DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025081200217 217 Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250858 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250858, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 908582025, até o dia 29/08/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 7 de Agosto de 2025. ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025 (COMPRAS GOV) A Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG/ES, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRONICA, para AQUISIÇÃO DE "01 (um) DISTRIBUIDOR DE CALCÁRIO, ADUBO MINERAL E ADUBO ORGÂNICO" - ID CIDADESTCE-ES Nº2025.500E0600012.01.0028, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 5.352-R/2023, Processo 2024-ZTTL2. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras. Informações através do telefone: (27) 3636-3707. Início da sessão de disputa dia 27 de agosto 2025 às 09h. MARJORYE BOLDRINI DA SILVA Agente de Contratação SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 Órgão/Entidade: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - S ES P . UASG: 925722 Processo nº: 2025-MSFSD ID CidadES/TCEES: 2025.500E0600022.01.0015 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de eletrodomésticos, através de recursos do Fundo Estadual de Segurança Pública - FESP, para atender às necessidades da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP e suas vinculadas. LOTE 01: Purificador de água. Quantidade: 170. Valor Unitário: R$ 681,77 (seiscentos e oitenta e um reais e setenta e sete centavos). Valor total estimado: R$ 115.900,90 (cento e quinze mil, novecentos reais e noventa centavos). LOTE 02: Forno elétrico. Quantidade: 50. Valor Unitário: R$ 450,92 (quatrocentos e cinquenta reais e noventa e dois centavos). Valor total estimado: R$ 22.546,00 (vinte e dois mil, quinhentos e quarenta e seis reais). LOTE 03: Cafeteira. Quantidade: 50 Valor Unitário: 251,13 (duzentos e cinquenta e um reais e treze centavos). Valor total estimado: R$ 12.556,50 (doze mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos). LOTE 03: Processador moedor de alimentos. Quantidade: 50 Valor Unitário: 417,21 (quatrocentos e dezessete reais e vinte e um centavos). Valor total estimado: R$ 20.860,50 (vinte mil, oitocentos e sessenta reais e cinquenta centavos). LOTE 03: Liquidificador Industrial. Quantidade: 80 Valor Unitário: 561,33 (quinhentos e sessenta e um reais e trinta e três centavos). Valor total estimado: R$ 44.906,40 (quarenta e quatro mil, novecentos e seis reais e quarenta centavos). LOTE 04: Home Theater Soundbar. Quantidade: 60 Valor Unitário: R$ 1.331,52 (mil e trezentos e trinta e um reais e cinquenta e dois centavos). Valor total estimado: R$ 79.891,20 (setenta e nove mil, oitocentos e noventa e um reais e vinte centavos). LOTE 05: Televisor Smat TV. Quantidade: 60 Valor Unitário: R$ 3.221,01 (três mil e duzentos e vinte e um reais e um centavo). Valor total estimado: R$ 193.260,60 (cento e noventa e três mil, duzentos e sessenta reais e sessenta centavos). LOTE 06: Fogão de Aço Inoxidável 05 bocas. Quantidade: 50 Valor Unitário: R$ 1.769,71 (mil e setecentos e sessenta e nove reais e setenta e um centavos). Valor total estimado: R$ 88.485,50 (oitenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos). LOTE 07: Exaustor para fogão 5 bocas. Quantidade: 50 Valor Unitário: R$ 666,34 (seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e quatro centavos). Valor total estimado: R$ (33.317,00 (trinta e três mil, trezentos e dezessete reais). LOTE 08: Micro-ondas Quantidade: 200 Valor Unitário: R$ 677,42 (seiscentos e sessenta e sete reais e quarenta e dois centavos). Valor total estimado: R$ 135.484,00 (cento e trinta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais). LOTE 09: Fritadeira Airfryer Quantidade: 50 Valor Unitário: R$ 480,48 (quatrocentos e oitenta reais e quarenta e oito centavos). Valor total estimado: R$ 24.024,00 (Vinte e quatro mil e vinte e quatro reais). LOTE 10: Refrigerador Frost Free. Quantidade: 100 Valor Unitário: R$ 3.866,07 (três mil e oitocentos e sessenta e seis reais e sete centavos). Valor total estimado: R$ 386.607,00 (trezentos e oitenta e seis mil, seiscentos e sete reais). LOTE 11: Bebedouro de água elétrico, industrial. Quantidade: 40 Valor Unitário: R$ 3.029,55 (três mil e vinte e nove reais e cinquenta e cinco centavos). Valor total estimado: R$ 121.182,00 (cento e vinte e um mil, cento