DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pregão Nº 90035/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 04.808.914/0003-04 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de segurança e vigilância patrimonial, por meio de vigilância desarmada, para as gerências executivas do inss em vitória da conquista, barreiras e itabuna, no estado da bahia, e demais unidades de suas abrangências, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo i do edital.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/08/2025 a 31/08/2026. Valor Total: R$ 9.679.149,60. Data de Assinatura: 08/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2025 - UASG 510677 Nº Processo: 35014.270359/2025-34. Pregão Nº 90013/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 01.103.144/0001-36 - LABORATORIO DE PROTESE E ORTESE LTDA. Objeto: Contratação de serviços de protetização (não implantável), bem como avaliação pré- protética, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, para atender as necessidades da Gerência Executiva do INSS em Fortaleza/CE.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/08/2025 a 11/08/2026. Valor Total: R$ 33.000,00. Data de Assinatura: 11/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 510677 Número do Contrato: 43/2023. Nº Processo: 35014.293786/2022-48. Pregão. Nº 19/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 13.990.321/0001-22 - AC CENTRO AUTOMOTIVO LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogar a vigência do Contrato nº 43/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 08/08/2025 até 08/08/2026, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Vigência: 08/08/2025 a 08/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.308,92. Data de Assinatura: 07/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025). COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LO G Í S T I C A DIVISÃO DE LOGÍSTICA, LICITAÇÕES E CONTRATOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL por meio da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE, conforme disposições contidas na Seção I, Capítulo IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e seus regulamentos NOTIFICA a empresa ATIVA SYSTEM BRASIL SERVIÇOS DE MONITORAMENTO LTDA (CNPJ: 06.206.305/0001-30) com paradeiro incerto e em local não sabido, após tentativa de comunicação via postal, para ciência do teor do Ofício SEI nº 37/2025/LOG-APUR - SRNE/DLLC - SRNE/COFL - SRNE/SRNE- INSS- Contrato nº 03/2020. PROCESSO nº 35014.460332/2022-99. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 01/2019. OBJETO: notificação de disponibilização de acesso integral aos autos do processo Processo Administrativo nº 35014.460332/2022- 99 e indeferimento solicitação de dilação de prazo para a interposição de recurso. RODRIGO MOURA DE AVELAR BALTAR Chefe de Divisão de Logística, Licitações e Contratos SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste do INSS, na cidade de Brasília - DF, pelo Tomador de Contas constituído pela Portaria SRNCO/INSS nº 78, de 24 de junho de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico, em 24/06/2025, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 98, de 27 de novembro de 2024, NOTIFICA: Antônio Pereira da Silva - CPF .990.501-, com paradeiro incerto e em local ignorado para contactar à Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional cttce.srnco.inss.gov.br, a fim de tomar ciência dos autos dos Processos de Tomada de Contas Especial nº 35014.191765/2025-31 e 35014.233923/2025-38 , apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99. ANDREY CESAR MARQUES FERREIRA DA SILVA Tomador de Contas EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 510678 Número do Contrato: 7/2019. Nº Processo: 35335.000250/2018-53. Dispensa. Nº 14/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENT R O - O ES T E . Contratado: 04.144.236/0001-52 - COSTA & FILHOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a revisão do valor locativo mensal do contrato para adequá-lo aos preços praticados no mercado imobiliário local, com base em valor apurado no laudo de avaliação de imóvel (retificado) n.º as 10/2024 - gexptv-ro, que passa a ser de r$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais), a partir maio de 2025 até seu término contratual, 31/12/2025.. Vigência: 08/08/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.080.000,00. Data de Assinatura: 08/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 510178 Número do Contrato: 56/2024. Nº Processo: 35014.358530/2023-74. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: JORGE LUIZ RAYMUNDO. Objeto: Reajuste do contrato de locação do imóvel onde se encontra instalada a APS Santa Cruz do Rio Pardo/SP pela variação acumulada do IGP-M/FGV. Novo valor mensal. R$ 16.702,40. Vigência: 01/07/2025 a 01/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.857,60. Data de Assinatura: 08/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Comissão Temporária da Superintendência Regional do INSS, na cidade Montes Claros,MG, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N°n.º 98, de 27 de novembro de 2024, NOTIFICA ZÉLIA DE MATOS ANTUNES, CPF nº 257..*-00, com paradeiro incerto e em local ignorado para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional [email protected], a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº. 35014.292086/2025-89, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99. MARLICY ESTEVES PEREIRA POMPEU Membro da Comissão Temporária de Tomada de Contas Especial NADJA VELOSO FIGUEIREDO Presidente da Comissão Temporária de Tomada de Contas Especial Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES INSTITUTO RIO BRANCO EDITAL Nº 7, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO À CARREIRA DE DIPLOMATA A Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata torna pública a retificação dos subitens 5.16 e 8.1 do Edital nº 1, de 14 de maio de 2025, e suas alterações, conforme a seguir especificado. [...] 5.16 Os candidatos não eliminados na forma do subitem 5.13.4 deste edital e classificados dentro dos quantitativos previstos no subitem 5.14 deste edital serão ordenados de acordo com os valores decrescentes da nota final na prova objetiva e listados em ordem alfabética no edital de resultado final na prova objetiva. [...] 8.1 Nos termos do art. 15 da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, serão convocados para o procedimento de heteroidentificação os candidatos que se autodeclararam negros não eliminados no concurso. [...] MARIANA LIMA MOSCARDO DE SOUZA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 240013 Nº Processo: 09013.000174/2025-64. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LO G I S T I CO S . Contratado: 05.655.158/0001-13 - INDUSTRIA DE AGUA MINERAL IBIA LTDA. Objeto: Contratação do líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/08/2025 a 06/08/2026. Valor Total: R$ 48.282,50. Data de Assinatura: 06/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025).