DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025081200078 78 Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLO G I A LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 07/08/2025. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE MACA Í BA - MACAÍBAPREV - RN. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 9.262,44. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/10/2026. CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA AVISOS DE CREDENCIAMENTOS A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados abertura de processo de habilitação com objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na especialidade de ALERGOLOGIA E IMUNOLOGIA, no município PETROLINA/PE. O Edital 0078/2025 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br/indicacao-para- credenciamento/. ALEXANDRE ILION VICENTINI GERENTE CENTRALIZADORA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados abertura de processo de habilitação com objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na especialidade de ALERGOLOGIA E IMUNOLOGIA, no município PETROLINA/PE. O Edital 0078/2025 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br/indicacao-para- credenciamento/. ALEXANDRE ILION VICENTINI GERENTE CENTRALIZADORA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados abertura de processo de habilitação com objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na especialidade de ODONTOLOGIA: RADIOLOGIA E IMAGINOLOGIA, no município CONTAGEM/MG. O Edital 0081/2025 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br/indicacao-para-credenciamento/. ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente Centralizadora GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 977334/2025, firmado pelo Município de Ibirubá-RS, CNPJ 87.564.381/0001-10, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.322,72; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000556, de 30/07/2025, e R$ 19.218,72 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 08/08/2025 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e JAQUELINE BRIGNONI WINSCH. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO UBERLÂNDIA - MG EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 976850/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PRATA-MG, CNPJ 18.260.505/0001-50, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE PRATA/MG.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 432.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000062, de 22/07/2025, e R$ 50.000,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2028 - 05/08/2025 Cristiano Krueger e Marcel Vieira Rodrigues Da Cunha. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA DA CONQUISTA - BA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 975122/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ABAÍRA-BA, CNPJ 13.670.021/0001-66, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS DE ACESSO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ABAÍRA/BA.; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 959.700,00; dos recursos: R$ 1.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE000192, de 22/05/2025, e R$ 1.200,00 de contrapartida. Vigência 07/08/2028 - 07/08/2025 MATEUS MORBECK DE OLIVEIRA e Wellington Barbosa Silva. Contrato de Repasse nº 975119/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BARRA DA ESTIVA-BA , CNPJ 13.670.658/0001-52, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS DE ACESSO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE BARRA DA ESTIVA/BA.; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 961.500,00; dos recursos: R$ 1.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 5451560100SY0000, NE 2025NE000189, de 22/05/2025, e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 07/08/2028 - 07/08/2025 MATEUS MORBECK DE OLIVEIRA e Uilson Robson Silva Alves. GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS BRASÍLIA - DF AVISO DE PRORROGAÇÃO A Caixa Econômica Federal, por meio da GIPES GI Gestão de Pessoas Brasília/DF, leva ao conhecimento dos interessados a prorrogação da data de validade do Edital 0001/2025 para 16/02/2026. DIOGO ALMEIDA DE ARAUJO GERENTE DE FILIAL REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO DIVINÓPOLIS - MG EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 976141/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE IGUATAMA-MG, CNPJ 18.306.688/0001-06, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA I N T EG R AÇ ÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE IGUATAMA/MG.; Programa Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial; Valor: R$ 487.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0000, NE 2025NE000026, de 03/07/2025, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2028 - 07/08/2025 Guilherme von Rückert Heleno e Lucas Vieira Lopes. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUAZEIRO DO NORTE - CE EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 977245/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE, CNPJ 06.738.132/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 669.500,00; dos recursos: R$ 668.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000074, de 30/07/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 07/08/2028 - 07/08/2025 José Plínio de Oliveira Neto e Luiz Acácio Machado Leite. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO MORADIA PF EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditamento E. DA S. SANTOS 1º Termo de Aditamento Contratual - Contratada: E. DA S. SANTOS LTDA., (CACTOS SERVIÇOS), CNPJ: 30.654.275/0001-00. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para recuperação de vícios construtivos de um imóvel no Condomínio Residencial Viver Primavera em Belém/PA. Contratação 0044/2025. Data da assinatura: 28/02/2025. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor R$ 10.007,33. Aditamento: R$ 4.999,65. Valor Global Atualizado: R$ 15.006,98. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0044/2025. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016. BOX EMPRESARIAL BOX MORADIA ENTIDADES E X T R AT O Espécie: Protocolo de Intenções, celebrado entre a CAIXA, CNPJ nº 00.360.305/0001-04, com sede em Brasília/DF, e o CONSELHO NACIONAL DAS INSTITUIÇÕES DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA, CNPJ nº 07.511.835/0001-55, com sede em Brasília/DF. Objeto: formalizar o interesse das partes de conjugarem esforços no sentido de criar um ambiente favorável à melhoria da qualidade de vida de famílias de baixa renda, vinculadas a intervenções de habitação de interesse social, por meio de ações que promovam a Agenda 2030 da ONU e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura do protocolo. Signatários: Pela CAIXA, Inês da Silva Magalhães e pelo CONIF, Ana Paula Giraux Leitão. Data de Assinatura: 10/07/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS AVISOS DE LICITAÇÕES LICITAÇÃO CAIXA Nº 215/2025 Processo: 5688.01.0905.0/2025; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado do Rio Grande do Sul, região de Alegrete, pelo prazo de 18 (dezoito) meses; Data/horário de credenciamento: até às 09h00min do dia 03/09/2025. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 03/09/2025. Data/horário do recebimento dos lances: das 11h00min às 11h30min do dia 03/09/2025. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, informar o número e ano e clicar em pesquisar. Contato e- mail: [email protected] LUDMILA DE SOUZA SILVEIRA Licitadora LICITAÇÃO CAIXA Nº 225/5688-2025 Objeto: Registro de Preços com contratação simultânea e restrita aos pré- qualificados na Pré-Qualificação nº 1632/2024, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da Caixa, localizadas no Distrito Federal, na região de abrangência da SR Brasília Sul. Credenciamento: até às 23:59 do dia 02/09/2025. Recebimento das propostas: até às 08h00 do dia 03/09/2025. Recebimento dos lances: das 10h00 até às 10h15, acrescido de horário randômico, do dia 03/09/2025. Processo Administrativo: 5688.01.0902.0/2025. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e- mail: [email protected]. ERIKA DE OLIVEIRA BUCHMEIER Licitadora CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo de Aditamento contrato nº 10444/2024. Processo Administrativo: 5688.01.1284.0/2024. Objeto: Prorrogação contratual. CONTRATADA: MG AR CONDICIONADO LTDA. - CNPJ 03.298.297/0001-01. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 6 (seis) meses a contar de 04/11/2025 até 03/05/2026 , Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula 2.2 do instrumento contratual. Data de Assinatura: 07/08/2025. 2º Termo de Aditamento do contrato nº 6602/2024; Prorrogação de Vigência 12 meses; Período 01/11/2025 a 31/102026; Contratada: TRC TABORDA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO S/S LTDA; CNPJ: 05.348.049/0001-53; Valor estimado do acréscimo: R$ 35394.008,76; Enquadramento legal: Artigo 71 §1º da Lei 13.303/2016; Processo administrativo: 5688.01.2349.01/2022; Data da assinatura: 08/08/2025. 3º Termo Aditivo , contrato 6602/2024, cujo objeto é reequilíbrio de preços; contratada: TRC TABORDA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO LTDA, CNPJ 05,348,048/0001-53, valor estimado do reequilíbrio: R$ 742.270,15, período 01/01/2025 a 31/10/2026, termo aditivo assinado em 08/08/2025. 5º Termo Aditivo do contrato nº 07676/2022; Processo nº 5688.01.1541.0/2022. Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: LEOGRAF GRÁFICA E EDITORA LTDA; CNPJ: 00.356.213/0001-50; Novo Prazo: de 19/09/2025 até 18/09/2026; Valor Global: R$ 5.874.990,00; Enquadramento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 e Cláusula Sétima do instrumento contratual; SAP nº pré-comprometimento: 8000043819. Assinado em: 08/08/2025. 3º Termo de aditamento ao Contrato nº 5978/2021. Processo administrativo: 5688.01.0756.0/2021. CONTRATADA: KRYPTUS SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO S/A. CNPJ 05.761.098/0001-13. Objeto: Revisão de preços a contar de 27/05/2025 com dispêndio estimado de R$ 682.908,02. Enquadramento Art. 68, III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Quinta do contrato. Data de assinatura: 05/08/2025 19º Termo - Aditamento do Contrato 2727/2021; Objeto: Supressão de Serviços a partir de 01/09/2025; Contratada: EQS ENGENHARIA S.A., CNPJ(MF) nº 80.464.753/0001-97; Valor da supressão: R$ 1.740,27. Data assinatura: 08/08/2025. Oitavo termo - Aditamento ao contrato 10.001/2022. Objeto: reequilíbrio e repactuação de preços. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00360305561483; Contratada: CERCRED - SOLUCOES DE CONTACT CENTER E RECUPERACAO DE CRÉDITO LTDA, CNPJ 04592502000100; Enquadramento legal: Lei 13.303 de 30/06/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e aos preceitos do Direito Privado; Processo