e oitenta e dois reais). LOTE 12: Frigobar. Quantidade: 30 Valor Unitário: R$ 1.348,46 (mil e trezentos e quarenta e oito reais e quarenta e seis centavos). Valor total estimado: R$ 40.453,80 (quarenta mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos). Disponibilidade do Edital: 08/08/2025 às 09h00min. Início da Sessão Pública: 22/08/2025 às 10h30min. O certame será realizado por meio do Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), estando o edital disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os interessados em participar da licitação deverão efetuar prévio cadastro no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e no Sistema de Compras do Governo Federal. Informações: [email protected] telefone: (27) 3636-1556. BRUNA ALVES ALMEIDA Agente de Contratação/SESP GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS AGÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 47/2025, relativo a contratação artística por inexigibilidade, Luíza Martins, firmado entre a GOIÁS TURISMO CNPJ 03.549.463/0001-03, e a empresa LM Passos Produções Artísticas Ltda., inscrita sob o CNPJ 29.388.461/0001-65, no valor de R$ 180.000,00, proveniente da Emenda nº 202429690009, para o dia 20 de julho 2.025, com vistas à realização de show no município de Britânia - Data da Assinatura: 18/07/2025. Roberto Naves e Siqueira. Presidente. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE CONTRATO Nº 46/2025, relativo a contratação artística por inexigibilidade, DJ Pedro Volt, firmado entre a GOIÁS TURISMO CNPJ 03.549.463/0001-03, e a empresa Innovation Produções Artísticas LTDA, CNPJ, 57.983.433/0001-21, no valor de R$ 55.000,00, proveniente da Emenda nº 202429690009, para o dia 19 de julho 2.025, com vistas à realização de show no município de Britânia - Data da Assinatura: 18/07/2025. Roberto Naves e Siqueira. Presidente. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2025 Processo: 202500016024009. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA, CNPJ 05.757.597/0002-18. Objeto: Licença de solução para extração avançada e análise de dados a partir de plataformas eletrônicas portáteis, com enriquecimento de dados de nuvem e gerenciamento central. Vigência: 36 meses. Recurso: 27130000/União. Valor total: R$ 449.773,94 (quatrocentos e quarenta e nove mil, setecentos e setenta e três reais e noventa e quatro centavos). Data: 01/08/2025. Gustavo Carlos Ferreira, Subsecretário da Segurança Pública AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2024 A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 103/2024 (SISLOG 109517), Ampla Participação e Exclusiva ME/EPP, cujo objeto é: Equipamentos de Informática. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.sislog.go.gov.br até o dia 09/09/2025 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br. FREDERICO GOMES DE ARAÚJO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 28/2025 (SISLOG 114007), Ampla Participação e Exclusiva ME/EPP, cujo objeto é: Equipamentos de Combate a Incêndio. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.sislog.go.gov.br até o dia 01/09/2025 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br. DIOGENES PEREIRA DE SOUSA Agente de Contratação GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 90103/2025 - SALIC/MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº UEMA/00007/2025 A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Estadual nª 38.136, de 06 de março de 2023, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de 29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a licitação na modalidade PREGÃO, na forma Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Aquisição de veículo, modelo van, para atender demandas pedagógicas e técnicas no Campus de São Bento da Universidade Estadual do Maranhão/UEMA - Convênio n° 968860/2024 - FNDE/UEMA, com sessão marcada para o dia 27/08/2025, às 09h30min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.gov.br/compras/pt-br., UASG: 925438, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro da Secretaria de Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, situada na Av. Jerônimo de Albuquerque, Edifício Clodomir Milet, s/n°, 4º andar, Calhau - São Luís/MA. CEP: 65074-220. A Secretaria informa que, o edital encontra-se disponível na página web www.sead.ma.gov.br. São Luís, 6 de agosto de 2025. ALINE PINHEIRO VASCONCELOS Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas