DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 6 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 023/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pela Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, a senhora IRENILDA FERREIRA CARDOSO, e a senhora WANI SILVA FERREIRA DE FREITAS para atuar como Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF. OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto atualizar o inciso I da Cláusula Quinta - Das Obrigações do Contratante, constante do Contrato Original, no sentido de ajustar o valor da remuneração mensal para R$ 7.283,05, em cumprimento à alínea a do Anexo II do Decreto nº 12.570, de 31 de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2025, Seção 1, Edição Extra A, Página 1, em vigor a partir de 1º de agosto de 2025, entre os participes acima nominados. VIGÊNCIA: A partir de 1º de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADA: IRENILDA FERREIRA CARDOSO, Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e WANI SILVA FERREIRA DE FREITAS. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 6 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 031/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pela Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, a senhora IRENILDA FERREIRA CARDOSO, e a senhora ANA GLEIDE GOMES DE SANTANA para atuar como Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF. OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto atualizar o inciso I da Cláusula Quinta - Das Obrigações do Contratante, constante do Contrato Original, no sentido de ajustar o valor da remuneração mensal para R$ 7.283,05, em cumprimento à alínea a do Anexo II do Decreto nº 12.570, de 31 de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2025, Seção 1, Edição Extra A, Página 1, em vigor a partir de 1º de agosto de 2025, entre os participes acima nominados. VIGÊNCIA: A partir de 1º de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADA: IRENILDA FERREIRA CARDOSO, Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e ANA GLEIDE GOMES DE SANTANA . ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 6 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 025/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pela Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, a senhora IRENILDA FERREIRA CARDOSO, e a senhora DAIANA AYLA ALVES DA SILVA, para atuar como Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF. OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto atualizar o inciso I da Cláusula Quinta - Das Obrigações do Contratante, constante do Contrato Original, no sentido de ajustar o valor da remuneração mensal para R$ 7.283,05, em cumprimento à alínea a do Anexo II do Decreto nº 12.570, de 31 de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2025, Seção 1, Edição Extra A, Página 1, em vigor a partir de 1º de agosto de 2025, entre os participes acima nominados. VIGÊNCIA: A partir de 1º de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADA: IRENILDA FERREIRA CARDOSO, Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e DAIANA AYLA ALVES DA SILVA. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 6 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 021/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pela Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, a senhora IRENILDA FERREIRA CARDOSO, e o senhor CHRISTIANO MARCOS DA CRUZ, para atuar como Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF. OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto atualizar o inciso I da Cláusula Quinta - Das Obrigações do Contratante, constante do Contrato Original, no sentido de ajustar o valor da remuneração mensal para R$ 7.283,05, em cumprimento à alínea a do Anexo II do Decreto nº 12.570, de 31 de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2025, Seção 1, Edição Extra A, Página 1, em vigor a partir de 1º de agosto de 2025, entre os participes acima nominados. VIGÊNCIA: A partir de 1º de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: IRENILDA FERREIRA CARDOSO, Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e CHRISTIANO MARCOS DA CRUZ. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 6 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 046/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pela Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, a senhora IRENILDA FERREIRA CARDOSO, e o senhor PEDRO ILHA VIEIRA PEIXOTO, para atuar como Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF. OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto atualizar o inciso I da Cláusula Quinta - Das Obrigações do Contratante, constante do Contrato Original, no sentido de ajustar o valor da remuneração mensal para R$ 7.283,05, em cumprimento à alínea a do Anexo II do Decreto nº 12.570, de 31 de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2025, Seção 1, Edição Extra A, Página 1, em vigor a partir de 1º de agosto de 2025, entre os participes acima nominados. VIGÊNCIA: A partir de 1º de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: IRENILDA FERREIRA CARDOSO, Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e PEDRO ILHA VIEIRA PE I X OT O. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 6 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 016/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pela Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, a senhora IRENILDA FERREIRA CARDOSO, e o senhor MARCELO DE VARGAS KILCA, para atuar como Técnico Especializado em Gestão de At i v o s e Parcerias com exercício em Brasília/DF. OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto atualizar o inciso I da Cláusula Quinta - Das Obrigações do Contratante, constante do Contrato Original, no sentido de ajustar o valor da remuneração mensal para R$ 7.283,05, em cumprimento à alínea a do Anexo II do Decreto nº 12.570, de 31 de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2025, Seção 1, Edição Extra A, Página 1, em vigor a partir de 1º de agosto de 2025, entre os participes acima nominados. VIGÊNCIA: A partir de 1º de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: IRENILDA FERREIRA CARDOSO, Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e MARCELO DE VARGAS KILCA . ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 6 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 011/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pela Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, a senhora IRENILDA FERREIRA CARDOSO, e o senhor DANIEL PAULINO GONCALVES, para atuar como Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF. OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto atualizar o inciso I da Cláusula Quinta - Das Obrigações do Contratante, constante do Contrato Original, no sentido de ajustar o valor da remuneração mensal para R$ 7.283,05, em cumprimento à alínea a do Anexo II do Decreto nº 12.570, de 31 de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2025, Seção 1, Edição Extra A, Página 1, em vigor a partir de 1º de agosto de 2025, entre os participes acima nominados. VIGÊNCIA: A partir de 1º de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: IRENILDA FERREIRA CARDOSO, Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e DANIEL PAULINO GONC A LV ES . ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 6 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 036/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pela Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, a senhora IRENILDA FERREIRA CARDOSO, e a senhora JESSICA SANTOS FIGUEIREDO, para atuar como Técnico Especializado em Formação e Capacitação com exercício em Brasília/DF. OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto atualizar o inciso I da Cláusula Quinta - Das Obrigações do Contratante, constante do Contrato Original, no sentido de ajustar o valor da remuneração mensal para R$ 7.283,05, em cumprimento à alínea a do Anexo II do Decreto nº 12.570, de 31 de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2025, Seção 1, Edição Extra A, Página 1, em vigor a partir de 1º de agosto de 2025, entre os participes acima nominados. VIGÊNCIA: A partir de 1º de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADA: IRENILDA FERREIRA CARDOSO, Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e JESSICA SANTOS FIGU E I R E D O. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 6 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 007/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pela Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, a senhora IRENILDA FERREIRA CARDOSO, e a senhora SOLANGE STEFANY DE FARIA, para atuar como Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF. OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto atualizar o inciso I da Cláusula Quinta - Das Obrigações do Contratante, constante do Contrato Original, no sentido de ajustar o valor da remuneração mensal para R$ 7.283,05, em cumprimento à alínea a do Anexo II do Decreto nº 12.570, de 31 de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2025, Seção 1, Edição Extra A, Página 1, em vigor a partir de 1º de agosto de 2025, entre os participes acima nominados. VIGÊNCIA: A partir de 1º de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADA: IRENILDA FERREIRA CARDOSO, Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e SOLANGE STEFANY DE FARIA . ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 6 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 019/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pela Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, a senhora IRENILDA FERREIRA CARDOSO, e a senhora HELLEN KRYSTINA ALVES DE SOUSA, para atuar como Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF. OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto atualizar o inciso I da Cláusula Quinta - Das Obrigações do Contratante, constante do Contrato Original, no sentido de ajustar o valor da remuneração mensal para R$ 7.283,05, em cumprimento à alínea a do Anexo II do Decreto nº 12.570, de 31 de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2025, Seção 1, Edição Extra A, Página 1, em vigor a partir de 1º de agosto de 2025, entre os participes acima nominados. VIGÊNCIA: A partir de 1º de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADA: IRENILDA FERREIRA CARDOSO, Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e HELLEN KRYSTINA ALVES DE SOUSA . ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 6 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 006/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pela Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, a senhora IRENILDA FERREIRA CARDOSO, e a senhora ISABELA SILVA LARA REIS, para atuar como Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF. OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto atualizar o inciso I da Cláusula Quinta - Das Obrigações do Contratante, constante do Contrato Original, no sentido de ajustar o valor da remuneração mensal para R$ 7.283,05, em cumprimento à alínea a do Anexo II do Decreto nº 12.570, de 31 de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2025, Seção 1, Edição Extra A, Página 1, em vigor a partir de 1º de agosto de 2025, entre os participes acima nominados. VIGÊNCIA: A partir de 1º de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADA: IRENILDA FERREIRA CARDOSO, Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e ISABELA SILVA LARA REIS. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 6 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 002/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pela Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, a senhora IRENILDA FERREIRA CARDOSO, e a senhora LARISSA TEIXEIRA QUEIROZ DE LIMA FREIRES para atuar como Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF. OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto atualizar o inciso I da Cláusula Quinta - Das Obrigações do Contratante, constante do Contrato Original, no sentido de ajustar o valor da remuneração mensal para R$ 7.283,05, em cumprimento à alínea a do Anexo II do Decreto nº 12.570, de 31 de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2025, Seção 1, Edição Extra A, Página 1, em vigor a partir de 1º de agosto de 2025, entre os participes acima nominados. VIGÊNCIA: A partir de 1º de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADA: IRENILDA FERREIRA CARDOSO, Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e LARISSA TEIXEIRA QUEIROZ DE LIMA FREIRES. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 6 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 001/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pela Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, a senhora IRENILDA FERREIRA CARDOSO, e o senhor SAMUEL AUGUSTO LEITE BERNARDES CURADO, para atuar como Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF. OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto atualizar o inciso I da Cláusula Quinta - Das Obrigações do Contratante, constante do Contrato Original, no sentido de ajustar o valor da remuneração mensal para R$ 7.283,05, em cumprimento à alínea a do Anexo II do Decreto nº 12.570, de 31 de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2025, Seção 1, Edição Extra A, Página 1, em vigor a partir de 1º de agosto de 2025, entre os participes acima nominados.