DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025081200228 228 Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2025 A Prefeitura Municipal de Macaúbas/BA, torna público: PREGÃO ELETRÔNICO RP - Nº 035/2025 - Abertura de propostas redesignada para o dia 19/08/2025, às 8:30h, objeto: contratação de empresa especializada na confecção de materiais gráficos diversos, tais como cartazes, folders, panfletos, certificados, blocos, envelopes e outros correlatos, conforme demanda, com a finalidade de atender às necessidades das diversas Secretarias do município de Macaúbas. Maiores informações no www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ , PNCP, Licitanet, ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098. Macaubas, 11 de agosto de 2025. MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 156/2025 A Prefeita do Município de Muritiba, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR/HOMOLOGAR o presente procedimento de licitação realizado através da Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025, do Tipo Menor Preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE MURITIBA - BAHIA, uma vez que, de acordo com os instrumentos ora apresentados no presente processo tudo transcorreu dentro da legalidade e nos preceitos da Lei Federal nº 14.133/21, e como não há qualquer recurso pendente, HOMOLOGO o objeto a favor da empresa: MASKATE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAPELARIA E ARMARINHO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 73.693.665/0001-00, pelo valor global de R$ 251.744,05 (Duzentos e Cinquenta e Um Mil, Cento e Setecentos e Quarenta e Quatro Reis e Cinco Centavos), arrematante dos lotes: 03, 08, 11, 12, 15, 23, 28, 29, 32, 35, 42, 47, 57, 58, 59 e 61. FERREIRA MOVEIS PARA ESCRITORIO, inscrita no CNPJ Nº 12.200.612/0001-07, pelo valor global de R$ 558.567,10 (Quinhentos e Cinquenta e Oito Mil, Quinhentos e Sessenta e Sete Reis e Dez Centavos), arrematante dos lotes: 01, 05, 06, 09, 24, 25, 27, 30, 31, 33, 45, 48, 49, 51, 52, 54 e 56. ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 53.571.459/0001-01, pelo valor global de R$ 16.359,00 (Dezesseis Mil, Trezentos Cinquenta e Nove Reis), arrematante dos lotes: 13, 14 e 55. ALEA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ Nº 12.011.917/0001-70, pelo valor global de R$ 220.674,16 (Duzentos e Vinte Mil, Seiscentos e Setenta e Quatro Reais e Dezesseis Centavos), arrematante dos lotes: 04, 10, 17, 19, 20, 21, 22, 26, 34, 37, 38, 39, 43, 44, 46 e 53. UTEP SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 54.102.509/0001-74, pelo valor global de R$ 9.963,50 (Nove Mil, Novecentos e Sessenta e Três Reais e Cinquenta Centavos), arrematante dos lotes: 02, 40, 41 e 50. D. N. PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 14.780.254/0001-84, pelo valor global de R$ 44.326,40 (Quarenta e Quatro Mil, Trezentos e Vinte e Seis Reais e Quarenta Centavos), arrematante dos lotes: 07 e 36. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.. ASSIM, nos termos da Legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO. Muritiba - BA, 7 de agosto de 2025 ROSILVANDA OLIVEIRA REIS Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 173/2025 A Prefeita do Município de Muritiba, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR/ADJUDICAR o presente procedimento de licitação realizado através da Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025, do Tipo Menor Preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS, ATRAVÉS DE REGISTROS AUDIOVISUAL, IMAGENS, LOCUÇÃO E PRODUÇÃO DE CARDS, OUTDOOR, PANFLETOS E CARTAZES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE MURITIBA - BAHIA, uma vez que, de acordo com os instrumentos ora apresentados no presente processo tudo transcorreu dentro da legalidade e nos preceitos da Lei Federal nº 14.133/21, e como não há qualquer recurso pendente, HOMOLOGO o objeto a favor da empresa: TODOS JUNTOS SERVIÇOS DE LOCAÇÕES E EVENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 22.838.991/0001-19, pelo valor global de R$ 518.000,00 (Quinhentos e Dezoito Mil Reis), arrematante do lote único. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. ASSIM, nos termos da Legislação vigente, fica o presente processo H O M O LO G A D O. Muritiba - BA, 11 de agosto de 2025 ROSILVANDA OLIVEIRA REIS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA AVISO DE ALTERAÇÃO AVISO DE RATIFIÇÃO DA CONCORRÊNCIA 006/2025 A Prefeitura Municipal de Nordestina - BA, por meio de seu Agente de Contratação, no uso de suas atribuições e com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a presente retificação do Edital da Concorrência Pública - Eletrônica nº 006/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia, contemplando a implantação de subestações aéreas, sistemas de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA) e adequações elétricas para instalação de equipamentos de climatização (ar-condicionado), nos termos abaixo:1. ALTERAÇÕES REALIZADAS:6.63 - No Item do Edital "DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DA PROPOSTA" e 7.38 - Item do Termo de Referência " REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO"Onde se lê: " Comprovar que possui em seu quadro técnico, profissional (ais) de nível superior, registrado(s) no CREA, 01 (um) Engenheiro Civil, 01 (um) Engenheiro de Segurança do Trabalho, registrado no Ministério do Trabalho e Emprego ou 01 (um) Técnico de Segurança do Trabalho e registrado no Conselho Federal dos Técnicos- CFT "Leia-se: " Comprovar que possui em seu quadro técnico, profissional (ais) de nível superior, registrado(s) no CREA, 01 (um) Engenheiro Civil, 01 (um) Engenheiro Elétrico, 01 (um) Engenheiro de Segurança do Trabalho, registrado no Ministério do Trabalho e Emprego