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Diário Oficial da União · 12/08/2025 · pág. 215

DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025081200215 215 Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SOCIEDADE EMPRESARIA DE ENSINO SUPERIOR DO LITORAL NORTE LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS MÓDULO - CENTRO UNIVERSITÁRIO MÓDULO, mantido pela SOCIEDADE EMPRESÁRIA DE ENSINO SUPERIOR DO LITORAL NORTE LTDA, CNPJ 50.005.735/0001-86. Informa que registrou 05 diplomas, no período de 15/07/2025 a 31/07/2025/2025, sob o n° 10482 a 10486, livro de registro n° 12 a 12. www.modulo.edu.br/diplomas CARAGUATATUBA, 4 de AGOSTO de 2025. PROF. MS FABIANO GIACOMINI Reitor SPDM ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA - PROGRAMA DE ATENCAO INTEGRAL A SAUDE AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 1911/2025 A SPDM/PAIS- Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - RJ, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório no 1911/2025 sob a modalidade de Coleta de Preços do Tipo Melhor Oferta Contemplando Técnica e Preço, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra de Implantação da Cozinha e Refeitório do Hospital Cardoso Fontes, localizado no Município do Rio de Janeiro, cujas características e especificações estão descritas no Instrumento Convocatório. As propostas deverão ser encaminhadas até a data de 19/08/2025 até às 16h, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do Tel:(11)4507-6000, bem como endereço eletrônico: [email protected]. Rio de Janeiro/RJ, 11 de agosto de 2025. CAMILA NAGAWA Coordenadora de Contrato UNIFAVENI CENTRO UNIVERSITÁRIO FAVENI LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitario FAVENI - UNIFAVENI, mantido pela UNIFAVENI CENTRO UNIVERSITARIO FAVENI LTDA, sob CNPJ 25.106.814/0001-36, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados um mil quatrocentos e noventa e seis diplomas no periodo de 01/07/2025 a 31/07/2025, no seguinte livro de registro e sequencias numericas: livro 07/2025 - Registro N. º 1 A 1496. Os diplomas registrados poderao ser consultados a partir do dia 21 de Agosto de 2025, no endereco https://unifaveni.com.br/servico/consulta-de-diploma/ Guarulhos, SP, 6 de agosto de 2025. LEANDRO XAVIER TIMOTEO Reitor UNIVERITAS UNG - CENTRO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 32 (TRINTA E DOIS) diplomas no período de 06/06/2025 a 20/06/2025, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 1 registro 400729], [livro 70 registro 402250 a 402598], [livro 71 registro 402355 a 402546], [livro 72 registro 402446 a 402609], [livro 75 registro 402423 a 402425], [livro 76 registro 402571 a 402572], [livro 77 registro 402537]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ung.br/ Guarulhos, SP, 27 de Junho de 2025. YURI NEIMAN Reitor AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 16 (DEZESSEIS) diplomas no período de 30/06/2025 a 11/07/2025, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 1 registro 403534 a 405267], [livro 2 registro 403782], [livro 70 registro 403418 a 403964], [livro 71 registro 403305 a 404072], [livro 72 registro 403306 a 403966], [livro 75 registro 403433 a 403965], [livro 76 registro 403963]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ung.br/ Guarulhos, SP, 11 de Julho de 2025. YURI NEIMAN Reitor ZANOTTI ARMAZÉNS GERAIS LTDA. ATO Nº 2, DE 10 DE JUNHO DE 2025 A ZANOTTI ARMAZENS GERAIS LTDA, torna público a nomeação de fiel depositário armazém geral LEONOR ANDRADE SEIXAS ZANOTTI Sócia Administradora NOMEAÇÃO DE FIEL DEPOSITÁRIO ARMAZÉM GERAL A sociedade empresária ZANOTTI ARMAZENS GERAIS LTDA, com sede na Rodovia Octavio Ayres de Farias, s/nº, BR 342, Bairro Coqueiral, Nova Venecia/ES, CEP 29.830-000, registrada na Junta Comercial do Estado do Espirito Santo sob NIRE 32900694838, inscrita no CNPJ 05.335.134/0003-49, REQUER a nomeação de LEONOR ANDRADE SEIXAS ZANOTTI, brasileira, casada sob regime de comunhão universal de bens, aposentada, residente e domiciliada na Avenida Belo Horizonte, 550, Bairro Filomena, Nova Venécia, CEP 29.830-000, Estado do Espírito Santo, nascida em 06/11/1964, filha de Antônio Seixas e Maria Andrade Seixas, portador da Cédula de Identidade 619. SPTC/ES e inscrito no CPF/MF 828.-00, como FIEL DEPOSITÁRIO DO ARMAZÉM GERAL, localizado na Rodovia Octavio Ayres de Farias, s/n, BR 342, Bairro Coqueiral, Nova Venecia/ES, CEP 29.830-000, nos termos do Decreto 1.102/1903 e IN 17/2023 do DREI. Declara, sob as penas da lei, de não ter sido condenada pelos crimes de falência culposa ou fraudulenta, estelionato, abuso de confiança, falsidade, roubo ou furto. GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90022/2025 UASG 926120 Processo 00113-00014178/2021-11. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação semi-integrada de empresa especializada para implantação da Passarela nº 09 - CEDRO DO BRT-SW, no Km 3,9 da DF-075 (EPNB). Serviços a serem executados: Projeto Executivo (exceto fundação e estrutural da Passarela); Serviços de Terraplenagem; Serviço de Sinalização (Vertical e Horizontal); Serviços de Obras Complementares; Serviços de Acessibilidade; Serviços de Paisagismo; Sinalização de Obras; Canteiro de Obras; Pavimentação; Serviços Ambientais; Execução de Passarela em Estrutura Mista (Concreto/Metálica); Projeto As Built da Passarela; Relatório Plano Ringging; conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor Estimado: R$ 4.347.883,14. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 26.782.6216.1347.0006 - CONSTRUÇÃO PASSARELA - DER-DISTRITO FEDERAL, ND 449051 Fonte 732 (Repasse) e 448 (CIDE) - contrapartida. Prazo Execução: 210 dias. Data/Hora para recebimento das propostas: Até às 10h00min do dia 06 de outubro de 2025. Contatos: Fone (61) 3111-5600/5601/5602/5603. Retirada do Edital e Anexos: Edital poderá ser retirado exclusivamente nos endereços eletrônicos www.der.df.gov.br e www.gov.br/compras. Demais informações no próprio Edital. Brasília-DF, 8 de agosto de 2025. SÍLVIA MARIA VIEIRA PALA ALVES Diretora de Materiais e Serviços Substituta GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL - LPI Nº 2/2025 COMPRASGOV: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90083/2025 - CEC 01 - DERACRE/FONPLATA - SEI Nº 38.013334.00076/2025-71 Objeto: Contratação semi-integrada de pessoa jurídica para desenvolvimento de projeto executivo de engenharia e execução da 6ª Ponte sobre o Rio Acre no município de Rio Branco/ ac. lote 3 do Arco Metropolitano de Rio Branco. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 11/08/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 10h00min (horário de Brasília) do dia 09/10/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 8 de agosto de 2025. JOÃO RICARDO OLIVEIRA DA COSTA Presidente da Comissão AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 372/2025 - COMPRASGOV Nº 90372/2025 - ITERACRE SEI Nº 0053.010443.00029/2025-22 Objeto: Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática que visa atender as demandas do Instituto de Terras do Acre - ITERACRE. A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 25/08/2025 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, No Diário Oficial da União Seção 3, No Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br , UASG: 927996, em razão de esclarecimentos/impugnação respondidos pelo órgão demandante. Rio Branco-AC, 7 de Agosto de 2025. JANAINA V. CUNHA Pregoeira AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 372/2025 - COMPRASGOV Nº 90372/2025 - ITERACRE SEI Nº 0053.010443.00029/2025-22 Objeto: Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática que visa atender as demandas do Instituto de Terras do Acre - ITERACRE. A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 25/08/2025 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, No Diário Oficial da União Seção 3, No Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br , UASG: 927996, em razão de esclarecimentos/impugnação respondidos pelo órgão demandante. Rio Branco-AC, 7 de agosto de 2025. JANAINA V. CUNHA Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 371/2025 - COMPRASGOV Nº 90371/2025 - SEICT SEI Nº 0761.012707.00047/2025-78 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa prestadora especializada em serviços de gerenciamento de manutenção geral preventiva e corretiva com fornecimento de peças e pneus em geral (veículos utilitários, veículos de passeio e motocicletas), em rede credenciada de estabelecimentos necessárias para manutenção da frota dos veículos da Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia (SEICT). A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 11/08/2025 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante. Rio Branco-AC, 8 de agosto de 2025. WILTON MARTINS DA SILVA Pregoeiro DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACRE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 46/2025/DERACRE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 50/2025 - COMPRASGOV Nº 90050/2025 - D E R AC R E PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0038.013334.00066/2025-36 Para que se produzam os efeitos legais em sua plenitude e com respaldo no inciso IV, do Art. 71, da Lei nº 14.133/2021 e PARECER Nº 16/2025/DERACRE - DIEX/DERACRE - DIREXPLAN, ADJUDICO e HOMOLOGO a decisão da Pregoeira, referente ao CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 050/2025 - COMPRASGOV N.º 90050/2025 - DERACRE,