DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025081200233 233 Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3481-7445 ou do e-mail: ([email protected]). Jardim/CE, 11 de agosto de 2025. MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.08.08.3 A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2025.08.08.3, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução das obras de construção de uma escola de ensino fundamental e de uma creche municipal, a serem implantadas no bairro Lagoa Seca, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Norte/CE, com data de realização da sessão de disputa de preços marcada para o dia 27 de agosto de 2025, com início às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/CE, 8 de agosto de 2025. MÁRCIA PEREIRA DA SILVA FRANCA Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o . PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 20.001/2025; Ata de Registro de Preços Nº 20.001/2025; Partes: Município de Maracanaú, através da Secretaria de Segurança Urbana do Município de Maracanaú-Ce-Guarda Municipal e a Empresa Jangada Veículos e Peças Ltda, CNPJ Nº 04.620.686/0001-74; Objeto: Registro de Preços visando a aquisição de 04 (quatro) veículos caracterizados do Tipo SUV, a serem utilizados pela Guarda Civil Municipal, com a finalidade de implementação de políticas de segurança pública, prevenção e enfrentamento à criminalidade, de interesse da Secretaria Municipal de Segurança Urbana- Guarda Civil Municipal de Maracanaú-Ce, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos anexos do Edital; Prazo: 01 (um) ano; Data da Assinatura: 11 de Agosto de 2025; Signatários: Jardel Holanda Baima e Osvaldo furtado de Oliveira. PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 2025.05.21.001 AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E PROJETOS DE VENDA - CHAMADA PÚBLICA Nº 2025.05.21.001 - O(A) Agente de Contratação/Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Massapê, torna público aos interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação e projeto de vendas da CHAMADA PÚBLICA Nº 2025.05.21.001, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Alimentação Escolar dos alunos da rede pública municipal - Educação Básica, Pré escola, Creche, Educação de Jovens e Adultos - EJA e Apoio a Educação Especializada - AEE, junto a Secretaria de Educação do Município de Massapê/CE, Licitante(s) APTAS/CREDENCIADAS/HABILITADA(S): JOSÉ ARNÓBIO COELHO (FORNECEDOR INDIVIDUAL), PATRICIA LINO RODRIGUES (FORNECEDOR INDIVIDUAL), ANTONIO IVAN PEREIRA BATISTA (FORNECEDOR INDIVIDUAL), ANTONIO EDVALDO NEV ES RIPARDO (FORNECEDOR INDIVIDUAL), GILVAGNER SOUZA BATISTA (FORNECEDOR INDIVIDUAL), ASSOCIACAO DE AGRICULTORES FAMILIARES DA VARZEA DA CRUZ (GRUPO FORMAL), ASSOCIACAO DOS(AS) AGRICULTORES(AS) FAMILIARES DE MERUOQUINHA (GRUPO FORMAL) e COOPSOL COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SOBRAL E REGIAO LTDA (GRUPO FORMAL), Licitante(s) vencedora(s): ASSOCIACAO DE AGRICULTORES FAMILIARES DA VARZEA DA CRUZ pelo valor global de R$ 410.354,50 (quatrocentos e dez mil trezentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos) para os itens 01, 03, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17 e 18, ASSOCIACAO DOS(AS) AGRICULTORES(AS) FAMILIARES DE MERUOQUINHA pelo valor global de R$ 390.882,33 (trezentos e noventa mil oitocentos e oitenta e dois reais e trinta e três centavos) para os itens 01, 03, 04, 06, 08, 09, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17 e 18, JOSÉ ARNÓBIO COELHO pelo valor global de R$ 39.925,38 (trinta e nove mil novecentos e vinte e cinco reais e trinta e oito centavos) para os itens 01, 04, 10, 14 e 16, PATRICIA LINO RODRIGUES pelo valor global de R$ 39.489,00 (trinta e nove mil quatrocentos e oitenta e nove reais) para os itens 10 e 14, ANTONIO IVAN PEREIRA BATISTA pelo valor global de R$ 39.167,00 (trinta e nove mil cento e sessenta e sete reais) para os itens 01, 02, 04, 10 