DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025081200216 216 Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para melhoramento com recuperação de estradas vicinais (ramais) nos municípios do Acre, em conformidade com as especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital, em favor da CONSÓRCIO NOVO JURUÁ, composto pelas empresas: ABS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA inscrita sob o CNPJ nº 21.760.021/0001-85 e ADINN CONSTRUCÃO E PAVIMENTACÃO LTDA inscrita sob o CNPJ nº 01.287.024/0001-36, vencedora dos: lote 1 no valor de R$ 4.764.066,42 (quatro milhões, setecentos e sessenta e quatro mil sessenta e seis reais e quarenta e dois centavos), lote 2 no valor de R$ 4.252.972,70 (quatro milhões, duzentos e cinquenta e dois mil novecentos e setenta e dois reais e setenta centavos), lote 3 no valor de R$ 3.596.404,48 (três milhões, quinhentos e noventa e seis mil quatrocentos e quatro reais e quarenta e oito centavos), lote 4 no valor de R$ 4.134.088,04 (quatro milhões, cento e trinta e quatro mil oitenta e oito reais e quatro centavos), lote 5 no valor de R$ 483.783,68 (quatrocentos e oitenta e três mil setecentos e oitenta e três reais e sessenta e oito centavos) e lote 6 no valor de R$ 4.178.022,27 (quatro milhões, cento e setenta e oito mil vinte e dois reais e vinte e sete centavos), e em favor da empresa da empresa M. D. CONSTRUCÕES LTDA inscrita sob o CNPJ nº 11.604.530/0001-65, vencedora dos: lote 7 no valor de R$ 1.860.352,51 (um milhão, oitocentos e sessenta mil trezentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e um centavos), lote 8 no valor de R$ 347.770,26 (trezentos e quarenta e sete mil setecentos e setenta reais e vinte e seis centavos), lote 9 no valor de R$ 1.723.385,51 (um milhão, setecentos e vinte e três mil trezentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e um centavos), lote 10 no valor de R$ 874.311,01 (oitocentos e setenta e quatro mil trezentos e onze reais e um centavo), lote 11 no valor de R$ 2.090.229,92 (dois milhões, noventa mil duzentos e vinte e nove reais e noventa e dois centavos), lote 12 no valor de R$ 1.266.070,08 (um milhão, duzentos e sessenta e seis mil setenta reais e oito centavos), lote 13 no valor de R$ 899.025,82 (oitocentos e noventa e nove mil vinte e cinco reais e oitenta e dois centavos). Rio Branco-AC, 8 de agosto de 2025. ORLANILDA XIMENES MUNIZ Presidente SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA EXTRATO DE ADESÃO Pregão Eletrônico SRP n° 20/2024 - CLC/PGE - AMAPÁ. Termo de Adesão n° 4/2025/SEJUSP Objeto: Aquisição de material permanente (caminhão baú), destinado ao GEFRON/SEJUSP, com recursos oriundos do Convênio nº 949073/2023/2023/SENASP/MJSP. Empresa: FORZA DISTRIBUIDORA LTDA. Valor total: R$ 481.285,71. Programa de Trabalho: 719061831431111120000. Elemento de Despesa: 44.90.52.00. Fonte de Recursos: 17000200. Prazo: A vigência coincide com a ARP nº 140/2024, contada da data da assinatura deste Termo e término em 05/08/2025. Data: 14/01/2025. Assinam: Sr. Evandro Bezerra da Silva, pela SEJUSP e a Srª. Leidimar Trigueiro, pela empresa. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico SRP n.º 020/2024 - CLC/PGE - AMAPÁ. Contrato n° 4/2025 Objeto: Aquisição de material permanente (caminhão baú), ITEM 14, destinado ao GEFRON/SEJUSP, com recursos oriundos do Convênio nº 949073/2023/2023/SENASP/MJSP. Empresa: FORZA DISTRIBUIDORA LTDA. Valor total: R$ 481.285,71. Programa de Trabalho: 7190618312431111120000. Elemento de Despesa: 44.90.52.00. Fonte de Recursos: 17000200. Prazo: 14/01/2025 a 13/01/2026. Data: 14/01/2025. Assinam: Sr. Ev a n d r o Bezerra da Silva, pela SEJUSP e a Srª. Leidimar Trigueiro, pela empresa. GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS LICITAÇÃO AMGESP Nº 98/2025 DOE, DOU e Jornal Diário De Grande Circulação Processo: E:04105.0000001039/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AM G ES P 91.211/2024; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de Limpeza e Higiene - Data de realização: 01 de setembro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000001905/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AM G ES P 91.261/2024; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios (Diversos) - Data de realização: 02 de setembro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000000671/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AM G ES P 90.174/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Ração Canina - Data de realização: 01 de setembro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000001091/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AM G ES P 91.199/2024; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material Odontológico (Brocas) - Data de realização: 01 de setembro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:02000.0000037304/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 91.137/2025; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de equipamentos médico- hospitalar (maca de transferência) - Data de realização: 02 de setembro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Maceió, 8 de agosto de 2025. IVAN JOSÉ DUDA FILHO VELOSO Assessor Especial da Superintendência Especial de Contratações Públicas SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SETRAND EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO