DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.licitasucupiradonortema.com.br/ no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra nos endereços: https://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, https://www.gov.br/pncp/pt-br e/ou consultado e obtido na sala da CPC, à Rua Hilderico Rufino Guimarães, nº 111, Centro, Sucupira do Norte-MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected], Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 99177-2693. Sucupira do Norte (MA), 6 de agosto de 2025. MARCOS PAULO DE OLIVEIRA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 O Município de Turilândia (MA), por meio da Secretaria de Educação, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Concorrência Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor Preço Global, que será regida pela Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 09/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de Turilândia/MA. Data e horário do início da disputa: 27 de agosto de 2025, às 14h30min (quatorze horas e trinta minutos). Site para realização da concorrência: www.licitanet.com.br. Poderão participar desta concorrência os interessados que militem no ramo pertinente ao objeto desta licitação, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Meios de disponibilização do edital: no site do LICITANET (www.licitanet.com.br), PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (https://www.turilandia.ma.gov.br/transparencia), PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Turilândia- MA, ou ainda através do e-mail: cplturilâ[email protected]. Turilândia - MA, 5 de agosto de 2025 AYSENEGLS FONSECA RODRIGUES Secretária Municipal de Educação. ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Alta Floresta/MT torna público que foi REVOGADO o processo licitatório, modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2025, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REESTRUTURAÇÃO INTERNA DA FEIRA MUNICIPAL "ODILIO OLIVEIRA DE PAULA" DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT, em conformidade com a solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, foi revogada com fundamento no art. 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, por razões de interesse público devidamente justificadas no Parecer Técnico de Engenharia n. 23/2025/CPROD/CGEPDR/DIPGF, conforme decisão circunstanciada pela autoridade competente no processo licitatório. Maiores informações na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Alta Floresta - Situada à Travessa Álvaro Teixeira Costa, 50, Centro - Alta Floresta - MT. CEP 78.580-000. Alta Floresta - MT, 1º de agosto de 2025. VALDEMAR GAMBA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA ORQUÍDEAS NO BAIRRO JARDIM DAS FLORES, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 944975/2023/MCIDADES/CAIXA. Empresas vencedoras valor total: R$ 1.664.976,58 (um milhão e seiscentos e sessenta e quatro mil e novecentos e setenta e seis reais e cinquenta e oito centavos): CONSTRUTORA GLOBAL E ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 11.056.755/0001-24) com o lote: 1 no valor total de R$ 1.664.976,58 (um milhão e seiscentos e sessenta e quatro mil e novecentos e setenta e seis reais e cinquenta e oito centavos). Alta Floresta/MT, 11 de agosto de 2025 VANESSA LOPES DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Contratação de Empresa de Engenharia Especializada Para Execução, Mediante Empreitada Por Preço Global, da Obra de Construção de Unidade Básica de Saúde (Ubs) - Porte I, No Município de Alto Garças/Mt, Situada Na Avenida Manoel Carvalho de Bastos, Quadra Pi, Bairro Boa Esperança, Com Fornecimento de Todos os Materiais, Mão de Obra, Equipamentos e Demais Insumos Necessários, Conforme Proposta Nº 15196.9510001/24- 001 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: DF CONSTRUTORA E PRE MOLDADOS LTDA, CNPJ: 34.285.301/0001-20, Valor global: R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), Vigência: 210 (duzentos e dez) dias, Modalidade: Concorrência Eletrônico nº 001/2025 Alto Garças-MT, 4 de agosto de 2025. CEZALPINO MENDES TEIXEIRA JUNIOR Prefeito AV I S O ORDEM DE SERVIÇO PARA INICIO DA OBRA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS - MT, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Interino o Sr. DAVID FRAGA DE CARVALHO, conforme o processo licitatório nº 067/2025, realizado na modalidade Concorrência nº 001/2025 emite a ORDEM DE SERVIÇO à empresa DF CONSTRUTORA E PRE MOLDADOS LTDA, inscrita sob no número de CNPJ 34.285.301/0001-20, conforme o contrato administrativo nº 042/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) - PORTE I, NO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS/MT, CONFORME PROPOSTA Nº 15196.9510001/24-001 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, com prazo de execução da obra de 180 (cento e oitenta) dias contados a parti da data de emissão desta ordem de serviço. DF CONSTRUTORA E PRE MOLDADOS LTDA CNPJ 34.285.301/0001-20 Alto Garças-MT, 5 de agosto de 2025. DAVID FRAGA DE CARVALHO Prefeito Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS AVISOS DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 O Pregoeiro do Município de Campo Novo do Parecis torna público aos interessados a PRORROGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO nº 048/2025, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada na execução de serviço de pintura em prédios públicos. Ficando prorrogada sua abertura para dia 26 de agosto de 2025 às 09h00min. (horário de Brasília - DF). As demais disposições ficam sem alterações. O edital com as retificações pode ser obtido junto ao site: http://www.camponovodoparecis.mt.gov.br/Licitacoes/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 O PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO do Parecis torna público aos interessados a PRORROGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO nº 049/2025, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais hidráulicos diversos, destinados a atender às demandas operacionais, corretivas e preventivas do Departamento de Águas Parecis - DAP. Ficando prorrogada sua abertura para dia 19 de agosto de 2025 às 09h00min. (horário de Brasília - DF). As demais disposições ficam sem alterações. O edital com as retificações pode ser obtido junto ao site: http://www.camponovodoparecis.mt.gov.br/Licitacoes/. Campo Novo do Parecis - MT, 11 de agosto de 2025. TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DOESTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 69/2024. No extrato de Contrato, Processo Administrativo nº 53/2024, Concorrência Eletrônica nº 005/2024, Contrato nº 069/2024, Eu, Sidinei da Silva, Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Glória D'Oeste, no uso das atribuições que me são conferidas pela Portaria Municipal nº 016/2024 de 15 de janeiro de 2024. Faço saber que : Na publicação do extrato de contrato 069/2024, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Glória D'Oeste e a empresa COMERCIO E INDUSTRIA BRASILEIRA DE ESTRUTURAS PREMOLDADAS LTDA, publicado na seção 3, nº 010, pagina nº 186, quarta feira, 15 de janeiro de 2025, por meio do Diário Oficial da União, onde se lê : "EXTRATO DO CO N T R AT O Nº 069/2024, CONTRATANTE: PREFEITURA DE GLÓRIA D'OESTE - MT, CONTRATADA : COMERCIO E INDUSTRIA BRASILEIRA DE ESTRUTURAS PRE-MOLDADAS LTDA, OBJETO: Contratação de Empresa para Execução de Obra Remanescente na Reconstrução da Ponte de Concreto sobre o Rio Jauru, no Município de Glória D'Oeste - MT", Leia-se corretamente: Extrato de Contrato nº 069/2024. Contratante: Município de Glória D'Oeste - MT, CNPJ nº 37.464.955/0001-00. Objeto: Execução obra remanescente na reconstrução da Ponte de Concreto sobre o Rio Jauru, no município de Glória D'Oeste-MT com 125 metros de comprimento por 5 metros de largura (625m2), reconstruída com concreto armado pré- moldado, com recursos da União, transferidos pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, conforme plano de trabalho integrante do Processo nº 59053.000601/2017-04. Valor Total R$ 3.208.677,47 (três milhões, duzentos e oito mil seiscentos e setenta e sete reais e quarenta e sete centavos). Prazo de execução 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Data de assinatura: 18/11/2024. Processo nº 59053.000601/2017-04. Glória D'Oeste- MT, 11 de agosto de 2025. Sidinei da Silva, Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 O