DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025081200077 77 Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: WEST FONO LTDA; CNPJ: 42.317.201/0001-67; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para INCLUSÃO de especialidades CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS ( T EA / T G D ) , NUTRIÇÃO; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - TABELA . .CO N T R AT O .CO N T R AT A N T E .CO N T R AT A D O .OBJETO .INSTRUMENTO . .931303/22 .MTUR .PM São Miguel dos Milagres/AL .Altera vigência: 25/07/2026 .Ex-Officio:07/08/2025 . .945607/23 .MIDR .PM São Bento do Norte/RN .945607/23 MIDR PM São Bento do 004Eorte/RN Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:30/07/2025 . .0350977-09/11 .M C I DA D ES .PM Dias Dávila/BA .Altera vigência: 31/12/2025 .T Aditivo:07/08/2025 . .964271/24 .FNDE .PM DIVINÓPOLIS/MG .Altera Repasse: R$ 9.205.877,23 .T. Aditivo: 07/08/25 . .887968/19 .MTUR .PM Taperoá/BA .Altera vigência: 31/12/2025 .T Aditivo:07/08/2025 . .0223343-47/2007 .MCidades .PM Ribeirão das Neves/MG .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo : 08/08/2025 . .962586/24 .FNDE .PM JUIZ DE FORA/MG .Altera contrap: R$ 626.973,77 .T Aditivo:07/08/2025 . .943927/23 .M DA S C F .PM Quixeramobim/CE .Altera Contrap: R$ 37.983,90 .T Aditivo: 08/08/2025 . .965251/2024 .MCidades .Santos/SP .Alteração da conta da Unidade Executora: 0345-0.003.00030002-1 .Ex-Officio nº. 0 2 9 5 / 2 0 2 5 / G I G OV / S T . .912685/21 .M C I DA D ES .PM VOLTA R E D O N DA / R J .Altera vigência: 25/11/2025 .T Aditivo:08/08/2025 . .1079898-32/21 .MAP .São Miguel do Araguaia/GO .Prorroga vigência: 30/09/26 .T Aditivo: 08/08/25 . .947756/23 .MIDR .PM AVELINO LOPES/PI .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:08/08/2025 . .903796/2020 .MCidades .PM Cássia dos Coqueiros/SP .Altera vigência: 13/02/2026 .T Aditivo:07/08/2025 . .939899/22 .M C I DA D ES .PM SERRA BRANCA/PB .Altera o PREÂMBULO e inclui item 19.1 na Cláusula Décima Nova .T Aditivo:08/08/2025 . .917622/21 .M C I DA D ES .PM PARÁ DE MINAS/MG .Altera vigência: 30/01/2026 .T. Aditivo: 06/08/25 . .951035/2023 .M C I DA D ES .PM Manaquiri/AM .Altera contrapartida: R$ 20.495,52 .1º Termo Aditivo: 08/08/2025 . .946687/2023 .M DA S C F .PM Manaquiri/AM .Altera contrapartida: R$ 19.891,62 .2º Termo Aditivo: 08/08/2025 . .946688/2023 .M DA S C F .PM Manaquiri/AM .Altera contrapartida: R$ 19.891,62 .2º Termo Aditivo: 08/08/2025 . .946689/2023 .M DA S C F .PM Manaquiri/AM .Altera contrapartida: R$ 15.052,30 .2º Termo Aditivo: 08/08/2025 . .913386/21 .MAP .PM Massapê/CE .Altera vigência: 29/03/2026 .T Aditivo:08/08/2025 . .916550/21 .M C I DA D ES .PM Ubajara/CE .Altera vigência: 23/01/2026 .T Aditivo:08/08/2025 . .878876/18 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LAJE/BA .Altera vigência: 05/05/2026 .T Aditivo:07/08/2025 . .928203/22 .M ES P .PM LAJE/BA .Altera vigência: 05/09/2025 .T Aditivo:05/08/2025 . .898801/20 .M ES P .PM Ipixuna do Pará/PA .Altera vigência: 28/12/2025 .T Aditivo:31/07/2025 . .961466/24 .MIDR .PM Pareci Novo/RS .Altera contrap: R$ 433.416,33 .T Aditivo:06/08/2025 . .917817/21 .M C I DA D ES .PM Araçoiaba/PE .Altera contrap: R$ 80.805,44 .T Aditivo: 08/08/2025 . .925448/21 .MAP .PM AVELINO LOPES/PI .