DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ubaíra/BA, 11 de agosto de 2025 ANTONIO SANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 11/2025 Menor preço por lote. Objeto: Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, bem como serviços de manutenção, para atender as Secretarias. Abertura: 25/08/25, às 14h. Local: setor de licitações. Informações: comissão de contratação, tel. 7436491201, e-mail [email protected]. Uibaí/Ba, 11 de agosto de 2025. JARBAS DA SILVA SOARES. Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURANAS-BA AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2025 O Município de Umburanas-Ba, através da Secretaria Municipal de Saúde comunica aos interessados que está procedendo ao Chamamento Público, com o procedimento complementar para Credenciamento de empresa para prestação de serviços de ultrassonografia e raio-x, visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Umburanas/BA. O edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no Portal Oficial do Município, no link umburanas.ba.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Umburanas-Ba, 11 de agosto de 2025 WERGUY MATIAS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 Modalidade e forma: Pregão Eletrônico nº 025/2025 vinculado ao Processo Administrativo nº 169/2025 e ao Edital nº 038/2025, início de acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 10h00min do dia 12/08/2025; Início da sessão pública: 09h00min do dia 22/08/2025; objeto: seleção de melhores propostas para o registro de preço, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual contratação de empresa para o fornecimento de água mineral e gás GLP para atender as necessidades da Administração Pública Municipal de Várzea Nova - Bahia, do tipo: menor preço por item. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais na plataforma eletrônica: https://licitanet.com.br, bem como, no Setor da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal, situada na Praça José Araújo da Silva, s/nº, Centro, CEP: 44.690-000, Várzea Nova - Bahia, das 08h00min às 14h00min, como também, pelo e- mail: [email protected] e no site www.varzeanova.ba.gov.br. LUÍS EDUARDO GONÇALVES OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 REPETIÇÃO Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de Reforma da Casa de Farinha da Associação Comunitária Capoeira do Milho, no Município de Várzea da Roça - BA, Convênio 0006/25 CAR/AJU/SDR. Data/hora: às 09h00 do dia 27 de agosto de 2025, Concorrência Eletrônica 002/2025, através da plataforma: https://licitanet.com.br Várzea da Roça/ BA, 11 de agosto de 2025 DANILLO SANTOS SALES RIOS Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 REPETIÇÃO Objetivo: Contratação de empresa para aquisição de maquinário agrícola para processamento da mandioca, visando estruturar a Casa de Farinha da Comunidade de Capoeira do Milho no Município de Várzea da Roça/BA. Data da sessão: 22/08/2025 às 09h00, através da plataforma: https://licitanet.com.br Varzea da Roça/BA, 11 de agosto de 2025. DANILLO SANTOS SALES RIOS Prefeito ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 708.01/2025- PE Processo: Pregão Eletrônico Nº 0708.01/2025- PE. Do Tipo: Menor Preço - Nº Processo: 0708.01/2025. Origem da Licitação: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores, com e sem condutor, incluindo veículos de passeio, utilitários, motocicletas, vans, ônibus, micro-ônibus, caminhões, máquinas pesadas e retroescavadeiras, destinados ao atendimento das demandas operacionais das diversas secretarias do Município de Alcântaras/CE. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2025 no site https://compras.m2atecnologia.com.br/. Abertura das Propostas: 27/08/2025 às 09h00 no site https://compras.m2atecnologia.com.br/. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal de Licitações do Tribuna de Contas do Estado do Ceará e no sítio oficial do Município, o (https://compras.m2atecnologia.com.br/, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (88) 36401033. Alcântaras - CE, 11 de agosto de 2025. CHARLLYS ALCÂNTARAS SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.11.1 A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I e Art. 6º, inciso XLI, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a contratação de empresa especializada no agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas, destinado ao atendimento das necessidades das Diversas Secretarias do Município de Altaneira/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 27 de agosto de 2025, a partir das 09:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 13 de agosto de 2025, às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica brconectado.com.br, no sítio eletrônico www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected]. Altaneira/CE, 11 de agosto de 2025. PEDRO ELDO DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.012/2025 PERP Pregão Eletrônico Nº 13.012/2025 PERP. Objeto: Registro de preços para aquisição de kits para professores, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Aquiraz-CE. Tipo de licitação: Menor Preço por lote. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 27 de agosto de 2025, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.compras.gov.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184. Aquiraz - Ce, 11 de agosto de 2025. MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.008/2025-PERP A Secretaria de Educação, através da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que Fica REVOGADA em todos os seus termos, por interesse da administração, com fundamento no inciso II do artigo 71 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, o Pregão Eletrônico Nº. 08.008/2025-PERP, referente a Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de kit escolar composto por uniformes e acessórios destinados a professores, alunos e merendeiras da Rede Municipal de Ensino de Aracati-CE, dê-se ciência aos interessados, abrindo-se o prazo de 03 (três) dias úteis para eventual recurso dos licitantes, nos termos do art. 165, inc, I, letra 'd', da Lei n. 14.133 de 1º de abril de 2021. Aracati-CE, 11 de Agosto de 2025. CLAUDIO HENRIQUE CASTELO BRANCO Pregoeiro da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.27.1 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Barro, Estado do Ceará, torna público, que fica Revogado, com fundamento na Lei nº 14.133/21, o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.02.27.1, cujo objeto é a aquisição de carteiras escolares para atender as necessidades das escolas públicas da rede municipal de ensino de Barro/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Barro/CE, em razão do reconhecimento das alegações apresentadas pela empresa Future Produtos e Serviços Ltda, no qual se manifestou acerca do laudo técnico que fundamentou a avaliação das amostras no âmbito do referido processo licitatório. Assim sendo, a Administração deverá tomar as devidas providências para a correção do(s) erro(s), com fundamento no princípio da autotutela administrativa. Informamos aos interessados que fica aberto o prazo 03 (três) dias úteis para a apresentação de possíveis recursos acerca da decisão administrativa de Revogação do processo licitatório. Maiores informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito na Rua Alaíde Feitosa n° 140 - Jardim São Francisco, no horário de 08h00min as 12h00min ou através do e-mail: [email protected]. Barro/CE, 11 de agosto de 2025. HEITOR FERNANDES FELIX Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVSO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1006.01/2025 O Ordenador De Despesas Das Unidades Gestoras Do Municipio De Baturité/Ce, Comunica Aos Interessados A Anulação/ Da Licitação, Na Modalidade Concorrência Eletrônica N.º 1006.01/2025, Cujo Objeto Destina-Se À Contratação De Serviços De Locação De Veículos, Destinados A Suprir As Demandas Das Diversas Secretarias Do Município De Baturité/Ce. Fundamentação Legal: Na Lei 14.133/21. Informações Junto A Comissão De Licitação. Baturité-CE, 7 de agosto de 2025. CICERO ANTÔNIO SOUSA BEZERRA Ordenador De Despesas Das Unidades Gestoras PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 2025.08.08.001 Pregão Eletrônica(o) Nº 2025.08.08.001. A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 12 de agosto de 2025 as 17:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico https://www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, S/N,