DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 92.078,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 15/05/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001065/2025-36 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0190.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Uauá, CNPJ: 13.698.758/0001-97, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de um conjunto de equipamentos para processamento de mandioca, constituído por: 01 (uma) balança eletrônica de 150 kg; 01 (um) forno mecanizado para torragem de farinha de mandioca; 01 (um) lavador e descascador de mandioca inox; 01 (uma) peneira elétrica em chapa de ferro; e 01 (um) triturador/esfarelador e desmembrador de massa prensada de mandioca. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 30.570,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 16/05/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001072/2025-38 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0201.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Casa Nova, CNPJ: 13.691.811/0001-28, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de um caminhão seminovo, marca/modelo Volkswagen/VW 24.280, ano de fabricação/modelo: 2020/2021, movido à diesel, cor branca, equipado com tanque pipa com capacidade para 12.000 (doze mil) litros. VALOR DO BEM: R$ 227.340,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 19/05/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001250/2025-21 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0237.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Ibiquera, CNPJ: 13.718.671/0001-34, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola sobre rodas, motor com potência de 75 CV, tração 4x4, marca/modelo New Holland TT4.75, chassi: NHNTT475ZRJ711038; e 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26". VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 158.300,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 30/05/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001325/2025-73 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0243.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Cícero Dantas, CNPJ: 13.808.613/0001-00, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de uma máquina retroescavadeira e pá carregadeira frontal autopropulsada sobre rodas, motor diesel, tração 4x4, marca Liugong, modelo referência CLG766A, com potência líquida de 97 hp, com capacidade da caçamba coroada (carregadeira) de 1,0 m³ e da caçamba de escavação de 0,2 m³, cabine fechada, chassi: SDW2400397, número de série: LGC766AZLRC508731. VALOR DO BEM: R$ 301.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 06/06/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001348/2025-88 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0245.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Andorinha, CNPJ: 16.448.870/0001-68, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola sobre rodas, com potência de 75 CV, tração 4x4, combustível diesel, marca/modelo New Holland TT4.75, chassi: NHNTT475ZRJ711267; e 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 158.300,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 13/06/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001254/2025-17 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0259.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Ponto Novo, CNPJ: 16.444.143/0001-22, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, tração 4x4, marca/modelo Mahindra 6075, chassi: MBNYHBKYVRNC03138; 01 (um) arado reversível hidráulico 3 discos x 28"; 01 (uma) grade niveladora de controle remoto 28 discos x 20"; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, sobre dois eixos e quatro rodas; 01 (um) sulcador leve de três linhas; 01 (uma) plantadeira/adubadeira de grãos 4 linhas, plantio direto e convencional; 01 (uma) batedeira de cereais; 01 (uma) máquina ensiladeira; e 01 (uma) máquina forrageira. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 257.457,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 16/06/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001322/2025-30 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0274.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Santo Antônio de Jesus, CNPJ: 13.825.476/0001-03, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de um veículo utilitário tipo picape compacta com carroceria aberta, marca/modelo: Volkswagwen/Saveiro CS Robust 1.6, cabine simples, ano de fabricação/modelo: 2025/2025, lotação: 2, combustível: FLEX (álcool/gasolina), cor: branca. VALOR DO BEM: R$ 104.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 04/07/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001372/2025-17 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0292.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária e Agropastoril da Fazenda Caldeirãozinho, CNPJ: 01.119.931/0001-76, estabelecida no município de Uauá/BA. OBJETO: Doação de um kit de irrigação do tipo familiar por gotejamento, com capacidade individual para atendimento de 500 m², inclusos reservatório de 1.000 litros, bomba periférica de 0,5 cv e demais materiais hidráulicos constituintes. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 1.090,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 07/07/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001077/2025-61 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0306.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Inhambupe, CNPJ: 13.647.185/0001-72, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de uma roçadeira agrícola hidráulica, central e lateral. VALOR DO BEM: R$ 6.450,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 10/07/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001483/2025-23 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0322.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária Semente da Terra de Olhos D'Água do Góis, CNPJ: 05.892.936/0001-98, estabelecida no município de Jacobina/BA . OBJETO: Doação de 10 (dez) caixas d'água em polietileno, com capacidade para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 13.014,60. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 18/07/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001190/2025-46 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0323.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Jovens e Agricultores Familiares Remanescentes de Quilombo da Piaçava no Litoral Norte da Bahia - AJARQUIBA, CNPJ: 37.989.018/0001-78, estabelecida no município de Esplanada/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola sobre rodas, com potência mínima de 75 CV, combustível diesel, tração 4x4, marca/modelo New Holland TT4.75, chassi: NHNTT475ZRJ711466; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, sobre dois eixos e quatro rodas; e 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26". VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 169.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 18/07/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001006/2025-68 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0325.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Agricultores Rurais e da Pesca da Flor de Cravo e Mangaba, CNPJ: 44.491.978/0001-79, estabelecida no município de Santa Teresinha/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola sobre rodas, com potência mínima de 75 CV, combustível diesel, tração 4x4, marca/modelo New Holland TT4.75, chassi: NHNTT475ZRJ711465; e 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26". VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 158.300,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 21/07/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001248/2025-51 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0328.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação da Agricultura Familiar Sementes da Terra, CNPJ: 29.273.184/0001-45, estabelecida no município de Sítio do Quinto/BA. OBJETO: Doação de um trator agrícola sobre rodas, com potência mínima de 75 CV, combustível diesel, tração 4x4, marca/modelo New Holland TT4.75. VALOR DO BEM: R$ 141.300,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 21/07/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001499/2025-36 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0329.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação da Agricultura Familiar Sementes da Terra, CNPJ: 29.273.184/0001-45, estabelecida no município de Sítio do Quinto/BA. OBJETO: Doação de: 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26"; e 01 (uma) plantadeira de grãos/adubadeira 4 linhas, plantio direto e convencional. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 68.200,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 21/07/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001227/2025-36 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0331.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: ACRUB - Associação Comunitária Rural Ubaldo Bittencourt, CNPJ: 03.354.071/0001-80, estabelecida no município de Conceição da Feira/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca/modelo Mahindra 6075, chassi: MBNYHBKYVRNC03131; 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica com transmissão direta, central e lateral; e 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, sobre dois eixos e quatro rodas. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 140.157,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 21/07/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001427/2025-99 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0337.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Produtores Rurais de Pau a Pique Casa Nova - Bahia, CNPJ: 07.802.258/0001-50, estabelecida no município de Casa Nova/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26". VALOR DO BEM: R$ 15.700,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 25/07/2025.