DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Milagres do Maranhão-MA, 18 de Julho de 2025. RAIMUNDA CORIOLANO DA SILVA. Agente de Contratação. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Milagres do Maranhão/MA, por intermédio de seu Pregoeiro Municipal, torna público o resultado da Concorrência Eletrônica nº 005/2025, que tem como Objeto Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água no Município de Milagres do Maranhão/MA. Foi adjudicado em 10/07/2025 e Homologado em 10/07/2025 pela autoridade competente, à(s) seguintes licitante(s Fornecedor: SUPREMA CONSTRUTORA LTDA - 52.486.421/0001-78, pelo valor de R$ 480.560,56 (Quatrocentos e oitenta mil, quinhentos e sessenta reais e cinquenta e seis centavos). Milagres do Maranhão-MA, 10 de Julho de 2025. RAIMUNDA CORIOLANO DA SILVA. Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2025 - CPL/PMM. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 SECRETARIA: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ 31.158.996/0001-91, representado pela Secretária Erenilde Campos Everton Bezerra. Empresa beneficiária: MIX GESTAO CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA, CNPJ 27.896.522/0001-70, representada por Welligton Lima Bacelar (sócio proprietário). OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para construção de escola padrão 09 Salas - Térrea em Mirador - MA. DOTAÇÃO: 02 - PODER EXECUTIVO 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.0303.1029.0000 - CONSTR. REF. E AMPL. DE PREDIOS PARA EDUCAÇAO ENS. FUNDAMENTAL 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES. Valor: R$ 9.721.905,01 (nove milhões, setecentos e vinte e um mil, novecentos e cinco reais e um centavo). Data da assinatura: 07 de agosto de 2025. Base legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 005/2021 (Delegação de Ordenação de Despesa). Prazo de vigência: 08 de agosto de 2026. Responsáveis pelas assinaturas: Contratante: Erenilde Campos Everton Bezerra (Secretária Municipal de Educação). Contratada: Welligton Lima Bacelar (sócio proprietário da MIX GESTAO CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA). PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNARAMA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 40/2025 - SRP O MUNICÍPIO DE PARNARAMA, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2025 - SRP- REMARCAÇÃO. OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa para fornecimento de Sistema Fotovoltaico instalados nos telhados e/ou em solo dos prédios públicos e iluminação pública do município de Parnarama - MA conectados à rede, compreendendo a aprovação deste junto à concessionária de energia, o fornecimento, montagem, comissionamento e ativação de todos os equipamentos e materiais, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, o treinamento e suporte técnico. Tipo de licitação: Menor Preço. Adjudicação: Global. Modo de disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 25/07/2025, às 08:00h. Abertura das propostas: 19/08/2025, às 09:00 h. Início da sessão de disputa de preços: 19/08/2025, às 09:10H. Plataforma: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. Edital: transparencia.parnarama.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce, www.tcema.tc.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: [email protected] ou na na Rua Pedreiras, n° 093, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Parnarama/MA, 8 de agosto de 2025. CARLA LARISSA DA SILVA GUIMARÃES Agente da Contratação da CPL/PMP PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 54/2025. A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 25/08/2025, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 54/2025, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de fardamento e rouparia hospitalar. O edital encontra-se no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no portal eletrônico https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected]. Penalva/MA, 7 de agosto de 2025 NILZIRAN NUNES PINTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2025. A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de seu Secretário Municipal de Administração e Planejamento, nomeado pela Portaria GP nº 639/2025; sua Secretária Municipal de Assistência Social, nomeada pela Portaria GP nº 774/2025; sua Secretária Municipal de Educação, nomeada pela Portaria GP nº 623/2025; e, sua Secretária Municipal de Saúde, nomeada pela Portaria GP nº 825/2025, tornam público aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 26 de agosto de 2025, através do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, POR LOTE, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos de Informática e Eletrônicos, de acordo com as condições, especificações e quantitativos ora discriminados, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento-SECAP; Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS; Secretaria Municipal de Educação-SEMED; Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS; e, demais órgãos da Prefeitura Municipal de Raposa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016; Decreto Municipal nº 169/2023; Decreto Municipal nº 170/2024; demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 08 (oito) dias úteis, da abertura do certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/. Raposa/MA, 8 de agosto de 2025. GESIEL GOMES BRAZ Secretário Municipal de Administração e Planejamento EDNALVA DA SILVA BARROS Secretária Municipal de Assistência Social VERISMAR GOMES DA SILVA Secretária Municipal de Educação RAIDÊNIA BARBOSA DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 481/2025. Pelo presente instrumento, com base na Lei n.º 14.133/2021, adjudico e homologo o Processo Licitatório, modalidade Concorrência Eletrônica n.º 005/2025, critério de julgamento menor preço global, em favor da empresa VIX CONSTRUCOES E SERVI CO S LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 30.766.124/0001-43, pelo valor global de R$ 6.237.993,97 (seis milhões, duzentos e trinta e sete mil, novecentos e noventa e três reais e noventa e sete centavos).O objeto é a contratação de empresa de engenharia para construção de unidades habitacionais, em atendimento ao programa MCMV - FNHIS sub 50, no município de Santa Helena - MA. A homologação da presente Concorrência Eletrônica, é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei n.º 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da agente de contratação que em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas na lei. A empresa fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação no Diário Oficial da União, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei n.º 14.133/2021. Santa Helena/MA, 8 de Agosto de 2025. LAURINETE LOBATO Secretária Municipal de Assistência Social. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 481/2025 Tornamos público o resultado da Concorrência Eletrônica Nº 005/2025. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 481/2025, do tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa de engenharia para construção de unidades habitacionais, em atendimento ao programa MCMV - FNHIS sub 50, no município de Santa Helena - MA, tendo como vencedora a empresa: VIX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ nº 30.766.124/0001-43 considerada vencedora total do certame com valor de R$ 6.237.993,97 (seis milhões, duzentos e trinta e sete mil, novecentos e noventa e três reais e noventa e sete centavos). Comunica assim o resultado do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Santa Helena - MA, 6 de Agosto de 2025 CLAUDENICE NOGUEIRA PINHEIRO Agente de Contratação JOSEMIAS SOARES MARTINS JUNIOR Equipe de Apoio MARTA CLEUDE TORRES PAVÃO Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.02.04.0011/2025 O pregoeiro da Prefeitura Municipal de São Mateus -MA, torna público que foi remarcada a data da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025, do tipo menor preço POR ITEM, a qual tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Organização e REALIZAÇÃO DE EVENTOS, visando atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura do Municipal de São Mateus do Maranhão/MA, fica REMARCADA a abertura da sessão para o dia 27 de agosto de 2025, ás 15:30hrs. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ e através do e-mail [email protected], e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus do Maranhão/MA, 8 de agosto de 2025 KESLEY SOUSA DE SOUSA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO NORTE AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Processo Administrativo nº 2807008/2025 A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte - MA, através de sua Comissão Permanente de Contratação, realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação de empresa para a Execução de Obras e Serviços de Engenharia em Estradas Vicinais para atender as necessidades do Município, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 09:00 horas do dia 28/08/2025. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.licitasucupiradonortema.com.br/ no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra nos endereços: https://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, https://www.gov.br/pncp/pt-br e/ou consultado e obtido na sala da CPC, à Rua Hilderico Rufino Guimarães, nº 111, Centro, Sucupira do Norte-MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected], Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 99177-2693.