DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTONIO MARCOS SOUSA MAIO Presidente da Comissão Temporária de Avaliação de Documentos TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE ADITAMENTO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Maxvideo Comércio e Serviços Ltda.; Objeto do 1º Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original e proceder ao restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do ajuste, adequando, proporcionalmente, o item 8.1, que trata do "Preço"; Fundamento Legal: Artigo 107 da Lei nº 14.133/2021 e artigo 124, inciso II, alínea "d" c/c o artigo 134, ambos da Lei nº 14.133/2021; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.37.06, PTR: 168.413, Notas de Empenho: 2025NE000114 e 2025NE000126; Data de assinatura: 06/08/2025; Proc. nº: 0000590-64.2025.4.02.8000; Contrato nº: TRF2-CON-2024/00056. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO, Diretor Geral EXTRATO DE ADITAMENTO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Toalheiros Real Ltda.; Objeto do 3º Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por 12 (doze) meses; Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 33.90.39.46; PTR: 168.413; Data da assinatura: 07/08/2025; Proc. SEI nº 0000762-06.2025.4.02.8000; Contrato nº TRF2-CON-2022/00105. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO,Diretor Geral DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 Proc. nº 0008440-81.2025.4.05.7000 (SEI) OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços assistenciais e técnicos na área da saúde, desde que previamente validadas e habilitadas por qualquer programa ou plataforma gerenciada pela UNIDAS - União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde, destinados ao TRFMED - Programa de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. ABERTURA: 12/08/2025 às 08:00 horas (horário de Brasília). LO C A L : w w w . g o v . b r / c o m p r a s / p t - b r . EDITAL: nos sites www.trf5.jus.br e www.gov.br/pncp/pt-br. FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO Presidente da Comissão de Contratação TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 90031 Nº Processo: 1951-28.2025.4.05. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de manutenção eletromecânica especializada, de caráter preventivo e corretivo, em grupos geradores a diesel, com fornecimento de peças e componentes, SOB DEMANDA, em 03 (três) geradores de energia do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 12/08/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n, Ed. Min. Djaci Falcao - Bairro do Recife, Recife Antigo - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-90020- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não será permitida a subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório, conforme o disposto no subitem 4.9. do Anexo I - Termo de Referência deste Edital. Em caso de divergência entre as especificações deste objeto descritas no http://www.gov.br/compras/pt-br e as especificações técnicas constantes deste Edital, estas prevalecerão.. FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO Pregoeiro (SIASGnet - 08/08/2025) 90031-00001-2025NE099999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 70002 Nº Processo: 0001642-91.2024.6. Objeto: Carregador/Operador de Carga Manual (CBO 7832-10), jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, com 04 (quatro) postos fixos, por 24 (vinte e quatro) meses, e 04 (quatro) postos temporários, por 3 (três) meses, com 01 (um) empregado por posto de trabalho, incluindo eventuais serviços extraordinários, estimados em 400 horas em domingos e feriados, 350 horas extras de segunda a sábado, 250 diárias sem pernoite e 300 horas com pernoite.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/08/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Alamenda Ministro Miguel Ferrante, N.° 224, Portal da Amazônia - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/70002-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. BEATRIZ PACIFICO DE ASSIS MACIEL Chefe da Sclc (SIASGnet - 07/08/2025) 70002-10001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 - UASG 70011 Nº Processo: 0009868-58.2024. Objeto: Contratação de serviços especializados de extensão de garantia e suporte técnico do fabricante para a solução de segurança Fortinet, atualmente integrada à infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação deste Regional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/08/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Aristeu de Andrade, 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90028-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO Chefe de Seção de Licitações e Contratos (SIASGnet - 07/08/2025) 70011-00001-2025NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão do Acordo de Cooperação N.º 50/2025, celebrado entre a União, por intermédio do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, a Prefeitura de UMARI/CE e a CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI/CE. Objeto: rescindir unilateralmente o Acordo de Cooperação nº 50/2025, cujo objeto estabelecer uma parceria de mútua cooperação entre o TRE-CE, o MUNICÍPIO e a CÂMARA MUNICIPAL para a instalação e operacionalização de Ponto de Inclusão Eleitoral (PIEL), com base na Resolução TRE-CE nº 1.048/2024. Assina pelo TRE/CE, Desembargadora Maria Iraneide Moura Silva, Presidente do TRE/CE. Data: 31/07/2025. MARIA IRANEIDE MOURA SILVA PRESIDENTE DO TRE/CE TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90023/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0006295-79.2025. , publicada no D.O.U de 29/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para disponibilização de licenças do Google Workspace para uso durante o período de subscrição. Novo Edital: 12/08/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n Areinha - SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir de 12/08/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/08/2025, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. FABIO LEAL BARBOSA Pregoeiro (SIDEC - 11/08/2025) 070005-00001-2025NE000001