DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Macapá-AP, 11 de agosto de 2025 MÁRCIO ADALBERTO ANDRADE Superintendente Regional da 11ª/SR CODEVASF-AP R E T I F I C AÇ ÃO ESPÉCIE: No D.O.U. nº 150 de 11/08/25, Seção 3, página 133, EXTRATO DE TERMO AD I T I V O, contrato nº 0.0364.00/2023. Onde se lê: "DATA DA ASSINATURA: 05/08/2025." Leia-se: "DATA DA ASSINATURA: 07/08/2025." R E T I F I C AÇ ÃO ESPÉCIE: No D.O.U. nº 150 de 11/08/25, Seção 3, página 133, EXTRATO DE TERMO AD I T I V O, contrato nº 11.0004/2024. Onde se lê: "ASSINAM: Pela Codevasf, MARCIO ADALBERTO ANDRADE, Superintendente Regional da 11ª/SR, e pela Contratada, JÉSSICA RIGO." Leia-se: "ASSINAM: Pela Codevasf, MARCIO ADALBERTO ANDRADE, Superintendente Regional da 11ª/SR, e pela Contratada, MOACIR DE OLIVEIRA QUARESMA JUNIOR." R E T I F I C AÇ ÃO ESPÉCIE: No D.O.U. nº 150 de 11/08/25, Seção 3, página 133, EXTRATO DE DOAÇÃO, Termo de Doação nº 11.0103.00/2025. Onde se lê: "DATA DA ASSINATURA: 04/08/2025." Leia-se: "DATA DA ASSINATURA: 07/08/2025." Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL ESPÉCIE: Rescisão Consensual nº 04/2025 do Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 041/2022, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e a senhora LIGIA FAGUNDES PONTES DA CUNHA, matrícula SIAPE 3293377, na forma do constante do Processo nº 08007.001923/2022-44 OBJETO: O contrato firmado à luz do disposto na alínea "i" do inciso VI do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e alterações; e demais normas aplicáveis, autorizado pela Portaria Interministerial ME-MJSP nº 4.386, de 16 de abril de 2021, teve por objeto a prestação de serviços técnicos, por tempo determinado, sem vínculo efetivo com o CONTRATANTE, por parte da CONTRATADA, para atuar no cargo de Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias, com exercício na cidade de B r a s í l i a / D F. DATA DA RESCISÃO: 1º/08/2025. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADA: IRENILDA FERREIRA CARDOSO, Coordenadora- Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e LIGIA FAGUNDES PONTES DA CUNHA. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 4 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 21/2023, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pela Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, a senhora IRENILDA FERREIRA CARDOSO, e a senhora JULIANA RUIZ SOUZA, para atuar como Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF. OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto atualizar o inciso I da Cláusula Quinta - Das Obrigações do Contratante, constante do Contrato Original, no sentido de ajustar o valor da remuneração mensal para R$ 7.283,05, em cumprimento à alínea a do Anexo II do Decreto nº 12.570, de 31 de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2025, Seção 1, Edição Extra A, Página 1, em vigor a partir de 1º de agosto de 2025, entre os participes acima nominados. VIGÊNCIA: A partir de 1º de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADA: IRENILDA FERREIRA CARDOSO, Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e JULIANA RUIZ SOUZA. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 5 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 018/2023, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pela Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, a senhora IRENILDA FERREIRA CARDOSO, e o senhor DIOGO MISAEL DOS SANTOS ALVES, para atuar como Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF. OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto atualizar o inciso I da Cláusula Quinta - Das Obrigações do Contratante, constante do Contrato Original, no sentido de ajustar o valor da remuneração mensal para R$ 7.283,05, em cumprimento à alínea a do Anexo II do Decreto nº 12.570, de 31 de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2025, Seção 1, Edição Extra A, Página 1, em vigor a partir de 1º de agosto de 2025, entre os participes acima nominados. VIGÊNCIA: A partir de 1º de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: IRENILDA FERREIRA CARDOSO, Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e DIOGO MISAEL DOS SANTOS A LV ES . ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 5 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 017/2023, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pela Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, a senhora IRENILDA FERREIRA CARDOSO, e o senhor MARCELO PINHEIRO BRAS, para atuar como Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF. OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto atualizar o inciso I da Cláusula Quinta - Das Obrigações do Contratante, constante do Contrato Original, no sentido de ajustar o valor da remuneração mensal para R$ 7.283,05, em cumprimento à alínea a do Anexo II do Decreto nº 12.570, de 31 de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2025, Seção 1, Edição Extra A, Página 1, em vigor a partir de 1º de agosto de 2025, entre os participes acima nominados. VIGÊNCIA: A partir de 1º de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: IRENILDA FERREIRA CARDOSO, Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e MARCELO PINHEIRO BRAS. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 5 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 015/2023, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pela Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, a senhora IRENILDA FERREIRA CARDOSO, e a senhora DENISE PEREIRA BATISTA DE MORAIS, para atuar como Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF. OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto atualizar o inciso I da Cláusula Quinta - Das Obrigações do Contratante, constante do Contrato Original, no sentido de ajustar o valor da remuneração mensal para R$ 7.283,05, em cumprimento à alínea a do Anexo II do Decreto nº 12.570, de 31 de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2025, Seção 1, Edição Extra A, Página 1, em vigor a partir de 1º de agosto de 2025, entre os participes acima nominados. VIGÊNCIA: A partir de 1º de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADA: IRENILDA FERREIRA CARDOSO, Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e DENISE PEREIRA BATISTA DE MORAIS. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 5 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 014/2023, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pela Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, a senhora IRENILDA FERREIRA CARDOSO, e a senhora ARYESHA CARLA SENA DE MIRANDA, para atuar como Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF. OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto atualizar o inciso I da Cláusula Quinta - Das Obrigações do Contratante, constante do Contrato Original, no sentido de ajustar o valor da remuneração mensal para R$ 7.283,05, em cumprimento à alínea a do Anexo II do Decreto nº 12.570, de 31 de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2025, Seção 1, Edição Extra A, Página 1, em vigor a partir de 1º de agosto de 2025, entre os participes acima nominados. VIGÊNCIA: A partir de 1º de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADA: IRENILDA FERREIRA CARDOSO, Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e ARYESHA CARLA SENA DE MIRANDA . ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 5 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 013/2023, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pela Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, a senhora IRENILDA FERREIRA CARDOSO, e a senhora MIKAELLA DE SOUSA CONCEICAO, para atuar como Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF. OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto atualizar o inciso I da Cláusula Quinta - Das Obrigações do Contratante, constante do Contrato Original, no sentido de ajustar o valor da remuneração mensal para R$ 7.283,05, em cumprimento à alínea a do Anexo II do Decreto nº 12.570, de 31 de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2025, Seção 1, Edição Extra A, Página 1, em vigor a partir de 1º de agosto de 2025, entre os participes acima nominados. VIGÊNCIA: A partir de 1º de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADA: IRENILDA FERREIRA CARDOSO, Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e MIKAELLA DE SOUSA CO N C E I C AO. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 6 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 044/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pela Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, a senhora IRENILDA FERREIRA CARDOSO, e a senhora NATALI RISSON BELINOVSKI, para atuar como Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF. OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto atualizar o inciso I da Cláusula Quinta - Das Obrigações do Contratante, constante do Contrato Original, no sentido de ajustar o valor da remuneração mensal para R$ 7.283,05, em cumprimento à alínea a do Anexo II do Decreto nº 12.570, de 31 de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2025, Seção 1, Edição Extra A, Página 1, em vigor a partir de 1º de agosto de 2025, entre os participes acima nominados. VIGÊNCIA: A partir de 1º de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADA: IRENILDA FERREIRA CARDOSO, Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e NATALI RISSON BELIN OV S K I . ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 6 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 035/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pela Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, a senhora IRENILDA FERREIRA CARDOSO, e a senhora SABRINA HAGE CUNHA MACIEL MONTEIRO, para atuar como Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF. OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto atualizar o inciso I da Cláusula Quinta - Das Obrigações do Contratante, constante do Contrato Original, no sentido de ajustar o valor da remuneração mensal para R$ 7.283,05, em cumprimento à alínea a do Anexo II do Decreto nº 12.570, de 31 de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2025, Seção 1, Edição Extra A, Página 1, em vigor a partir de 1º de agosto de 2025, entre os participes acima nominados. VIGÊNCIA: A partir de 1º de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADA: IRENILDA FERREIRA CARDOSO, Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e SABRINA HAGE CUNHA M AC I E L M O N T E I R O. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 6 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 034/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pela Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, a senhora IRENILDA FERREIRA CARDOSO, e a senhora DANIELLE BESSA DE OLIVEIRA PEREIRA, para atuar como Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF. OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto atualizar o inciso I da Cláusula Quinta - Das Obrigações do Contratante, constante do Contrato Original, no sentido de ajustar o valor da remuneração mensal para R$ 7.283,05, em cumprimento à alínea a do Anexo II do Decreto nº 12.570, de 31 de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2025, Seção 1, Edição Extra A, Página 1, em vigor a partir de 1º de agosto de 2025, entre os participes acima nominados. VIGÊNCIA: A partir de 1º de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADA: IRENILDA FERREIRA CARDOSO, Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e DANIELLE BESSA DE OLIVEIRA PEREIRA . ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 6 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 032/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pela Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, a senhora IRENILDA FERREIRA CARDOSO, e o senhor ALEXANDRE LUIS GRAFETTI, para atuar como Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF. OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto atualizar o inciso I da Cláusula Quinta - Das Obrigações do Contratante, constante do Contrato Original, no sentido de ajustar o valor da remuneração mensal para R$ 7.283,05, em cumprimento à alínea a do Anexo II do