município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 019/2025, obteve o seguinte resultado: Empresas vencedoras valor total: R$ 1.123.271,75 (um milhão e cento e vinte e três mil e duzentos e setenta e um reais e setenta e cinco centavos): PHOENIX DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E CORRELATOS LTDA (45107793000180) com o lote: 103 no valor total de R$ 9.960,00 (nove mil e novecentos e sessenta reais). MEDICAMENTOS DE AZ EIRELI (09676256000198) com os lotes: 1, 64, 65, 86, 88, 96, 98, 122 e 123 no valor total de R$ 43.462,00 (quarenta e três mil e quatrocentos e sessenta e dois reais). LIFE CENTER COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. (21227039000116) com os lotes: 27, 28, 175, 176, 177, 178 e 209 no valor total de R$ 11.079,25 (onze mil e setenta e nove reais e vinte e cinco centavos). GMC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (51205028000104) com o lote: 102 no valor total de R$ 7.020,00 (sete mil e vinte reais). OUROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (48368182000184) com os lotes: 48, 62, 117, 142, 143, 150, 151, 153, 156, 179, 187 e 206 no valor total de R$ 37.416,00 (trinta e sete mil e quatrocentos e dezesseis reais). MARTINELLI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (45517600000160) com os lotes: 89 e 125 no valor total de R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais). MED OESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (54843246000154) com os lotes: 5, 12, 41, 85 e 95 no valor total de R$ 120.600,00 (cento e vinte mil e seiscentos reais). COMPANY HOSPITALAR LTDA (51640302000165) com os lotes: 7, 20, 49, 74, 75, 112, 114, 119 e 120 no valor total de R$ 57.991,00 (cinquenta e sete mil e novecentos e noventa e um reais). BIOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI (38329458000161) com os lotes: 38 e 66 no valor total de R$ 4.560,00 (quatro mil e quinhentos e sessenta reais). EREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (41340103000188) com o lote: 35 no valor total de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). CIRÚRGICA ASSIS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA (39610184000147) com os lotes: 8, 14, 18, 22, 39, 40, 42, 60, 70, 113, 121, 135, 146, 207 e 211 no valor total de R$ 120.658,00 (cento e vinte mil e seiscentos e cinquenta e oito reais). M C W PROD MEDICOS E HOSPITALARES LTDA (94389400000184) com o lote: 147 no valor total de R$ 10.305,00 (dez mil e trezentos e cinco reais). P & P DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (52808009000127) com os lotes: 4, 15, 24, 25, 30, 34, 36, 50, 52, 68, 81, 84, 99, 108, 109, 110, 115, 131, 157, 159, 162, 163, 164, 165, 184, 188, 193, 196, 197, 198 e 208 no valor total de R$ 283.506,70 (duzentos e oitenta e três mil e quinhentos e seis reais e setenta centavos). SSZ DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (49648233000194) com os lotes: 67, 73, 82 e 204 no valor total de R$ 55.359,00 (cinquenta e cinco mil e trezentos e cinquenta e nove reais). LICITE SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (34223536000198) com os lotes: 37, 53, 80, 169, 170, 172, 174, 189, 190, 191 e 192 no valor total de R$ 121.396,00 (cento e vinte e um mil e trezentos e noventa e seis reais). CIRURGICA SUL - DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA (29972416000153) com os lotes: 2, 17, 43, 45, 55, 71, 72 e 132 no valor total de R$ 32.499,00 (trinta e dois mil e quatrocentos e noventa e nove reais). CIRURGICA OESTE LTDA (52141816000139) com os lotes: 16, 26, 61, 76, 77, 94, 97, 100, 116, 130, 149, 168 e 205 no valor total de R$ 95.390,00 (noventa e cinco mil e trezentos e noventa reais). CALLMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA (09135378000177) com os lotes: 31, 32, 46, 47, 83, 160, 161, 166, 167, 171, 173, 194 e 195 no valor total de R$ 88.369,80 (oitenta e oito mil e trezentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos).O processo Administrativo referente à licitação acima se encontra a disposição dos interessados na sala de licitações da referida Prefeitura, localizada na Rua das Oliveiras, 135, Bairro Jardim Vitória. Guarantã do Norte/MT, 8 de agosto de 2025. YASMIN RODRIGUES DE MENEZES Pregoeira