DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025081200232 232 Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4.SEDAMA-CP/2025 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Groaíras, torna público para conhecimento dos interessados, o ADENDO referente aos itens a serem contratados da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA tombado sob o n° 04.SEDAMA-CP/2025 com o seguinte objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução do Projeto da Obra de Construção de Sistema de Abastecimento de Água nas Localidades do Flamengo, Vaquejador, Lagoa das Bestas e Gangorra do Município de Groaíras-CE, Conforme Orçamento Anexo ao Edital. O adendo detalhando as alterações segue publicado nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://pncp.gov.br/ e https://www.groairas.ce.gov.br/. A data da sessão do CONCORRÊNCIA ELETRÓNICO será adiado para o dia 03 DE SETEMBRO de 2025 às 09h:30min. Mais informações poderão ser adquiridas nos endereços eletrônicos http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.groairas.ce.gov.br/. Maiores informações no endereço: Rua Ver. Marcolino Olavo Parente, 770 - Centro, 62.190-000. Groaíras - CE, 11 de agosto de 2025. IAGO CAVALCANTE MEDEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9.006/2025-CE Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação - Concorrência Eletrônica Nº 09.006/2025-CE. A Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônica Nº 09.006/2025-CE, que tem como objeto a contratação exclusiva para empresas Pré-qualificadas para execução dos serviços de piçarramento da estrada que liga o Distrito de Bom Principio e Distrito de Dourado a CE- 354, no Município de Guaiúba - CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site "Compras GOV", através dos endereços eletrônicos: http:// www.compras.gov.br; https://www.guaiuba.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Abertura das Propostas: 09h00min do dia 27/08/2025 (Horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Guaiúba - CE, 11 de agosto de 2025. JOSÉ WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JÚNIOR Secretário de Infraestrutura e Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CARONA Nº 2025.07.03.01-PMI/SME Secretaria da Educação - Extrato de Adjudicação e Homologação - Adesão Processo Administrativo Carona nº 2025.07.03.01-Pmi/Sme - Objeto: Aquisição de Fardamento Escolar Destinado Aos Alunos da Rede de Ensino do Município de Iguatu/Ce, Conforme Especificações e Quantidades Constantes No Termo de Referência. Adjudico e Homologo, Para Que Produza os Efeitos Legais e Jurídicos Em Favor da Empresa: Provix Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda, Cnpj: nº 17.328.748/0001-10, Valor Global: R$ 5.140.885,00 (Cinco Milhões, Cento e Quarenta Mil, Oitocentos e Oitenta e Cinco Reais). No Uso das Atribuições Conferidas Pela Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, e Demais Normas Aplicáveis. Publique-Se. Iguatu-Ce, 7 de Julho de 2025. NATÁLIA BASTOS FERREIRA TAVARES Secretaria da Educação FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE IGUATU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.06.24.01-PMI/FUSPI TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Por este instrumento, e após analisado o resultado do processo autuado como Pregão Eletrônico n° 2025.06.24.01- PMI/FUSPI, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços médicos especializados, destinado ao atendimento do Hospital Regional de Iguatu, de responsabilidade da Fundação de Saúde Pública deste município (FUSPI), conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do edital, e com base no inciso IV, do art. 71, da lei federal n° 14.133/2021, Adjudico o objeto à empresa declarada vencedora e Homologo o presente processo, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da empresa: PLURALMED GESTAO HOSPITALAR S.A., com sede na Rua Modesto de Mendonça, nº 698, sala 02, Centro, Varjota, Ceará, CEP nº 62.265-000, inscrita no CNPJ 43.781.760/0001-96. Valor Total Homologado: R$ 20.380.000,00 (vinte milhões trezentos e oitenta mil reais). A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no futuro termo de contrato que será celebrado entre as partes, ou outro instrumento hábil que venha substituí-lo, nos termos do art. 95 da lei 14.133/2021. Signatária: Fabrícia Mendonça Calixto Alcântara - Superintendente da FUSPI. Iguatu-CE, 1º de agosto de 2025. FABRÍCIA MENDONÇA CALIXTO ALCÂNTARA Superintendente da FUSPI PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.08.11.1 O Município de Ipaumirim/CE, realizará certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.08.11.1, cujo objeto é a aquisição de equipamentos permanentes destinados ao atendimento das necessidades das escolas e centros de educação infantil da Rede Municipal de Ensino, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Ipaumirim/CE. Abertura: 26 de agosto de 2025, a partir das 9h00min. Início de acolhimento das propostas: 13 de agosto de 2025, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, licitacaoipaumirimce.com.br, pncp.gov.br e ipaumirim.