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:08/08/2025 . .909851/21 .M DA S C F .PM Taciba/SP .Altera vigência: 05/12/2026 .T Aditivo:06/08/2025 . .916065/21 .M ES P .PM Jucuruçu/BA .Altera vigência: 30/11/2025 .T. Aditivo: 08/08/2025 . .880472/18 .M C I DA D ES .PM VOLTA R E D O N DA / R J .Altera vigência: 30/08/2026 .T Aditivo:08/08/2025 . .912613/21 .M C I DA D ES .PM Bom Jesus dos Perdões/SP .Altera vigência: 12/09/2025 .Ex-Officio:08/08/2025 . .913265/21 .MAP .PM Baturité/CE .Altera contrap: R$ 23.748,62 .T Aditivo:07/08/2025 . .888935/19 .M C I DA D ES .PM Macapá/AP .Altera vigência: 27/12/2025 .T Aditivo:08/08/2025 . .950346/2023 .MIDR .PM São João da Mata/MG .Alt.CP.: R$ 48.710,49 .T.Aditivo: 08/08/2025 . .946322/23 .M DA S C F .PM Buritinópolis/GO .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:08/08/2025 . .853996/17 .MTUR .PM MONTEIRO/PB .Altera vigência: 30/09/2026 .T Aditivo:08/08/2025 . .897186/19 .MTUR .PM MONTEIRO/PB .Altera vigência: 30/09/2026 .T Aditivo:08/08/2025 . .889022/19 .M C I DA D ES .PM Macapá/AP .Altera vigência: 27/12/2025 .T Aditivo:08/08/2025 . .914594/21 .M ES P .PM Maragogi/AL .Altera vigência: 09/09/2026 .T Aditivo:08/08/2025 . .909626/2020 .M C I DA D ES .PM Palmeira das Missões/RS .Altera contrap: R$ 799.307,16 .T Aditivo:08/08/2025 . .916046/21 .M ES P .PM Recife/PE .Altera vigência: 30/09/2026 .T Aditivo:30/07/2025 . .907164/20 .M C I DA D ES .PM Guarujá/SP .Alteração da Cláusula DÉCIMA NONA .T Aditivo:08/08/2025 . .917853/21 .MIDR .PM JOCA C L AU D I N O / P B .Altera vigência: 31/10/2025 .T Aditivo:08/08/2025 . .932455/22 .M C I DA D ES .PM Cananéia/SP .Altera vigência: 07/08/2027 .T Aditivo:08/08/2025 . .916001/21 .M ES P .PM JOCA C L AU D I N O / P B .Altera vigência: 30/09/2026 .T Aditivo:08/08/2025 . .0460831-78/17 .CAIXA .PM Caiuá/SP .Altera vigência: 05/03/2026 .T Aditivo:08/08/2025 . .0398357-12/15 .CAIXA .PM Caiuá/SP .Altera vigência: 05/03/2026 .T Aditivo:08/08/2025 . .908238/20 .M C I DA D ES .PM MAMANGUAPE/PB .Altera vigência: 30/09/2026 .T Aditivo:08/08/2025 . .925175/2021 .MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E P EC U Á R I A .MUNICÍPIO DE CAMAPUÃ/MS .Altera Vig: 30 de Setembro de 2026 .Ex-Officio: 08/08/2025 . .905339/20 .MS .Fundação Hemocentro Ribeirão Preto/SP .Altera vigência: 01/03/2026 .Ex-Officio:08/08/2025 . .905339/20 .MS .Fundação Hemocentro Ribeirão Preto/SP .Altera vigência: 01/03/2026 .Ex-Officio:08/08/2025 . .936836/22 .MIDR .PM Apuarema/BA .Altera vigência: 05/09/2026 .T Aditivo:08/08/2025 . .875386/18 .M ES P .PM Jequié/BA .Altera vigência: 30/10/2025 .T Aditivo:08/08/2025 . .914514/21 .MTUR .PM MONTEIRO/PB .Altera vigência: 28/02/2026 .T Aditivo:08/08/2025 . .917265/21 .MIDR .PM Pau D'Arco/PA .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:08/08/2025 . .953110/23 .M C I DA D ES .PM Fazenda Rio Grande/PR .Altera contrap: R$ 65.046,90 .T Aditivo:08/08/2025 . .917741/21 .M C I DA D ES .PM DOM EXPEDITO LO P ES / P I .Altera vigência: 30/09/2026 .Altera vigência: 30/09/2026 . .1076029-85/21 .M C I DA D ES .Nova Crixás/GO .Prorroga vigência: 30/09/26 .T Aditivo: 08/08/25 . .946236/23 .MIDR .ESTADO DE MATO GROSSO/MT .Altera vigência: 30/06/2026 .T Aditivo:08/08/2025 . .914206/21 .M C I DA D ES .PM Senador Canedo/GO .Altera vigência: 31/08/2026 .T Aditivo:08/08/2025 . .931953/22 .M C I DA D ES .PM Salete/SC .