DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ CONTRATADA : 15.139.629/0001-94 COMPANHIA DE ELETRICI DA D E DO ESTADO DA BAHIA COELBA. 193009-11203-2025NE900064 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 107/2025 - UASG 193002 Número do Contrato: 129/2023. Nº Processo: 59400.004898/2022-49. Pregão. Nº 25/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SEC A S . Contratado: 14.099.430/0001-17 - CONSTRUTORA MONTE CARMELO LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é alterar a cláusula primeira nos itens 1.1.1 e 1.1.2 do 1º aditivo do contrato dnocs nº 129/2023 (sei nº 1873715), em função de correção de erro material do preenchimento. por força deste termo aditivo, os seguintes termos e valores, conforme anexo doc. 4 - planilha repactuação ce x ba (sei n° 1873602), serão: item 1.1.1 - suprimir -22,38% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 1.033.379,59 (um milhão, trinta e três mil trezentos e setenta e nove reais e cinquenta e nove centavos). item 1.1.2 - acrescentar +17,21% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 794.799,82 (setecentos e noventa e quatro mil setecentos e noventa e nove reais e oitenta e dois centavos).. Vigência: 28/07/2025 a 28/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.381.420,23. Data de Assinatura: 28/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025). SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 533014 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 59336.000477/2020-06. Pregão. Nº 5/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DO NORDESTE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Distribuição dos valores originalmente contratados entre os itens diesel s10 e gasolina comum, conforme previsto no contrato original (sei 0181251) e no quarto termo aditivo (sei 0690884).. Vigência: 31/07/2025 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.877,17. Data de Assinatura: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025). COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001332/2025-61-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0487.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de LONTRA/MG, CNPJ nº 25.223.009/0001-92. OBJETO: DOAÇÃO DE DUAS MOTOBOMBAS DE 2CV. VALOR: R$ 3.085,90. DATA DA ASSINATURA: 12/08/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WESLEY ALVES DE SOUZA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001060/2025-07-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0495.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIACAO COMUNITARIA RURAL RENASCER, CNPJ nº 08.956.091/0001-45. OBJETO: DOAÇÃO GRADE ARADORA. VALOR: R$ 15.700,00. DATA DA ASSINATURA: 14/07/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DARLETE PEREIRA DE SOUZA ALVES. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001175/2025-93-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0550.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIACAO QUILOMBOLA DE SANTA HELENA TERRITORIO BOM JARDIM DA PRATA, CNPJ nº 01.137.916/0001-50. OBJETO: TRATOR AGRÍCOLA 75CV E UMA GRADE ARADORA 14 DISCOS. VALOR: R$ 134.720,00. DATA DA ASSINATURA: 11/08/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSE CLOVES PEREIRA DE SOUZA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001247/2024-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1295.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES DE BARREIRO DOS VIEIRAS, CNPJ nº 18.780.120/0001-14. OBJETO: BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 20.648,60. DATA DA ASSINATURA: 11/08/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WALLACY DOS SANTOS NUNES. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PROCESSO Nº 59521.000123/2023-17-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a CO M P A N H I A DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO DISTRITO DEE VÁRZEAS, Nº 078. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à AS S O C I AÇ ÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0783.00/2022, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade LAMARÃO, no Município de BAIANÓPOLIS, Estado da Bahia. DATA: 23/07/2025. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sra. Eufrázia de Souza Nascimento, Presidente. EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PROCESSO Nº 59521.000096/2024-55-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a CO M P A N H I A DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - BA, Nº 084. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à PREFEITURA, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0453.00/2023, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade CANTO DO UMBUZEIRO, no Município de BOM JESUS DA LAPA , Estado da Bahia. DATA: 23/07/2025. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Eures Ribeiro Pereira, Prefeito. EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PROCESSO Nº 59521.000096/2024-55-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a CO M P A N H I A DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLEY - BA, Nº 081. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à PREFEITURA, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0453.00/2023, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade RIACHO SACUTIABA, no Município de WANDERLEY, Estado da Bahia. DATA: 22/07/2025. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Camargo Antônio Pinto Crisóstomo, Prefeito. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AV I S O PROCESSO: 59530.000377/2022-37-e Tornar público o reinício do Contrato nº 3.0266.00/23, interrompido, conforme publicado no DOU N.º 221, de 14/11/2024 - Seção 3, Pág. 81. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTR AT A DA : Construtora Cassi Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.389.170/0001-94. OBJETO: Reinício dos Serviços, a partir de 11/08/2025 . Base Legal: nos termos do § 2º, art. 51 da Lei nº 13.303/2016. Petrolina-PE, 7 de agosto de 2025. EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF CO M U N I C A D O COMUNICADO DE INCLUSÃO NO CADIN A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, empresa Pública Federal, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da sua 3ª Superintendência Regional, sediada em Petrolina/PE, COMUNICA a inclusão da(o) RAIMUNDO ROGERIO ALVES BEZERRA e de seu CPF/ CNPJ *.159.763- no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, com base no inciso I do art. 2º e § 2º do art. 2º da Lei nº 10.552, de 19 de julho de 2002. Alertamos que, conforme § 5º do art. 2º da Lei nº 10.552, de 19 de julho de 2002, tendo sido comprovada a regularização do débito para com a Codevasf, a baixa do respectivo registro ocorrerá no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Petrolina, 11 de agosto de 2025. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente CODEVASF - 3ª SR 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59500.002542/2023-23 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 6.0543.00/2023. CONTRATADA: J L CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA., CNPJ: 24.996.771/0001-49. OBJETO: 1) PRORRO G AÇ ÃO DE PRAZO: Ao prazo de execução do Contrato ora aditado são acrescidos mais 540 (quinhentos e quarenta) dias, contados a partir de 29 de agosto de 2025, passando, assim, seu termo final para o dia 19 de fevereiro de 2027. Ao prazo de vigência do Contrato ora aditado são acrescidos mais 540 (quinhentos e quarenta) dias, contados a partir de 27 de novembro de 2025, passando, assim, seu termo final para o dia 20 de maio de 2027. 2) Fica, por este instrumento, aprovado o novo Cronograma físico financeiro, nos termos da peça 147 do processo nº 59500.002542/2023-23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 71 e 72, da Lei das Estatais, bem como, no art. 133, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf, e de acordo com a autorização expressa da Diretoria Executiva da Codevasf, através da Resolução nº 807, de 30 de julho de 2025. DATA DE ASSINATURA: 07/08/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59560.001983/2023-01 ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 6.0465.00/2023. CONTRATADA: UMJ SERVICOS TERCEIRIZADOS., CNPJ: 25.453.131/0001-55. OBJETO: 1) VALOR E REPAC TUAÇÃO DE VALOR:Por meio deste instrumento, convenciona-se a repactuação dos preços, com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2025, correspondente a aproximadamente 4,34% (quatro virgula trinta e quatro por cento) do valor anual vigente que é de R$ 1.791.644,40 (um milhão, setecentos e noventa e um mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos), representando acréscimo: a) Mensal: de R$ 6.489,17 (seis mil quatrocentos e oitenta e nove reais e dezessete centavos), passando ao valor de R$ 155.792,87 (cento e cinquenta e cinco mil setecentos e noventa e dois reais e oitenta e sete centavos); e, b) Anual: de R$ 77.870,04 (setenta e sete mil oitocentos e setenta reais e quatro centavos), passando ao valor de R$ 1.869.514,44 (um milhão oitocentos e sessenta e nove mil quinhentos e catorze reais e quarenta e quatro centavos). Em razão da repactuação convencionada, o valor do contrato para o período de 12 (doze) meses, passará para o valor anual de R$ 1.869.514,44 (um milhão oitocentos e sessenta e nove mil quinhentos e catorze reais e quarenta e quatro centavos) e o valor mensal de R$ 155.792,87 (cento e cinquenta e cinco mil setecentos e noventa e dois reais e oitenta e sete centavos). 2) RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta do Ptres: 253721, Fonte de Recurso: 1000000000, Natureza da Despesa: 449037, Plano Interno: 32390003RT6, sob a gestão da 6ª Superintendência Regi_onal da CODEVASF, conforme mostra a Nota de Empenho nº 2025NE560117 (e-doc E063C476-e / peça 261). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 12, do Decreto Federal nº 9.507/2018, na Lei das Estatais, bem como, no art. 154, inciso VI, do RILC da Codevasf, sem prejuízo do disposto na IN nº 05/2017. DATA DE ASSINATURA: 04/08/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000741/2024-73 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0178.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Moradores na Sena, CNPJ: 49.139.167/0001-27, estabelecida no município de Salvador/BA. OBJETO: Doação 01 (um) de kit de equipamentos de corte e costura, contendo: 01 (uma) máquina de costura