DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Complementares: será regido pela Lei Federal 14.133/21 e suas demais disposições aplicáveis. O Edital poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico https://www.comprasitamarati.com.br/, e-mail: [email protected] ou no https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/itamarati/t/procedimentos-licitatorios. Itamarati, 11 de agosto de 2025. ALCIBIRDES BARBOSA PINHEIRO Agente de contratação. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 10/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 80/2025 O Município de Itamarati/AM, torna pública a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 - PMI, objetivando a Construção de Escola Infantil no Bairro Novo Creche Pré Escola - Tipo 1. Termo de Compromisso nº 202103657-1/FNDE de acordo com projeto da engenharia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que será realizada no dia 29/08/2025 às 09h00min (horário de Brasília). Local de Abertura: por meio do endereço eletrônico https://www.comprasitamarati.com.br/. Informações Complementares: será regido pela Lei Federal 14.133/21 e suas demais disposições aplicáveis. O Edital poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico https://www.comprasitamarati.com.br/, e-mail: [email protected] ou no https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/itamarati/t/procedimentos-licitatorios. Itamarati, 11 de agosto de 2025. ALCIBIRDES BARBOSA PINHEIRO Agente de contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 033/2025PMM/FMPDC; DATA DA ASSINATURA: 23/07/2025; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e REGAL EMPREENDIMENTOS ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS E ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 32.795.277/0001-44; OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reconstrução de unidade habitacional destruída, localizada na rua Inácio Coelho, Bairro Monte Cristo, zona urbana do município de Manacapuru/AM, visando atender ás necessidades do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FMPDC, oriunda do Processo Administrativo nº 0002.3004.2025.0014 - DC; MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025; VALOR GLOBAL: R$ 149.985,00 (Cento e quarenta e nove mil, novecentos e oitenta e cinco reais); VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias a contar da assinatura do Contrato: 23/07/2025 a 21/09/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 04.182.9.2.122 - Implantação de Plano Emergencial para atend. e Desastres; Natureza de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 700 - Transferência Convênio União; FISCALIZADOR: Eng. Civil PAULO ONETY DE SOUZA FILHO - CREA-AM RNP 040865364-7; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2025 CONTRATO Nº 021/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00021606.2025.0005 - SEMSA; MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025; OBJETO ORIGINAL: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção da Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada na Rua Nazaré, s/n°, bairro São João do Miriti, zona urbana do Município de Manacapuru-AM, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, oriundo do Processo Administrativo nº 00100404.2025.003 - SEMAD. OBJETO DO ADITIVO: Alteração do local da execução da obra, anteriormente previsto para o endereço Rua Nazaré, s/n°, bairro São João do Miriti, zona urbana do Município de Manacapuru-AM, passando para o novo endereço Rua Águia, n° 40, Bairro São João do Miriti, zona urbana do Município de Manacapuru-AM, em razão de impedimentos documentais no terreno inicialmente indicado. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM. CONTRATADA: G S T CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ: 52.713.938/0001-52. DATA DA ASSINATURA: 18 de julho de 2025. PERMANECEM INALTERADAS as demais cláusulas e condições do contrato original. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2025 ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2025 - PMM/SEMSA; DATA DA ASSINATURA: 21/07/2025; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e G S T CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ: 52.713.938/0001-52; OBJETO: Prorrogação por mais 60 (sessenta) dias, referente a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção da Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada na Rua Águia, n° 40, Bairro São João do Miriti, zona urbana do Município de Manacapuru-AM, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, oriundo do Processo Administrativo nº 4508/2025; VIGÊNCIA: 22/07/2025 a 20/09/2025; FISCALIZADOR: Eng. Civil PAULO ONETY DE SOUZA FILHO - CREA-AM RNP 040865364-7; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025 Após Constatada A Regularidade dos Atos Procedimentais, A Prefeita Municipal, Homologa Nos Termos do Inciso Iv do Art. 71 da Lei nº14.133/2021, O Resultado do Procedimento Licitatório Em Epígrafe, Cujo Objeto É: Eventual Contratação de Empresa Especializada Na Aquisição de Suprimentos e Equipamentos de Informática, Para Atender às Necessidades das Secretarias Municipais do Município de Manacapuru/Am, Através da Secretaria Municipal de Governo-Segov, Conforme Termo de Referência e Processo