DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025081200229 229 Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada prestação de serviços de Locação de Veículos Leves e Pesados (Transportes Diversos) para atender às necessidades das Secretarias Municipais, conforme especificações do Edital. Pregão Eletrônico 025/2025, Tipo: menor preço LOTE. Data da Sessão: 26/8/2025, às 08:30h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras. Informações no e-mail: [email protected]. Edital e divulgação de outros atos - Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, no site Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pela Transparência do Município pelo site https://pocoes- ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34. IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AV I S O ADIAMENTO E REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 043/2025 SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS. INVERSÃO DE FASES. Processo Administrativo Nº 191/2025. O Município de Queimadas na Bahia abre processo licitatório objetivando a AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO. A ser realizado no dia 26/08/2025 às 09h00min. O Edital estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação de segunda a sexta-feira das 08h00min às 12h00min no Site: www.bll.org.br e no PNCP. Queimadas-BA, 11 de agosto de 2025 RICARDO MARCOS BATISTA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2025 P.A Nº 130/2025. OBJ: Prestação de serviços de chaveiro e correlatos para atender às necessidades das diversas secretarias municipais de Remanso - BA. Início recebimento de proposta: 12.08.2025 às 8h. Site para detalhes: www.portaldecompraspublicas.com.br Remanso/BA, 11 de agosto de 2025 MANOEL G. BASTOS NETO Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 222/2025 Licitação: Concorrência n. 013/2025 Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução da obra de pavimentação em paralelepípedo e drenagem superficial na primeira Travessa do Loteamento Santo Antônio, no Distrito de Porto da Telha, Município de Salinas da Margarida/Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Edital disponível: a partir de 12/08/2025, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://pncp.gov.br/.Propostas:encaminhamento eletrônico a partir de 12/08/2025, pelo sítio www.gov.br/compras/pt-br/. Início da Sessão 27/08/2025, às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras/pt- br. Salinas da Margarida, 11 de agosto de 2025 ALINE NEVES DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2025 O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº 384/2025, torna público aos interessados que no dia 22/08/2025, às 08h30min realizará o Pregão Presencial, nº 039/2025, objetivando a Formação de REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e descartáveis, para atender as diversas secretarias, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do edital. O edital poderá ser obtido no site oficial www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br). JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 PA 168/25. Objeto: serviços de monitoramento eletrônico de segurança, com controle de acesso facial para Unidades Escolares e Prédios Públicos, bem como sistema integrado de videomonitoramento urbano interligado ao SICOM Irecê - Centro Integrado de Comunicação da Secretaria de Pública do estado da Bahia, destinado à vigilância de vias e prédios públicos do município. Sessão: 26/08/25, às 9h. Menor preço global. Informações e Edital: http://www.docgedsistemas.com.br/PortalMunicipio/ba/pmsaogabriel/diario // www.bnc.org.br. São Gabriel/Ba, 11 de agosto de 2025. LUCAS ANDRADE MACHADO. Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 Dia 26/08/25 às 10h. Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios e água mineral, para atender as secretarias. Edital: www.licitanet.com.br e www.saojosedojacuipe.ba.gov.br. Informações: setor de licitação, de 8 às 12h. São José do Jacuípe/Ba, 11 de agosto de 2025. JOSIAN LIMA NOVAIS. Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MATAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 REPUBLICAÇÃO A PM de São Miguel das Matas torna público o PE nº 016/2025, menor preço por item, mediante condições estabelecidas no Edital. Início do acolhimento de propostas: às 08:01h do dia 12/08/2025, abertura das propostas: às 08:02h do dia 22/08/2025, sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para futuro e eventual fornecimento de refeições para atendimento das demandas das Secretarias do município de São Miguel das Matas-BA. O Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://www.saomigueldasmatas.ba.gov.br, Informações (75)3676-2141. São Miguel das Matas-BA, 11 de agosto de 2025 JORLÂNDIA SANTOS SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 21/2025 "Lei n° 14.133/21" Pregão Eletrônico SRP n° 021/2025 - O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação/ Pregoeiro (a), designada pelo Decreto Municipal n° 011/2025 comunica que, fará realizar no dia 26 de agosto de 2025 às 10h00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 021/2025, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, MATERIAL PARA OFICINAS DE ARTESANATO E PINTURA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA. ID n° 1076705. Acolhimento das Propostas: Até o dia 26/08/2025 às 09:59h / Disputa de Preços: 26/08/2025 às 10h:00min. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes)e https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036. São Sebastião do Passé, 11 de agosto de 2025 NAIARA SUIANE MOURA RAMOS Agente de Contratação/ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUBARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0094/2025. Data Limite para Abertura de proposta: até 26/08/2025 às 09H00min. Data Para Abertura da Sala de disputa: 26/08/2025 às 10H00min. OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de veículos automotores com e sem motorista, visando atender às necessidades de deslocamento das secretarias e setores da Prefeitura Municipal de Saubara, VALOR: R$ 1.442.360,04 (Um Milhão, Quatrocentos e Quarenta e Dois Mil, Trezentos e Sessenta Reais e Quatro Centavos).TIPO: menor Preço MODO DE DISPUTA: ABERTO Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico http:// ww.bll.org.br no Portal: BLL COMPRAS Informações Complementares: O(s) Edital(s) poderá (ao) ser retirados por meio do endereço eletrônico http:// www.bll.org.br ou no site da Prefeitura através do Portal da Transparência: http:// https://www.saubara.ba.gov.br/site/licitacoes. Saubara, 11 de agosto de 2025 NAIANE ROCHA DE JESUS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO RAMALHO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2025 Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Pavimentação de Vias Públicas na Agrovila 12, no município de Serra do Ramalho/Ba. Início da sessão de disputa dia 26.08.2025 às 10:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento Veículos para o município de Serra do Ramalho. Início da disputa dia 22.08.2025 às 10:00hs. Serra do Ramalho/Ba, 11 de Agosto de 2025. ELI CARLOS DOS ANJOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 113/2025 O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 113-2025, Processo Administrativo: 1097/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de MATERIAIS DE ILUMI N AÇ ÃO PÚBLICA (materiais de consumo), a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. DATA DA SESSÃO: 25/08/2025, às 14h, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". JONATAS DA SILVA SOUSA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 O Município de Ubaíra realizará licitação em 26/08/25 às 09h (Horário de Brasília). Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios e acessórios destinados a atender as necessidades das Secretarias do Município de Ubaíra/Ba. Local - sítio eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login. Informações: Tel. (75)3544-2034. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: https://www.ubaira.ba.gov.br/site/diariooficial. Ubaíra/BA, 11/08/25. Antonio Sandes - Pregoeiro