DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA - Presidente Comissão de Contratação - Portaria n. 028/2025 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2025 Espécie: Inexigibilidade de Licitação; Objeto: Contratação direta de profissionais do setor artístico, especificamente cantores, para a realização de apresentações musicais durante as festividades referentes ao evento - PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO 46º ANIVERSÁRIO E 4º RODEIO DE SALTO DO CÉU/MT, sendo show regional com o cantor THIAGUINHO DO ESQUENTA no dia 30 de Agosto de 2025, no município de Salto do Céu/MT; Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021993, art. 74, inciso II; Processo nº 023/2025; Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais); Contratada: PEDRO BATISTA CORREIA LIMITADA CNPJ: 07.367.271/0001-29; Autorização: em 01/08/2025 por Mauto Teixeira Espíndola; Ratificação: em 11/08/2025, por Mauto Teixeira Espíndola. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA, Presidente Comissão de Contratação - Portaria n. 028/2025 - Matrícula n. 156 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Tangará da Serra - Mato Grosso, através do Setor de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, a anulação do Processo de Licitação na Modalidade Concorrência nº. 002/2025/samae, para seleção da melhor proposta pelo menor preço por lote, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para execução de rede de adução de água tratada da eta (estação de tratamento de água) unidade rio queima pé até o reservatório do bairro jd. São luis no município de tangará da serra - MT, devido ao erro existente na Planilha Orçamentaria da Administração referente ao percentual do ISS. Informo que a data para recurso dessa decisão será de 03 (três) dias úteis, sendo do dia 13/08/2025 à 15/08/2025. O recurso poderá ser encaminhado no e-mail [email protected]. Tangará da Serra/MT, 8 de agosto de 2025. EDINEIA GONÇALVES DE SOUZA VIEIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2025 PROCESSO GESPRO N. 1059443/2025. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS/VG), através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, fundo público inscrito no CNPJ n. 11.364.895/0001-60, localizado na Av. da FEB, n.º 2.138 - Bairro da manga, Várzea Grande/MT, representada por sua Secretária Senhora Deisi de Cássia Bocalon Maia, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, a ser realizado no dia 26/8/2025 às 10h30min (horário de Brasília) na plataforma eletrônica www.comprasbll.com.br, conduzido pelo Agente de Contratação Zaqueu G. e Silva, designado por intermédio da Portaria n. 46/2025/GAB.SAÚDE, nos termos da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal n. 81/2023 e suas alterações, e demais normas aplicáveis, e ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital N 04/2025 e seus anexos, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia visando a execução da obra de construção do Hospital Maternidade UTI Neo Natal - Porte 1, localizada na Rua Camomila (antiga rua dois), s/n, Bairro: Petrópolis, CEP 78.125-700, no Município de Várzea Grande/MT, atendendo aos critérios do padrão Ministério da Saúde e SMS/VG, com intervenção em área aproximada de 8.205,64 M², contemplando os serviços de serviços preliminares e indiretos, equipamentos de apoio, consumo, fundação, estruturas, alvenaria vedações e divisórias, cobertura, impermeabilização, esquadrias, revestimento de parede, revestimento de piso interno, revestimento de piso externo, revestimento de teto, fachada, pintura, marmoraria, corrimão, guarda corpo, protetor de parede e catracas, instalações hidrossanitárias, instalações elétricas, climatização, dados e voz, gases medicianais, urbanização, pasagismo, sinalização, serviços complementares, posto de transformação, grupo gerador, pavimentação de estacionamento, praça externa, sistema de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA), combate ao incêndio, incluindo fornecimento de materiais e mão de obra, em atendimento à Secretaria Municipal Saúde, de acordo com as especificações descritas neste termo e seus anexos. O Edital completo está à disposição dos interessados nos seguintes sites: www.bllcompras.org.br e www.varzeagrande.mt.gov.br. Várzea Grande - MT, 11 de agosto de 2025. DEISI DE CÁSSIA BOCALON MAIA Secretária Municipal De Saúde ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 UNIDADE GESTORA: Secretaria Municipal de Assistência Social; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002411/2025; TIPO: Menor Preço por Item; OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mesas e cadeiras de plástico em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social. VALOR ESTIMADO: R$ 41.978,00 (Quarenta e um mil e novecentos e setenta e oito reais). DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 25 de agosto de 2025. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ CODIGO DE REGISTRO: A9B30EECBE41FC117450A4630DBB25033669F161; DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTA R ES : poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 11:00h das 13:00h ás 17:00h. Costa Rica - MS, 11 de agosto de 2025. WILSCIANY CARRIJO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 96/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 25/2025 Torna-se público que o MUNICÍPIO DE JARAGUARI-MS, por meio do Departamento de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde, sediada na Rua José Serafim Ribeiro, nº 70, Centro, CEP: 79.440-174, Jaraguari-MS, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob o critério de julgamento "MENOR PREÇO GLOBAL", nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 1.213/2023, Portaria Municipal nº 808/2025, e demais legislação aplicável OBJETO: aquisição de uma ambulância tipo A - Simples Remoção, vinculada à proposta nº 12021434000157/2024 de emenda federal para atender às demandas da Unidade Básica de Saúde 24 horas do Município de Jaraguari/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. DATA DA ABERTURA: 27 de agosto de 2025 às 09:00 horas (horário de Brasília). Início de acolhimento das propostas: 12/08/2025 às 09:00 (horário de Brasília). Limite de acolhimento das propostas: 27/08/2025 às 09:00 (horário de Brasília). Início da fase de lances: 27/08/2025 às 09:30 (horário de Brasília). ENDEREÇO DA ABERTURA DA S ES S ÃO : Acesso ao Edital e demais documentos: Portal BLL www.bllcompras.org.br; Portal da Transparência (link: http://s2.asp.srv.br/etransparencia.pm.jaraguari.ms/servlet/wpeditallicitacaoconsulta) e no Portal Nacional de Compras Públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br. Jaraguari/MS, 11 de agosto de 2025. CLAUDIO FERREIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPÃ AVISO CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2024. O MUNICÍPIO DE LAGUNA CARAPÃ - MS, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração CONVOCA as licitantes participantes do Processo Administrativo nº 124/2024 - Pregão Eletrônico nº 027/2024, cujo objeto é Aquisição de Balança eletrônica com rampa, Distribuidor de Calcário e/ou adubo orgânico sólido, Empilhadeira motorizada, Esteira de elevação de resíduos, Esteira de separação de resíduos e Prensa enfardadeira através do Instrumento de Repasse nº 5005251/2023 realizado entre o município de Laguna Carapã e a Caixa Econômica Federal por meio do Programa ITAIPU mais que energia, solicitados pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, para reabertura do certame na data de 14/08/2025 às 09:00 Horas Horário de Brasília, tendo em vista a Rescisão com a Empresa NKS INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA.Maiores Informações referentes ao certame, poderão ser obtidas junto à Coordenadoria Geral de Licitações, no horário de atendimento ao público através do telefone (67) 3438-1202, ou através do e-mail: [email protected] . Laguna Carapã/MS, 8 de agosto de 2025. SUZI DE ALMEIDA FAMA Coordenadora Geral de licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 5 AO CONTRATO 127/2021. CONTRATANTES: o MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, e outro lado a empresa FERNANDO ABRAO FROES DE MORAES LTDA: DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem a finalidade de prorrogar o prazo contratual, previsto na cláusula sétima, para o período compreendido entre os dias 09/08/2025 a 08/08/2026 (12 meses), bem como manter os valores pactuados no Contrato n° 127/2021 e seus termos aditivos, tendo em vista se tratar de prestação de serviços de natureza contínua, ou seja, na contratação de empresa para realizar serviços de exames de endoscopia e colonoscopia para atender aos pacientes usuários do SUS, sendo que a empresa atende satisfatoriamente as necessidades do Município, com fulcro no Decreto Municipal n° 2.036/2017 e no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Nova Andradina - MS, 5 de agosto de 2025. ASSINAM: JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS Secretária Municipal de Saúde Ordenador de Despesa Contratante; FERNANDO ABRAO FROES DE MORAES LTDA Fernando Abrão Froes de Moras Empresa Contratada AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 58/2025 A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados, a realização do Pregão Eletrônico n° 58/2025 - Processo Nº PM-ADM-2025/06150, com critério de julgamento menor preço (por item), nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: A presente licitação tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E SEGURANÇA, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS: SEMEC, SEMCIAS, SEMFIN, SEMUSP e SAÚDE" CÓDIGO e-SFINGE: 13ACDF96FE33BABDDF59E6C414244E2338491490 O Edital e os demais anexos estarão disponíveis: na integra, pelo site: https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886 e https://bll.org.br/ . DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS: De 13 de agosto de 2025 - 08:00 Horas (Horário de Brasília) Até 26 de agosto de 2025 - 08:45 Horas (Horário de Brasília) DATA E HORÁRIO DA SESSÃO E PERÍODO DE LANCES: 26 de agosto de 2025 - a partir das 09:00 Horas (Horário de Brasília). LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bll.org.br. QUALQUER ESCLARECIMENTO ENCAMINHAR ATRAVES DA PLATAFORMA CITADA! SUPORTE AO FORNECEDOR (41) 3149-9321. Nova Andradina/MS. 11 de agoto de 2025. OSMAR FERREIRA DA NOBREGA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 PROCESSO N.º 2.160/2025. O ORDENADOR DE DESPESAS, Sr. IVAN DA CRUZ PEREIRA, Prefeito Municipal de Paraíso das Águas, Estado de Mato Grosso do Sul, ADJUDICO E HOMOLOGO, o resultado da modalidade acima especificada, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO INCLUINDO MONTAGEM, DESMONTAGEM E DECORAÇÃO EM EVENTOS; LOCAÇÃO DE ARTIGOS DE DECORAÇÃO E UTENSÍLIOS A SEREM UTILIZADOS NOS EVENTOS REALIZADOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS. Empresa Vencedora: NUBIANA ALVES DE PAULA BUFFET E DECORAÇÕES, inscrita no CNPJ sob o nº. 41.244.779/0001-78, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22 com valor total de R$ 196.894,28 (cento e noventa e seis mil e oitocentos e noventa e quatro reais e vinte e oito centavos). Paraíso das Águas - MS, 11 de agosto de 2025. IVAN DA CRUZ PEREIRA