DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maxwell de Carvalho Oliveira - Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 78/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, objetivando a CONCLUSÃO DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIÁRIO PADRÃO FNDE - ID 1004413, LOCALIZADA NO POVOADO VILA NOVA - TERMO DE COMPROMISSO Nº 16690, Instrumento vinculado ao Termo de Compromisso/Convênio nº 6242. A sessão será realizada através do Portal, data de abertura agendada para 27 de agosto de 2025 às 08:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço, https://transparencia.governadornunesfreire.ma.gov.br/licitacoes, https://licitagovnunesfreire.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Governador Nunes Freire, 8 de agosto de 2025 SÔNIA MARIA SILVA LIMA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto Municipal nº 17/2023, Decreto Municipal nº 04/2024 e subsidiariamente as disposições da Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA na sua Forma Eletrônica, do tipo empreitada por preço global, sob a contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação dos serviços de reforma do Centro De Referência De Assistência Social - CRAS, Convênio Nº 948363 no município de Icatu/MA. ABERTURA: 28 DE AGOSTO DE 2025, ÀS 08H00MIN, através da plataforma: https://www.licitaicatu.com.br. Demais informações no e-mail [email protected] e Portal da Transparência. Icatu/MA, 8 de agosto de 2025 NILTON MENDES DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão na sua Forma Eletrônico, do tipo Menor preço por item, sob o Regime de fornecimento, visando a Formação de registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de materiais de limpeza e expediente para atender as necessidades do município de Icatu/MA. ABERTURA: 25 DE AGOSTO DE 2025, ÀS 08H00MIN, através da plataforma: https://www.licitaicatu.com.br. Demais informações no e-mail [email protected] e Portal da Transparência. Icatu/MA, 8 de agosto de 2025 NILTON MENDES DA SILVA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO O DÉCIMO SÉTIMO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20140046 EXTRATO DO DÉCIMO SÉTIMO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 20140046. ORIGEM: Processo Administrativo nº 00001-2014. CONCORRÊNCIA Nº 00001-2014. CONTR AT A N T E : Município de Lagoa Grande do Maranhão/ Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ Nº 01.612.337/0001-12. CONTRATADO: ALEX N XIMENES, inscrita sob nº CNPJ nº 01.722.638/0001-07. OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 29/07/2014, nos termos previstos em sua CLÁUSULA DÉCIMA NONA, tendo o último aditivo com vigência em 30/06/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57 da Lei nº 8.666, de 1993 e alterações. VIGÊNCIA: até 30/01/2026. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2025. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ Secretaria Municipal de Educação, por seu Secretário Municipal, Damião Vieira de Alencar, como Contratante e pela empresa ALEX N XIMENES, Sr. Alex Nascimento Ximenes, como Contratado. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025. O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 057, de 04 de dezembro de 2024 e suas alterações e demais legislações aplicáveis à matéria, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, sob o nº 004/2025, do tipo Menor Preço Global, na forma de execução indireta, sob o regime de empreitada por Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada para execução da Obra de Construção de um Centro Administrativo, no Município de Lima Campos - MA, de acordo com o Edital e Anexos. A sessão será realizada através do Portal de Compras Públicas, pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, com data de abertura agendada para o dia 27 de agosto de 2025 às 10:00hs. (dez horas) horário de Brasília. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço: Av. JK, s/nº, Centro, CEP: 65.728-000, Lima Campos-MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs. (oito horas) às 12:00hs. (doze horas), no endereço eletrônico deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), bem como no site www.portaldecompraspublicas.com.br onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra e/ou pelo telefone (0**99) 3646-1112 ou pelo endereço de e-mail: [email protected] Lima Campos-MA, 8 de agosto de 2025. LÍSIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA Secretária Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES DO MARANHÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 6/2025 Às 08:09 horas do dia 18 de julho do ano de 2025, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, FRANCISCO JOSÉ BARBOSA LIMA, HOMOLOGA a Adjudicação referente ao Processo Administrativo nº 10070930 /25-CC, Concorrência Eletrônica nº 006/2025, ADJUDICA o licitante vencedor do respectivo item, conforme indicado no quadro Resultado da Adjudicação. Resultado da Homologação/Adjudicação Item: 1. Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no Município de Milagres do Maranhão/MA; Quantidade: 1; Unidade de fornecimento: Unidade; Valor Estimado: R$ 500.000,00 (global); Intervalo Mínimo entre Lances: 0,1 %; Situação: Adjudicado/Homologado para: ATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 52.846.248/0001-71, pelo melhor lance de R$ 482.740,02 (Quatrocentos e Oitenta e Dois Mil, Setecentos e Quarenta Reais e Dois Centavos). Adjudicação individual da proposta. Fornecedor: ATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 52.846.248/0001-71, Melhor lance: R$ 482.740,02 (Quatrocentos e Oitenta e Dois Mil, Setecentos e Quarenta Reais e Dois Centavos). Homologado 18/07/2025, 08:09:47; FRANCISCO JOSÉ BARBOSA LIMA. Milagres do Maranhão-MA, 18 de Julho de 2025. RAIMUNDA CORIOLANO DA SILVA. Agente de Contratação. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 5/2025 Às 16:03 horas do dia 10 de julho do ano de 2025, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, FRANCISCO JOSÉ BARBOSA LIMA, HOMOLOGA a Adjudicação referente ao Processo Administrativo nº 10070800/25-CC, Concorrência Eletrônica nº 005/2025, ADJUDICA o licitante vencedor do respectivo item, conforme indicado no quadro Resultado da Adjudicação. Resultado da Homologação/Adjudicação Item: 1. Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água no Município de Milagres do Maranhão/MA; Quantidade: 1; Unidade de fornecimento: Unidade; Valor Estimado: R$ 500.000,00 (global); Intervalo Mínimo entre Lances: 0,1 %; Situação: Adjudicado/Homologado para: SUPREMA CONSTRUTORA LTDA - 52.486.421/0001- 78, pelo melhor lance de R$ 480.560,56 (Quatrocentos e oitenta mil, quinhentos e sessenta reais e cinquenta e seis centavos). Adjudicação individual da proposta. Fornecedor: SUPREMA CONSTRUTORA LTDA - 52.486.421/0001-78, Melhor lance: R$ 480.560,56 (Quatrocentos e oitenta mil, quinhentos e sessenta reais e cinquenta e seis centavos). Homologado 10/07/2025, 16:03:53; FRANCISCO JOSÉ BARBOSA LIMA. Milagres do Maranhão-MA, 10 de Julho de 2025. RAIMUNDA CORIOLANO DA SILVA. Agente de Contratação. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 8/2025 Às 17:50 horas do dia 25 de julho do ano de 2025, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, FRANCISCO JOSÉ BARBOSA LIMA, HOMOLOGA a Adjudicação referente ao Processo Administrativo nº 25070 9 3 0 / 2 5 - C C, Concorrência Eletrônica nº 008/2025, ADJUDICA o licitante vencedor do respectivo item, conforme indicado no quadro Resultado da Adjudicação. Resultado da Homologação/Adjudicação Item: 1. Construção de uma quadra escolar coberta com vestiário no Povoado Agência da Mata no Município de Milagres do Maranhão/MA; Quantidade: 1; Unidade de fornecimento: Unidade; Valor Estimado: R$ 303.740,45 (global); Intervalo Mínimo entre Lances: 0,1 %; Situação: Adjudicado/Homologado para: F MARQUES DE SOUSA LTDA CNPJ: 08.978.118/0001-09, pelo melhor lance de R$ 302.938,46 (trezentos e dois mil, novecentos e trinta e oito reais e quarenta e seis centavos). Adjudicação individual da proposta. Fornecedor: F MARQUES DE SOUSA LTDA CNPJ: 08.978.118/0001-09, Melhor lance: R$ 302.938,46 (trezentos e dois mil, novecentos e trinta e oito reais e quarenta e seis centavos). Homologado 25/07/2025, 17:05:16; FRANCISCO JOSÉ BARBOSA LIMA. Milagres do Maranhão-MA, 25 de Julho de 2025. RAIMUNDA CORIOLANO DA SILVA. Agente de Contratação. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 9/2025 Às 17:50 horas do dia 25 de julho do ano de 2025, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, FRANCISCO JOSÉ BARBOSA LIMA, HOMOLOGA a Adjudicação referente ao Processo Administrativo nº 25071100 /25-CC, Concorrência Eletrônica nº 009/2025, ADJUDICA o licitante vencedor do respectivo item, conforme indicado no quadro Resultado da Adjudicação. Resultado da Homologação/Adjudicação Item: 1. Construção de uma quadra escolar coberta com vestiário na Rua Major Serafim no município de Milagres do Maranhão/MA; Quantidade: 1; Unidade de fornecimento: Unidade; Valor Estimado: R$ 453.526,22 (global); Intervalo Mínimo entre Lances: 0,1 %; Situação: Adjudicado/Homologado para: F MARQUES DE SOUSA LTDA CNPJ: 08.978.118/0001-09, pelo melhor lance de R$ 452.724,24 (quatrocentos e cinquenta dois mil, setecentos e vinte e quatro reais e vinte e quatro centavos). Adjudicação individual da proposta. Fornecedor: F MARQUES DE SOUSA LTDA CNPJ: 08.978.118/0001-09, Melhor lance: R$ 452.724,24 (quatrocentos e cinquenta dois mil, setecentos e vinte e quatro reais e vinte e quatro centavos). Homologado 25/07/2025, 17:49:55; FRANCISCO JOSÉ BARBOSA LIMA. Milagres do Maranhão-MA, 25 de Julho de 2025. RAIMUNDA CORIOLANO DA SILVA. Agente de Contratação. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 9/2025 A Prefeitura Municipal de Milagres do Maranhão/MA, por intermédio de seu Pregoeiro Municipal, torna público o resultado da Concorrência Eletrônica nº 009/2025, que tem como Objeto Construção de uma quadra escolar coberta com vestiário na Rua Major Serafim no município de Milagres do Maranhão/MA. Foi adjudicado em 25/07/2025 e Homologado em 25/07/2025 pela autoridade competente, à(s) seguintes licitante(s Fornecedor: F MARQUES DE SOUSA LTDA CNPJ: 08.978.118/0001-09, pelo valor de R$ 452.724,24 (quatrocentos e cinquenta dois mil, setecentos e vinte e quatro reais e vinte e quatro centavos). Milagres do Maranhão-MA, 25 de Julho de 2025. RAIMUNDA CORIOLANO DA SILVA. Agente de Contratação. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 8/2025 A Prefeitura Municipal de Milagres do Maranhão/MA, por intermédio de seu Pregoeiro Municipal, torna público o resultado da Concorrência Eletrônica nº 008/2025, que tem como Objeto Construção de uma quadra escolar coberta com vestiário no Povoado Agência da Mata no Município de Milagres do Maranhão/MA. Foi adjudicado em 25/07/2025 e Homologado em 25/07/2025 pela autoridade competente, à(s) seguintes licitante(s Fornecedor: F MARQUES DE SOUSA LTDA CNPJ: 08.978.118/0001-09, pelo valor de R$ 302.938,46 (trezentos e dois mil, novecentos e trinta e oito reais e quarenta e seis centavos). Milagres do Maranhão-MA, 25 de Julho de 2025. RAIMUNDA CORIOLANO DA SILVA. Agente de Contratação.