DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta a partir do dia 12/08/2025 nos seguintes endereços eletrônicos: https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/, https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.brasileia.ac.gov.br/. Brasiléia/AC, 8 de agosto de 2025. THAÍSA BATISTA MONTEIRO PONTES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL LISTA DE OSC CREDÊNCIADA Seleção da Organização da Sociedade Civil - OSC Objeto: Apoio Especializado a Pessoas que se Encontram em Situação de Vulnerabilidade Social e Situação de rua, Mediante Custeio para Acolhimento e Tratamento Terapêutico a Pessoas em Situação de Drogadição, no Município de Cruzeiro do Sul/AC, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014. A Secretária de Gestão Estratégica Orçamento e Finanças da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul por intermédio da Equipe de Planejamento de seleção de plano de trabalho/proposta, do edital de chamamento público nº 010/2025, em consonância com a Lei 13.019/2014, torna público a seleção da Organização da Sociedade Civil - OSC, até então credenciada, para a celebração de termo de colaboração para promover o apoio especializado a pessoas em situação de vulnerabilidade social, situação de rua e drogadição, sendo ela: . CENTRO DE RECUPERAÇÃO CASA REVIVER, inscrita no CNPJ de nº 16.422.336/0001-82. (OBS: A seleção da OSC se deu através de pontuação, na qual a CASA REVIVER fez 82 pontos, o edital era aberto e qualquer OSC poderia participar, desde que atendesse aos parâmetros técnicos previstos em edital. Cruzeiro do Sul - AC, 7 de agosto de 2025 MATHEUS LIMA DE SOUZA Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças LISTA DE OSC CREDÊNCIADA Seleção da Organização da Sociedade Civil - OSC Objeto: Apoio para atendimento de pessoas com transtorno do espectro autista no Município de Cruzeiro do Sul/AC, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014. A Secretária de Gestão Estratégica Orçamento e Finanças da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul por intermédio da Equipe de Planejamento de seleção de plano de trabalho/proposta, do edital de chamamento público nº 011/2025, em consonância com a Lei 13.019/2014, torna público a seleção da Organização da Sociedade Civil - OSC, até então credenciada, para a celebração de termo de colaboração para promover o para atendimento de pessoas com transtorno do espectro autista, sendo ela: . ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE PESSOAS COM AUTISMO DE CRUZEIRO DO SUL/AC - APAA/CZS, inscrita no CNPJ de nº 28.346.853/0001-07. (OBS: A seleção da OSC se deu através de pontuação, na qual a APAA/CZS fez 87 pontos, o edital era aberto e qualquer OSC poderia participar, desde que atendesse aos parâmetros técnicos previstos em edital. Cruzeiro do Sul - AC, 7 de agosto de 2025 MATHEUS LIMA DE SOUZA Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA, ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições legais e, na forma exigida pela Lei nº 14.133/21 e justificativa que consta nos autos do processo administrativo nº 56/2025, determinou a REVOGAÇÃO da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 90003/2025, cujo objeto é a Aquisição de insumos agropecuários (calcário dolomítico e fertilizantes químicos granulados) destinados ao fortalecimento da produção agropecuária do Município de Mâncio Lima/AC. PUBLIQUE-SE. Mâncio Lima - Acre, 11 de agosto de 2025. JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES D ES P AC H O HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente Municipal de Licitação, referente à CONCORRÊNCIA PUBLICA, Nº 04/2025, tipo menor preço global, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES/ACRE e verificando que o processo se encontra em conformidade com exigido na Lei nº 14.133/21 e demais normas legais., resolve: I - HOMOLOGAR, nos termos da Lei de Licitação os atos praticados pela Comissão Permanente Municipal de Licitação referente ao objeto licitado, em favor da empresa: M D CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ 11.604.530/0001-65, com o VALOR GLOBAL: R$ 4.728.271,88 (Quatro milhões setecentos e vinte e oito mil duzentos e setenta e um reais e oitenta e oito centavos). Rodrigues Alves /AC, 11 de agosto de 2025. ANTÔNIO LEANDRO DE ALMEIDA NETO Prefeito Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 2/2025/UASG 980145 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 1977/2025 - Para que se produzam os efeitos legais em sua plenitude e com respaldo no inciso IV, do Art. 71, da Lei nº 14.133/2021 e PARECER JURÍDICO CONCLUSIVO Nº 00155/2025 - Procuradoria Jurídica, ADJUDICO e HOMOLOGO a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 003/2025, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA/AC, em conformidade com o Convênio 942475/2023 - Ministério da Defesa, no município de Sena Madureira/AC, em conformidade com as especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital, em favor da Empresa C. PINHEIRO LIMA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.989.042/0001-10, vencedora com o melhor lance de R$ 5.070.000,00 (cinco milhões e setenta mil reais). Sena Madureira - Acre, 7 de agosto de 2025. GEHLEN DINIZ ANDRADE Prefeito ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 059/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 13/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM/AL, CNPJ/MF 12.227.641/0001-62. CONTRAT A DA : AFONSO LUIZ TENÓRIO FREITAS MELRO, CNPJ/MF 10.383.060/0001-94. OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do Contrato firmado entre as partes em 07 de agosto de 2024. Fica acrescido em 12 (doze) meses o prazo da vigência deste Contrato, contados a partir de 07 de agosto de 2025. DOTAÇÃO: as despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta dos recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município de Belém/AL deste exercício. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para Aquisição de Medicamentos. Data/Hora: 21/08/2025; às 08:30. Pregão Eletrônico N.º 010/2025 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para Aquisição de Insumos e Correlatos. Data/Hora: 25/08/2025: às 08:30. TEOGENES HIGINO MELO LESSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAÍBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10.024/2025 Processo nº: 06250004/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 10.024/2025 Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de merenda escolar para atender as necessidades do município de Craíbas/AL. O Edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, https://www.craibas.al.gov.br. Data de realização: 27 de agosto de 2025 às 10h00min (horário Brasília). TIAGO JOSÉ DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 19.3/2024 3° CHAMADA Processo n.º 0500.010955.2024 Tipo: Menor Preço por lote de itens Disponibilidade: https://licitacoes-e2.bb.com.br Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais e equipamentos de informática. Data de realização: 27 de agosto de 2025 às 08:00h. Informações: [email protected] ERIKA VANESSA MELO DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DE ALAGOAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 18/2025-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no serviço de manutenção de ares condicionados e diversos - Data/Horário: 28 de AGOSTO de 2025, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no Portal da Transparência do município, no endereço sede da Prefeitura localizada na Praça Luiz Duarte, nº 110, Bairro Centro, CEP 57.625-000, Estrela de Alagoas/AL, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 19/2025-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para aquisição de material de limpeza, higiênico e utensílios de cozinha - Data/Horário: 25 de agosto de 2025, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no Portal da Transparência do município, no endereço sede da Prefeitura localizada na Praça Luiz Duarte, nº 110, Bairro Centro, CEP 57.625-000, Estrela de Alagoas/AL, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 22/2025-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para aquisição de pneus e diversos - Data/Horário: 26 de agosto de 2025, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no Portal da Transparência do município, no endereço sede da Prefeitura localizada na Praça Luiz Duarte, nº 110, Bairro Centro, CEP 57.625-000, Estrela de Alagoas/AL, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected].