DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Barão de Gurguéia, n° 3336 Bairro Tabuleta, CEP 64.018-450 em Teresina/PI, por meio da Pregoeira e Equipe de Apoio, designados através de Portaria n° 3, de 16 de janeiro de 2025, nos termos da Lei n° 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, REPUBLICARÁ o procedimento licitatório adiante especificado: Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa (s) especializada (s) no fornecimento de material de expediente e limpeza para atender as necessidades do Instituto de Metrologia do Estado do Piauí - IMEPI e demais órgãos participantes; Valor Estimado: Orçamento Sigiloso, conforme Art. 24 da Lei nº 14.133/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico; Tipo de Licitação: Menor Preço; Adjudicação: Por Lote; Modo de Disputa: Aberto e Fechado; Início do Acolhimento das Propostas: 11/08/2025 às 23:59h; Abertura das Propostas: 22/08/2025 às 14:20h; Início da Sessão de Disputa de Preços: 22/08/2025 às 15:00h; Plataforma: Bllcompras; Acesso Ao Edital: Bllcompras.com. Teresina-PI, 7 de agosto de 2025. FRANCIMAR ALVES DE MACÊDO JÚNIOR Diretor Geral GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS H Í D R I CO S AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2025 Processo Nº 00410015.001856/2025-31 SEPLAN - Concorrência Eletrônica Nº 90003/2025-SEPLAN. A Secretaria de Estado do Planejamento, Do Orçamento E Gestão, através de seu Agente de Contratação, torna público a abertura da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço, para Contratação SEMI-INTEGRADA de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para elaboração do projeto executivo e execução das obras de construção de um espaço esportivo, no município de Caicó/RN, no âmbito do Programa De Aceleração Do Crescimento - Novo PAC, conforme condição e exigências estabelecidas no edital. A sessão pública fica aprazada para às 10:00 horas (horário de Brasília / Distrito Federal) do dia 25 de setembro de 2025. Local: https://www.gov.br/compras/pt-br/. O Edital poderá ser adquirido no site https://www.gov.br/compras/pt-br/, UASG 925553. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço deste órgão, na sede da Secretaria de Estado do Planejamento, do Orçamento e Gestão - SEPLAN/RN, situada no Centro Administrativo do Estado, na BR 101, KM 0, Av. Sen. Salgado Filho, S/N - Lagoa Nova, RN, 59064-901, das 08 horas às 14 horas de segunda- feira à sexta-feira, em dias úteis, ou através do e-mail [email protected]. Natal/RN, 8 de agosto de 2025. BENSON AUGUSTO DE MEDEIROS BEZERRA Agente de Contratação SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90094/2025 A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), processo nº: 01511055.000134/2024-55, oriundo da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED/RN, comunica aos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔN I CO 90094/2025, tipo Menor Preço, por item, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE DENSITOMETRIA ÓSSEA DIGITAL E DE ULTRASSOM DIGITAL PARA A PM/RN. O Edital estará disponível nos endereços: https://www.gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 25/08/2025, às 14h (Brasília/DF), no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Contatos: (84) 98851-8721 e [email protected] MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO CHAMADA PÚBLICA FSA DE CREDENCIAMENTO. NÚMERO CONTRATO; OBJETO; PARTES; VALOR; VIGÊNCIA; DATA DE ASSINATURA / 4500067253; Prestação de serviço de analista de projetos audiovisuais; BRDE e André Huchi Dib; R$ 6.000,00; 30 dias; 07/08/2025 / 4500067254; Prestação de serviço de analista de projetos audiovisuais; BRDE e Lucas Tosi Soussumi Moura; R$ 6.000,00; 30 dias; 07/08/2025 / 4500067256; Prestação de serviço de analista de projetos audiovisuais; BRDE e Marina de Souza Rocha Meliande; R$ 6.000,00; 30 dias; 07/08/2025 / 4500067257; Prestação de serviço de analista de projetos audiovisuais; BRDE e Fabricio De Toledo Gallinucci; R$ 6.000,00; 30 dias; 07/08/2025 / 4500067258; Prestação de serviço de analista de projetos audiovisuais; BRDE e Christopher Faust Pereira; R$ 6.000,00; 30 dias; 07/08/2025 / 4500067259; Prestação de serviço de analista de projetos audiovisuais; BRDE e Antonio Marcos Gomes De Carvalho; R$ 8.000,00; 30 dias; 07/08/2025 / 4500067260; Prestação de serviço de analista de projetos audiovisuais; BRDE e Maria Fernanda Fagondes Miguel; R$ 8.000,00; 30 dias; 07/08/2025 / 4500067261; Prestação de serviço de analista de projetos audiovisuais; BRDE e Heitor Augusto De Souza; R$ 8.000,00; 30 dias; 07/08/2025 / 4500067262; Prestação de serviço de analista de projetos audiovisuais; BRDE e Carem Cristini Nobre De Abreu; R$ 8.000,00; 30 dias; 07/08/2025. AVISO DE RETIFICAÇÃO No Diário Oficial da União número 149, de 8 de agosto de 2025, seção 03, página 322, em RESULTADO FINAL, onde se lê: "Chamada Pública BRDE/FSA - Produção Cinema: Desempenho Comercial De Produtoras 2024 - 2ª Edição", leia-se: "Chamada Pública BRDE/FSA - Produção Cinema: Desempenho Artístico 2024 - 2ª Edição". Em 8 de agosto de 2025. RANOLFO VIEIRA JÚNIOR Diretor-Presidente BRDE SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 487/2025 OBJETO: Aquisição de Kits de atendimento pré-hospitalar tático. Abertura dia 25/08/2025, às 09 horas. Processo 24/1204-0027108-9. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 11 de Agosto de 2025. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário CELIC/SPGG GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA/SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 328/2024/SEJURI A Fundo Penitenciário do Estado de Santa Catarina comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº 0328/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, pela Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social (SEJURI). A presente aquisição faz parte do Plano de Aplicação - Fundo a Fundo 2022, oriundo do repasse do Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN) através do convênio Plataforma + Brasil no 937783/2022. Item(ns): 8, 16 - Deserto, Item(ns): 2, 11, 13 - Frustrado, Item(ns): 1 - CONSTRUTORA E COMERCIO MANOEL CARLOS LTDA, Valor Adjudicado: R$ 7.000,00, Item(ns): 3 - ACB COMERCIAL LTDA, Valor Adjudicado: R$ 7.200,00, Item(ns): 4, 6, 9 - RBM DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA, Valor Adjudicado: R$ 6.753,82, Item(ns): 5, 10 - VIALUMENS AU D I O VIDEO E INFORMATICA LTDA., Valor Adjudicado: R$ 20.194,00, Item(ns): 7 - MICROBUSINESS TECNOLOGIA LTDA, Valor Adjudicado: R$ 1.350,00, Item(ns): 12 - PRATIKA SOLUCOES LTDA, Valor Adjudicado: R$ 1.900,00, Item(ns): 14, 17 - FT PETTIRINI LTDA-ME, Valor Adjudicado: R$ 17.700,00, Item(ns): 15 - INOVADATA SOLUÇÕES LTDA, Valor Adjudicado: R$ 16.600,00, Item(ns): 18 - INCOTECH COMPANY LTDA, Valor Adjudicado: R$ 2.470,00. Valor Total Adjudicado: R$ 81.167,82. Processo SGP-e: SAP 00013191/2023. Florianópolis, 7 de agosto de 2025. DANIELLE AMORIM SILVA Secretária Estado de Justiça e Reintegração Social GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 43/2025 Objeto: Restauração com melhoramentos do segmento da Rodovia SE-290, trecho: Itabaianinha / Tobias Barreto, com extensão de 26,84 km, neste Estado; Valor Estimado: R$ 78.488.238,94 (setenta e oito milhões, quatrocentos e oitenta e oito mil, duzentos e trinta e oito reais e noventa e quatro centavos); Prazo de execução: 240 (duzentos e quarenta) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 480 (quatrocentos e oitenta) dias; Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário; Critério de Julgamento: Menor Preço Global; Modo de Disputa: Aberto; Fontes de Recurso: 1500, 1720, 1754 e 1799; Classificação Orçamentária: 1.26203.26.782.0020.0709. 4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei Estadual nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 262/2025; Data de Abertura e da Sessão Eletrônica: 19 de setembro de 2025, às 9h. O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos por meio do site oficial do DER/SE www.der.se.gov.br/licitacoes e ainda por meio do site www.licitanet.com.br ou do site www.pncp.gov.br/app/editais. Aracaju/SE, 8 de agosto de 2025 TITO FELIPE LOPES TELES RORIZ Agente de Contratação SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PUBLICA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 OBJETO: Elaboração dos Projetos Executivos de Arquitetura, Engenharia e Infraestrutura da Construção do Complexo da Polícia Militar Especializada do Estado de Sergipe - CPME, em Aracaju/SE Data: 18 de setembro de 2025 Horário: 09:00 horas Critério de Julgamento: Técnica e Preço Regime de Execução: Empreitada Global Valor Máximo da Proposta: R$ 560.321,46 Prazo de Execução: 240 dias Unidade Orçamentária: 224010 Classificação Funcional Programática: 06.181.0025 Fonte de Recursos: 2713 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Projeto de Atividade: 0399 Parecer Jurídico do Edital: 1378/2025 - PGE de 06/03/2025 Deliberação: PGE - 12/03/2025 Regência Legal: Lei nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 342 de 28 de junho de 2023, Decreto Estadual nº 368 de 1º de agosto de 2023, Lei Estadual nº 8.866 de 07 de julho de 2021, regulamentada através do Decreto nº 41.008 de 06 de outubro de 2021, observadas as alterações induzidas nos referidos diplomas legais e demais legislações aplicáveis e Parecer PGE nº 148/2025, datado de 08/01/2025 da Procuradoria Geral do Estado de Sergipe. INFORMAÇÕES: Avenida Adélia Franco nº 3.035 - D.I.A. Fone: 0.XX.79.3218.4046, e-mail [email protected] e Site www.cehop.se.gov.br. Aracaju, 6 de agosto de 2025. MARIA ANÁLIA LIMA Agente de Contratação ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2025 COMPRAS.GOV 90005/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 049/2025 A Agente de Contratação torna público aos interessados, que realizará licitação, na modalidade de Concorrência Eletrônica, tipo Empreitada por Preço Unitário. OBJETO: Reforma de Unidades Básicas de Saúde (UBS) situadas nas zonas urbana e rural do município de Brasiléia/AC. Data da Abertura: 29 de agosto de 2025, às 09h30min (horário de Brasília). O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta a partir do dia 12/08/2025 através do e-mail [email protected] como também nos seguintes endereços eletrônicos: https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/, https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.brasileia.ac.gov.br/. Brasiléia/AC, 8 de agosto de 2025. THAÍSA BATISTA MONTEIRO PONTES Agente de Contratação