DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025081200231 231 Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Centro, Camocim-CE. A data de abertura do certame será dia 27 de agosto de 2025, às 08:00 horas, e etapa de lances marcada para o dia 27 de agosto de 2025 às 09:00 horas estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônica(o), do Tipo Menor Preço, tombada sob o N.º 2025.08.08.001, com fins a objeto: Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses para futura e eventual prestação de serviços de locação de aparelhos de telefonia móvel pessoal, com franquia mensal mínima de 5gb de dados móveis por linha, serviços de manutenção, bem como fornecimento de software para gestão e administração dos aparelhos, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Camocim/CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 11 de agosto de 2025. ROZINEIDE CARLOS DE ARAÚJO Agente de Contratação. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 045/2025 - Dispensa Eletrônica Nº. 2025.07.16.001 - SRP. Órgão Gestor: Secretaria de Saúde. Objeto: Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses para futura e eventual aquisição de materiais e insumos, bem como equipamentos destinados ao atendimento das necessidades dos serviços odontológicos vinculados à Secretaria de Saúde do Município de Camocim/CE. Empresa: DS Distribuidora de Materials Medico LTDA CNPJ nº 21.572.278/0001-03. Valor Total da Ata: R$ 60.885,50 (sessenta mil e oitocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos). Gerenciador da Ata: Gilmara de Souza Gomes - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. Validade: 12 meses. Camocim/CE, 11 de Agosto de 2025. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação. EXTRATO DA REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 046/2025 - Dispensa Eletrônica Nº. 2025.07.16.001 - SRP. Órgão Gestor: Secretaria de Saúde. Objeto: Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses para futura e eventual aquisição de materiais e insumos, bem como equipamentos destinados ao atendimento das necessidades dos serviços odontológicos vinculados à Secretaria de Saúde do Município de Camocim/CE. Empresa: Odontomaster Equipamentos LTDA CNPJ nº 54.860.907/0001-50. Valor Total da Ata: R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais). Gerenciador da Ata: Gilmara de Souza Gomes - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. Validade: 12 meses. Camocim/CE, 11 de Agosto de 2025. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Aditivo Nº 2025.08.07.01 ao Termo de Contrato n. 202411010001, decorrente da Concorrência Eletrônica Nº 2024.07.22.01, cujo objeto é a contratação de empresa para realizar obra: Obra: Meta 01-A e Meta 09-1: reforma e melhoria de Div. Escolas Municipais: EEI - Escolas de Ensino Infantil; EEF - Escolas de Ensino Fundamental e EEIEF. - Escolas de Ensino Infantil e Fundamental. - Div. Localidades na sede e zona rural do Município de Caririaçu - CE. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Construtora Exito Ltda - EPP. Fundamentação Legal: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no art. 124, inciso I, alínea "a" e Art. 125 da Lei nº 14.133/2022. Alteração Contratual: Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuada para objeto licitado. Somando assim o valor do terceiro aditivo contratual de R$ 2.536.160,71 (Dois milhões, quinhentos e trinta e seis mil, cento e sessenta e sete reais e setenta e um centavos), mais a quantidade aditivada no valor correspondente de R$ 115.566,15 (Cento e quinze mil, quinhentos e sessenta e seis reais e quinze centavos), perfazendo o valor global de R$ 2.651.726,86 (Dois milhões, seiscentos e cinquenta e um mil, setecentos e vinte e seis reais e oitenta e seis centavos). Assina Pela Contratada: Syomara Alves Barboza. Assina Pela Contratante: Maria Joelia Correia Martins. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.11.01 A Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará as 09:00 horas, do dia 29 de agosto de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 2025.08.11.01. Objeto: Contratação de empresa especializada para a locação de equipamentos de informática, devidamente instalados, com suporte técnico, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva in loco, compreendendo: impressoras multifuncionais a laser, scanners de mesa, impressoras jato de tinta coloridas com sistema de tanque de tinta (Bulk Ink) e computadores desktop completos, conforme condições, quantidades, especificações técnicas e demais exigências estabelecidas em edital e seus anexos, com vistas ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Caririaçu-Ceará. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://www.caririacu.ce.gov.br/diario.php. Informações pelo telefone: (88) 3547-1122 ou no endereço: Rua Parque Recreio Paraiso, S/N. Caririaçu/CE. Caririaçu/CE, 11 de agosto de 2025. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2025.08.08.003-PQ O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, toma público que realizará dentro do período de 12 de agosto de 2025 até as 09:00hr do dia 28 de agosto de 2025 o recebimento dos documentos do processo de Pré-Qualificação. OBJETO: PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO 1 - PADRÃO FNDE, NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO - CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O edital de pré-qualificação pode ser obtido nos endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br. Mais informações no telefone (85) 3319-1163. Chorozinho/CE, 8 de agosto de 2025. ELAINE CRISTINA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.08.037-PE-SETAS-SRP O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 27 de agosto de 2025. Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o PREGÃO N° 2025.08.08.037-PE-SETAS-SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MATERIAL GRÁFICO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br. Chorozinho/CE, 8 de agosto de 2025. ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 61702/2025 Republicação do Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Coreaú-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 061702/2025, do Tipo Menor Preço, OBJETIVANDO Contratação de empresa especializada para a revitalização da Praça Vereador Francisco Machado de Albuquerque no Município de Coreaú/CE. A Sessão será realizada através do Portal, pelo Endereço Eletrônico: https://licitacoreauce.com.br, com Data de Abertura Agendada para 27 de Agosto de 2025, às 08h30min. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Site do Município, na plataforma de realização do certame, no Portal de Licitações do TCE-CE e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Coreaú-CE, 11 de Agosto de 2025. WERLLY SAVIO SEVERIANO DE LIMA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº 00006.20250127/0001-46- Contrato Nº 202507180001 - Origem: Concorrência Pública Nº 2025.01.30.1- Contratante: Secretaria da Educação - Contratada: Concretechni Engenharia LTDA, CNPJ Nº 37.595.013/0001-60. Objeto: Construção de Creche no Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE - FNDE - Creche Tipo 2 - PT Nº 1093838-53. Valor Global do Contrato: R$ 2.944.009,15 (dois milhões e novecentos e quarenta e quatro mil e nove reais e quinze centavos). Dotação Orçamentária: 0601.12.365.0017.1.008 - Construção, Ampliação e/ou Recuperação de Unidades Escolares do Ensino Infantil, no Elemento de Despesa 44905100: Obras e Instalações; Vigência: de 08 meses - Data da Assinatura: 18 de julho de 2025. Breno Raniery de Oliveira Torquato - Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2025.01.30.1 Termo de Adjudicação. Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. Processo Administrativo Nº 00006.20250127/0001-46- Origem: Concorrência Pública Nº 2025.01.30.1. Extrato do Termo de Adjudicação do Objeto: Construção de creche no Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE - FNDE - Creche Tipo 2 - PT Nº 1093838-53. Empresa Vencedora: CONCRETECHNI EngenhariA LTDA, CNPJ Nº 37.595.013/0001-60, no Valor Global de R$ 2.944.009,15 (dois milhões e novecentos e quarenta e quatro mil e nove reais e quinze centavos). Deputado Irapuan Pinheiro-CE, 15 de julho de 2025. BRENO RANIERY DE OLIVEIRA TORQUATO Ordenador de Despesas AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2025.01.30.1 Termo de Homologação. Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. Processo Administrativo Nº 00006.20250127/0001-46- Origem: Concorrência Pública Nº 2025.01.30.1. Extrato da Homologação do Objeto: Construção de creche no município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE - FNDE - Creche Tipo 2 - PT Nº 1093838-53. Empresa Vencedora: CONCRETECHNI Engenharia LTDA, CNPJ Nº 37.595.013/0001-60, no Valor Global de R$ 2.944.009,15 (dois milhões e novecentos e quarenta e quatro mil e nove reais e quinze centavos). Deputado Irapuan Pinheiro-CE, 18 de julho de 2025. BRENO RANIERY DE OLIVEIRA TORQUATO Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 25/2025 Nº PROCESSO: PMF - 1108.001/2025. Origem da Licitação: Prefeitura Municipal de Frecheirinha/CE (Secretaria de Saúde). Do Tipo: Menor Preço, por item. Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de 04 (quatro) veículos utilitários novos, zero quilômetro, com carroceria tipo picape leve, cabine simples ou estendida, devidamente adaptados para ambulância de simples remoção - Tipo A, destinados a atender às necessidades da Secretaria de Saúde do município de Frecheirinha/CE. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2025 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas e Sessão: 27/08/2025 às 10h30 no site www.licitanet.com.br . O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no site oficial do Município: https://www.frecheirinha.ce.gov.br/licitacao.php, no licitanet: www.licitanet.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br. A abertura e condução do certame será realizada pelo Agente de Contratação: Edmar da Silva Santos Filho. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Frecheirinha/CE, 11 de agosto de 2025. EDMAR DA SILVA SANTOS FILHO Agente de Contratação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 7/2025-CR A Prefeitura Municipal de Frecheirinha - CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que a partir do dia 30 de julho de 2025 a 30 de julho de 2026, no horário de 08:00 às 14:00, horário de Brasília/DF, estará realizando o processo Credenciamento, tombado sob o nº 007/2025-CR, no portal www.licitanet.com.br, visando o Chamamento Público para credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços de desenvolvimento, operacionalização, acompanhamento e integração de estagiários participantes do Programa "Criando Oportunidades, Facilitando a Cidadania - COFCI", voltado a estudantes estagiários, desenvolvido pela Prefeitura Municipal de Frecheirinha/CE, de interesse da Secretaria de Educação do município, o qual encontra-se na íntegra. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 14:00 e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.frecheirinha.ce.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Frecheirinha/CE, 28 de julho de 2025. EDMAR DA SILVA SANTOS FILHO Agente de Contratação