DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de início de recebimento das propostas: dia 12/08/2025. Data final de recebimento propostas: Às 08:00h do dia 25/08/2025. Data de abertura sessão pública / propostas: Às 08:01h do dia 25/08/2025. Data de início dos lances: Às 09:01h do dia 25/08/2025. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 12/08/2025, na plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no site www.bll.org.br. Informações: http://www.santoantoniodabarra.go.gov.br; e- mail [email protected], Telefone: (64) 3626-1147, das 7:00h às 13:00h. Santo Antônio da Barra - GO, 12 de agosto de 2025. ANA CLARA MENEZES SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 O Município de São Francisco de Goiás torna público, a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 013/2025, registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de bens de consumo e permanentes para o Fundo Municipal de Educação de São Francisco de Goiás/GO, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço item, agendada para o dia 26 de agosto das 2025 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.saofranciscodegoias.go.gov.br ou e-mail: [email protected] ou no link www.bnccompras.org.br. São Francisco de Goiás, 11 de agosto de 2025. GABRIEL LEITE DIAS Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2025 O Pregoeiro do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2025, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto AQUISIÇÃO DE 01 (HUM) PAR DE TABELA DE BASQUETE MÓVEL HIDRÁULICA, MODELO INTERNACIONAL, DESTINADAS À PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO - GO, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 27 de agosto de 2025, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br e/ou [email protected] ou pelo telefone (062) 99423-7077. Comissão de Pregão da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás, aos 11 dias do mês de agosto de 2025. Senador Canedo - GO, 11 de Agosto de 2025. JACQUELINE SILVA CAMPOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2025 A Pregoeira do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2025, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA SEREM UTILIZADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE E NAS UNIDADES DE SAÚDE OU PARA SUBSTITUIÇÃO DE ITENS DANIFICADOS NAS DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 26 de agosto de 2025, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br e/ou [email protected] ou pelo telefone (062) 99423-7077. Comissão de Pregão da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás, aos 08 dias do mês de agosto de 2025. Senador Canedo - GO, 8 de Agosto de 2025. JACQUELINE SILVA CAMPOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2025 A Pregoeira do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de SRP - PREGÃO ELETR Ô N I CO Nº 078/2025, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto REGISTRO DE PREÇO, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, PARA O ATENDIMENTO ESCOLAR DAS UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL E EJA. VISANDO SUPRIR ESSA LACUNA ESTRUTURAL, ASSEGURANDO A DISPONIBILIDADE DE MATERIAIS ADEQUADOS E EM CONDIÇÕES APROPRIADAS DE USO, PROMOVENDO A VALORIZAÇÃO DO ESPORTE COMO FERRAMENTA EDUCACIONAL E FORTALECENDO O PAPEL DA ESCOLA NA FORMAÇÃO DE CIDADÃOS MAIS SAUDÁVEIS, ATIVOS E SOCIALMENTE RESPONSÁVEIS, CONFORME PRECONIZADO PELA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) E PELAS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 27 de agosto de 2025, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br e/ou [email protected] ou pelo telefone (062) 99423-7077. Comissão de Pregão da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás, aos 11 dias do mês de agosto de 2025 Senador Canedo - GO, 11 de Agosto de 2025. JACQUELINE SILVA CAMPOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2025 O Município de Turvelândia/GO, por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social, torna público que realizará pregão presencial Nº. 10/2025, no dia 26 de agosto de 2025, às 09h:00mim, tendo como objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição gradativa de gêneros alimentícios, produtos de copa e cozinha e materiais de higiene e limpeza para manutenção da secretaria do bem estar social, CRAS/PAIF, CRAS volante e SCVF. Maiores informações e retirada do edital poderão ser realizada pelo no site: www.turvelandia.go.gov.br. Turvelândia/Go, 11/ de agosto de 2025. EDILAINE PEREIRA BORGES Secretária Municipal do Bem Estar Social PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANÓPOLIS AVISO DELICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 -SRP ÓRGÃO SOLICITANTE: Fundo Municipal de Saúde de Vianópolis. OBJETO: Futura e eventual aquisição de Material Farmacológico, Material Hospitalar, Insumos e Mandado Judicial para o Fundo Municipal de Saúde de Vianópolis-GO. DATA DE ABERTURA: 27/08/2025; Horário: 08h00min; LOCAL: www.licitanet.com.br. RETIRADA DO EDITAL: no endereço eletrônico acima, na sede da Prefeitura ou no site: www.vianopolis.go.gov.br. Vianópolis - GO, 11 de agosto de 2025. MÁRCIA MARIA CAIXETA Agente de Contratação ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPURUS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANAPURUS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 O município de Anapurus-Ma, realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, como critério de julgamento por Menor Preço, com regime de execução de Empreitada Por Preço Global, cujo objeto é a Construção de Unidades Habitacionais no Município de Anapurus/MA - Programa: Minha Casa Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50. Recebimento das Propostas: Até 08:30 horas do dia 22/09/2025. Data da Sessão Pública: Dia 22/09/2025 às 09:30 horas. Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF. Endereço eletrônico: https://www.pmamaportal.com.br/. Os interessados poderão obter o Edital completo no site: https://www.pmamaportal.com.br/, Portal da transparência https://anapurus.ma.gov.br/portal-da-transparencia/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações, através do e-mail: [email protected]. Anapurus MA, 8 de agosto de 2025. FRANCISCO FERREIRA CHAVES NETO Secretário Municipal de Finanças e Planejamento. PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 12050093001/2025; OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionado com fornecimento peças para atender a demanda de Diversas do Município de Axixá - MA, pelo período de 12 (doze) meses; PROC: 12050930/2025; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21 e demais legislações correlatas; DATA DE ASSINATURA: 24/07/2025. EMPRESA VENCEDORA: ROMA COMERCIOS E SERVIÇO S LTDA EPP, CNPJ: 13.405.609/0001-92, no valor total de R$ 3.308.476,40 (Três milhões, trezentos e oito mil, quatrocentos e setenta e seis reais e quarenta centavos). INFORMAÇÕES: na Seção de Licitações, email: [email protected]. PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO N° 409/2025 - SEMED. Referente à Concorrência Eletrônica nº 04/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.895.537/0001-10. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de uma escola de 09 salas - Térrea, Padrão FNDE do Município de Balsas-MA, sob (ordem de serviço), na forma estabelecida na planilha de quantitativos e custos, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência iniciada a partir da data de sua assinatura, com prazo de duração de 12 (doze) meses. PREÇO: O valor da contratação é de R$ 8.657.134,72 (oito milhões seiscentos e cinquenta e sete mil cento e trinta e quatro reais e setenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0811.2-063 4.4.90.51.00.00 DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2025. ASSINATURAS: José Nilton Dourado da Silva (CONTRATANTE) e André Natividade Baptista (CONTRATADA). PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2025 A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Agente de contratação e equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos que estará realizando Licitação na MODALIDADE: DISPENSA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento, MENOR PREÇO POR LOTE, nos termos da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: contratação de pessoa (s) jurídica (s) para Fornecimento de Artigos de Armarinhos, Tecidos e serviços de corte e costura para a execução de atividades essenciais do evento do 7 de setembro diante da necessidade da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Data de recebimento de propostas: 15/08/2025 às 08h00min á 20/08/2025 às 08h00min, abertura da sessão dia 20/08/2025, das 08h01min ás 14h01min, horário de Brasília/DF. Local: Portal de Compras Licitanet - www.licitanet.com.br. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, na sede da Prefeitura, localizada na Rua Isaac Martins, nº 371, Centro - Barra do Corda - MA, CEP: 65950-000, no horário de 08h00min às 12h00min, no Portal do Município: www.barradocorda.ma.gov.br, no Portal de Compras Licitanet, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Para mais esclarecimentos sobre a licitação, entrar em contato pelo seguinte e-mail: [email protected]. Barra do Corda - MA, 8 de agosto de 2025 AURICÉLIA DE SOUSA DA SILVA Agente de Contratação do Município.