ou 01 (um) Técnico de Segurança do Trabalho e registrado no Conselho Federal dos Técnicos- CFT "1.2 - No Termo de Referência - Primeira PáginaIncluir, no cabeçalho, a informação da Secretaria demandante:"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"2. REABERTURA DE PRAZOConsiderando que a presente retificação altera requisito de habilitação, fica reaberto o prazo para recebimento das propostas e realização da sessão pública, conforme cronograma atualizado:Data limite para envio das propostas: 01/09/2025 até às 08h00.Data e horário da sessão pública: 01/09/2025 às 10h00.O presente Termo de Retificação será publicado:No mesmo veículo em que se deu a publicação original (Diário Oficial da União e jornal de grande circulação); No Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP;No sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Nordestina. Nordestina - BA, 11 de agosto de 2025. CO M I S S ÃO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO AVISO RESULTADO FINAL A Prefeitura Municipal de Nordestina, Estado da Bahia, inscrita no CNPJ nº 13.347.539/0001-63, por meio do Agente de Contratação, torna público o resultado final do Credenciamento nº 006/2025, referente ao Processo Seletivo de Projetos de Agentes Culturais para celebração de Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei nº 14.399/2022).O resultado completo está disponível para consulta no Diário do Município de Nordestina/Ba, endereço eletrônico:nordestina.ba.gov.br/site/diariooficial , Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no endereço eletrônico: https://pncp.gov.br, Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Nordestina - BA, 11 de Agosto de 2025. ELIETE DE ANDRADE ARAUJO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA REDENÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2025 O Pregoeiro de Nova Redenção - BA, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 012/2025, Processo Administrativo n° 126/2025, Tipo: MENOR PREÇO. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de mão-de-obra terceirizada para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Educação de Nova Redenção/Ba. Sessão dia: 01/09/2025 às 09h50min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bnccompras.com/Home/Login ou no portal da transparência, além de também pode ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Nova Redenção - BA, 11 de agosto de 2025. Decreto n.º 026 de 2025. Breno Santos Sá Teles- Pregoeiro Oficial. Nova Redenção-BA, 11 de agosto de 2025 BRENO SANTOS SÁ TELES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VIÇOSA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2025-PMNV PROCESSO ADMINISTRATIVO CP-007/2025 A Prefeitura Municipal de Nova Viçosa - Bahia, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021; e no Decreto Municipal nº 380/2021, torna público que será realizado um Chamamento Público nº 007/2025-PMNV, para fins de Credenciamento para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) PARA O FORNECIMENTO DE PÃES PARA ATENDER O PROGRAMA NACIONAL DA MERENDA ESCOLAR- PNAE, PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA, conforme as especificações e condições constantes neste Edital. Inscrição no período de 19/08/2025 a 19/08/2026. Endereço Eletrônico para Envio da Documentação de Habilitação e Proposta de Preços através do E-mail: [email protected]. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Nova Viçosa - Site Oficial https://www.novavicosa.ba.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp). Todos os atos referentes a este processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Nova Viçosa - Bahia, 12 de agosto de 2025. Recebimento da Documentação de Habilitação e Proposta de Preço: A partir do dia 19 de agosto de 2025. CRISTIANO XAVIER GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO -SRP Nº 50/2025 A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 050/2025, que tem por objeto por objeto a aquisição de Equipamentos e Ferramentas, tipo menor preço global. Data: 27/08/2025, às 10:00 horas, no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e [email protected]. Telefone: (77) 3667- 2245. PREGÃO ELETRÔNICO -SRP Nº 51/2025 A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 051/2025, que tem por objeto por objeto a aquisição de materiais de serralheria, tipo menor preço global. Data: 29/08/2025, às 10:00 horas, no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e [email protected]. Telefone: (77) 3667-2245. Pindaí-BA, 11 de agosto de 2025. LAILA DE JESUS NOGUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 - SRP R E P E T I Ç ÃO Modalidade: Pregão Eletrônico nº 30/2025 - SRP, Tipo: Menor Preço por Item, Modo de Disputa: Aberto, Abertura e Local: Dia 26 de agosto de 2025, às 09:00 hs, na plataforma BLLCOMPRAS http://bll.org.br/, Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de gêneros alimentícios (gêneros básicos e industrializados) destinados ao atendimento das demandas das Secretarias e Departamentos da Prefeitura Municipal de Piritiba, visando suprir as necessidades de alimentação em eventos, reuniões, projetos sociais, programas de assistência, unidades de ensino, saúde, entre outros. Os interessados terão acesso ao Edital através da plataforma BLL COMPRAS http://bll.org.br/ ou no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Piritiba (www.piritiba.ba.gov), ou ainda solicitar, por via digital, através do e-mail da CPL ([email protected]) ou in loco junto à Comissão e Agente de Contratação, trazendo pen drive, para copiar o edital e outros documentos, na Rua Francisco Horácio Sampaio, S/N, Centro, CEP - 44.830-000, Piritiba - Bahia, de segunda a sexta-feira das 8:00 às 11:30 horas. Piritiba (BA), 11 de agosto de 2025. LEANDRA BELITARDO BARRETO DE ANDRADE LIMA Prefeita