DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios https://www.gov.br/compras/pt-br e http://seap.ma.gov.br/pregoes-online/, podendo, em caso de problemas nos sites acima, ser adquirido gratuitamente na CSLIC/SEAP, através dos e-mails: [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas e pelo telefone (98) 99228-5285. PUBLIQUE-SE o presente aviso no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOE/MA), Jornal de Grande Circulação e no sítio eletrônico desta SEAP. São Luís/MA, 8 de agosto de 2025. LARISSA ARAGÃO CHAVES CAVALCANTE Presidente da Comissão Permanente de Contratação - SEAP/MA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2025 - SALIC/MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº UEMA/00010/2025 A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Estadual nª 38.136, de 06 de março de 2023, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de 29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a licitação na modalidade PREGÃO, na forma Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de material de expediente (canetas) para atender as demandas da Universidade Estadual do Maranhão/UEMA, com sessão marcada para o dia 26/08/2025, às 10h00min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro da Secretaria de Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, situada na Av. Jerônimo de Albuquerque, Edifício Clodomir Milet, s/n°, 4º andar, Calhau - São Luís/MA. CEP: 65074-220. A Secretaria informa que, o edital encontra-se disponível na página web www.sead.ma.gov.br. São Luís, 6 de agosto de 2025. ALINE PINHEIRO VASCONCELOS Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO SEI nº 1260.01.0140759/2025-34 Assinatura: 30/07/2025. Partes: EMG/SEE/SRE Almenara e o Município de Mata Verde. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 59.382,60. Assinantes: Irone Bento Dias Oliveira e Pacífico Ferraz Souto/Superintendente Regional de Ensino EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO SEI nº 1260.01.0145109/2025-51 Assinatura: 31/07/2025. Partes: EMG/SEE/SRE Almenara e o Município de Cachoeira do Pajeú. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ R$ 22.233,40. Assinantes: Geraldo Duarte de Sousa e Pacífico Ferraz Souto/Superintendente Regional de Ensino EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO SEI nº 1260.01.0141430/2025-56 Assinatura: 30/07/2025. Partes: EMG/SEE/SRE Almenara e o Município de Bandeira. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 57.212,25. Assinantes: Sidnei Alves dos Santos e Pacífico Ferraz Souto/Superintendente Regional de Ensino GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP EXTRATO DE APOSTILAMENTO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 58/2023 - CP Nº 8/2023 - SEOP Objeto do Contrato: Execução da macrodrenagem da Bacia do Tucunduba - Canais: Vileta / Timbó / União e Leal Martins, no Município de Belém-PA. Justificativa: Reajustar o valor do contrato, cfe. art. 65, §8º da Lei nº 8.666/93. Percentual: 11,1047%. Período de execução: 17/05/2025 a 16/05/2026. Dotação orçamentária: 07101 17.512.1489.7733. Natureza de Despesa: 449051 Fonte Estadual: 01500000001 / 02500000001. Fonte Nacional: 01754000030 / 02754000030 Data de Assinatura: 07/08/2025. Contratada: OCC Construções e Participações S/A Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretário de Estado de Obras Públicas. SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2025 PROC. ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2025/2257064. O Secretário de Estado da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca - SEDAP, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei nº 14.133/2021, art. 71, inciso IV resolve: ADJUDICAR o objeto da Concorrência Eletrônica nº 90002/2025 em favor da empresa A3 ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 04.656.777/0001-60, no valor final de R$ 295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais); HOMOLOGAR os procedimentos e o resultado da Concorrência Eletrônica nº 90002/2025, destinada à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL, MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. Belém, 4 de agosto de 2025. GIOVANNI CORRÊA QUEIROZ Secretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 39/2025 OBJETO: CONSTRUÇÃO DO CÉU DA CULTURA - NÚCLEO BÁSICO EDIFICADO (NBE00), EM JOÃO PESSOA - PB. Modalidade: Concorrência. Formato: Eletrônico. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Critério de julgamento: Maior Desconto. Modo de disputa: Aberto/Fechado. Abertura da sessão pública: 25 de agosto de 2025, às 10h, por meio do site www.comprasnet.gov.br. Para demais informações e obtenção do edital: www.comprasnet.gov.br; www.suplan.pb.gov.br/editais; E-mail: [email protected]. João Pessoa, 7 de agosto de 2025. ARY DE ASSUNÇÃO SANTIAGO BEZERRA DE MEDEIROS Agente de Contratação/SUPLAN GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 164/2025 CEL2 PROCESSO Nº 3470/2025 AQUISIÇÃO DE MEMBRANA TM 820M-400 OU SIMILAR. Abertura: 25/08/2025 às 09:00h. Disputa: 25/08/2025 às 10:00h. Edital disponível 15/08/2025. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife, 8 de agosto de 2025. ALESSANDRA VASCONCELOS DA SILVA Agente de Licitação LICITAÇÃO.COMPESA Nº 159/2025 CPL PROCESSO Nº 3453/2025. RETROFIT DO SISTEMA MUNDAÚ E ETA GARANHUNS. Abertura: 21/10/2025 às 14:00h. Disputa: 21/10/2025 às 15:00h. Edital disponível 15/08/2025. LICITAÇÃO.COMPESA Nº 165/2025 CPL PROCESSO Nº 3465/2025. OBRAS COMPLEMENTARES PARA INSTALAÇÃO DE ETA ULTRA FILTRAÇÃO DE 50 L/S NO MUNICÍPIO DE MORENO - PE. Abertura: 08/09/2025 às 14:00h. Disputa: 08/09/2025 às 15:00h. Edital disponível 15/08/2025. LICITAÇÃO.COMPESA Nº 166/2025 CPL PROCESSO Nº 3455/2025. IMPLANTAÇÃO DA ETA ITÃ E INTERLIGAÇÃO AO SISTEMA ADUTOR DO PAJEÚ EM CARNAIBA-PE. Abertura: 21/10/2025 às 14:00h. Disputa: 21/10/2025 às 15:00h. Edital disponível 15/08/2025. Regradas pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040- 905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife, 8 de agosto de 2025. RAFAELLA AZEVEDO DE LUCENA SARMENTO Presidente da CPL Em exercício AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 167/2025 CPL. Processo nº 3472/2025. Obras Complementares Para Instalação de Eta de Ultrafiltração e Melhoria do Abastecimento de Água dos Bairros Cohab 2, Cohab 3, Santo Antônio e Batinga e O Novo Residencial Belo Jardim Em Belo Jardim. Abertura: 17/10/2025 às 14:00h. Disputa: 17/10/2025 às 15:00h. Edital disponível 13/08/2025. Regradas pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife, 8 de agosto de 2025. RAFAELLA AZEVEDO DE LUCENA SARMENTO Presidente da CPL Em exercício RESULTADOS DE JULGAMENTO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 187/2024 CEL1 Empresas Vencedoras: RVTECH ENERGIA LTDA Lotes 01 R$ R$ 4.779.999,94 e B. D. ENERGIA LTDA Lote 02 R$ 473.499,95. Recife, 1º de agosto de 2025. MAURO LUIZ GONÇALVES VELOSO Agente de Licitação LICITAÇÃO.COMPESA Nº 173/2024 CEL2 Empresa Vencedora: VALE AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA Lote 06 R$ 10.500,00. Recife, 1º de agosto de 2025. PATRÍCIA MENDES CÂNDIDO CAVALCANTI Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUI AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 00308.000769/2025-30 ÓRGÃO: O INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUI (IMEPI), torna público a SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 09/2025, que tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa (s) especializada (s) no fornecimento de material de expediente e limpeza para atender as necessidades do Instituto de Metrologia do Estado do Piauí - IMEPI e demais órgãos participantes, devido a necessidade de retificação do edital. A republicação será divulgada na forma da Lei. Teresina-PI, 7 de agosto de 2025. FRANCIMAR ALVES DE MACÊDO JÚNIOR Diretor Geral