DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025081200246 246 Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 -SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2025 Código de Registro TCE/MS (e- Sfinge): A6D0BCC8E7F0AE5E630A1E8DF26799E8808C7E35 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Aparelhos Ar condicionados para atender as necessidades das diversas secretarias e fundação da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante/MS. Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº 030/2025, referente à licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2025, e nos termos do art. 71º, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório. Empresas vencedoras valor total: R$ 313.525,16 (trezentos e treze mil e quinhentos e vinte e cinco reais e dezesseis centavos): J R MACHADO IMP. E EXP. (53553859000194) com os itens: 2, 4, 5 e 6 no valor total de R$ 185.530,00 (cento e oitenta e cinco mil e quinhentos e trinta reais). MORENA PEÇAS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA (06158509000143) com o item: 3 no valor total de R$ 64.659,00 (sessenta e quatro mil e seiscentos e cinquenta e nove reais). P.C.F MAROLLA LTDA (07705434000136) com o item: 1 no valor total de R$ 15.120,00 (quinze mil e cento e vinte reais). FALCÃO ELETRO LTDA (53881373000185) com os itens: 8 e 9 no valor total de R$ 31.416,16 (trinta e um mil e quatrocentos e dezesseis reais e dezesseis centavos). CH3 ELETRO E ELETRONICOS LTDA (39581101000139) com o item: 7 no valor total de R$ 16.800,00(dezesseis mil e oitocentos reais). Rio Brilhante - MS, 11 de agosto de 2025. TATIANA GONÇALVES DE MOURA ROCHA Secretária Municipal de Gestão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 () PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2025 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): 00C78F7C292C33ECC38426D41564B42F2E4D19C9 O MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE - MS, torna público, através de sua pregoeira designada pela Portaria nº 120/2025, de 09 de janeiro de 2.025, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", modo de disputa ABERTO, realizado por meio da internet, no site: www.bll.org.br, nos termos do Decreto Municipal nº 32.574/2024, Lei Complementar Federal 123/2006, Lei Federal nº 8.078/990, aplicando- se, subsidiariamente, as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações, Decreto Municipal nº 32.900 de 12 de junho de 2.024 e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: Registro de preços para aquisição futura de insumos laboratoriais e fornecimento de equipamento em regime de comodato, destinados ao Laboratório Municipal de Análises Clínicas do Município de Rio Brilhante - MS. Início do Recebimento das Propostas: às 11h00min do dia 12/08/2025 Limite para Acolhimento das Propostas: às 08h30min do dia 25/08/2025 Início da Sessão de Lances: às 09h00min do dia 25/08/2025. Horário de Referência: Horário de Brasília - DF. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: https://bllcompras.com/Home/Login O Edital encontra-se disponível: No site www.bll.org.br; no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante - MS (e-mail: [email protected]), Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 - Centro, ramal 1012, celular/whatsapp: (67) 9.9687-1038, das 07h às 13h e/ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência). Rio Brilhante - MS, 11 de agosto de 2025. LUSIANA MONTAGNER DE SOUZA Pregoeira - Portaria nº 120/2.025 () Republicado por ter saído, no DOU de 18/07/2025, Seção 3, pág. 255, sem adequação do original. ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Aimorés/MG torna público nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, Processo nº 073/25. Objeto: Contratação de empresa técnica especializada em engenharia, por empreitada e com o Menor Preço Global para execução da obra de Construção de Creche e Escola de Educação Infantil - FNDE - Creche Tipo 1, localizada no Distrito Santo Antônio do Rio Doce, Sede do Município de Aimorés/MG, incluindo mão de obra e materiais, conforme especificações constantes ao Termo de Compromisso nº 965490/2025/FNDE/CAIXA, Proposta 002982/2025. Abertura: 27/08/2025 às 08h00min. Melhores informações à Av. Raul Soares, 310, Centro, Aimorés/MG, pelo telefone: (33) 3267-1000 ou pelo e-mail: [email protected]. O Edital está disponível no site: www.aimores.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Aimorés-MG, 11 de agosto de 2025 ADRIANO GARCIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA AVISO DE CREDENCIAMENTO 16/2025 Processo 51/2025 Inex. para Credenciamento 16/25, objetivando o Chamamento Público para credenciamento para futura contratação de empresa/pessoa jurídica especializada na prestação de serviços médicos ambulatoriais especializados e de plantão presencial, em regime de escala predefinida, visando ao atendimento das necessidades assistenciais das unidades de saúde vinculadas à Sec. Mun. de Saúde do Mun. de Alpercata. Os interessados poderão iniciar o envio dos documentos para o credenciamento 15 dias úteis após a data da publicação deste edital, exclusivamente através do endereço eletrônico https://bllcompras.com/. Consultas ao edital e divulgação de informações: na internet, nos sites https://bllcompras.com/ e www.alpercata.mg.gov.br. RAFAEL FRANÇA OLIVEIRA MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Processo de Licitação nº 047/2025 - Concorrência 001/2025, no valor total de R$ 282.108,75 (duzentos e oitenta e dois mil cento e oito reais e setenta e cinco centavos), com a empresa vencedora JK CONSTRUÇÃO PAI E FILHO LTDA, CNPJ nº 50.597.740/0001-25. Contratação de empresa de engenharia para realização de pavimentação com bloquetes intertravados em via rural na localidade denominada 'Barro Branco', neste Município, recurso contrato de repasse nº 946651/2023/MIDR/CAIXA . Antônio Carlos, 6 de agosto de 2025. MARCELO RIBEIRO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 O Município de Araporã/MG, através da Pregoeira - Portaria nº 007/2025, em conformidade com a Lei 14.133/2021, torna público aos interessados que fará realizar, no dia 28 de agosto de 2025 às 09h, a sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO nº. 032/2025, tipo Menor Preço por Lote, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de SERVIÇOS DE BUFFET, FORNECIMENTO DE LANCHES, SERVIÇOS DE CAMARIM, COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS (MATERIAL, UTENSÍLIOS E MÃO DE OBRA) E LOCAÇÃO DE CADEIRAS, JOGOS DE MESAS E FREEZER, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Meio Ambiente e demais Secretarias do Município de Araporã-MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, e Lei Federal nº. 14.133/2021, Decreto Municipal nº. 164/2025 e Decreto Municipal nº. 5268/2023. Informações e edital gratuito encontram-se a disposição dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br, site www.licitanet.com.br, e-mail: [email protected], ou telefone 34- 3284-9516. Araporã/MG, 08/08/2025. JAQUELINE INÁCIO ALVES FERREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 O Município de Araporã/MG, através da Pregoeira - Portaria nº 007/2025, em conformidade com a Lei 14.133/2021, torna público aos interessados que fará realizar, no dia 26 de agosto de 2025 às 09h, a sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO nº. 033/2025, tipo Menor Preço por Item, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura AQUISIÇÃO de PAPEL A4 E PAPEL A3, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Meio Ambiente e demais Secretarias do Município de Araporã-MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, e Lei Federal nº. 14.133/2021, Decreto Municipal nº. 164/2025 e Decreto Municipal nº. 5268/2023. Informações e edital gratuito encontram-se a disposição dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br, site www.licitanet.com.br, e-mail: [email protected], ou telefone 34- 3284-9516. Araporã/MG, 08/08/2025. ADRIANA HELENA DE OLIVEIRA FARIA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 54/2025 - Chamada Pública n° 1/2025 - Processo Licitatório n° 27/2025. Prefeitura Municipal de Bandeira-MG x ADEILTON MARTINS DOS SANTOS, Valor: R$ 2.991,95 (dois mil novecentos e noventa e um reais e noventa e cinco centavos). Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE. Vigência do Contrato: 10 de julho de 2025 a 10 de julho de 2026 Contrato nº 55/2025 - Chamada Pública n° 1/2025 - Processo Licitatório n° 27/2025. Prefeitura Municipal de Bandeira-MG x ADILSON ALVES MATOS, Valor: R$ 5.488,50 (cinco mil quatrocentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos). Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE. Vigência do Contrato: 10 de julho de 2025 a 10 de julho de 2026 Contrato nº 56/2025 - Chamada Pública n° 1/2025 - Processo Licitatório n° 27/2025. Prefeitura Municipal de Bandeira-MG x ANEDINO MONTEIRO DOS SANTOS, Valor: R$ 3.173,85 (três mil cento e setenta e três reais e oitenta e cinco centavos). Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE. Vigência do Contrato: 10 de julho de 2025 a 10 de julho de 2026 Contrato nº 57/2025 - Chamada Pública n° 1/2025 - Processo Licitatório n° 27/2025. Prefeitura Municipal de Bandeira-MG x ANTONIO DIAS ALCANTARA, Valor: R$ 3.430,03 (três mil quatrocentos e trinta reais e três centavos). Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE. Vigência do Contrato: 10 de julho de 2025 a 10 de julho de 2026 Contrato nº 58/2025 - Chamada Pública n° 1/2025 - Processo Licitatório n° 27/2025. Prefeitura Municipal de Bandeira-MG x ARLEDIA MARIA DA COSTA SANTOS, Valor: R$ 2.138,45 (dois mil cento e trinta e oito reais e quarenta e cinco centavos). Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE. Vigência do Contrato: 10 de julho de 2025 a 10 de julho de 2026 Contrato nº 59/2025 - Chamada Pública n° 1/2025 - Processo Licitatório n° 27/2025. Prefeitura Municipal de Bandeira-MG x EMILIO EDUARDO SOUTO MARES, Valor: R$ 2.342,70 (dois mil trezentos e quarenta e dois reais e setenta centavos). Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE. Vigência do Contrato: 10 de julho de 2025 a 10 de julho de 2026 Contrato nº 60/2025 - Chamada Pública n° 1/2025 - Processo Licitatório n° 27/2025. Prefeitura Municipal de Bandeira-MG x GILMAR RODRIGUES CHAVES, Valor: R$ 6.248,00 (seis mil duzentos e quarenta e oito reais). Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE. Vigência do Contrato: 10 de julho de 2025 a 10 de julho de 2026 Contrato nº 61/2025 - Chamada Pública n° 1/2025 - Processo Licitatório n° 27/2025. Prefeitura Municipal de Bandeira-MG x ILDEMAR PEREIRA DOS SANTOS, Valor: R$ 2.822,06 (dois mil oitocentos e vinte e dois reais e seis centavos). Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE. Vigência do Contrato: 10 de julho de 2025 a 10 de julho de 2026 Contrato nº 62/2025 - Chamada Pública n° 1/2025 - Processo Licitatório n° 27/2025. Prefeitura Municipal de Bandeira-MG x JUSCELINO LOPES CARMONA, Valor: R$ 4.127,89 (quatro mil cento e vinte e sete reais e oitenta e nove centavos). Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE. Vigência do Contrato: 10 de julho de 2025 a 10 de julho de 2026 Contrato nº 63/2025 - Chamada Pública n° 1/2025 - Processo Licitatório n° 27/2025. Prefeitura Municipal de Bandeira-MG x LUZIHELIA CAPUCINHO AMARAL ROCHA, Valor: R$ 3.109,96 (três mil cento e nove reais e noventa e cinco centavos). Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE. Vigência do Contrato: 10 de julho de 2025 a 10 de julho de 2026 Contrato nº 64/2025 - Chamada Pública n° 1/2025 - Processo Licitatório n° 27/2025. Prefeitura Municipal de Bandeira-MG x MARCIO ALVES DE SOUSA, Valor: R$ 3.086,94 (três mil oitenta e seis reais e noventa e quatro centavos). Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE. Vigência do Contrato: 10 de julho de 2025 a 10 de julho de 2026