DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Rua Jardim Botanico, 501 Bairro Jardim Botanico - Rio de Janeiro, Jardim Botanico - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250105-5-91024-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre o edital e o TR, prevalecem as disposições do termo de referência.. LEONARDO FERREIRA GOMES Pregoeiro (SIASGnet - 08/08/2025) 250105-00001-2024NE800031 trabalho apresentado pela contratada ds alado assessoria e consultoria eireli, inscrita no cnpj/mf sob o nº 15.559.145/0001-02, cujo o objeto é a prestação dos serviços de brigada de incêndio, para a execução das atividades de prevenção e combate a incêndio, controle de pânico, abandono de área e atendimento emergencial de primeiros socorros, com fornecimento de materiais, serviços, equipamentos e outros necessários a perfeita execução dos trabalhos, período de 24 horas ininterruptas no âmbito das dependências do hospital federal da lagoa (upi, upe, prédio anexo e residência médica).. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 707.407,32. Data de Assinatura: 11/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91021/2025 - UASG 250105 Nº Processo: 33408188163202467. Objeto: A escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Materiais de Consumo: óticas para videocirurgias, endoscópios rígidos e cabos de fibra ótica, para atender as demandas do Hospital Federal da Lagoa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 12/08/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Jardim Botanico, 501 Bairro Jardim Botanico - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250105-5-91021-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as do TERMO DE REFERÊNCIA.. LEONARDO FERREIRA GOMES Pregoeiro (SIASGnet - 11/08/2025) 250105-00001-2024NE800031 HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 250103 Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 33401.025533/2021-73. Pregão. Nº 14/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 10.996.691/0001-89 - VIVACOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 19/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/08/2025 a 08/08/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993; resolve-se esta relação contratual, automaticamente e de pleno direito, com a celebração de novo contrato decorrente da licitação em andamento para a contratação de serviço objeto deste instrumento, acontecimento que será informado à contratada, por escrito e com antecedência mínima de 45 dias, para providências de encerramento da prestação do serviço e registros que se fizerem pertinentes; reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais no cargo de auxiliar administrativo, conforme previsto no decreto nº 12.174 e na instrução normativa 190/2024.. Vigência: 09/08/2025 a 08/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.517.253,88. Data de Assinatura: 04/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90096/2025 - UASG 250103 Nº Processo: 33401024005202521. Objeto: Aquisição de Chassi (Cassete), para exame raio-x.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 12/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90096- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira (SIASGnet - 08/08/2025) 250103-00001-2025NE111111 HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 28/2022 - UASG 250061 Nº Processo: 33433.068135/2020-93. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 33.938.119/0002-40 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato nº 28/2022, firmando entre as partes acima qualificadas, conforme previsto no contrato 28.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Data de Rescisão: 10/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 36/2022 - UASG 250061 Nº Processo: 33433.068135/2020-93. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 33.938.119/0002-40 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato nº 36/2022, firmando entre as partes acima qualificadas, conforme previsto no contrato 36. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Data de Rescisão: 10/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 37/2022 - UASG 250061 Nº Processo: 33433.068135/2020-93. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 33.938.119/0002-40 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato nº 37/2022, firmando entre as partes acima qualificadas, conforme previsto no contrato 37. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Data de Rescisão: 10/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 38/2022 - UASG 250061 Nº Processo: 33433.068135/2020-93. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 33.938.119/0002-40 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato nº 38/2022, firmando entre as partes acima qualificadas, conforme previsto no contrato 38. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Data de Rescisão: 10/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025). INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 67/2025 - UASG 250052 Número do Contrato: 89/2023. Nº Processo: 25410.003343/2022-49. Pregão. Nº 44/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 03.392.348/0009-17 - SERVIOESTE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 089/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/08/2025 a 16/08/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 17/08/2025 a 16/08/2026. Data de Assinatura: 05/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91137/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410011317202456. Objeto: Aquisição de Medicamentos de Uso regular ( PROCESSO: 25410.011317/2024-56 ). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 12/08/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91137-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital . PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 11/08/2025) 250052-00001-2025NE000068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91139/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410006252202427. Objeto: Aquisição de Reagentes de Laboratório. ( PROCESSO: 25410.006252/2024-27 ). Total de Itens Licitados: 15. Edital: 12/08/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91139-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 11/08/2025) 250052-00001-2025NE000068 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 33409.002400/2023-11. Espécie: Termo Aditivo, referente Pregão Eletrônico SRP nº. 90.039/2024. Contratante: Instituto Nacional de Cardiologia. Contratada: GAMA-MED 13 COMÉRCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ da Contratada: 04.981.484/0001-58. Objeto: Retificação da quantidade na ata 305/2025 (0049516947), conforme proposta (0049479685), cláusula 2.0 - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS - referente ao Item 08 . O valor unitário, de R$ 48,37 (quarenta e oito reais e trinta e sete centavos). Fundamento Legal: art. 94 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 07/08/2025 a 07/08/2026. Data de Assinatura: 08/08/2025. EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 250059 Nº Processo: 33409.001706/2024-31. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA . Contratado: 54.884.440/0001-88 - VALMIG COMERCIO E ASSESSORIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Fica rescindido, unilateralmente, o contrato administrativo nº 12/2025 celebrado entre o instituto nacional de cardiologia e a empresa valmig comercio e assessoria técnica de equipamentos ltda., cujo objeto é a prestação de serviço continuado de locação de sistemas de ar comprimido medicinal e vácuo clínico para o instituto nacional de cardiologia, nas condições estabelecidas no termo de referência, do pregão eletrônico nº 90.126/2024. esta rescisão ocorre, unilateralmente, em razões de interesse público, de alta relevância e amplo conhecimento, justificadas e determinadas pela máxima autoridade de esfera administrativa a que está subordinado o contratante e exaradas no processo administrativo nº 33409.001706/2024-31, a que se refere o contrato, nos termos dos artigos 137 e 138, da lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de Rescisão: 07/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90057/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33409001614202451. , publicada no D.O.U de 01/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais hospitalares PROCESSO 33409.001614/2024-51 Novo Ed i t a l : 12/08/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras Laranjeiras - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 12/08/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/08/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES Pregoeiro (SIDEC - 11/08/2025) 250059-00001-2025NE011111