DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica o Sr. EVANDRO CARLOS DEMARI, CPF nº .078.909-*, representante legal da empresa BOZIO & DEMARI LTDA, CNPJ 26.649.236/0001-47, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, conheça os autos do Processo SEI nº 25000.054550/2011-31, referente ao procedimento de averiguação dos fatos que resultou no Relatório de Inspeção nº 00222/2022, elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS). Em caso de dúvidas e/ou interesse em apresentar justificativas, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail [email protected]. Em 11 de agosto de 2025. EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 93/2025 Ref.: 25000.054550/2011-31. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica o Sr. ERICON MARTIN KRUPEK, CPF nº .553.659- , representante legal da empresa BOZIO & DEMARI LTDA, CNPJ 26.649.236/0001-47, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, conheça os autos do Processo SEI nº 25000.054550/2011-31, referente ao procedimento de averiguação dos fatos que resultou no Relatório de Inspeção nº 00222/2022, elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS). Em caso de dúvidas e/ou interesse em apresentar justificativas, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail [email protected]. Em 11 de agosto de 2025. EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 94/2025 Ref.: 25014.001399/2019-36. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, diante da impossibilidade de contato em razão de endereço desconhecido e/ou local não sabido, ignorado, incerto ou inacessível, convoca o senhor Carlos Alberto Felix de Alencar, CPF .430.443- para retirar, no prazo de 10 (dez) dias, a comunicação contida no Ofício nº 825/2025/SECTICS/COGAD/SECTICS/GAB/SEC TICS/MS, de 21 de maio de 2025, referente à Nota Técnica nº 67/2025-CGAFB/DAF/SECTICS/MS (NUP: 25014.001399/2019-36), no tocante aos débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados em auditoria realizada na Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jardim/MA, pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS) - Relatório Complementar de Auditoria nº 18722. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, contatar a Coordenação-Geral de Assistência Farmacêutica Básica - CGAFB/DAF/SECTICS/MS - Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, ou por e-mail [email protected]. Em 11 de agosto de 2025. EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 257022 Número do Contrato: 21/2021. Nº Processo: 25033.000212/2021-73. Pregão. Nº 11/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 13.913.045/0001-07 - K & A COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 21/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/08/2025 a 04/08/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 04/08/2025 a 04/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.701,72. Data de Assinatura: 04/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 257031 Nº Processo: 25042.000337/2024. Objeto: Aquisição de insumos e materiais odontológicos em quantidades estimadas para consumo de 12 (doze) Aquisição de insumos e materiais odontológicos meses, para atender as necessidades das ações de atenção básica desempenhadas pelas Equipes de Saúde Bucal Indígena (ESBI), adstritas ao DSEI Amapá e Norte do Pará, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 120. Edital: 12/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Pedro Baião, 1071 - Trem, Centro - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/257031-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELENILDO BARBOSA DA FONSECA Pregoeiro (SIASGnet - 11/08/2025) 257031-00001-2025NE999999 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 257032 Nº Processo: 25043000691202532. Objeto: Aquisição de Água Mineral em garrafões de 20 litros, para atender a Sede do DSEI/BA, CASAI, POLOS BASE E UBSI'S, pelo período de 12 (doze) meses, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento., nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 12/08/2025 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua Alceu Amoroso Lima, 142, Caminho Das Árvores - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/257032-5- 90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O objeto da presente licitação é Aquisição de Água Mineral conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência/Projeto Básico[A1] , facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. . LOURELENO ALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 11/08/2025) 257032-00001-2025NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257033 Número do Contrato: 124/2023. Nº Processo: 25044.000661/2021-92. Tomada de Preços. Nº 12/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA . Contratado: 31.041.996/0001-07 - CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO LTDA. Objeto: Reajustar os valores do contrato com base no subitem 17.1. Do projeto básico da tomada de preços nº 12/2023 e art. 65, § 8o, da lei n.º 8.666/1993, atualizando o valor inicialmente pactuado em 3,92%, conforme variação do índice incc-di/fgv para r$ 1.405.640.85 (um milhão, quatrocentos e cinco mil, seiscentos e quarenta reais e oitenta e cinco centavos). alterar a cláusula terceira do contrato nº 124/2023, em função do reajuste contratual. prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 124/2023 por mais 180 (cento e oitenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12 de agosto de 2025 a 08 de fevereiro de 2026, nos termos do art. 58, i, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 12/08/2025 a 08/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.405.640,85. Data de Assinatura: 11/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025 - UASG 257043 Nº Processo: 25056001740202424. Objeto: Obras Civis de Saneamento - Captação, Adução e Distribuiçãode Água e Esgoto Sanitário; Contratação de obras de engenharia para execução de obra de implantação de Sistema de Abastecimento de Água - SAA, na aldeia Tokuryktui Jôkrikatêjê, no município de Bom Jesus do Tocantins, pertencente ao Polo Base de Marabá, DSEI Guamá Tocantins, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Furtado 1597, Cremação - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257043-3- 90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAIMUNDO MARINHO DA CUNHA Agente de Contratação/pregoeiro (SIASGnet - 11/08/2025) 257043-00001-2025NE000037 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 257038 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 25052.000711/2020-51. Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT GROSSO. Contratado: 26.770.255/0001-27 - SONDAGUA SONDAGENS E PERF DE POCOS ARTESIANOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/08/2025 a 07/02/2026, nos termos do art. 57, § 1º, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 11/08/2025 a 07/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 657.319,93. Data de Assinatura: 11/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 257054 Nº Processo: 25066002850202494. Objeto: Aquisição de filtros de barro e acessórios (velas, torneiras e baldes) para as aldeias indígenas de abrangência do DSEI Tocantins, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 12/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Acso 90, Alameda 19, Qi 07, Lote 01, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/257054-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO SESAR LOPES BARBOSA Pregoeiro (SIASGnet - 08/08/2025) 257054-00001-2025NE000001