DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1108.01/2025-PE O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 13:30, do dia 28 de agosto de 2025, no endereço eletrônico https://www.prefeituradesalitre.com.br, Pregão nº 1108.01/2025-PE. Objeto: Contratação de prestação de serviços de transporte de alunos da Rede de Ensino Infantil, Fundamental, Médio e Universitário do município de Salitre/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://www.prefeituradesalitre.com.br/ - https://www.salitre.ce.gov.br. Informações no endereço: Praça São Francisco, S/N, Bairro centro, em Salitre/CE. Salitre-CE, 11 de agosto de 2025. JOÃO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº PCS-CE-01.161024-SEINFRA Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO - Tipo: Acréscimo/Supressão Quantitativa - Resultado após Adequação: Supressão - Espécie: 1ª Alteração - Termo Inicial: Contrato Nº 01.070125-SEINFRA - Processo Originário: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº PCS-CE- 01.161024-SEINFRA - Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Contratada: SERFI CONSTRUTORA E SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA - CNPJ nº 35.764.462/0001-60 - Finalidade: Alteração quantitativa que resultou na SUPRESSÃO do contrato de Pavimentação em pedra tosca de diversas vias na sede do município de Santa Quitéria/CE - Valor da Alteração: R$ 656.763,90 (seiscentos e cinquenta e seis mil, setecentos e sessenta e três reais e noventa centavos) - Novo Valor Global: R$ 656.680,41 (seiscentos e cinquenta e seis mil seiscentos e oitenta reais e quarenta e um centavos) - Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 05/08/2025 - Fundamentação Legal: art. 124, inciso I Lei Federal no 14.133/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual - Signatários: Melissa Sousa (CONTRATANTE); Francisco Sergio Moura de Abreu Filho (CONTRAT A DA ) . PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.08.2025.01-SRPE Extrato de Publicação - Pregão Eletrônico Nº 04.08.2025.01-SRPE, UASG: 981543. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-CE torna público para o conhecimento dos interessados que o Edital de licitação em epígrafe, cujo objeto é O Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material ambulatorial (produtos/materiais/insumos médicos hospitalares) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santana do Cariri-CE, foi retificado nos seguintes termos: Onde se lê: Data de abertura 21 de agosto de 2025; Leia-se: Data de abertura 22 de agosto de 2025. Tal retificação se faz necessário para readequar os termos do edital junto a plataforma do compras.Gov (www.gov.br/compras). O arquivo completo poderá ser acessado nos sítios https://www.gov.br/pncp/pt-br; municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br; santanadocariri.ce.gov.br. Santana do Cariri-CE, 11 de agosto de 2025. LUCAS JUSTINO CAETANO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONT. Nº 313/2021-SMS Extrato do 5º Aditivo ao Cont. Nº 0313/2021-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representado por seu Secretário Executivo Municipal da Saúde o Sr. Francisco Meykel Amancio Gomes. CONTRATADA: KOLLETOR GESTÃO E LIMPEZA LTDA-ME, CNPJ: 23.770.879/0001-56. Objeto: Renovação do Contrato N° 0313/2021-SMS, proveniente do PE N° 030/2021, conforme Processo Nº P392106/2025. Do Valor: R$ 606.311,00 (seiscentos e seis mil e trezentos e onze reais). Vigência: De 18/08/2025 a 18/08/2026. Fundamentação: o art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/1993 e a Cláusula oitava do Contrato nº 0313/2021-SMS. Data da Ass: 08/08/2025. Signatários: Represent. da Contratante: Francisco Meykel Amâncio Gomes. Represent. do Contratado: Pablo Victor Azevedo. Enaile Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica-SMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA EXTRATO DE CONTRATO Extrato Resumido do Contrato Nº 2025.06.30.01.1, Concorrência Eletrônica Nº 2025.06.30.01-CE-FME, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para atender as demandas referente a reforma de Construção de coberturas nas quadras poliesportivas das localidades de (Venâncio, Vertentes, Boa Ação e Caiçara Norte), no Município de Tejuçuoca, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Tejuçuoca/CE, conforme descrição a seguir: Contratante: Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Secretaria de Educação. Contratada: Renato Oliveira Brandao LTDA - CNPJ: 40.632.232/0001-87. Data de Assinatura do Contrato: 08 de agosto de 2025. Validade do Contrato: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 3.696.066,73 (três milhões seiscentos e noventa e seis mil e sessenta e seis reais e setenta e três centavos). Assina pela Contratante: José Virgilio Matos Castro. Assina pela Contratada: Renato Oliveira Brandão (Resp.Legal). Tejuçuoca/CE, 08 de agosto de 2025. José Virgilio Matos Castro - Secretaria de Educação. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2025.06.30.01 Termo Conjunto de Adjudicação e Homologação. Nome do promotor / comprador: Município de Tejuçuoca - Edital: 2025.06.30.01. A(s) Autoridade(s) Competente(s) da(o) Município de Tejuçuoca, Sr.