DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO Pregoeira (SIASGnet - 11/08/2025) 250059-00001-2025NE011111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2025 - UASG 250059 Nº Processo: 33409001683202464. Objeto: Aquisição de Materiais para Eletrofisiologia. Processo 33409.001683/2024-64. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 12/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 3 Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90068-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES Pregoeiro (SIASGnet - 11/08/2025) 250059-11111-2025NE000001 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2025 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.009370/2023-82. Pregão Nº 90105/2024. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 24.774.241/0001-56 - MEDEVICES PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição do material (cateter para tubo de troca endotraqueal e outros).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/08/2025 a 08/11/2025. Valor Total: R$ 6.319,80. Data de Assinatura: 08/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao contrato n° 284/2024, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO/MS e a M4 IMPORTACAO E COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES LTDA, cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 20/08/2025 até 20/08/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, conforme descrito na Cláusula Segunda do Contrato. Data da Assinatura: 08/08/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 90071/2024. Processo INTO nº 25057.001283/2023-87. O valor total da contratação referente a este Termo Aditivo é de R$ 349.420,00 ( trezentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e vinte reais), conforme descrito na Cláusula 5.1 do Contrato e conforme despacho 0049084807, da DITR O. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 250057 Número do Contrato: 93/2021. Nº Processo: 25057.017157/2020-00. Pregão. Nº 30/2021. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 05.872.814/0003-00 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A.. Objeto: Reajuste dos preços contratados, mediante o disposto na cláusula sexta do contrato inicial, que será aplicado com base no índice de reajuste icti no período de 14/04/2023 a 14/04/2024 com variação de 1,0262 sobre o valor mensal atual, que passará de r$ 3.431,31 (três mil, quatrocentos e trinta e um reais e trinta e um centavos), para r$ 3.521,21 (três mil, quinhentos e vinte um reais e vinte um centavos) e no período de 14/04/2024 a 14/04/2025 ocorrendo variação de 1,0654 sobre o valor mensal de r$ 3.521,21 (três mil, quinhentos e vinte um reais e vinte um centavos) para r$ 3.751,50 (três mil, setecentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos). Vigência: 01/06/2025 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.017,96. Data de Assinatura: 28/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025). SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 321/2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Mateus Vicente Busanello, inscrito no CPF: 460..-87, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 989/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3539/2024-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.023074/2019-63, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e- mail [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-8951. Em 11 de agosto de 2025. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 322/2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Dienefer Jaqueline Magalhães Feix, inscrita no CPF n.º 036..-42, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar as notificações contidas nos Ofícios n.º 16614/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS e n.º 17374/2024/DITRANS/SAPS/CG P O / S A P S / M S , referentes ao Parecer nº 3885/2024-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.091558/2022-31, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. Em 6 de agosto de 2025. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 77/2025 Ref.: 25000.110353/2011-17. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica o Sr. Junio Silva Farias, CPF nº .612.001-*, representante legal da empresa DUARTE, FARIAS E COSTA COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 12.493.363/0001-95, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, conheça os autos do Processo SEI nº 25000.110353/2011-17, referente ao procedimento de averiguação dos fatos que resultou no Relatório de Inspeção nº 00228/2022, elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS). Em caso de dúvidas e/ou interesse em apresentar justificativas, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail [email protected]. Em 11 de agosto de 2025. EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 76/2025 Ref.: 25000.110353/2011-17. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica a empresa DUARTE, FARIAS E COSTA COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 12.493.363/0001-95, por meio de seu representante legal, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, conheça os autos do Processo SEI nº 25000.110353/2011-17, referente ao procedimento de averiguação dos fatos que resultou no Relatório de Inspeção nº 00228/2022, elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS). Em caso de dúvidas e/ou interesse em apresentar justificativas, o processo encontra- se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail [email protected]. Em 11 de agosto de 2025. EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 78/2025 Ref.: 25000.112405/2011-81. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico- Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica a empresa DROGARIA E PERFUMARIA VIEIRA LTDA, CNPJ 11.990.001/0001-47, por meio de seu representante legal, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, conheça os autos do Processo SEI nº 25000.112405/2011-81, referente ao procedimento de averiguação dos fatos que resultou no Relatório de Inspeção nº 262/2022, elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS). Em caso de dúvidas e/ou interesse em apresentar justificativas, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058- 900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail [email protected]. Em 11 de agosto de 2025. EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 79/2025 Ref.: 25000.112405/2011-81. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico- Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica o Sr. Jefferson Rocha Campos, CPF nº .457.661-, representante legal da empresa DROGARIA E PERFUMARIA VIEIRA LTDA, CNPJ 11.990.001/0001-47, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, conheça os autos do Processo SEI nº 25000.112405/2011-81, referente ao procedimento de averiguação dos fatos que resultou no Relatório de Inspeção nº 262/2022, elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS). Em caso de dúvidas e/ou interesse em apresentar justificativas, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail [email protected]. Em 11 de agosto de 2025. EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 80/2025 Ref.: 25000.112405/2011-81. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico- Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica o Sr. Ismael Vieira Morais, CPF nº .695.301-, representante legal da empresa DROGARIA E PERFUMARIA VIEIRA LTDA, CNPJ 11.990.001/0001-47, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, conheça os autos do Processo SEI nº 25000.112405/2011-81, referente ao procedimento de averiguação dos fatos que resultou no Relatório de Inspeção nº 262/2022, elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS). Em caso de dúvidas e/ou interesse em apresentar justificativas, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail [email protected]. Em 11 de agosto de 2025. EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 81/2025 Ref.: 25000.112405/2011-81. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica o Sr. João Ronaldo da Silva, CPF nº *.519.101-, representante legal da empresa DROGARIA E PERFUMARIA VIEIRA LTDA, CNPJ 11.990.001/0001-47, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, conheça os autos do Processo SEI nº 25000.112405/2011-81, referente ao procedimento de averiguação dos fatos que resultou no Relatório de Inspeção nº 262/2022, elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS).