagem .LÍVIA ALESSANDRA GOMES AROUCHA .23115.017343/2025-88 .INDEFERIDO ANA CARLA ARAUJO ARRUDA EDITAL Nº 215, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, resolve TORNAR SEM EFEITO o Edital nº 213/2025- PROGEP, publicado no Diário Oficial da União de 11/08/2025, Seção 3, Página 117. ANA CARLA ARAUJO ARRUDA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas EXTRATO DE TERMO ADITIVO TPCPS N.º 1554765/2025 PROCESSO N.º 23115.018387/2025-25. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: RITA DE CASSIA PEREIRA DE CARVALHO. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 42/2024. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2025 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.056086/2025-99. Pregão Nº 90030/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO G R O S S O. Contratado: 48.277.417/0001-22 - LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS S O C I E DA D E UNIPESSOAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a futura e eventual aquisição de eletroeletrônicos e utensílios domésticos para atender as demandas da Universidade Federal de Mato Grosso, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/08/2025 a 08/08/2026. Valor Total: R$ 590,34. Data de Assinatura: 08/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Transferência De Tecnologia nº 001/FUFMT/2020. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso/FUFMT, Escritório De Inovação Tecnológica/EIT, GEO Clean Indústria E Comércio De Produtos Químicos LTDA e Fundação Uniselva. Objetivo: presente instrumento tem por objeto alterar o item 5.2 da Cláusula Quinta- Da Remuneração e incluir o Parágrafo Único na referida Cláusula e alterar a Cláusula Sexta- Dos Prazos do instrumento original, que passarão a viger, respectivamente nos seguintes termos: "5.2- O pagamento dos royalties deverá ser realizado por meio de repasse em conta específica do Projeto e a Fundação Uniselva a época do respectivo pagamento, alusivo ao período de repasse em cada bimestre com vencimento estipulado para até o dia vinte [20] do segundo mês ao bimestre, emitirá Nota Fiscal [NFe] com até cinco dias de antecedência do final do mês do depósito, cujos aportes financeiros deverão ser aplicados em cadernetas de poupança ou em fundos de aplicação financeira de curto prazo ou operação de mercado aberto lastreada em títulos da dívida pública, enquanto não requisitados para emprego, conforme sua finalidade precípua." 'Parágrafo Único: O Plano de Trabalho readequado das Unidades da UFMT que percebem royalties é parte integrante deste instrumento." " O presente instrumento vigerá até 10/08/2030 podendo ser prorrogado mediante manifestação técnica fundamentada do Escritório de Inovação Tecnológica, conforme competências previstas no §1º, incisos IX e X do art. 16 da Lei 10.973/2004".. Assinatura: 08/08/2025. Vigência: 05 anos. Assinam: Marluce Aparecida de Souza e Silva/Reitora da UFMT, Ivana Aparecida Ferrer Silva/ Diretora do EIT, Marcos Cesar Costa/Diretor da GEO Clean e pela Uniselva, José Jaconias da Silva/Diretor Geral. EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 123/2025 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.042219/2025-40. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 13.332.212/0001-18 - FINISSIMA DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA. Objeto: A rescisão do Contrato nº 123/FUFMT/2025 é por força da Decisão Judicial DOC SEI ID (8132580), pelo Parecer de Força Executória n. 00371/2025/EATE-ADM/EADM1 DOC SEI ID (8169092) e conforme orientação técnica do MGI DOC SEI ID (8234266). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de Rescisão: 22/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 154054 Número do Contrato: 97/2020. Nº Processo: 23104.002979/2018-25. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: 1.1 - o objeto do presente termo aditivo é a prorrogação excepcional por 180 (cento e oitenta) dias, do prazo de vigência do contrato nº 97/2020-ufms (2086833), com início na data de 07.08.2025 e término em 03.02.2026. 1.2 - a critério da ufms, de modo consequente à conclusão da nova licitação para substituição dos serviços ora contratados, uma vez concluído antes do término da vigência estabelecida no item anterior, o contrato será rescindido, sem qualquer direito a ressarcimento por parte da contratada. 1.3 - fica resguardado à contratada o direito ao reajuste dos preços, nas condições previstas no termo de referência, anexo ao contrato. 1.4 - considerando que o valor mensal do contrato é de r$ 16.591,85 (dezesseis mil quinhentos e noventa e um reais e oitenta e cinco centavos), o valor estimado deste termo de aditivo referente aos 180 dias de sua prorrogação será de r$ 99.551,10 (noventa e nove mil quinhentos e cinquenta e um reais e dez centavos).. Vigência: 07/08/2025 a 03/02/2026. Valor do Aditivo: R$99.551,10. Data de Assinatura: 06/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 154054 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 23104.001146/2020-61. Pregão. Nº 46/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.712.329/0002-33 - SJT SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA . Objeto: 1.1 - o termo aditivo tem por objeto: 1.1.1 - prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 07/08/2025 e término em 03/02/2026; 1.1.2 - o valor total a ser acrescido através deste termo aditivo, até o final de sua vigência, será de r$ 483.838,38 (quatrocentos e oitenta e três mil oitocentos e trinta e oito reais e trinta e oito centavos). 1.2 - a critério da ufms, de modo consequente à conclusão da nova licitação para substituição dos serviços ora contratados, uma vez concluído antes do término da vigência estabelecida no item anterior, o contrato será rescindido, sem qualquer direito a ressarcimento por parte da contratada. 1.3 - fica resguardado o direito de repactuação da contratada, conforme cláusula sexta do contrato nº 09/2021-UFMS. Vigência: 07/08/2025 a 03/02/2026. Valor do Aditivo: R$ 483.838,38. Data de Assinatura: 07/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 - UASG 154054 Nº Processo: 23104032446202416. Objeto: Aquisição de material de laboratório e vidraria em geral(parte II). Total de Itens Licitados: 143. Edital: 12/08/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-90028-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar. Esclarecimentos e impugnações via e-mail: [email protected]. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/. HERCULES DA COSTA SANDIM Pró-reitor de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 08/08/2025) 154054-15269-2025NE999999 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação entre a Universidade Federal de Ouro Preto e a Universidad Antonio Nariño. Processo SEI n° 23109.009052/2025-03. Este acordo tem por objeto a prorrogação por um período adicional de cinco (5) anos do prazo de execução do Acordo de Cooperação assinado, a contar do dia 07/08/2025 a 06/08/2030. 11 de agosto de 2025, Ouro Preto - MG. Prof. Luciano Campos da Silva- Reitor da UFOP Dra. Lina Uribe Correa- Reitora Universidad Antonio Nariño