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:06/08/2025 . .0352298-24/11 .M C I DA D ES .PM Bom Retiro do Sul/RS .Altera vigência: 30/09/2025 .Ex-Officio: 08/08/2025 . .0352298-24/11 .M C I DA D ES .PM Bom Retiro do Sul/RS .Altera vigência: 30/09/2025 .Ex-Officio: 08/08/2025 . .0408656-60/13 .M C I DA D ES .PM Nova Hartz/RS .Altera vigência: 31/10/2025 .Ex-Officio 08/08/2025 . .0352775-03/11 .M C I DA D ES .PM Novo Hamburgo/RS .Altera vigência: 31/10/2025 .Ex-Officio: 08/08/2025 . .0408677-13/13 .M C I DA D ES .PM Rolante/RS .Altera vigência: 31/10/2025 .Ex-Officio:08/08/2025 . .0424445-35/14 .M C I DA D ES .PM Campinas/SP .Altera vigência: 11/08/2026 .T Aditivo:08/08/2025 . .950294/23 .MIDR .PM Santa Cruz do Sul/RS .Altera contrap: R$ 953.372,00 .T Aditivo:04/08/2025 . .931050/22 .M ES P .PM ITAUEIRA/PI .Altera vigência: 10/08/2026 .T Aditivo:08/08/2025 . .930829/22 .M ES P .PM ITAUEIRA/PI .Altera vigência: 10/08/2026 .T Aditivo:08/08/2025 . .947046/23 .MIDR .PM Goiana/MG .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:07/08/2025 . .956081/24 .M ES P .PM Santa Cruz da Conceição/SP .Altera contrap: R$ 41.994,62 .T Aditivo:08/08/2025 . .906607/20 .MIDR .PM Fernando Pedroza/RN .Altera vigência: 31/10/2025 .T Aditivo: 30/07/2025 . .893987/19 .M C I DA D ES .PM MAMANGUAPE/PB .Altera vigência: 30/09/2026 .T Aditivo:08/08/2025 . .970815/24 .M C I DA D ES .PM Ulianópolis/PA .Alteração data Da Condição Suspensiva para 29/08/2025 .T Aditivo:24/07/2025 . .930682/22 .M DA S C F .PM Guatambu/SC .Altera vigência: 26/08/2026 .T Aditivo:31/07//2025 . .943236/23 .MIDR .PM Itapiranga/SC .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:07/08/2025 . .934868/22 .M C I DA D ES .PM Palma Sola/SC .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:30/07/2025 . .914092/21 .M DA S C F .PM Iomerê/SC .Altera vigência: 16/11/2027 .Ex-officio:08/08/2025 . .952668/23 .M C I DA D ES .PM Irupi/ES .Altera contrap: R$ 5.896,01 .T Aditivo: 08/08/2025 . .962726/24 .M ES P .PM Irupi/ES .Altera contrap: R$ 11.805,03 .T Aditivo: 08/08/2025 . .890401/19 .M ES P .PM Monte das Gameleiras/RN .Altera vigência: 28/02/2026 .T Aditivo:31/07/2025 . .931957/22 .M C I DA D ES .PM Nova Erechim/SC .Altera vigência: 23/01/2026 .Ex-Officio:08/08/2025 . .931950/22 .MIDR .PM Abelardo Luz/SC .Altera vigência: 18/10/2025 .Ex-Officio:08/08/2025 . .916819/2024 .M C I DA D ES .Alto Rio Doce MG .altera cp : R$38.795,38 .termo aditivo: 07/08/25 CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLO G I A LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 07/08/2025. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS - BA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 10.044,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 18/03/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLO G I A LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 07/08/2025. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA - RN. VALOR GLOBA L ESTIMADO: R$ 23.758,50. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 15/04/2026.