Administrativo 0061210320250003. Empresa: J.R.N.S COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ- 10.788.629/0002-82, itens: 5 - 6 - 7 - 8 - 50; Empresa: SHOPMED COMERCIO PRODUTOS HOSPITALARES ESTIVAS E LIMPEZA LTDA - CNPJ - 10.941.502/0001-70, itens: 9 - 77 - 78 - 79 - 80 - 81 - 82 - 83 - 84 - 85; Empresa: COLONNA LTDA - CNPJ - 27.965.107/0001-20, itens: 44 - 45 - 46 - 47 - 48 - 49; Empresa: A. CAMARA DE OLIVEIRA LTDA - CNPJ - 23.053.201/0002-33, itens: 52 - 53 - 54 - 59 - 60 - 72 - 73 - 74 - 75 - 76 - 86 - 87 - 88 - 89 - 90; Empresa: A K C BARBOSA LTDA - CNPJ - 10.600.712/0001-03, itens: 55 - 56 - 57 - 58 - 71 Empresa: E R C LIMA COMERCIO - CNPJ - 27.956.370/0001-53, itens: 61 - 62 - 63 - 64 - 65 - 66 - 67 - 68 - 69 - 70. HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. Manacapuru-AM, 11 de agosto de 2025. VALCILÉIA FLORES MACIEL Prefeito AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 7/2025 ITENS FRACASSADOS - PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 7/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 61210320250003 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM, torna público aos interessados que está FRACASSADA a licitação na modalidade, Pregão eletrônico Nº 007/2025, tendo como objeto a EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO-SEGOV, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO 0061210320250003. MOTIVO: Desclassificação Itens FRACASSADO: 1 - 2 - 3 - 4 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - 51 - 91 - 92 - 93 - 94 - 95 - 96 - 97 - 98 - 99 - 100 - 101 - 102. Manacapuru-AM, 11 de agosto de 2025 VALCILÉIA FLORES MACIEL Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO D ES P AC H O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO, no uso de suas atribuições e CONSIDERANDO a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO MIRANTE, NO MUNICÍPIO DE NOVO AIRÃO DO CONVÊNIO: 953164/2023; CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Licitação na CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa: ZOOM LTDA, inscrita no CNPJ: 43.804.184/0001-55, com o valor global de R$ 1.448.655,20 (hum milhão quatrocentos e quarenta e oito mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos); II - HOMOLOGAR a decisão final da CML, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 - CML/PMNA. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO/AM. Novo Airão (AM), 11 de agosto de 2025. OTAVIO DA CRUZ FARIAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Novo Airão, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público aos interessados que irá realizar a CONCORRÊNCIA Nº 005/2025, TIPO: "MENOR PREÇO GLOBAL". Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO, NO MUNICÍPIO DE NOVO AIRÃO" DATA DIA 27/08/2025. O Edital desta licitação completo encontra-se na Sala de Licitações da Comissão Municipal de Licitação - CPL, situada na Avenida João Paulo II, Nº 22 Centro - Novo Airão/AM. A retirada do Edital ocorrerá no período de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00Novo Airão, (AM). Novo Airão (AM), 11 de agosto de 2025. OTÁVIO DA CRUZ FARIAS Prefeito EXTRATO DE CONTRATO N 077/2025 ESPÉCIE E DATA: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 PARTES: Município de Novo Airão e a empresa ZOOM LTDA, inscrita no CNPJ: 43.804.184/0001-55 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO MIRANTE, NO MUNICÍPIO DE NOVO AIRÃO DO CONVÊNIO: 953164/2023. VALOR: R$ 1.448.655,20 (hum milhão quatrocentos e quarenta e oito mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos): PRAZO: 12 (doze) meses. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ/BA realizará CHAMADA PÚBLICA para credenciamento de pessoa jurídica para CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIOS DE ODONTOLOGIA NA ESPECIALIDADE DE PRÓTESE DENTÁRIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS TOTAIS E PARCIAIS REMOVÍVEIS SUPERIORES E INFERIORES A SEREM REALIZADAS NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER O PROGRAMA "BRASIL SORRIDENTE", PELO PERÍODO DE DOZE MESES, sempre que houver interesse previamente manifestado pelo município, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas no Edital de CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025 e seus Anexos. O Edital pode ser obtido no Diário Oficial do Município e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). ROGÉRIO BONFIM SOARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 241/2025 A Prefeitura Municipal de Antas/BA realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2025 no dia 27/08/2025 às 09h00min. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra para pavimentação em paralelepípedo no Povoado Entroncamento no Município de Antas- BA. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 242/2025 A Prefeitura Municipal de Antas/BA realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2025 no dia 27/08/2025 às 10h30min. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra para construção dos arcos na praça de eventos da sede do Município de Antas- BA. Edital através do site https:/www./licitanet.com.br e https://pncp.gov.br. Informações: e-mail [email protected]. Antas-BA, 11 de agosto de 2025. MIRIVALDO RAIMUNDO SANTOS Agente de Contratação