e 11, ANTONIO EDVALDO NEVES RIPARDO pelo valor global de R$ 23.072,00 (vinte e três mil e setenta e dois reais) para os itens 03, 05, 09, 12 e 15, GILVAGNER SOUZA BATISTA pelo valor global de R$ 39.815,00 (trinta e nove mil oitocentos e quinze reais) para os itens 02, 08, 09, 10 e 14 e COOPSOL COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SOBRAL E REGIAO LTDA pelo valor global de R$ 170.426,00 (cento e setenta mil quatrocentos e vinte e seis reais) para os itens 02 e 05, fica aberto o prazo recursal previsto no art. 165, inciso I, alínea "b" e "c" da Lei nº 14.133/2021. Massapê-CE, 11 de agosto de 2025. FRANCISCO DIONISIO PINTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº PCS.SAF.PE.01.070525 Título: INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO A Autoridade Superior da Secretaria Municipal de Educação, torna pública, para conhecimento dos interessados a intenção em revogar integralmente o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº PCS.SAF.PE.01.070525, cujo objeto é a Aquisição de material de expediente, consumo e limpeza destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Pacujá/CE, com base no inciso II, §2º e §3º, art. 71, c/c alínea "d", inciso I, art. 165, da Lei Federal nº 14.133/21, bem como, no exposto na Súmula 473 do STF, e ainda no inciso V, art. 5º, da Constituição Federal. As razões encontram-se expostas e disponíveis nos autos do processo licitatório e no Portal do TCE/CE. Desta forma, fica assegurado o direito ao contraditório e a ampla defesa num prazo de 03 (três) dias úteis - Autoridade Superior: Raimundo de Moura Oliveira. Pacujá-CE, 11 de agosto de 2025. RAIMUNDO DE MOURA OLIVEIRA Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-008/2025-DIV Extrato de Aviso de Revogação - Pregão Eletrônico Nº PE-008/2025-DIV. A Prefeitura Municipal de Pentecoste-CE, leva ao conhecimento dos interessados, que revoga o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico Nº PE-008/2025-DIV - Objeto: Aquisição de material de limpeza destinados as diversas secretarias do Município de Pentecoste/CE. Os Secretários, considerando os princípios norteadores da Administração Pública e podendo rever a oportunidade e a conveniência dos seus próprios atos, decide revogar a licitação Pregão Eletrônico Nº PE-008/2025-DIV, determinando seu encerramento para análise, revisão e (re)lançamento em data oportuna. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados no site licitacoes.tce.ce.gov.br. e https://www.pentecoste.ce.gov.br/. Pentecoste-CE, 14 de julho de 2025. JOÃO BATISTA SILVA FERREIRA Secretário de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2507080701-CE O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 29/08/2025, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Concorrência Eletrônica Nº 2507080701-CE, cujo objeto: Contratação de empresa de engenharia para serviços de pavimentação asfáltica TSS e pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento no trecho da sede do Distrito de São Miguel a localidade de Lagoa Cercada, no município, de acordo com o Convênio Nº 10/2025, MAPP 2894, firmado entre a Superintendência de Obras Públicas - SOP e a Prefeitura, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE. Maiores Informações no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou nos sites: www.quixeramobim.ce.gov.br/, www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.gov.br/pncp/pt-br. JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2500073001-PERP O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 26/08/2025, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 2500073001-PERP, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de água adicionada de sais e água mineral natural sem gás acondicionadas em garrafões plásticos de 20 (vinte) litros, garrafões em plástico transparente vazio para acondicionamento exclusivo de água com capacidade de 20 (vinte) litros, recargas de gás liquefeito de petróleo - GLP e vasilhames de gás liquefeito de petróleo - GLP com capacidade de 13 kg (botijão vazio), para atender as necessidades das diversas secretarias da prefeitura, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou nos sites: www.licitacaoquixeramobim.com.br/, www.quixeramobim.ce.gov.br/, www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.gov.br/pncp/pt-br. JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2513073001-PE O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 27/08/2025, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 2513073001-PE, cujo objeto: Aquisição de equipamentos permanentes, consistente na compra de aparelhos de ar-condicionado, destinados a atender às necessidades da secretaria municipal da saúde, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou nos sites: www.quixeramobim.ce.gov.br/, www.licitacaoquixeramobim.com.br/, www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.gov.br/pncp/pt-br. JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2500073101-PE O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 29/08/2025, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 2500073101-PE, cujo objeto: Cessão de uso de sistema de gestão administrativa de processos de compras e serviços públicos, via web, de interesse das diversas secretarias da Prefeitura, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE. Maiores Informações no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou nos sites: www.quixeramobim.ce.gov.br/,www.licitacaoquixeramobim.com.br/, www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.gov.br/pncp/pt-br. JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO N° PE/080724/01/SEA Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO - Processo Originário: Pregão Eletrônico PE/080724/01/SEA - Objeto: Aquisição de material de Expediente destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Reriutaba/CE. - Contrato/Contratante: TERMO DE CONTRATO Nº 20240913.01/SEA - Secretaria de Administração e Finanças Valor: R$ 55.813,52 (cinquenta e cinco mil, oitocentos e treze reais e cinquenta e dois centavos); TERMO DE CONTRATO Nº 20240913.01/SEDUC - Secretaria de Educação Valor: R$ 402.410,04 (quatrocentos e dois mil, quatrocentos e dez reais e quatro centavos).; TERMO DE CONTRATO Nº 20240913.01/SMS - Secretaria de Saúde Valor: R$ 195.650,64 (cento e noventa e cinco mil, seiscentos e cinquenta reais e sessenta e quatro centavos); TERMO DE CONTRATO Nº 20240913.01/SAS - Secretaria de Assistência Social Valor: R$ 127.150,30 (cento e vinte e sete mil cento e cinquenta reais e trinta centavos); TERMO DE CONTRATO Nº 20240913 . 0 1 / S EC U LT - Secretaria de Cultura Valor R$ 29.378,62 (vinte e nove mil, trezentos e setenta e oito reais e sessenta e dois centavos).; TERMO DE CONTRATO Nº 20240913.01/SDE - Secretaria de Desenvolvimento Econômico Valor: R$ 9.138,95 (nove mil, cento e trinta e oito reais e noventa e cinco centavos); TERMO DE CONTRATO Nº 20240913.01/SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura e Transporte Valor: R$ 7.589,59 (sete mil, quinhentos e oitenta e nove mil e cinquenta e nove centavos).; TERMO DE CONTRATO Nº 20240913.01/SEMAT - Secretaria de Meio Ambiente e Turismo Valor: R$ 8.816,76 (oito mil, oitocentos e dezesseis reais e setenta e seis centavos); TERMO DE CONTRATO Nº 20240913.01/SSP - Secretaria de Segurança Pública Valor: R$ 7.791,25 (sete mil, setecentos e noventa e um reais e vinte e cinco centavos); TERMO DE CONTRATO Nº 20240913.01/SEJUV - Secretaria de Segurança de Esporte e Juventude Valor: R$ 7.887,34 (sete mil, oitocentos e oitenta e sete reais e trinta e quatro centavos); Contratada: CLEYSE M RODRIGUES EIRELI - ME, CNPJ nº 04.637.947/0001-69 - Data da Assinatura do Contrato: 13/09/2024 - Vigência: 13/09/2024 à 13/09/2025 - Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 14.133, de 2021 - Signatários: FRANCISCO WELLINGTON VALE PINTO (CONTRATANTE); Cleyse Maria Rodrigues (CONTRATADA).