DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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XIV, do art. 5° e do caput, do art. 37, da Constituição Federal de 1988, da Lei Federal nº 12.527/2011 e de outros diplomas legais. Maiores Informações no Setor de Licitações pelo e-mail: [email protected]. Capim Grosso - BA, 11 de agosto de 2025. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 45/2025 PA N° 278/2025 - SRP - A Prefeitura Municipal de Casa Nova/BA, através da Secretaria de Saúde, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, com critério de julgamento por MENOR PREÇO GLOBAL, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: Formação de Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de oxigênio hospitalar, visando o atendimento às demandas existentes na Secretaria Municipal de Saúde do município de Casa Nova - BA. Início de entrega das propostas: 12 de agosto de 2025 às 08h00. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00 do dia 26 de agosto de 2025. Disputa dia 26 de agosto de 2025 às 09h00min. O edital está disponível para download nos sites: Id contratação PNCP 13691811000128-1-000055/2025, www.bll.org.br e https://casanova.ba.gov.br Informações através do e-mail: [email protected]. Casa Nova-BA, 11 de agosto de 2025. BRUNA CAVALCANTI RAMOS Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 Torna-Se Público que o Município de CATU, Estado da Bahia, por meio do Setor de Licitações, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, cuja sessão pública será realizada através do endereço eletrônico: http://www.licitanet.com.br, cujas informações poderão ser obtidas no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico http://sai.io.org.br/ba/catu, objetivando contratação de pessoa jurídica para Contratação de pessoa jurídica para Construção de 01 (uma) Creche Padrão FNDE, tipo 2 localizado na Sede do Município, conforme descrições e demais condições estabelecidas no Termo de Referência e anexos, observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores, além do Decreto Municipal nº 527, de 27 de dezembro de 2023. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 25 de Agosto de 2025. HORÁRIO: 10:00H, HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENTREGA DAS PROPOSTAS: ATÉ 09H00MIN, DO DIA 25 de Agosto de 2025. Local: Licitanet ( http://www.licitanet.com.br ) A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORROCHÓ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O Agente de Contratação torna público aos interessados que se realizará licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Chorrochó, através da plataforma eletrônica "www.licitanet.com.br". Edital de Licitação Nº. 041/2025. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 3/2025. Processo Administrativo/Licitatório Nº. 103/2025, em conformidade com Art. 6º, Inciso XXXVIII; Art. 28, Inciso II; Art. 29, Parágrafo Único; todos da LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 e Instrução Normativa SEGES/ME nº. 73, de 30 de Setembro de 2022, Lei Complementar n°. 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal nº. 018/2024 e demais legislações aplicáveis, da. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução de Construção de Quadras Poliesportivas na Escola Municipal 12 de Outubro, na Comunidade Mulungu, e na Escola Celecina Alexandrina de Souza, na Comunidade Tabuleiro, distrito de Barra do Tarrachil, município de Chorrochó, conforme especificações estabelecidas nos Anexos do Edital. INÍCIO DO RECEBIMENTO DA S PROPOSTAS: 13/08/2025 DO ENCERRAMENTO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/08/2025 ás 08:00HS. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 28/08/2025 às 09:00HS. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, ou pelo email: [email protected], Sede Administrativa no Local: Centro Administrativo - Praça Cel. João Sá, nº. 665, Centro, Chorrochó- BA. Editais e informações: 075 3477.2174 das 08 às 12 horas. ALEXANDRO ALVES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 27/08/2025, às 08h00m a Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de 18 (dezoito) equipamentos de impressão digital (copiadoras multifuncionais), incluindo fornecimento de insumos (exceto papel), manutenção preventiva e corretiva, com franquia mensal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e Anexos. O Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico: http://www.cocos.ba.gov.br e também no www.gov.br/compras UASG 983.461. Cocos-BA, 8 de agosto de 2025. ANÍZIO VEIGA FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 31/2025 Republicação. Processo Administrativo nº 297 /2025 - Credenciamento de pessoa jurídica Credenciamento de Médicos Especializados em Ultrassonografia com Doppler Colorido Geral, Punção Aspirativa (PAAF) e Core Biopsia, conforme edital e seus anexos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município - Bahia. Data inicial para recebimento da documentação dos interessados: 13/08/2025 até 29/08/2025. Permanecendo aberto aos demais interessados até 30/12/2025. Horário de recebimento das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas. Maiores informações pelo site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br, Conceição do Coité-BA, 11 de agosto de 2025. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 18/2025 O Município de Correntina-BA torna público o Chamamento para qualificação e requalificação de pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos como Organizações Sociais nas áreas de Saúde, Educação e Cultura, conforme Lei Municipal nº 1.083/2021. Entrega de requerimentos e documentação: 12 a 22/08/2025, na Prefeitura Municipal (Rua da Chácara, 445, Correntina-BA). Análise: 25 a 29/08/2025. Resultado: 01/09/2025. Prazo de recurso: 02 a 08/09/2025. Resultado final: 09 a 15/09/2025. Edital completo disponível no site oficial e na sede da Prefeitura. Correntina-BA, 11 de agosto de 2025. WALTER MARIANO MESSIAS DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com a Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico RP nº 033/2025, cujo objeto é o registro de preços, para futura e eventual contratação, sob demanda, de empresa especializada no fornecimento de refeições (desjejum, almoço, janta e quentinhas) na Região da Praia, visando atender as necessidades das diversas Secretarias do município de Esplanada - Bahia. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 26/08/2025 às 09:00h. O Edital encontra-se disponível no site https://www.licitanet.com.br/ e https://doem.org.br/ba/esplanada/editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Esplanada - BA, 11 de agosto de 2025. FERNANDO JOSÉ PASSOS VIVAS FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: ADITIVO Nº 258-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: TERAPEUTICA CLÍNICA LTDA. Aditar o Termo de Credenciamento nº 620-2024-11C, firmado em 05/08/2024. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 8.000,00 e o valor anual de R$ 96.000,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será o montante de R$ 192.000,00. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2025. Rodrigo Santos Matos. Gestor do Fundo Municipal de Saúde Espécie: ADITIVO Nº 260-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: ALMS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Aditar o Termo de Credenciamento nº 649-2024-11C, firmado em 19/08/2024. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 14.500,00 e o valor anual de R$ 174.000,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será o montante de R$ 348.000,00. DATA DA ASSIN AT U R A : 01/08/2025. Rodrigo Santos Matos. Gestor do Fundo Municipal de Saúde. Espécie: ADITIVO Nº 262-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: RENATA LADEIRA MIRANDA MAZZA. Aditar o Termo de Credenciamento nº 615-2024-11C, firmado em 05/08/2024. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 16.000,00 e o valor anual de R$ 192.000,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será o montante de R$ 384.000,00. DATA DA ASSIN AT U R A : 01/08/2025. Rodrigo Santos Matos. Gestor do Fundo Municipal de Saúde. Espécie: ADITIVO Nº 263-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: JFB SERVIÇOS MEDICOS LTDA. Aditar o Termo de Credenciamento nº 646-2024-11C, firmado em 19/08/2024. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 8.000,00 e o valor anual de R$ 96.000,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será o montante de R$ 192.000,00. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2025. Rodrigo Santos Matos. Gestor do Fundo Municipal de Saúde. Espécie: ADITIVO Nº 264-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: IVAN DOS S. SILVA JUNIOR CLÍNICA MÉDICA. Aditar o Termo de Credenciamento nº 616-2024-11C, firmado em 05/08/2024. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 16.000,00 e o valor anual de R$ 192.000,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será o montante de R$ 384.000,00. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2025. Rodrigo Santos Matos. Gestor do Fundo Municipal de Saúde. Espécie: ADITIVO Nº 268-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: GH NUNES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Aditar o Termo de Credenciamento nº 629-2024-11C, firmado em 09/08/2024. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 14.500,00 e o valor anual de R$ 174.000,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será o montante de R$ 348.000,00. DATA DA ASSIN AT U R A : 01/08/2025. Rodrigo Santos Matos. Gestor do Fundo Municipal de Saúde. Espécie: ADITIVO Nº 274-2025-02AC. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA . CONTRATADA: VELOSO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Aditar o Contrato nº 256-2021- 02C, firmado em 01/10/2021. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar à contratada pelo acréscimo de serviços, o valor de R$ 22.954,65 que representa um percentual de aproximadamente 2,07%, com relação ao valor atualizado do contrato, passando o valor atualizado do contrato para R$ 1.133.371,18. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 21/2025 O Município de Gandu-BA, avisa aos interessados que realizará DISPENSA ELETRÔNICA Nº 021/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ROÇADEIRAS Á GASOLINA (MATERIAL PERMANENTE), A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - SEMAA E SECRETARIA MUNICIPAL DE OPERAÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS, DESTE MUNICÍPIO. Sessão de abertura realizar-se-á em 15/08/2025, às 09h:00m. inform. na Prefeitura. Fone: (73) 3254-0386. Edital: www.licitanet.com.br. Gandu, 11 de agosto de 2025. DAIANA SANTOS SANTANA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025-SRP O Município de Gandu avisa aos interessados que realizará P.E. Nº 006/2025-SRP. OBJETO: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREDIAL , PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE GANDU-BA. Sessão de abertura realizar-se-á em 27/08/2025, às 09:00h. Inform. na Prefeitura. Fone: (73) 3254-0386. Email: [email protected]. Edital www.licitanet.com.br. Gandu-BA, 11 de agosto de 2025. JACIARA SANTOS BRITTO Pregoeira