DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR ADITIVADO: Fica aditivado o valor de R$ 32.733,75 (Trinta e dois mil, setecentos e trinta e três reais), referente a 4,91% do valor total do contrato, ao contrato de Prestação de Serviços n° 118/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do orçamento municipal vigente, em dotação oriunda das fichas: Órgão: Fundo Municipal de Saúde Ficha: 000034 / Fonte:160000000000 DATA DA ASSINATURA: 11 de Agosto de 2025. Thamyres da Silva Correia Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETO: Contratação emergencial de empresa prestadora de serviços de telecomunicações, incluindo a instalação, manutenção, monitoramento, documentação e prestação de serviços técnicos de suporte de pontos de rede de fibra óptica e rádio, serviço de telecomunicações para implementação, operação monitoramento e manutenção de circuito de fibra óptica de acesso dedicado à Internet, full duplex, síncrono para acesso à Internet adequada às características e necessidades de continuidade de negócios da Prefeitura Municipal de João Neiva, conforme especificações técnicas obrigatórias descritas no termo de referência. CONTRATADA: DINÂMICA TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Contrato nº 014/2025 - Valor total: R$ 148.879,20 - Vigência: 12 meses. CÓDIGO CIDADES CONTRATAÇÕES: 2025.040E0500001.09.0007 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 25 de agosto de 2025, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000032/2025, Processo Administrativo N.º 035671/2025, objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS. O Edital encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas - (https://www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal da Transparência do Município de Marataízes - (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (https://pncp.gov.br/app/editais) - ID TCE-ES N.º 2025.044E0700001.01.0019. SILVIO OLIVEIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2025 ID: 2025.071E0700001.09.0024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta. CONTRATADO: Epocas Construtora LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de galpão e cobertura da arquibancada do campo de Castelinho, Vargem Alta - ES, com fornecimento de materiais e mão de obra, em atendimento a secretaria municipal de cultura, turismo e esportes, conforme projeto executivo. VALOR: 464.029,37 conforme proposta de preços. ASSINATURA DO CONTRATO:11 de agosto de 2025 PRAZO DE VIGENCIA: 12 meses PRAZO DE EXECUÇÃO: 08 meses DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00450-170000009999 - obras e instalações (100100.1381300241.074.44905100000.170000009999) SECRETARIA: Secretaria Municipal de Esportes e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA EXTRATO DE CONTRATO Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 285/2025. Processo Licitatório nº 8486984/2024 e Processo de Contratação nº 3615162/2025. Pregão Eletrônico nº 278/2024. ID CIDADES: 2024.077E0600022.02.0140. CONTRATADA: MASTER AUTOMOTORES LTDA. OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE CARRO TIPO HATCH, SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL, SEM FRANQUIA, COM SEGURO TOTAL E OUTROS ENCARGOS conforme descrição, quantidade e preços relacionados no Anexo I. VALOR DO CONTRATO: R$ 124.560,00 (cento e vinte e quatro mil, quinhentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: 730 (setecentos e trinta) dias consecutivos, a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22/07/2025. Dotação Orçamentárias: 15.01.00.10.301.0003.2027, 15.01.00.10.302.0003.2027, 15.01.00.10.122.0025.2129 e 15.01.00.10.305.0003.2028 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.14 - Fontes do Recurso 1.600.0036.0000, 1.500.0015.1002. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2025 O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2025 - PROCESSO Nº 5699330/2025. ID (CIDADES): 2025.077E0600022.01.0093. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (SOLUÇÃO DE RINGER SIMPLES E LACTATO, MANITOL, SOLUÇÃO DE CLORETO DE SÓDIO E SOLUÇÃO DE GLICOSE). Entrega das propostas: 13/08/2025 a 26/08/2025 (até 09h00). Sessão de disputa: 26/08/2025 (09h30). O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Informações (27) 3382-6333. Vitória-ES, 5 de agosto de 2025 LORENA OLIVEIRA BOMFIM NASCIMENTO Pregoeira ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2025 O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2025 - PROCESSO Nº 5325153/2025. ID (CIDADES): 2025.077E0600022.01.0094. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE (PILHAS ALCALINAS). Entrega das propostas: 13/08/2025 a 25/08/2025 (até 12:30h). Sessão de disputa: 25/08/2025 (13:00h). O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Informações (27) 3382-6037. Vitória-ES, 5 de agosto de 2025 KARINA ADELINA SCHWARTZ Pregoeira ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA JULGAMENTO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - LPN nº 001/2025 Contrato de Empréstimo nº: BR-L1497 - 4617/OC - BR Edital Licitação Pública Nacional - LPN nº 001/2025. Processo nº 3214555/2024. O Município de Vitória torna público aos interessados que, após análise da documentação da proposta apresentada para a Licitação Pública Nacional - LPN nº 001/2025, conforme lavrado nas atas de julgamento disponibilizadas no Portal de Transparência do Município de Vitória, decide pela inabilitação do Consórcio formado pelas empresas GREEN4T SOLUÇÕES TI LTDA (empresa líder), SUPRISERVICE INFORMÁTICA LTDA e WAY MAKER SOLUCOES EM TI LTDA, bem como, declara fracassada a presente licitação, após termos recebido a Não-Objeção do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID quanto ao resultado do julgamento deste certame. Objeto: CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS, EXECUÇÃO OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO; AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL (CGIM) E A BASE DA GUARDA CIVIL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES, INCLUINDO COMISSIONAMENTO (PLANEJAMENTO DA GESTÃO E TREINAMENTOS) PARA FUNCIONAMENTO DO CGIM. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone: 55 27 3382- 6194/6002. Vitória-ES, 5 de agosto de 2025 ANTÔNIO MARCOS CÔGO Presidente da Comissão Especial de Licitação da Unidade Gestora do Programa de Requalificação Urbana e Segurança Cidadã de Vitória/ES (SEGES/UGP/CEL)