DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025081200222 222 Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRÂNGULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de estrutura para eventos destinados a realização dos eventos que são realizados pelo Município de Quebrangulo/AL. Data: 22/08/2025, às 09h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Edital Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Portal da Transparência do Município em: https://www.quebrangulo.al.gov.br/transparencia/licitacoes/licitacoes/. Informações no email: [email protected]. Quebrangulo/AL, 8 de agosto de 2025. LUCIVAN ALEXANDRINO DE BARROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO QUITUNDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2025 OBJETO: REFORMA DA PRAÇA DA PINDOBA. AMPLA CONCORRÊNCIA, Tipo Menor Preço. AMPLA CONCORRÊNCIA. Recepção de proposta até 26/08 as 18h. Abertura: 27 de agosto de 2025 as 08h. Local: compras.gov.br FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133 de abril de 2021, INFORMAÇÕES: Endereço eletrônico saoluisdoquitunde.al.gov.br; COMPRASGOV através da UASG: 982869. CAIO VICTOR BARROS DA SILVA Secretário Municipal de infraestrutura AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2025 OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO. AMPLA CONCORRÊNCIA, Tipo Menor Preço. AMPLA CONCORRÊNCIA. Recepção de proposta até 26/08 as 18h. Abertura: 27 de agosto de 2025 as 08h. Local: compras.gov.br FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133 de abril de 2021, INFORMAÇÕES: Endereço eletrônico saoluisdoquitunde.al.gov.br; COMPRASGOV através da UASG: 982869. CAIO VICTOR BARROS DA SILVA Secretário Municipal de infraestrutura AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2025 OBJETO: REFORMA DA ESCOLA SEVERINO C. C. MARANHÃO. AMPLA CONCORRÊNCIA, Tipo Menor Preço. AMPLA CONCORRÊNCIA. Recepção de proposta até 26/08 as 18h. Abertura: 27 de agosto de 2025 as 08h. Local: compras.gov.br FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133 de abril de 2021, INFORMAÇÕES: Endereço eletrônico saoluisdoquitunde.al.gov.br; COMPRASGOV através da UASG: 982869. CAIO VICTOR BARROS DA SILVA Secretário Municipal de infraestrutura AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2025 OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE TIPO 2. AMPLA CONCORRÊNCIA, Tipo Menor Preço. AMPLA CONCORRÊNCIA. Recepção de proposta até 26/08 as 18h. Abertura: 27 de agosto de 2025 as 08h. Local: compras.gov.br FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133 de abril de 2021, INFORMAÇÕES: Endereço eletrônico saoluisdoquitunde.al.gov.br; COMPRASGOV através da UASG: 982869. CAIO VICTOR BARROS DA SILVA Secretário Municipal de infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 59-E1/2025 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 13/2025 - SRP N° 59-E1/2025. Processo Adm. Nº 59/2025. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: 100 SPORTS LTDA, CNPJ: 29.761.115/0001-80 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Materiais para Prática Esportiva, Lazer. Recreação e Fisioterapia, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora dos itens 07, 09, 11, 13, 25 e 26 perfazendo o valor global de R$ 51.900,00 (Cinquenta e Um Mil e Novecentos Reais). Data da Assinatura: 08/08/2025 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 59-E2/2025 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 13/2025 - SRP N° 59-E2/2025. Processo Adm. Nº 59/2025. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: A A Z SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 17.238.455/0001-42 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Materiais para Prática Esportiva, Lazer. Recreação e Fisioterapia, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora dos itens 05, 15, 17, 18, 19 e 20 perfazendo o valor global de R$ 15.251,10 (Quinze Mil e Duzentos e Cinquenta e Um Reais e Dez Centavos). Data da Assinatura: 08/08/2025 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 59-E3/2025 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 13/2025 - SRP N° 59-E3/2025. Processo Adm. Nº 59/2025. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 53.571.459/0001-01 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Materiais para Prática Esportiva, Lazer. Recreação e Fisioterapia, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora dos itens 01, 08, 10, 12, 14, 16 e 21 perfazendo o valor global de R$ 103.209,00 (Cento e Três Mil e Duzentos e Nove Reais). Data da Assinatura: 08/08/2025 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 59-E4/2025 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 13/2025 - SRP N° 59-E4/2025. Processo Adm. Nº 59/2025. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: FISIOLIFE SOLUÇÕES MEDICAS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 51.097.433/0001-48 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Materiais para Prática Esportiva, Lazer. Recreação e Fisioterapia, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora do item 22 perfazendo o valor global de R$ 7.268,76 (Sete Mil e Duzentos e Sessenta e Oito Reais Setenta e Seis Centavos). Data da Assinatura: 11/08/2025 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 59-E5/2025 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 13/2025 - SRP N° 59-E5/2025. Processo Adm. Nº 59/2025. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: INDÚSTRIA DE BOLAS TITA LTDA, CNPJ: 17.952.607/0001-74 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Materiais para Prática Esportiva, Lazer. Recreação e Fisioterapia, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora dos itens 02, 03, 04, 06, 23 e 24 perfazendo o valor global de R$ 19.041,90 (Dezenove Mil e Quarenta e Um Reais e Noventa Centavos). Data da Assinatura: 08/08/2025 ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI FUNDO MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 032/2025; Data da assinatura: 08/08/2025; Contratada ALPHA MALHARIA LTDA, CNPJ nº 23.103.822/0001-01, Objeto: Registro de Peço para Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços e fornecimento de materiais serigráficos, compreendendo a confecção de camisas, bonés e coletes personalizados, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde e setores de departamentos e coordenações da Atenção Básica, Vigilância em Saúde e Coordenação do Centro de Atenção Psicossocial da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA; Vigência: 12 (doze) meses contada a partir da data de sua assinatura; Dotação orçamentária:219.10, programa de trabalho: 244.0069;301.0067;305.0277;302.0072 2050;2054;2066;2073 Fonte de Recurso: 1500; Natureza de Despesa 33.90.30.00.00; Valor Global: R$ 485.463,00 (Quatrocentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e três reais). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 Número do Contrato: 024/2021. Processo: 2023.11.09/010-SEMUSA. Pregão Eletrônico nº 008/2021-CPL/SEMUSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Laranjal do Jari, através do Fundo Municipal de Saúde; CNPJ nº 11.707.402/0001-47 Contratado: IVAN UCHOA FLEXA ME; CNPJ nº 26.480.866/0001-30, Objeto: PRORROGAR a vigência do contrato por mais 12 meses: Art. 57, Inciso II da Lei 8666/93 e alterações. Vigência: 23/01/2025 a 23/01/2026. Valor Total: R$ 221.850,00 (Duzentos e vinte e um mil oitocentos e cinquenta reais), os recursos para a execução dos serviços, objeto deste certame, Fonte 014 - Data de Assinatura: 17/01/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - SEMAS/PMM A Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social- SEMAS como contratante e a Empresa LEX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 04.044.903/0001-25 como contratada. Objeto: Estruturação de rede de proteção social, compra de mobiliária, equipamentos eletrônicos, veículos e outros itens essenciais para modernização e adequação das unidades de atendimento de serviço único de assistência social (suas), cras, creas, centro pop, e casa abrigo, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS/PMM. fundamentado na lei n°14.133/2021. é de 12 (doze) meses a contar da data de publicação, no valor total de R$ 22.040,00, programa de trabalho 08.244.0001.1.025, 08.244.0001.2.023, 08.244.0001.2.144, 08.244.0001.2.134; Fonte de recursos: 1706,1669,1660; elemento de despesa: 3.3.90.39, custeio: 3.3. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Santana, por meio da Secretária Municipal Extraordinária de Desporto e Lazer - SANDEL, representada por seu secretário, no uso de suas atribuições legais, Conforme art. 71 inciso IV da Lei 14.133/2021, resolve RATIFICAR os atos praticados pela Pregoeira FÁBIA SANTOS DE SENA no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 - SCL/SEMAD/PMS, oriundo do Processo Administrativo 680/2024 - SANDEL/PMS, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS (BOLAS, REDES,ESCADA DE AGILIDADES ETC.), PARA SEREM UTILIZADOS PELAS ESCOLINHAS ESPORTIVAS EXIST E N T ES NO MUNICÍPIO, QUE SERÃO CONTEMPLADAS NO PROJETO "CONEXÃO ESPORTIVA SANTANA. ADJUDICADO E HOMOLOGADO o grupo ÚNICO da licitação em favor da empresa: B. DE C. FERREIRA LTDA, CNPJ: 28.171.519/0001-51, valor total de R$ 207.638,53 (duzentos e sete mil, seiscentos e trinta e oito reais e cinquenta e três centavos). Santana-AP, 6 de agosto de 2025. RODOLFO MARINHO LEITE NETO Secretário Municipal de Desporto e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2025-CCP/PMVJ A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI-AP, através do seu Agente de Contratação nomeado pelo Decreto municipal Nº 065/2025- GAB/PMVJ, balizada pelas normas da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal nº 339/2023 com respectivas alterações promovidas e demais dispositivas legais pertinentes à matéria, torna público que nas condições enunciadas neste AVISO, divulga aos interessados que, às 09h00min do dia 26 de agosto de 2025. O local do certame será realizado na Sala de Contratação, Prefeitura de Vitória do Jarí, sito a Avenida Ayrton Senna, nº 522, Central, Município de Vitória do Jari-AP, CEP 68.924-000, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", o recebimento e abertura das propostas, referentes a REGISTRO DE P R EÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE BANDAS LOCAIS, REGIONAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS PARA A REALIZAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS EM ATENDIMENTO AO CALENDÁRIO CULTURAL, QUE SERÁ EXECUTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI-AP. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no sitio da Prefeitura no seguinte endereço: http://www.vitoriadojari.ap.gov.br/licitacoes-e-contratos, e poderá ser obtido na Sala da Comissão de Licitações da Prefeitura de Vitória do Jari-AP, sito a Avenida Ayrton Senna, nº 522, Comercial, Vitória do Jari-AP, no horário de expediente. PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2025-CCP/PMVJ A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI-AP, através do seu Agente de Contratação nomeado pelo Decreto municipal Nº 065/2025- GAB/PMVJ, balizada pelas normas da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal nº 339/2023 com respectivas alterações promovidas e demais dispositivas legais pertinentes à matéria, torna público que nas condições enunciadas neste AVISO, divulga aos interessados que, às 09h00min do dia 28 de agosto de 2025. O local do certame será realizado na Sala de Contratação, Prefeitura de Vitória do Jarí, sito a Avenida Ayrton Senna, nº 522, Central, Município de Vitória do Jari-AP, CEP 68.924-000, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo "MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO", o recebimento e abertura das propostas, referentes a REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA