DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 5 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 09/2023, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pela Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, a senhora IRENILDA FERREIRA CARDOSO, e o senhor EDUARDO ALAN CAMPOS CALAND RODRIGUES para atuar como Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF. OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto atualizar o inciso I da Cláusula Quinta - Das Obrigações do Contratante, constante do Contrato Original, no sentido de ajustar o valor da remuneração mensal para R$ 7.283,05, em cumprimento à alínea a do Anexo II do Decreto nº 12.570, de 31 de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2025, Seção 1, Edição Extra A, Página 1, em vigor a partir de 1º de agosto de 2025, entre os participes acima nominados. VIGÊNCIA: A partir de 1º de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: IRENILDA FERREIRA CARDOSO, Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e EDUARDO ALAN CAMPOS CALAND R O D R I G U ES . ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 5 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 12/2023, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pela Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, a senhora IRENILDA FERREIRA CARDOSO, e a senhora AMANDA ROMANO BANDEIRA para atuar como Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF. OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto atualizar o inciso I da Cláusula Quinta - Das Obrigações do Contratante, constante do Contrato Original, no sentido de ajustar o valor da remuneração mensal para R$ 7.283,05, em cumprimento à alínea a do Anexo II do Decreto nº 12.570, de 31 de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2025, Seção 1, Edição Extra A, Página 1, em vigor a partir de 1º de agosto de 2025, entre os participes acima nominados. VIGÊNCIA: A partir de 1º de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADA: IRENILDA FERREIRA CARDOSO, Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e AMANDA ROMANO BANDEIRA . ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 5 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 03/2023, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pela Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, a senhora IRENILDA FERREIRA CARDOSO, e a senhora NATALIA DANTAS DE OLIVEIRA para atuar como Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF. OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto atualizar o inciso I da Cláusula Quinta - Das Obrigações do Contratante, constante do Contrato Original, no sentido de ajustar o valor da remuneração mensal para R$ 7.283,05, em cumprimento à alínea a do Anexo II do Decreto nº 12.570, de 31 de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2025, Seção 1, Edição Extra A, Página 1, em vigor a partir de 1º de agosto de 2025, entre os participes acima nominados. VIGÊNCIA: A partir de 1º de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADA: IRENILDA FERREIRA CARDOSO, Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e NATALIA DANTAS DE OLIVEIRA . ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 5 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 04/2023, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pela Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, a senhora IRENILDA FERREIRA CARDOSO, e o senhor WILSON BORGES DE SOUSA para atuar como Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF. OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto atualizar o inciso I da Cláusula Quinta - Das Obrigações do Contratante, constante do Contrato Original, no sentido de ajustar o valor da remuneração mensal para R$ 7.283,05, em cumprimento à alínea a do Anexo II do Decreto nº 12.570, de 31 de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2025, Seção 1, Edição Extra A, Página 1, em vigor a partir de 1º de agosto de 2025, entre os participes acima nominados. VIGÊNCIA: A partir de 1º de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: IRENILDA FERREIRA CARDOSO, Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e WILSON BORGES DE SOUSA . ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 5 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 02/2023, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pela Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, a senhora IRENILDA FERREIRA CARDOSO, e a senhora ISABELA OLIMPIA BRITO GUEDES para atuar como Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF. OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto atualizar o inciso I da Cláusula Quinta - Das Obrigações do Contratante, constante do Contrato Original, no sentido de ajustar o valor da remuneração mensal para R$ 7.283,05, em cumprimento à alínea a do Anexo II do Decreto nº 12.570, de 31 de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2025, Seção 1, Edição Extra A, Página 1, em vigor a partir de 1º de agosto de 2025, entre os participes acima nominados. VIGÊNCIA: A partir de 1º de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADA: IRENILDA FERREIRA CARDOSO, Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e ISABELA OLIMPIA BRITO G U E D ES . ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 5 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 11/2023, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pela Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, a senhora IRENILDA FERREIRA CARDOSO, e o senhor ANDERSON CAMARGO BRANSFORD CARDOSO, para atuar como Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF. OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto atualizar o inciso I da Cláusula Quinta - Das Obrigações do Contratante, constante do Contrato Original, no sentido de ajustar o valor da remuneração mensal para R$ 7.283,05, em cumprimento à alínea a do Anexo II do Decreto nº 12.570, de 31 de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2025, Seção 1, Edição Extra A, Página 1, em vigor a partir de 1º de agosto de 2025, entre os participes acima nominados. VIGÊNCIA: A partir de 1º de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: IRENILDA FERREIRA CARDOSO, Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e ANDERSON CAMARGO BRANSFORD CARDOSO. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 5 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 08/2023, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pela Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, a senhora IRENILDA FERREIRA CARDOSO, e a senhora DANIELLI PRATA COSTA MACIEL para atuar como Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF. OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto atualizar o inciso I da Cláusula Quinta - Das Obrigações do Contratante, constante do Contrato Original, no sentido de ajustar o valor da remuneração mensal para R$ 7.283,05, em cumprimento à alínea a do Anexo II do Decreto nº 12.570, de 31 de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2025, Seção 1, Edição Extra A, Página 1, em vigor a partir de 1º de agosto de 2025, entre os participes acima nominados. VIGÊNCIA: A partir de 1º de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADA: IRENILDA FERREIRA CARDOSO, Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e DANIELLI PRATA COSTA M AC I E L . ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 5 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 07/2023, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pela Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, a senhora IRENILDA FERREIRA CARDOSO, e a senhora LUANA RODRIGUES MENESES DE SA para atuar como Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF. OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto atualizar o inciso I da Cláusula Quinta - Das Obrigações do Contratante, constante do Contrato Original, no sentido de ajustar o valor da remuneração mensal para R$ 7.283,05, em cumprimento à alínea a do Anexo II do Decreto nº 12.570, de 31 de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2025, Seção 1, Edição Extra A, Página 1, em vigor a partir de 1º de agosto de 2025, entre os participes acima nominados. VIGÊNCIA: A partir de 1º de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADA: IRENILDA FERREIRA CARDOSO, Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e LUANA RODRIGUES MENESES DE SA . ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 6 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 042/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pela Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, a senhora IRENILDA FERREIRA CARDOSO, e o senhor FELIPE BERGAMASCHI BRETTAS, para atuar como Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF. OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto atualizar o inciso I da Cláusula Quinta - Das Obrigações do Contratante, constante do Contrato Original, no sentido de ajustar o valor da remuneração mensal para R$ 7.283,05, em cumprimento à alínea a do Anexo II do Decreto nº 12.570, de 31 de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2025, Seção 1, Edição Extra A, Página 1, em vigor a partir de 1º de agosto de 2025, entre os participes acima nominados. VIGÊNCIA: A partir de 1º de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: IRENILDA FERREIRA CARDOSO, Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e FELIPE BERGAMASCHI BRETTAS. COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 200005 Número do Contrato: 53/2021. Nº Processo: 08006.000180/2019-08. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 03.698.620/0003-04 - GREEN4T SOLUCOES TI LTDA. Objeto: Reajustar em 6,11% o valor do Contrato nº 53/2021, em cumprimento ao que dispõe o Item 12 - Reajuste de Preços do Termo de Referência, Anexo I do Edital PE nº 20/2020, conforme o Índice de Custos de Tecnologia da Informação - ICTI apurado no período de setembro/2023 a agosto/2024. Vigência: 17/09/2021 a 17/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 945.513,22. Data de Assinatura: 01/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025). POLÍCIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 200374 Nº Processo: 08320.005188/2024-57. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 35.230.250/0001-00 - CONSTRUTORA ENERGETTE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção predial preventiva, preditiva e corretiva, com equipe dedicada e disponibilidade para serviços emergenciais e sob demanda (eventuais e especializados, incluindo pequenas adaptações ou reformas de ambientes), para realização de serviços diversos de manutenção nos sistemas, equipamentos e instalações prediais, incluindo o fornecimento de peças, materiais de consumo, insumos e ferramentas necessárias para atender às necessidades da superintendência regional da polícia federal em mato grosso (SR/PF/MT) e de suas unidades descentralizadas, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/08/2025 a 08/08/2030. Valor Total: R$ 9.659.240,40. Data de Assinatura: 08/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 200374 Nº Processo: 08320002642202507. Objeto: Contratação de Serviços Contínuos de manutenção preventiva e corretiva, conforme demanda ou cronograma previamente definido, nos aparelhos de ar-condicionado das unidades descentralizadas da Polícia Federal em Mato Grosso. SEI 08320.002642/2025-07. O esital e seus anexos também pode ser acessado em: https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/licitacoes/2025/mato-grosso/pregao- eletronico. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 12/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Historiador Rubens de Mendonça, 1.205, Baú - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/200374-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre o CATSER e o Termo de Referência (TR), prevalecem as especificações do (TR). ELIEZER GENTIL DE SOUZA Pregoeiro (SIASGnet - 11/08/2025) 200374-00001-2025NE080001 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 90005/2025 - UASG 200233 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 08673.001721/2021-69. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAPA. Contratado: 18.611.601/0001-04 - P. GEMAQUE MATOS LTDA. Objeto: Aditar 60 (sessenta) dias ao prazo contratual da empresa p. Gemaque matos eireli, inscrito(a) no cnpj/mf sob o nº 18.611.601/0001-04, contratada para executar a reforma com ampliação da sede da polícia rodoviária federal no amapá, a fim de que conclua a obra.. Vigência: 23/06/2025 a 22/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.122.353,66. Data de Assinatura: 17/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/06/2025).