DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025081200223 223 Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS E HOSPEDAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DESLOCAMENTO E ESTADIA DOS AGENTES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI-AP, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A PARTICIPAÇÃO EM COMPROMISSOS INSTITUCIONAIS, EVENTOS, CAPACITAÇÕES, REUNIÕES E OUTRAS ATIVIDADES PERTINENTES AO DESEMPENHO DAS FUNÇÕES PÚBLICAS. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no sitio da Prefeitura no seguinte endereço: http://www.vitoriadojari.ap.gov.br/licitacoes-e- contratos, e poderá ser obtido na Sala da Comissão de Licitações da Prefeitura de Vitória do Jari-AP, sito a Avenida Ayrton Senna, 522, Comercial, Vitória do Jari-AP, no horário de expediente. Em, 8 de agosto de 2025. LISDIANE PAIVA PIRES AGENTE DE CONTRATAÇÃO AV I S O CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2025 LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO O Município de Vitória do Jari, Estado do Amapá, torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista o não comparecimento de interessados ao Processo Licitatório nº 1071/2025 - Concorrência Presencial nº 06/2025 com julgamento ocorrido no dia 03/07/2025 às 09h00min, fica declarado DESERTO. Sendo assim, será realizado novo procedimento licitatório destinado a Contratação de empresa especializada em SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM, MEIO FIO, SARJETAS E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP, na Sala da Comissão de Contratação Permanente, da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari-AP, sito a Avenida Airton Senna, nº 522, Comercial, Município de Vitória do Jari-AP, CEP 68.924-000. Conforme especificações constantes nas planilhas e Projeto Básico - Anexo, do Edital. Início do Credenciamento no dia 29/08/2025 às 08hs50min. Fim do Credenciamento no dia 29/08/2025 às 08hs59min. Início da sessão Pública dia 29/08/2025 às 09h00min. O edital, bem como seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no sítio da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari/AP, www.vitoriadojari.ap.gov.br, ou solicitado na sala da Comissão de Contratação Permanente, da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari-AP, sito a Avenida Airton Senna, nº 522, Comercial, Município de Vitória do Jari-AP, CEP 68.924-000. Em, 11 de agosto de 2025. ADRIANA COLARES BRANDÃO Agente de Contratação ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2025-SRP No Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial da União no dia 06 agosto de 2025, seção 3, ISSN 1677-7069, pág. 216. Torna público a seguinte errata do seguinte processo: Processo Licitatório nº 88/2025, Pregão Presencial n.º 045/2025-SRP. ONDE SE LÊ: Tipo: Menor Preço Global. LEIA-SE: Tipo: Menor Preço Item. As demais informações continuam inalteráveis. Apuí-AM, 8 de agosto de 2025. ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATA DE SRP Nº 21/2025. PL nº 57/2025. PP nº 23/2025 - SRP. Órgão: Prefeitura Municipal de Apuí/AM, CNPJ: 22.812.960/0001-99. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração. Objeto: Registro de Preço para eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Técnicos Profissionais de Análises Físico-químicas e Elaboração de Laudos Normativos de Insalubridade, Periculosidade, LTCAT, Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho, para atender as demandas dos órgãos e unidades administrativas vinculadas à Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Vigência: início em 06/08/2025 e término em 05/08/2026. Fornecedora: A S CLÍNICA MÉDICA OCUPACIONAL LTDA, CNPJ: 25.531.739/0001-50; Item 01: R$ 49.580,00, Quant. 1. Item 02: R$ 31.660,00, Quant. 1; Item 03: R$ 36.660,00, Quant. 1; Item 04: R$ 13.50,00, Quant. 1; Item 05: R$ 78,00, Quant. 1.000; e Item 06: R$ 130,00, Quant. 1.000. Valor Global: R$ 339.400,00 (Trezentos e trinta e nove mil e quatrocentos reais). A ata integral encontra-se disponibilizada para a consulta na SEMAD, Órgão Gerenciador. Esta ata tem validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser utilizada pelos órgãos participantes e não participantes, nos termos do edital EXTRATO DE ATA DE SRP Nº 22/2025. PL nº 61/2025. PP nº 27/2025 - SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração. Objeto: Registro de Preços para a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens e Serviços Correlatos, compreendendo os Serviços de Reserva, Emissão, Marcação, Remarcação e Cancelamento de Bilhetes de Passagens Aéreas Nacionais, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Apuí-AM. Vigência: 06/08/2025 à 05/08/2026. Fornecedor: FLY OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS LTDA - ME, CNPJ: 14.335.618/0001- 17, com o Valor Global de R$ 480.463,20 (Quatrocentos e oitenta mil, quatrocentos e sessenta e três reais e vinte centavos). A ata integral encontra-se disponibilizada para a consulta na SEMED, Órgão Gerenciador. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 018/2023, e demais legislações pertinentes. Esta ata tem validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser utilizada pelos órgãos participantes e não participantes, nos termos do edital EXTRATO DE ATA DE SRP Nº 23/2025. PL nº 71/2025. PP nº 35/2025 - SRP. Órgão: Prefeitura Municipal de Apuí/AM, CNPJ: 22.812.960/0001-99. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração. Objeto: Registro de Preço para eventual AQUISIÇÃO DE TUBOS CORRUGADO PEAD DE 6 METROS, para manutenção e conservação de estradas vicinais do Município de Apuí-AM. Vigência: início em 06/08/2025 e término em 05/08/2026. Fornecedora: WSV CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA-EPP, CNPJ: 27.631.135/0001-01; Item 01: R$ 7.150,00, Quant. 60; Item 02: R$ 9.639,00, Quant. 120; Item 03: R$ 3.382,00, Quant. 50 e Item 04: R$ 4.468,20, Quant. 