QUARTO TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO RDC Nº 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E: 02000.0000002880/2024 CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL. CONTRATADA: Consórcio Hospital Arapiraca. OBJETO DO CONTRATO: Contratação Integrada para Elaboração dos Projetos Executivos e Execução das Obras de Construção do Hospital Metropolitano do Agreste no Município de Arapiraca/AL. OBJETO DA APOSTILA: Por força desta apostila, ficam reajustados os preços do Contrato RDC nº 001/2022, entre o período de julho/2021 a julho/2023, em R$ 24.751.466,59 (vinte e quatro milhões setecentos e cinquenta e um mil quatrocentos e sessenta e seis reais e cinquenta e nove centavos). Uma vez que o valor inicial do contrato é de R$ 169.477.710,87 (cento e sessenta e nove milhões quatrocentos e setenta e sete mil setecentos e dez reais e oitenta e sete centavos), com o reajuste previsto nesta apostila, o valor consolidado do Contrato RDC nº 001/2022 passa a ser de R$ 194.229.177,46 (cento e noventa e quatro milhões duzentos e vinte e nove mil cento e setenta e sete reais e quarenta e seis centavos). Tudo em conformidade com as declarações do Assessor Técnico de Serviços de Engenharia e Arquitetura, Sr. Lucas Mateus Barros Monteiro (SEI 28639185). DESPESAS: Os recursos orçamentários são provenientes da seguinte dotação orçamentária: Lei Orçamentária Anual nº 9.454, de 03 de janeiro de 2025. Exercício financeiro de 2025. Unidade Orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde; Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde; Cnpj: 45.034.602/0001-06; Razão Social: Consórcio Hospital Arapiraca; Programa de Trabalho: 10.302.1015.3768 - Construção de Unidades de Saúde; Plano Orçamentário: 0556 - Construção do Hospital Metropolitano do Agreste; Fonte: 0631 - Transferências do Governo Federal Referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres Vinculados à Saúde; Fonte: 0500 - Recursos Não Vinculados de Impostos; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Licitação: RDC nº 001/2022; Grupo: 91. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este procedimento tem fundamentação legal no art. 65, §8º da Lei nº 8.666/1993, e no item 3.3 do Contrato RDC nº 001/2022. DOS SIGNATÁRIOS: Roseane Ferreira Vasconcelos - SECRETÁRIA DE ESTADO DA SEDUC/AL. Virgílio Vilar Brasileiro - Consórcio Hospital Arapiraca. DATA DE ASSINATURA: 30 de julho de 2025. GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO/SEDUR COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BA H I A COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 46/25 - CONDER Abertura: 16/10/2025, às 09h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE QUATRO ENCOSTAS DO NOVO PAC - GRUPO 1 - LOTE 3, EM SALVADOR, ESTADO DA BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 13/08/2025. Salvador - BA, 8 de agosto de 2025. MARIA HELENA DE OLIVEIRA WEBER Presidente da Comissão Permanente de Licitação SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DA BA H I A AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025 Processo nº 027.1450.2024.0002097-82. Abertura: 09/10/2025 às 14h30 - Objeto: Contratação de consultoria para atualização e aprimoramento do Plano de Ação Estadual de Combate à Desertificação (PAE-Bahia). Família: 02.17. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através do site www.comprasnet.ba.gov.br ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], telefone 71 3118-5350/5437-5435 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08:30h às 18h no endereço: Avenida Luís Viana Filho, 6ª Avenida, nº 600, CAB, Salvador, BA, CEP: 41745-900 - BA, 05/08/2025. Em 5 de agosto de 2025. LEONARDO ESPINHEIRA CRAVO DE CARVALHO Presidente da Comissão GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250443 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250443, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 904432025, até o dia 29/08/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 7 de Agosto de 2025. NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250731 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250731, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar com equipamento em comodato, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 907312025, até o dia 29/08/2025, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 7 de Agosto de 2025. ANDERSSON SILVA DE ALMEIDA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250820 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250820, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Odontológico, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 908202025, até o dia 29/08/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 7 de Agosto de 2025. AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250835 IG Nº 1386218000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250835, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de locação de 01(um) container para nitrogênio líquido, com monitoramento de temperatura e com suporte de manutenção preventiva e corretiva do equipamento, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 908352025, até o dia 02/09/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 7 de Agosto de 2025. CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO Pregoeiro