(a) José Virgilio Matos Castro, no uso das atribuições legais, conforme a legislação vigente (Lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis), após constatar a legitimidade dos atos procedimentos e correção jurídica das fases internas e externas do procedimento, resolve Adjudicar e Homologar o resultado do Concorrência eletrônica n° 2025.06.30.01. Empresas vencedoras: Empresa: Renato Oliveira Brandao LTDA Total: R$ 3.696.066,73. Lote 1: Situação: Encerrado. Empresa vencedora: Renato Oliveira Brandao LTDA. Item: Reforma de Quadra - Venancio; Valor Unitário: R$ 909.650,33; Quantidade: 1,00; Valor Global: R$ 909.650,33; Valor de Referência: R$ 1.226.852,83; Diferença: -R$ 317.202,50. Item: Reforma de Quadra - Boa Ação; Valor Unitário: R$ 796.269,88; Quantidade: 1,00; Valor Global: R$ 796.269,88; Valor de Referência: R$ 1.147.641,46; Diferença: -R$ 351.371,58. Item: Reforma de Quadra - Caiçara Norte; Valor Unitário: R$ 904.178,05; Quantidade: 1,00; Valor Global: R$ 904.178,05; Valor de Referência: R$ 1.191.225,72; Diferença: -R$ 287.047,67. Item: Reforma de Quadra - Vertentes; Valor Unitário: R$ 1.085.968,47; Quantidade: 1,00; Valor Global: R$ 1.085.968,47; Valor de Referência: R$ 1.408.626,21; Diferença: -R$ 322.657,74. Data e horário da Adjudicação e Homologação: 05 de agosto de 2025 às 11:43. Tejuçuoca-CE, 5 de agosto de 2025. JOSÉ VIRGILIO MATOS CASTRO Secretaria de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.06.11.01 - PE - FMS O agente de Contratação de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, torna público nova data para abertura do Edital de Pregão Eletronico Nº 2025.06.11.01 - PE - FMS, cujo objeto é Registro de Preços para aquisição de medicamentos que não constam na PPI Municipal, Estadual Básica e de Alto Custo, assim como medicações judicializa-das, com preço de referência na Tabela ABC Farma, junto a Secretaria de Saúde do Município de Tejuçuoca/CE. O referido Edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 22 de agosto de 2025 às 09h, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 12 de agosto de 2025 a partir das 08:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 22 de agosto de 2025 às 09h; Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Tejuçuoca-CE, 11 de agosto de 2025. FRANCISCO DAVID MENDES PINTO Pregoeiro ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-PMA - Proc. nº 030/2025 - ID CidadES TCE-ES nº 2025.008E0700001.02.0001 Objeto: AQUISIÇÃO DE LEITE DE VACA PARA ATENDER O PROGRAMA MUNICIPAL LEITE TODO DIA - SRP; ARP nº 102/2025-PMA; Contratado (a): B&B SOLUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ nº 55.248.521/0001-54); Assinatura: 05/08/2025; Vigência: de 05/08/2025 até 05/08/2026; Valor: R$ 314.160,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1-024/2025-PMA Proc. nº 2686/2025 - (Apensado ao Proc. nº 2259/2024 - Concorrência Eletrônica nº 003/2024) - ID CidadES TCE-ES nº 2024.008E0700001.01.0009 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA 1ª ETAPA DA IMPLANTAÇÃO DO POLO INDUSTRIAL E PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE APIACÁ, CONFORME CONVÊNIO SEDURB Nº 057/2024; Contratado (a): CONSTRUTORA SUL CAPIXABA LTDA (CNPJ nº 27.123.008/0001-00); Ementa: Amplia o objeto em 15,1288% e mantém as demais cláusulas e condições contratuais; Valor: R$ 1.559.362,17; Dot. Orç. (ficha/fonte): 00456/170100000003; PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2025 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 000026/2025 Proc. 0ZJ2HM/2025 IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2025.014E0700001.01.0014 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO VAN A PEDIDO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. DATA DE INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/08/2025 DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/08/2025 HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF) DATA DA INÍCIO DA SESSÃO: 26/08/2025 HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 9h (Horário de Brasília - DF) O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contato: [email protected]. Bom Jesus do Norte-ES, 12 de agosto de 2025. ALINI BAPTISTA DE ATHAIDES BARRETO SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES/TCE-ES: 2025.021E0700001.01.0033 O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO, a quem possa interessar, a publicação do Edital do Pregão Eletrônico (SRP) Nº 00040/2025, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES. Data Final da Entrega das Propostas: 27/08/2025, às 08h15min. Abertura das Propostas: 27/08/2025, de 08h16min. Critério de julgamento: Menor Preço Por Item. Informações por meio do E-mail: [email protected] ou Tel. (28)3547-1427, Edital na íntegra: https:// www.conceicaodocastelo.es.gov.br/pagina/ ler/2282/compras-e- licitacao, ou por meio do site: portaldecompraspublicas.com.br. Conceição do Castelo, ES, 11 de agosto de 2025. VALBER DE VARGAS FERREIRA Prefeito