DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025081200107 107 Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO N.º do Processo: 09100.000218/2025-77. Partícipes: FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO - FUNAG, CNPJ: 00.662.197/0001-24, e a FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (FGV). Objeto: estabelecimento de parceria entre a FUNAG e a FGV, visando promover e fortalecer o relacionamento e o entendimento mútuo entre as instituições. Vigência: cinco anos. Data de assinatura: 07/08/2025. Ministério da Saúde EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO GM/MS Nº 9/2025 ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS - MPDFT, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. OBJETO: Regular a cooperação técnica entre o MPDFT e o MS, visando o compartilhamento de dados por API´s (Interface de Programação de Aplicações) das bases de dados do CadSUS e SISREG do MS, bem como ofertar por partes do MS a transferência de conhecimento necessária para análise das informações compartilhadas. DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2024. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. SIGNATÁRIOS: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA - Ministro de Estado da Saúde, GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR, Procurador Geral de Justiça Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT. SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 239/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.009149/2024-61. Pregão Nº 161/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 01.997.891/0001-65 - INJEFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE DISPOSITIVOS E PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Aquisição de Dispositivo Intra-Uterino (DIU) - item 1. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/08/2025 a 11/08/2026. Valor Total: R$ 2.259.127,60. Data de Assinatura: 11/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 228/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.011587/2025-70. Inexigibilidade Nº 533/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: EX2500576 - BIOMARIN INTERNATIONAL LIMITED, representada pela empresa BIOMARIN BRASIL FARMACÊUTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.002.360/0001-34, Objeto: Contratação de Vosoritida 0,4 mg; 0,56mg e 1,2 mg, pó liófilo p/ injetável + diluente. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/08/2025 a 11/08/2026. Valor Total: R$ 420.385.860,00. Data de Assinatura: 11/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025). SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 98/2025 Processo: 25011.000150/2024-09 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Assis Brasil, no Estado do Acre, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Assis Brasil - AC.DATA DA ASSINATURA: 07/08/2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 77/2025 Processo: 25021.000210/2025-47 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Capela no Estado de Sergipe, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Capela - SE.DATA DA ASSINATURA: 15/06/2025 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 53/2025 Processo: 25002.000213/2025-17 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg, no Estado do Espírito Santo, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Governador Lindenberg -ES.DATA DA ASSINATURA: 07/08/2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 88/2025 Processo:25003.000726/2025-18 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Icaraí de Minas, no Estado de Minas Gerais, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Icaraí de Minas - MG.DATA DA ASSINATURA:07/08/2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 117/2025 Processo: 25001.003627/2021-76 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Pinheiral no Estado do Rio de Janeiro, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Ceder, entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos e servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Pinheiral -RJ. Data:07/08/2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 85/2025 Processo: 25018.000074/2025-44 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Rio Tinto no Estado da Paraíba, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Tinto - PB.DATA DA ASSINATURA:07/08/2025. COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250110 Número do Contrato: 13/2025. Nº Processo: 25000.007786/2024-01. Pregão. Nº 90054/2024. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRAT I V O S . Contratado: 34.140.249/0002-03 - R2GROUP DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA. Objeto: Corrigir erro material na redação da cláusula segunda do contrato administrativo nº 13/2025, com fundamento no artigo 104, inciso I, da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 11/08/2025 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.649,04. Data de Assinatura: 11/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250110 Número do Contrato: 15/2025. Nº Processo: 25000.007786/2024-01. Pregão. Nº 90054/2024. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRAT I V O S . Contratado: 47.208.443/0001-36 - ARGON ASSESSORIA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Corrigir erro material na redação da cláusula segunda do Contrato Administrativo nº 15/2025, com fundamento no artigo 104, inciso i, da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 11/08/2025 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.690,85. Data de Assinatura: 11/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250110 Número do Contrato: 12/2025. Nº Processo: 25000.007786/2024-01. Pregão. Nº 90054/2024. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRAT I V O S . Contratado: 41.826.585/0001-80 - GLOBALI DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA. Objeto: Corrigir erro material na redação da cláusula segunda do Contrato Administrativo nº 12/2025, com fundamento no artigo 104, inciso I, da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 11/08/2025 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.976,95. Data de Assinatura: 11/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250110 Número do Contrato: 16/2025. Nº Processo: 25000.007786/2024-01. Pregão. Nº 90054/2024. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRAT I V O S . Contratado: 48.277.417/0001-22 - LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS S O C I E DA D E UNIPESSOAL LTDA. Objeto: Corrigir erro material na redação da cláusula segunda do Contrato Administrativo nº 16/2025, com fundamento no artigo 104, inciso I, da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 11/08/2025 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.310,80. Data de Assinatura: 11/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250110 Número do Contrato: 17/2025. Nº Processo: 25000.007786/2024-01. Pregão. Nº 90054/2024. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRAT I V O S . Contratado: 00.171.258/0001-50 - EXCELLENCE COMERCIAL LTDA. Objeto: Corrigir erro material na redação da cláusula segunda do Contrato Administrativo nº 17/2025, com fundamento no artigo 104, inciso I, da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 11/08/2025 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.750,00. Data de Assinatura: 11/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 122/2025 publicado no D.O de 2025-08-07, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 05/08/2025 a 04/08/2026. Leia-se: Vigência: 05/08/2025 a 01/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARÁ SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 250026 Pregão SISPP Nº 28/2022. Nº Processo: 25010.000547/2023-11. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARÁ. Contratado: FACTO TURISMO LTDA. CNPJ: 14.807.420/0001-99. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 03/2023, destinado a contratação de prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional para a SEMS/PA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 08/08/2025 à 08/08/2026. Valor Total: R$ 120.000,00. Fonte: 1002000000. Data de Assinatura: 05/08/2025. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 14/2025 - UASG 250105 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 33408.170455/2021-09. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 15.559.145/0001-02 - DS ALADO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a atualização dos preços pactuados no contrato nº 06/2023 mediante ao reajuste concedido em decorrência de acordo coletivo de convenção coletiva de