DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025081200085 85 Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001503/2025-66 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0341.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Candeias, CNPJ: 13.830.336/0001-23, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, tração 4x4, marca/modelo Mahindra 6075, chassi: MBNYHBKYVRNC03140, ano de fabricação: 2024; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, sobre dois eixos e quatro rodas; 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica com transmissão direta, central e lateral; 01 (um) sulcador leve de três linhas; e 01 (uma) máquina ensiladeira/picadeira de forragem, montada sobre reboque com motor a diesel de 13 HP de partida elétrica. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 171.757,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 25/07/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001556/2025-87 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0342.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Ribeira do Pombal, CNPJ: 13.809.397/0001- 09, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de: 20 (vinte) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 5.000 (cinco mil) litros; e 33 (trinta e três) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 10.000 (dez mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 105.614,16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 25/07/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001560/2025-45 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0344.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Piritiba, CNPJ: 13.795.786/0001-22, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 26 (vinte e seis) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 33.837,96. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 25/07/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001522/2025-92 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0346.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Ubaíra, CNPJ: 13.910.690/0001-68, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de uma máquina retroescavadeira e pá carregadeira frontal autopropulsada sobre rodas, motor diesel, tração 4x4, marca Liugong, modelo referência CLG766A, com potência líquida de 97 hp, com capacidade da caçamba coroada (carregadeira) de 1,0 m³ e da caçamba de escavação de 0,2 m³, cabine fechada, chassi: SDW2400084, número do motor: NM83368R036385J, número de série: LGC766AZKRC506633. VALOR DO BEM: R$ 301.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 25/07/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001526/2025-71 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0347.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária e Assistencial do Povoado de Tabua, CNPJ: 06.301.625/0001-70, estabelecida no município de Várzea Nova/BA. OBJETO: Doação de 15 (quinze) caixas d'água em polietileno, com capacidade para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 19.521,90. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 25/07/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001534/2025-17 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0348.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação da Agricultura Familiar Sementes da Terra, CNPJ: 29.273.184/0001-45, estabelecida no município de Sítio do Quinto/BA. OBJETO: Doação de: 01 (uma) grade niveladora de controle remoto 28 discos x 20"; e 01 (uma) máquina colhedora/ensiladeira de forragens com eixo cardan para acionamento tratorizado, com capacidade de produção de até 28 toneladas/hora. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 50.434,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 25/07/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001480/2025-90 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0350.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Entre Rios, CNPJ: 14.126.981/0001-22, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de um caminhão leve com carroceria aberta em chapa de aço, marca/modelo Hyundai HR HDB 4WD, com capacidade de carga para até 1.800 kg, cabine simples, tração 4x4, potência de 131 cv, combustível diesel, cor branca, ano de fabricação/modelo: 2024/2025. VALOR DO BEM: R$ 238.800,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 25/07/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001536/2025-14 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0353.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Tanquinho, CNPJ: 13.627.997/0001-56, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de uma máquina retroescavadeira e pá carregadeira frontal autopropulsada sobre rodas, motor diesel, tração 4x4, marca Liugong, modelo referência CLG766A, com potência líquida de 97 hp, com capacidade da caçamba coroada (carregadeira) de 1,0 m³ e da caçamba de escavação de 0,2 m³, cabine fechada, chassi: SDW2400389, número do motor: NM83368R038117K, número de série: LGC766AZHRC508729. VALOR DO BEM: R$ 301.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 25/07/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001537/2025-51 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0354.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Teolândia, CNPJ: 14.196.042/0001-54, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola sobre rodas, potência mínima de 75 CV, tração 4x4, marca/modelo New Holland TT4.75, chassi: NHNTT475ZRJ710858; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26"; e 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, sobre dois eixos e quatro rodas. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 169.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 28/07/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001530/2025-39 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0359.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Glória, CNPJ: 14.217.335/0001-70, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 03 (três) kits de equipamentos para corte e costura, constituídos por: 03 (três) máquinas elétricas de costura tipo industrial overlock; 03 (três) máquinas elétricas de costura tipo industrial galoneira; 03 (três) máquinas elétricas de costura tipo reta industrial; 03 (três) máquinas elétricas de costura tipo industrial pespontadeira; 03 (três) máquinas elétricas de costura semi-industrial zigue- zague; 03 (três) máquinas elétricas de costura tipo industrial interlock; e 15 (quinze) mini máquinas elétricas de costura tipo doméstica. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 52.060,50. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 28/07/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001531/2025-83 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0361.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Adustina, CNPJ: 16.298.929/0001-89, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 02 (dois) kits de equipamentos para corte e costura, constituídos por: 02 (duas) máquinas elétricas de costura tipo industrial overlock; 02 (duas) máquinas elétricas de costura tipo industrial galoneira; 02 (duas) máquinas elétricas de costura tipo reta industrial; 02 (duas) máquinas elétricas de costura tipo industrial pespontadeira; 02 (duas) máquinas elétricas de costura semi-industrial zigue- zague; 02 (duas) máquinas elétricas de costura tipo industrial interlock; e 10 (dez) mini máquinas elétricas de costura tipo doméstica. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 34.707,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 28/07/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001545/2025-05 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0362.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Paulo Afonso, CNPJ: 14.217.327/0001-24, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 03 (três) kits de equipamentos para corte e costura, constituídos por: 03 (três) máquinas elétricas de costura tipo industrial overlock; 03 (três) máquinas elétricas de costura tipo industrial galoneira; 03 (três) máquinas elétricas de costura tipo reta industrial; 03 (três) máquinas elétricas de costura tipo industrial pespontadeira; 03 (três) máquinas elétricas de costura semi-industrial zigue- zague; 03 (três) máquinas elétricas de costura tipo industrial interlock; e 15 (quinze) mini máquinas elétricas de costura tipo doméstica. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 52.060,50. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 28/07/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001035/2024-49 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0389.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Move Bahia, CNPJ: 43.553.992/0001-9, estabelecida no município de Salvador/BA. OBJETO: Doação 01 (um) de kit de equipamentos de corte e costura, contendo: 01 (uma) máquina de costura tipo overlock industrial; 01 (uma) máquina de costura tipo galoneira industrial; 01 (uma) máquina de costura tipo reta industrial; 01 (uma) máquina de costura tipo semi-industrial zigue-zague; 01 (uma) máquina manual de forrar botão; 01 (uma) máquina de costura tipo pespontadeira industrial; 01 (uma) máquina de corte de disco para tecidos (policorte); 01 (uma) mesa para corte de tecidos; e 10 (dez) máquinas de costura tipo doméstica; Doação de 01 (um) kit de equipamentos de cozinha industrial comunitária, contendo: 01 (um) freezer horizontal 500 litros; 01 (uma) mesa de preparo em aço inox (2,0 metros x 0,70 metro x 0,85 metro); 01 (um) liquidificador industrial 8 litros; 01 (um) fogão industrial 6 bocas; 01 (um) forno industrial duplo a gás; 01 (um) fritador elétrico zona fria de óleo de mesa 15 litros; 01 (uma) serra fita de bancada; e 01 (um) balcão térmico tipo self-service com 10 cubas; e Doação de 01 (um) kit de equipamentos de panificação, contendo: 01 (um) freezer horizontal 500 litros; 01 (uma) mesa de manipulação em aço inox AISI 304, (1,90 metro x 0,85 metro x 0,85 metro); 01 (um) liquidificador industrial 8 litros; 01 (uma) batedeira industrial 12 litros; 01 (um) cilindro elétrico para sovar massa de pão; 01 (uma) amassadeira para preparo de massas 25 kg; 01 (uma) divisora de massa; 01 (uma) modeladora de massa; 01 (uma) balança digital eletrônica 40 kg; 01 (um) armário estufa para panificação 20 assadeiras; e 01 (um) forno industrial duplo a gás. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 73.359,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 30/07/2025. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90001/2025 UASG 195015 Nº Processo: 59580.000391/2025-98. Objeto: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de colheitadeiras de arroz, destinadas ao atendimento de municípios e comunidades rurais localizados na área de atuação da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Maranhão. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Senador Vitorino Freire, nº 48, Bairro Areinha, São Luís - MA ou https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/8a- superintendencia-regional-sao-luis-ma/pregao-eletronico/editais-publicados-em-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As licitantes deverão apresentar, na fase de habilitação, capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf, por item que concorrer na licitação, não sendo de forma acumulativa. No caso de haver divergência entre a descrição constante na "Descrição Detalhada do Objeto Ofertado" no sistema do Portal de Compras do Governo Federal e aquela contida no Edital, prevalecerá sempre a descrição contida no Edital. CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE INTERRUPÇÃO INTERRUPÇÃO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.00725/2023-74. ESPÉCIE: CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: ESCOM ENGENHARIA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA . Inscrita no CNPJ sob o nº 02.397.420/0001-89. OBJETO: Interrupção do Contrato 9.0228.00/2023 a partir de 08/09/2025 por prazo indeterminado, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, (peça 186), do processo supra, com fundamento normativo no item 3.7 "g" do Manual de Contratos da CODEVASF. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 9ª SR - ABELARDO VAZ FILHO. DATA DA ASSINATURA: 08/08/2025.