80, perfazendo o Valor Total de R$ 2.112.236,00 (Dois milhões, cento e doze mil e duzentos e trinta e seis reais). A ata integral encontra-se disponibilizada para a consulta na SEMAD, Órgão Gerenciador. Esta ata tem validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser utilizada pelos órgãos participantes e não participantes, nos termos do edital EXTRATO DE ATA DE SRP Nº 24/2025. PL nº 59/2025. PP nº 252025 - SRP. Órgão: Prefeitura Municipal de Apuí/AM, CNPJ: 22.812.960/0001-99. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração. Objeto: Registro de Preço para eventual Contratação de Serviços de Fretamento de Ônibus e Micro-ônibus para Atendimento das Comunidades Urbanas e Rurais, para atender as demandas dos órgãos e unidades administrativas vinculadas à Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Vigência: início em 06/08/2025 e término em 05/08/2026. Fornecedora: MEGACON SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA, CNPJ: 13.713.073/0001-72; Item 01: R$ 10,23, Quant. 6.240. Item 02: R$ 8,25, Quant. 38.915; Item 03: R$ 10,25, Quant. 90.800; Item 04: R$ 10,21, Quant. 2.400. Valor Global: R$ 1.340.087,95 (Um milhão, trezentos e quarenta mil, oitenta e sete reais e noventa e cinco centavos). A ata integral encontra-se disponibilizada para a consulta na SEMAD, Órgão Gerenciador. Esta ata tem validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser utilizada pelos órgãos participantes e não participantes, nos termos do edital PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025-CMC/PMB O Município de Barreirinha/AM, através da Comissão Municipal de Contratação- CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025-CMC/PMB. OBJETO: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais de Expediente, a fim de atender as demandas e necessidades das Secretarias Municipais, Órgãos Municipais, Fundos Municipais e demais Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Barreirinha/AM, de acordo com o Estudo Técnico Preliminar - ETP, o presente Termo de Referência e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor Preço". Modo de Disputa: "Aberto". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 25/08/2025, às 11h:00min (horário de Brasília/DF) no Portal de compras: www.bll.org.br. EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº 180/2025-PMB. INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos encontram- se disponível na Prefeitura Municipal de Barreirinha, na Sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas. O arquivo poderá ser retirado impresso mediante o pagamento de DAM no Setor de Tributos ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Barreirinha - AM, 11 de agosto de 2025. JUCINEY DA SILVA BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Tipo Menor Preço por Item. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO NO MUNICIPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM, CONFORME CONVÊNIO Nº 948315/2023, em favor da empresa SPEEDY COMERCIO DE VEICULOS EIRELI, sob o CNPJ nº 36.544.507/0001-53, para o item: 01, no valor total global de R$ 279.900,00 (duzentos e setenta e nove mil e novecentos reais), conforme ata circunstanciada nos autos. Benjamin Constant-AM, 11 de agosto de 2025. SEMEIDE BEMERGUY PORTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 A PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2025 - CPL, que visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UMEI - ANA DOS SANTOS MONTEIRO, LOCALIZADA NA RUA LIBERMAN MORENO, S/N MORADA DO SOL, IRANDUBA/AM. no dia 15 de julho de 2025; CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Iranduba, na CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2025 - CPL; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa: LUZ SO SOL CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ: 31.646.411/0001-82, com valor global de R$ 2.946.187,75 (dois milhões, novecentos e quarenta e seis mil, cento e oitenta e sete reais e setenta e cinco centavos) II - HOMOLOGAR a decisão final da CPL, referente a Concorrência Eletrônica 011/2025 - CPL. Iranduba, 11 de agosto de 2025. JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025 - SRP/CPL, que visa a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS AUTOMOTORES, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS ORIGINAIS, GENUÍNOS OU SIMILARES PARA ATENDER A NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE P R EÇO. CONSIDERANDO a deliberação da Presidente do Certame do Município no PREGÃO ELETRÔNICO nº 028/2025 - SRP/CPL; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa: C S DE ALMEIDA inscrita no CNPJ: 37.867.818/0001-16, com valor global de R$ 163.493,50 (cento e sessenta e três mil, quatrocentos e noventa e três reais e cinquenta centavos); II - HOMOLOGAR a decisão final da Presidente do Certame, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 028/2025 - SRP/CPL. Iranduba, 11 de agosto de 2025. JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 8/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 80/2025 O Município de Itamarati/AM, torna pública o CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2025 - PMI, objetivando a Construção de Escola em Tempo Integral, no Bairro Centro, Itamarati/AM - FNDE - Escola 9 salas. Termo de Compromisso nº 962119/2024/FNDE/CAIXA de acordo com projeto da engenharia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que será realizada no dia 27/08/2025 às 09h00min (horário de Brasília). Local de Abertura: por meio do endereço eletrônico https://www.comprasitamarati.com.br/. Informações Complementares: será regido pela Lei Federal 14.133/21 e suas demais disposições aplicáveis. O Edital poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico https://www.comprasitamarati.com.br/, e-mail: [email protected] ou no https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/itamarati/t/procedimentos-licitatorios. Itamarati, 11 de agosto de 2025. ALCIBIRDES BARBOSA PINHEIRO Agente de contratação.