DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025081200240 240 Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2025 A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Agente de contratação e equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos que estará realizando Licitação na MODALIDADE: DISPENSA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento, MENOR PREÇO POR LOTE, nos termos da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de cortinas para as escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Secretaria Municipal de Educação do Município de Barra do Corda/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Data de recebimento de propostas: 18/08/2025 às 08h00min á 21/08/2025 às 08h00min, abertura da sessão dia 21/08/2025, das 08h01min ás 14h01min, horário de Brasília/DF. Local: Portal de Compras Licitanet - www.licitanet.com.br. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, na sede da Prefeitura, localizada na Rua Isaac Martins, nº 371, Centro - Barra do Corda - MA, CEP: 65950-000, no horário de 08h00min às 12h00min, no Portal do Município: www.barradocorda.ma.gov.br, no Portal de Compras Licitanet, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Para mais esclarecimentos sobre a licitação, entrar em contato pelo seguinte e-mail: [email protected]. Barra do Corda - MA, 8 de agosto de 2025 AURICÉLIA DE SOUSA DA SILVA Agente de Contratação do Município. EXTRATO DE CONTRATO Nº 239/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 22/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO n° 04/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 22/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.735/2022 - Barra do Corda/MA. Terceiro Termo Aditivo do Contrato n° 239/2023. TERMO ADITIVO N° 04/2025, Contratado: A S CRUZ, inscrito no CNP) n° 17.542.080/0001-00. Contratante: secretaria Municipal de Assistência social, CNPJ N.º 06.769.3980001-1/ e Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ N° 20.021.441/0001 87. Importa o presente termo aditivo a alteração da Cláusula sétima do contrato n°. 239/2023, alterando o prazo de vigência de 31 de maio de 2023 a 31 de julho 2025, para 31 de maio de 2023 a 28 de fevereiro de 2026. DATA: 28 de julho de 2025: Barra do Corda (MA), ASS: ANTONIA MARIA PEREIRA DA COSTA. CARG: Secretária Municipal de Assistência Social /Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 012/2025. PROC. ADM. 028/2025. CONTRATO Nº 1.2025.028.2025. 'PARTES: O Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob nº 11.886.594/0001-04, com sede na Rua Icatú, s/n, Centro - CEP 65.395-000, Bom Jesus das Selvas/MA, neste ato representado por Jean Carlos Silva, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa. E A DOMINIO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 55.789.554/0001-01, com sede na AV SÃO RAIMUNDO, N°767, PIÇARRA CEP: 64.017-090, TERESINA - PI, doravante denominada CONTRATADA, Firmam o presente instrumento contratual, fundamentados nas disposições da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021 e suas alterações. Objeto. Fornecimento de medicamentos (comum, injetáveis e controlados) e insumos hospitalares para atender as necessidades das unidades de saúde da Secretaria municipal de Saúde do município de Bom Jesus das Selvas - MA. O prazo de vigência da contratação é até 31 de dezembro do exercício do respectivo crédito orçamentário contados do(a) assinatura. O valor total da contratação é de R$ 90.848,50 (Noventa mil, oitocentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos). Poder:02 PODER EXEC U T I V O Órgão: 30FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação: 10.301.0091.2050.00003.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção das Atividades Básica de Saúde - PAB FIXO Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 30FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação: 10.302.0091.2053.00003.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do Hospital Público Municipal (MAC) Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 30FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 02FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação: 10.303.0091.2049.00003.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do Programa AFB Assistência Farmacêutica Básica PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 012/2025. PROC. ADM. 028/2025. CONTRATO Nº 2.2025.028.2025. 'PARTES: O Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob nº 11.886.594/0001-04, com sede na Rua Icatú, s/n, Centro - CEP 65.395-000, Bom Jesus das Selvas/MA, neste ato representado por Jean Carlos Silva, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa. NEW IMPORT DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.253.516/0001-74, com sede na RUA CORONEL BELISARIO DA CUNHA, Nº 707, SALA 03, LOJA C, SÃO JOAO - TERESINA - PI, doravante denominada CONTRATADA, Firmam o presente instrumento contratual, fundamentados nas disposições da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021 e suas alterações. Objeto. Fornecimento de medicamentos (comum, injetáveis e controlados) e insumos hospitalares para atender as necessidades das unidades de saúde da Secretaria municipal de Saúde do município de Bom Jesus das Selvas - MA. O prazo de vigência da contratação é até 31 de dezembro do exercício do respectivo crédito orçamentário contados do(a) assinatura. O valor total da contratação é de R$ 473.220,93 (Quatrocentos e setenta e três mil, duzentos e vinte reais e noventa e três centavos). Poder:02 PODER EXECUTIVO Órgão: 30FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação: 10.301.0091.2050.00003.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção das Atividades Básica de Saúde - PAB FIXO Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 30FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação: 10.302.0091.2053.00003.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do Hospital Público Municipal (MAC) Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 30FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 02FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação: 10.303.0091.2049.00003.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do Programa AFB Assistência Farmacêutica Básica PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 012/2025. PROC. ADM. 028/2025. CONTRATO Nº 3.2025.028.2025. 'PARTES: O Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob nº 11.886.594/0001-04, com sede na Rua Icatú, s/n, Centro - CEP 65.395-000, Bom Jesus das Selvas/MA, neste ato representado por Jean Carlos Silva, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa. RV DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.269.624/0001-23, com sede na RUA 4, Nº 6 -SUPER QUADRA 602- IMPERATRIZ/MA | CEP:65.913-320 - Galpão, doravante denominada CONTRATADA, Firmam o presente instrumento contratual, fundamentados nas disposições da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021 e suas alterações. Objeto. Fornecimento de medicamentos (comum, injetáveis e controlados) e insumos hospitalares para atender as necessidades das unidades de saúde da Secretaria municipal de Saúde do município de Bom Jesus das Selvas - MA. O prazo de vigência da contratação é até 31 de dezembro do exercício do respectivo crédito orçamentário contados do(a) assinatura. O valor total da contratação é de R$ 770.080,30 (Setecentos e setenta mil, oitenta reais e trinta centavos). Poder:02 PODER EXECUTIVO Órgão: 30FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação: 10.301.0091.2050.00003.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção das Atividades Básica de Saúde - PAB FIXO Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 30FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação: 10.302.0091.2053.00003.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do Hospital Público Municipal (MAC) Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 30FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 02FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação: 10.303.0091.2049.00003.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do Programa AFB Assistência Farmacêutica Básica PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 012/2025. PROC. ADM. 028/2025. CONTRATO Nº 4.2025.028.2025. 'PARTES: O Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob nº 11.886.594/0001-04, com sede na Rua Icatú, s/n, Centro - CEP 65.395-000, Bom Jesus das Selvas/MA, neste ato representado por Jean Carlos Silva, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa. DISTRIBUIDORA MERCURY DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.077.848/0001-05, com SEDE NA RUA RODRIGUES DOS SANTOS, nº1590, PORENQUANTO, Teresina/PI, CEP: 64002790, doravante denominada CONTRATADA, Firmam o presente instrumento contratual, fundamentados nas disposições da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021 e suas alterações. Objeto. Fornecimento de medicamentos (comum, injetáveis e controlados) e insumos hospitalares para atender as necessidades das unidades de saúde da Secretaria municipal de Saúde do município de Bom Jesus das Selvas - MA. O prazo de vigência da contratação é até 31 de dezembro do exercício do respectivo crédito orçamentário contados do(a) assinatura. O valor total da contratação é de R$ 63.349,14 (Sessenta e três mil, trezentos e quarenta e nove reais e quatorze centavos). Poder:02 PODER EXECUTIVO Órgão: 30FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação: 10.301.0091.2050.00003.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção das Atividades Básica de Saúde - PAB FIXO Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 30FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação: 10.302.0091.2053.00003.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do Hospital Público Municipal (MAC) Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 30FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 02FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação: 10.303.0091.2049.00003.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do Programa AFB Assistência Farmacêutica Básica PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 012/2025. PROC. ADM. 028/2025. CONTRATO Nº 5.2025.028.2025. 'PARTES: O Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob nº 11.886.594/0001-04, com sede na Rua Icatú, s/n, Centro - CEP 65.395-000, Bom Jesus das Selvas/MA, neste ato representado por Jean Carlos Silva, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa. J M DE JESUS ASSAD MACIEL PARENTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.461.187/0001-38, com sede na RUA LATERAL NORTE, 360, BAIRRO JARDIM NOVA ERA- SANTA INÊS - MA, CEP 65306-075, doravante denominada CONTRATADA, Firmam o presente instrumento contratual, fundamentados nas disposições da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021 e suas alterações. Objeto. Fornecimento de medicamentos (comum, injetáveis e controlados) e insumos hospitalares para atender as necessidades das unidades de saúde da Secretaria municipal de Saúde do município de Bom Jesus das Selvas - MA. O prazo de vigência da contratação é até 31 de dezembro do exercício do respectivo crédito orçamentário contados do(a) assinatura. O valor total da contratação é de R$ 300.727,36 (Trezentos mil, setecentos e vinte e sete reais e trinta e seis centavos). Poder:02 PODER EXECUTIVO Órgão: 30FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação: 10.301.0091.2050.00003.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção das Atividades Básica de Saúde - PAB FIXO Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 30FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação: 10.302.0091.2053.00003.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do Hospital Público Municipal (MAC) Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 30FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 02FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação: 10.303.0091.2049.00003.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do Programa AFB Assistência Farmacêutica Básica PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 012/2025. PROC. ADM. 028/2025. CONTRATO Nº 6.2025.028.2025. 'PARTES: O Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob nº 11.886.594/0001-04, com sede na Rua Icatú, s/n, Centro - CEP 65.395-000, Bom Jesus das Selvas/MA, neste ato representado por Jean Carlos Silva, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa. SP HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.319.305/0002-05, com sede na RUA SANTA LUZIA, Nº698/A, CEP: 64.001-400, CENTRO, TERESINA-PI, doravante denominada CONTRATADA, Firmam o presente instrumento contratual, fundamentados nas disposições da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021 e suas alterações. Objeto. Fornecimento de medicamentos (comum, injetáveis e controlados) e insumos hospitalares para atender as necessidades das unidades de saúde da Secretaria municipal de Saúde do município de Bom Jesus das Selvas - MA. O prazo de vigência da contratação é até 31 de dezembro do exercício do respectivo crédito orçamentário contados do(a) assinatura. O valor total da contratação é de R$ 197.866,16 (Cento e noventa e sete mil, oitocentos e sessenta e seis reais e dezesseis centavos). Poder:02 PODER EXECUTIVO Órgão: 30FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação: 10.301.0091.2050.00003.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção das Atividades Básica de Saúde - PAB FIXO Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 30FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação: 10.302.0091.2053.00003.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do Hospital Público Municipal (MAC) Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 30FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 02FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação: 10.303.0091.2049.00003.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do Programa AFB Assistência Farmacêutica Básica PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 O Município de Campestre do Maranhão - MA, torna público aos interessados que, com base na Lei n.º 14.133/2021 e DECRETO Nº 416 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, fará realizar licitação na modalidade Concorrência nº 006/2025, com Abertura marcada para o dia 22 de agosto de 2025 às 08h30m. (Horário de Brasília - DF); Fica adiada para o dia dia 26 de agosto de 2025 às 08h30m. (Horário de Brasília - DF); Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇ ÃO DE CRECHE TIPO 2 NO MUNICÍPIO DE CAMPESTRO DO MARANHÃO-MA, CONFORME CONVÊNIO Nº 002923/2024 - MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E PROJETO BÁSICO. Tipo: MENOR PREÇO. A sessão será realizada através do Portal de Compras pelo endereço eletrônico https://www.licitacampestrema.com.br/, sendo conduzida pelo agente de contratação desta Prefeitura Municipal. OBTENÇÃO DO EDITAL: no site da Prefeitura Municipal: https://campestredomaranhao.ma.gov.br/, https://www.licitacampestrema.com.br/ e https://pncp.gov.br/, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. Informações adicionais no endereço acima ou e-mail: [email protected] Campestre do Maranhão - MA, 11 de agosto de 2025 JORGE ANTONIO VIEIRA DE SENA Agente de Contratação. AVISO DE CANCELAMENTO O Município de Campestre do Maranhão - MA, por meio do presente instrumento, torna pública a anulação das publicações referentes a Concorrência Eletrônica 007-2025, realizadas no Diário Oficial do Município (DOM), Jornal ´Pequeno e no Diário Oficial da União (DOU), nos seguintes termos: Diário Oficial do Município (DOM):Data da publicação: 04 de agosto, VOL 06 Nº 428, 2025 Página(s): 34, Jornal Pequeno: Data da publicação: 06 de agosto de 2025 Página(s): nº 10 e Diário Oficial da União(DOU):Data da publicação: 05 de agosto, Sessão 03 Nº 146 de 2025 Página(s): 321. 5. MOTIVO DO CANCELAMENTO: Erro formal na publicação. PROVIDÊNCIAS: O Município informa que novas publicações serão realizadas oportunamente, respeitando os trâmites e exigências legais aplicáveis. Campestre do Maranhão - MA, 11 de agosto de 2025 JORGE ANTONIO VIEIRA DE SENA Agente de Contratação