DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025081200227 227 Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 10° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0103/2022 - TOMADA DE PREÇOS N° 001/2022 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira - Bahia. CONTRATADO (A): J QUEIROZ CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 24.165.795/0001-56. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução do saldo remanescente da obra de cobertura da quadra da Escola Jovina Gonçalves Fiuza na localidade de Tocos III, município de Governador Mangabeira/BA, com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE - Termo de Compromisso n° 201901243/2019 (LOTE I) e cobertura da quadra do Centro Educacional Angelita Gesteira - CEAG, na sede do Município, Termo de Compromisso - FNDE n° 201901482/2019 (LOTE II). PERÍODO: 13/08/2025 À 13/12/2025. Manuela Pedreira R. Silva - Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIÓPOLIS AVISOS DE DISPENSAS ELETRÔNICAS O MUNICIPIO DE HELIÓPOLIS, fará realizar no endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br, em 15 de agosto de 2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo "MENOR PREÇO POR LOTE" na forma DISPENSA SEM DISPUTA: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 035/2025DV - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144/2025 Para Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de borracharia para manutenção da frota de veículos do município de Heliópolis. Horário: 08h00min DISPENSA ELETRÔNICA Nº 036/2025DV - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145/2025 Para Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelada de fogos de artifícios, para suprir as necessidades nas festividades do município de Heliópolis. Horário: 09h00min Edital no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, https://www.heliopolis.ba.gov.br/site/editais e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais. Heliópolis-BA, 11 de agosto de 2025. CLEISON MATOS GUERRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 3/2025CE O Município de Iaçu, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônico nº 003/2025CE, objeto: contratação de empresa especializada para construção de Creche Pré-Escola TIPO 1 - BIM - OPÇÃO 220V, Município de Iaçu/BA, conforme especificações e quantitativos constantes deste edital e seus anexos, com data e a hora da disputa no dia 26/08/2025, as 09:00hs. Edital e Anexos disponíveis no site https://bnc.org.br/, site oficial do município https://www.iacu.ba.gov.br/site/editais, site do PNCP https://pncp.gov.br/app/editais ou na Prefeitura de Iaçu, situada na Av. Manoel Justiniano de Moura Medrado, s/n, centro, 46.860-000, Iaçu-BA. INFORMAÇÕES - Fone (75) 3325-2175, no horário de expediente das 8:00hs as 12:00hs ou pelo e-mail: [email protected]. Iaçu-BA, 8 de agosto de 2025. LUCIANO KLEBER BRAGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Menor preço. Abertura: 27/08/25 às 10h. Objeto: execução de remanescente de obra, construção de uma escola de ensino fundamental com 12 salas padrão FNDE. Local: https://www.bll.org.br. Edital: https://ibitita.ba.gov.br. Esclarecimentos: e-mail [email protected]. Ibititá/BA, 11 de agosto de 2025. AFONSO FERREIRA MENDONÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE0222025 O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIÚNA realizará licitação em 18/08/2025 às 9h00min Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 1076189 PR EG ÃO ELETRÔNICO Nº. 22/2025/PESRP Objeto: Seleção de proposta mais vantajosa a fim de gerar melhor resultado para aquisição parcelada de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Igrapiúna -BA (Itens fracassados do Pregão nº 01/2025) de acordo com as especificações e quantitativos constantes neste termo, através do Sistema de Registro de Preços. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://igrapiuna.ba.gov.br/transparencia e no portal: (https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Igrapiúna, 7 de agosto de 2025 ROBERTO EUGENIO O. TRAVASSOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAMBUPE AVISO DE CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 - SEMARI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038-2025-SEMARI O Município de Inhambupe, Estado da Bahia, através da Agente de Contratação, designada pelo Decreto Municipal 311/2025, torna público e leva ao conhecimento dos interessados que, obedecendo às disposições do Art. 74, IV, c/c Art. 79 da Lei 14.133/21, incisos I e II, e Decreto Municipal Nº 130 de 28 de março de 2023, no âmbito municipal e de outras normas aplicáveis ao objeto, TORNA PÚBLICA a intenção de realização do processo para Credenciamento de instituições financeiras e cooperativas de crédito, autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, que possuam interesse em proceder com a concessão de empréstimo pessoal consignado por meio de consignação em folha de pagamento aos servidores públicos efetivos do Município de Inhambupe, Estado da Bahia, desde que expressamente autorizadas por estes, obedecendo-se os critérios e os limites estabelecidos na legislação vigente, nos termos do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E COOPERATIVAS DE CRÉDITO Nº 03-2025-SEMARI. O edital estará à disposição no site: https://doem.org.br/ba/inhambupe/editais, https://www.bll.org.br/ e no Portal Nacional de Compra Pública (PNCP). Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Inhambupe-BA, 11 de agosto de 2025. NADIANA NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 REPUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2025- Abertura: 27/08/2025 às 09h00min, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução das obras de recuperação de pavimentação em paralelepípedos em diversas localidades do município de Ipecaetá - Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Edital e seus anexos no endereço eletrônico: www.bll.org.br ou por Email: [email protected] , no horário das 8:00h às 12:00h , no portal da transparência do Município através do endereço: pmipecaeta.transparenciaoficialba.com.br , telefax (75) 36852113. Ipecaetá / BA, 11 de agosto de 2025 ADENILDE ALMEIDA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025 Data: 22/08/25, às 9h. Objeto: fornecimento de cesta básica, para atender as demandas da Secretaria da Prefeitura. Menor preço por lote. Edital: www.bnc.org.br, www.iraquara.ba.gov.br. Informações: na CPL, Rua Rosalvo Félix, 74, de 8 às 12h. Iraquara/BA, 11 de agosto de 2025. JOÃO PAULO NEVES DA SILVA. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 229/2025 A Pregoeira e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia, devidamente autorizados pelo Decreto N° 123/2025, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet e ornamentação para os eventos oficiais promovidos pelas Secretarias Municipais de Itaparica - Bahia, incluindo a locação de cadeiras, mesas, toalhas, arranjos florais, bem como demais itens decorativos e personalizados. Data e horário de realização: Sessão de disputa no dia 27/08/2025 às 10h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio: https://licitanet.com.br/, https://pncp.gov.br/ou através do site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações: [email protected]. Itaparica-BA, 11 de agosto de 2025 MAYANE CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jaguaripe, comunica que realizará licitação em 26/08/2025 às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br. OBJETO: Prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, destinado ao transporte dos alunos matriculados na Redes Municipal de Ensino do Município de Jaguaripe - BA. Informações através do Portal da Transparência (https://diario.jaguaripe.ba.gov.br/ e www. https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 3642-2112 / 2114 / 2158. Jaguaripe-BA, 11 de agosto de 2025 RENATO DE JESUS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jaguaripe, comunica que realizará licitação em 25/08/2025, às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de gerenciamento para abastecimento de veículos, por meio de sistema informatizado e integrado com cartões magnéticos, com intermediação no fornecimento de combustíveis, realizado em postos credenciados de forma a garantir a operacionalização da frota de veículos do Município de Jaguaripe/BA. Informações através do Portal da Transparência (https://diario.jaguaripe.ba.gov.br/ e www. https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 3642-2112 / 2114 / 2158. Jaguaripe-Ba, 11 de agosto de 2025 RENATO DE JESUS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 058/2017 Contratada: GRADUS CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.256.367/0001-24. Contratante: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS. Processo Administrativo: 13392/2025. Modalidade: Dispensa Licitação N° 024/2017, art. 24, Inciso X, Lei 8.666/93. Objeto do Contrato: Locação do imóvel situado na Rua Chile, n° 360, Loteamento Recreio de Ipitanga, Quadra 16, Lote 232 - Lauro de Freitas/BA, para funcionamento da Escola de Cadetes Mirins, podendo, entretanto, o Locatário dar-lhe outra destinação de serviço público. Dotação Orçamentária: 10.1001.12.361.0009.2604.339039.15500000. Objeto do Aditamento: Renovação do contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 05/07/2025 e termo final para 05/07/2026, mantendo-se o valor atualmente praticado, sem qualquer aumento, conforme dotação orçamentária e justificativa técnica da Secretaria Municipal de Educação. Data de Assinatura: 05 de julho de 2025. Tamires Silva de Andrade - Secretária Municipal.