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3567-1525. Ipaumirim/CE, 11 de agosto de 2025. HUGO DANIEL PORFÍRIO MARIANO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.21.02 A Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2025.07.21.02, que tem como objeto a aquisição de equipamentos eletrônicos para atender as necessidades do Cadastro Único, de responsabilidade da Secretaria da Inclusão e Promoção Social do Município de Irauçuba/CE, conforme Edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, dar-se-á a partir das 17h00min do dia 12/08/2025, até às 17h00min do dia 25/08/2025. Data de Abertura das Propostas: 26/08/2025, às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 11 de agosto de 2025. RENATA MESQUITA FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 25.06.08-PE O(A) Secretaria de Educação Básica, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10h, do dia 25 de Agosto de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 25.06.08-PE. Objeto: Aquisição de kit educador para promover um suporte educacional adequado, para atender às diretrizes pedagógicas e metas educacionais estabelecidas pela Secretaria de Educação Básica do município de Itapipoca. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações pelo Telefone: (88) 3631.5950 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião. Itapipoca-CE, 11 de Agosto de 2025. WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 - SEINFRA Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº. 002/2025 - SEINFRA. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para a pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas do Município de Jaguaretama (Zona Urbana e Zona Rural), de acordo com os Convênios 945364/2023, 946648/2023, 955064/2023, 955065/2023, 955066/2023 e 955067/2023, com Valor Global de R$ 1.673.681,90 (um milhão seiscentos setenta e três mil seiscentos e oitenta e um reais e noventa centavos). Empresas Vencedoras: Construtora Exito LTDA - CNPJ: 03.147.269.0001-93, com valor global dos lotes I, III, IV e V de R$ 1.146.877,11 (um milhão cento e quarenta e seis mil, oitocentos e setenta e sete reais e onze centavos), C R P Costa Construções e Prestadora de Serviços LTDA - CNPJ: 02.567.157/0001-29, com valor global do lote II de R$ 259.660,54 (duzentos e cinquenta e nove mil seiscentos e sessenta reais e cinquenta e quatro centavos) e R P Amorim Servicos - CNPJ: 41.411.254/0001-80, com valor global do lote II de R$ 267.144,25 (duzentos e sessenta e sete mil cento e quatorze reais e vinte e cinco centavos). Adjudico e Homologo a Licitação na Forma da Lei Nº. 14.133/2021 - José Abílio Rodrigues Xavier. Secretário de Infraestrutura Urbanismo e Serviços Publicos - CE. Jaguaretama - Ce, 11 de Agosto de 2025. PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025080501PERP A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025080501PERP, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e material hospitalar (insumos) para atender a demanda judicializada junto a Secretaria de Saúde do município de Jaguaribara-CE. O início da sessão será às 08:00 horas do dia 25 de agosto de 2025, no site compras.m2atecnologia.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site www.tce.ce.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e na sala de Licitação da Prefeitura, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 - Centro- Jaguaribara - CE. Jaguaribara/CE, 11 de agosto de 2025. DARILENE QUEIROS DE FIGUEIREDO Pregoeiro(a) AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2025040301-CE A Secretaria de Administração e Finanças do Município de Jaguaribara/CE torna público o resultado do sorteio realizado no âmbito do Credenciamento de Leiloeiros Públicos. O sorteio foi realizado em 08 de agosto de 2025, às 09h00min (horário de Brasília), por meio de sessão virtual gravada via Google Meet, com utilização da plataforma eletrônica https://sorteador.com.br, resultando na seguinte ordem de classificação dos leiloeiros habilitados: 1º - Daniel Elias Garcia - Matrícula JUC/CE nº 43; 2º - Daniela de Souza Castelo - Matrícula JUC/CE nº 23; 3º - Eduardo Sydney Bezerra de Girão - Matrícula JUC/CE nº 27; 4º - Fernando Caetano Moreira Filho - Matrícula JUC/CE nº 53; 5º - João Paulo Ferreira - Matrícula JUC/CE nº 39. Fica aberto o prazo recursal conforme item 2.9 do edital. A ata encontra-se disponível e devidamente publicado nos mesmos meios oficiais utilizados para divulgação do Edital. Jaguaribara/CE, 11 de agosto de 2025. ALAN VINICIUS DOS SANTOS MIGUEL Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2025.07.30.2 Concorrência Pública Eletrônica Nº 2025.07.30.2. O Agente de Contratação do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de reforma e ampliação da E.T. I Antônio de Sá Roriz na Serra Boca da Mata, Escola Nossa Senhora Aparecida na Serra Olho D'água e E. T. I Padre Cícero no distrito de horizonte, junto a Secretaria Municipal de Educação de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 13 de agosto de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 27 de agosto de 2025 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 27 de agosto de 2025 às 08:30 horas, através do site Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br).