DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025081200225 225 Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 210/2025 - Terceiro Termo Aditivo de Prazo Contrato nº 89/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2022 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: DORATA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI: Prorrogado por mais 10 (dez) meses. Passando a vigorar até 17/06/2026 - ASSINADO EM: 07/08/2025. PATRICIA NASCIMENTO ALMEIDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO CAMPO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Objeto: Contratação de empresa na área de informática locação de software de gestão pública, sem limitação de usuários, incluindo instalação, conversão, testes, customização e serviços de manutenção mensal que venha a garantir as alterações legais que exigem na legislação vigente, que norteiam a gestão pública. Tipo: menor preço por Global. O pregão será realizado no site Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/) no qual encontra-se o edital completo. Demais publicações no site: https://www.belocampo.ba.gov.br/site/diariooficial. Início da sessão de disputa eletrônica: 26/08/2025, às 09:00h. Informações: 77 - 3437-2939. FIDELIS PEREIRA REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 - SRP Objeto: aquisição de equipamentos e material de informática para atender as necessidades das secretarias. Licitação Banco do Brasil 176489. Acolhimento das propostas: 13/08/25 às 8h. Abertura das propostas: 25/08/25 às 8h. Sessão de disputa de preços: 25/08/25 às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 - SRP Objeto: aquisição de equipamentos e material de informática para atender as necessidades das secretarias. Licitação Banco do Brasil 176489. Acolhimento das propostas: 13/08/25 às 8h. Abertura das propostas: 25/08/25 às 8h. Sessão de disputa de preços: 25/08/25 às 10h. Edital/Local: www.licitacoes-e.com.br. Informações: [email protected] ou na sede, Avenida Góes Calmon, 591. Buerarema-BA, 11 de agosto de 2025. HUDSON BATISTA DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025-PE Tipo: Menor Preço Global. Publicada na Sessão 3, Número 139, Data 25/07/2025 e Página 279. Onde se lê: Abertura das Propostas: 11/08/2025 às 08h30min no site https://bnccompras.com. Leia - se: Abertura das Propostas: 28/08/2025 às 08h30min no site https://bnccompras.com. Editais / Informações. www.buritirama.ba.gov.br / [email protected] / https://bnccompras.com e na Prefeitura - Avenida Buriti, nº 291, Centro, Buritirama - BA das 07h30min às 13h30min - Em 11 de agosto de 2025. LÉO MIRANDA SÃO MATEUS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11PRP/2025 A PREFEITURA DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU realizará a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico Nº 011PRP/2025 - OBJETO: Aquisição parcelada de óleos lubrificantes e aditivos destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos e máquinas que atendem às diversas áreas da Administração Pública, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, a partir de 12/08/2025 às 07h00 no site https://bnc.org.br. Abertura das Propostas: 22/08/2025 às 07h30 no site https://bnc.org.br. Informações Gerais. GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 Contratante: Município de Caculé. Objeto: Alteração quantitativa do item 81 do Edital do Chamamento Público nº 002/2025 para fins de Credenciamento para contratação de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas, objetivando a execução de serviços de transporte escolar de alunos, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais fixados para a realização da prestação dos serviços. Fundamento legal: Lei 14.133/2021 e Edital de Credenciamento nº 002/2025. Inscrição no período de 04/02/2025 a 31/12/2025 na sede desta Prefeitura, no Setor de Licitações e Contratos, sito a Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300- 000. Aos interessados o Edital e o Quinto Termo Aditivo estarão à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Caculé - Site Oficial (cacule.ba.gov.br) e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp). Outros atos referentes a este processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Caculé - Bahia, 11 de agosto de 2025. Gleide Jeane Pereira Gomes - Comissão de Contratação. EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 009/2024 Contratante: Município de Caculé. Objeto: Inclusão do item 21 ao Edital do Chamamento Público nº 009/2024 para fins de Credenciamento para contratação de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas, objetivando a prestação de serviços de locação de veículos automotores diversos, em atendimento às necessidades das diversas Secretarias, deste município, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais fixados para a realização da prestação dos serviços. Fundamento legal: Lei 14.133/2021 e Edital de Credenciamento nº 009/2024. Inscrição no período de 18/12/2024 a 31/12/2025 das 08h00min às 12h00min na sede desta Prefeitura, no Setor de Licitações e Contratos, sito a Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. Aos interessados o Edital e o Primeiro Termo Aditivo estarão à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Caculé - Site Oficial (cacule.ba.gov.br) e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp). Outros atos referentes a este processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Caculé - Bahia, 11 de agosto de 2025. Gleide Jeane Pereira Gomes - Comissão de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2025 Processo Administrativo n° 098/2025, Concorrência Eletrônica n° 002/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Caetanos, CNPJ nº 16.418.717/0001-98. Contratada: MATEUS ALVES MARTINS LTDA. CNPJ nº 44.572.003/0001-75 Objeto: Contratação de empresa para recuperação e manutenção de estradas vicinais no Município de Caetanos/BA, conforme Convênio nº 955460/2023, celebrado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e o Município. Vigência: 12 (dose) meses contados do(a) dia 07 de agosto de 2025 até 07 de agosto de 2026 Valor: de R$: 887.796,82 (oitocentos e oitenta e sete mil, setecentos e noventa e seis reais e oitenta e dois centavos). Caetanos - BA, 07 de agosto de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Chamamento Público/Credenciamento n° 6/2025. Processo Administrativo n° 0681/2025. A Secretaria/ Fundo Municipal de Saúde realizará credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde, devidamente registradas e habilitadas para a execução dos serviços, visando à prestação de serviços especializados em consultas, exames diagnósticos e procedimentos terapêuticos e cirúrgicos ambulatoriais, de média e alta complexidade, na área de oftalmologia, a serem realizados em unidades públicas do Município, especialmente no Centro de Saúde Ocular e na Policlínica Municipal de Campo Formoso-BA. O recebimento das propostas terá início em 11 de agosto de 2025, às 9h. Edita/ instruções à disposição dos interessados nos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br, através do link "Portal da Transparência/licitações", www.doem.org.br/campoformoso. Demais publicações posteriores no site do Diário do Município. Informações poderão ser obtidas no horário de expediente, das 08h às 12h, pelo telefone (74) - 3645-1302. 08/08/25. JOSENICE PEREIRA DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - SRP Republicação PA Nº 0065/25 Objeto: Contratação de empresa, para o eventual fornecimento de materiais de consumo e permanentes, tipo moveis escolares, infantis e escritório, eletrodoméstico, eletrônicos e outros afins, para atendimento das demandas das escolas municipais e da Secretaria Municipal de Educação, no Município de Campo Formoso/BA , tipo menor preço por item. Data da nova Sessão: 22/08/25 às 09h, através https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. O edital contendo as instruções encontra-se disponível nos links: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. ID PNCP 13908702000110-1-000038/2025. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município Publicação anterior: DOU dia 13/03/25, Seção 3, Edição nº 49, pag. 322 e Edição nº 56, Data: 24/03/25, Pag. 260. Campo Formoso, 11 de agosto de 2025. JOSENICE PEREIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2025 Processo Administrativo 091/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, CONSISTENTES NA CONSTRUÇÃO DE BUEIRO NA COMUNIDADE DO RIBEIRÃO E NO RESTABELECIMENTO DE BUEIRO NO POVOADO DE HERA NOVA, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES. A sessão ocorrerá no dia 27/08/2025, às 09h00min, no portal de licitações do Licitanet. O edital poderá ser retirado por meio do site: http:// www.licitanet.com.br, bem como no PNCP - Portal Nacional de Contratações Publicas. ADALBERTO CARDOSO DOS SANTOS NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 7/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 313/2025. O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu AGENTE DE CONTRATAÇÃO torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRENCIA PUBLICA Nº 007/2025, Processo Administrativo n° 313/2025, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: RECONSTRUÇÃO DE 12 UNIDADES HABITACIONAIS, MEDINDO 45,00 M² COM ÁREA EXTERNA, REFERENTE A META 1 DO PLANO DE TRABALHO APROVADO PELO MIDR-SEC. NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, Nº PROCESSO 59053.018914/2024-30 - PROTOCOLO: REC-BA-2906808-20240717-01. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos Projetos e demais anexos deste Edital. Sessão de Abertura às 10:00 horas do dia 02 de setembro de 2025 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link https://seven.net.br/prefeitura/portaltransparencia/cansancao/arquivos-de-licitacoes/ Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e- mail [email protected]. Cansanção-BA, 11 de agosto de 2025. THAIS GOMES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 26/2025 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 026/2025, cujo objeto é Credenciamento para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção, montagem e instalação de móveis planejados, bem como na reforma de móveis e equipamentos hospitalares, incluindo o fornecimento de peças de reposição, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - Bahia. Credenciado: Ticupol Industria e Comercio LTDa, CNPJ Nº 05.804.103/0001-28, Valor: R$ 4.688.200,00 Capim Grosso - BA, 11 de agosto de 2025. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito