DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prefeitura Municipal de Bandeira-MG x MARIA APARECIDA RODRIGUES SOUSA, Valor: R$ 4.269,98 (quatro mil duzentos e sessenta e nove reais e noventa e oito centavos). Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE. Vigência do Contrato: 10 de julho de 2025 a 10 de julho de 2026 Contrato nº 67/2025 - Chamada Pública n° 1/2025 - Processo Licitatório n° 27/2025. Prefeitura Municipal de Bandeira-MG x MARIA HELENA FELIX DO NASCIMENTO, Valor: R$ 8.679,85 (oito mil seiscentos e setenta e nove reais e oitenta e cinco centavos). Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE. Vigência do Contrato: 10 de julho de 2025 a 10 de julho de 2026 Contrato nº 68/2025 - Chamada Pública n° 1/2025 - Processo Licitatório n° 27/2025. Prefeitura Municipal de Bandeira-MG x NEUZITA PEREIRA DE SOUSA, Valor: R$ 3.041,21 (três mil quarenta e um reais e vinte e um centavos). Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE. Vigência do Contrato: 10 de julho de 2025 a 10 de julho de 2026 Contrato nº 69/2025 - Chamada Pública n° 1/2025 - Processo Licitatório n° 27/2025. Prefeitura Municipal de Bandeira-MG x TAIS GOMES DA SILVA, Valor: R$ 3.269,48 (três mil duzentos e sessenta e nove reais e quarenta e sete centavos). Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE. Vigência do Contrato: 10 de julho de 2025 a 10 de julho de 2026 Contrato nº 70/2025 - Chamada Pública n° 1/2025 - Processo Licitatório n° 27/2025. Prefeitura Municipal de Bandeira-MG x VANUSA OLIVEIRA CAMPOS, Valor: R$ 4.740,96 (quatro mil setecentos e quarenta reais e noventa e seis centavos). Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE. Vigência do Contrato: 10 de julho de 2025 a 10 de julho de 2026 Contrato nº 71/2025 - Chamada Pública n° 1/2025 - Processo Licitatório n° 27/2025. Prefeitura Municipal de Bandeira-MG x ZENI ANGÉLICA DO NASCIMENTO, Valor: R$ 4.829,89 (quatro mil oitocentos e vinte e nove reais e oitenta e nove centavos). Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE. Vigência do Contrato: 10 de julho de 2025 a 10 de julho de 2026 EXTRATOS DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 80/2024 Concorrência Eletrônica nº 6/2024. Prefeitura Municipal de Bandeira¬MG x ENGELARES CONSTRUCAO LTDA, Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Execução de Obras para Pavimentação em Bloquete Sextavado, Drenagem Superficial e Profunda, Calçadas e Escadaria de Acesso. Serviço a ser realizado no Bairro Colina Município de Bandeira-MG. Prorrogação de Vigência pelo período de: 01 de julho de 2025 a 31 de dezembro de 2025 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 81/2024. Concorrência Eletrônica nº 5/2024. Prefeitura Municipal de Bandeira¬MG x ENGELARES CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Execução de Obras para Construção de Muros de Contenção e Mobiliário Urbano. Serviço a ser realizado no Bairro Colina Município de Bandeira-MG. Prorrogação de Vigência pelo período de: 01 de julho de 2025 a 31 de dezembro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 70/2023 - PROCESSO 44/2023 O Município de Bela Vista de Minas/MG publica extrato do Terceiro Termo Aditivo ao contrato nº 70/2023. Credenciamento: 01/2023. Empresa: ENSAIOS MEDICINA LABORATORIAL LTDA EPP, CNPJ Nº 00. 540.775.0001-50. Objeto: reajuste contratual de 8,5% pelo índice do IGPM acumulado em abril/2025. Valor total do Contrato: R$ 542.500,00. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Contrato Administrativo nº 70/2023 - Processo Licitatório nº 44/2023 O Município de Bela Vista de Minas/MG publica extrato do Termo de Apostilamento ao Contrato Administrativo nº 70/2023 - Processo Licitatório nº 44/2023 - Inexigibilidade nº 18/2023 - Credenciamento nº 01/2023. Empresa: ENSAIOS MEDICINA LABORATORIAL LTDA EPP, CNPJ Nº 00. 540.775.0001-50. Objeto: Fica incluída na CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA do contrato o Índice Geral de Preços do Mercado - IGPM, nos termos do art. 65, §8º, da Lei nº 8.666/1993. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO 77/2023 - CREDENCIAMENTO 04/2023 - INEGIBILIDADE Nº 22/2023 O Município de Bela Vista de Minas/MG publica extrato do Termo de Apostilamento ao Contrato nº 107/2023 Processo Licitatório nº 077/2023 - Inexigibilidade nº 022/2023 - Credenciamento nº 004/2023. Empresa: TATIANA SANGIR OLIVEIRA DE SOUZA LTDA, CNPJ Nº 06.319.968/0001-61 e Contrato nº 108/2023 - TORRES REABILITAÇÃO LTDA. CNPJ Nº 05.509.992/0001-09.Objeto:reajuste da sessão de fisioterapia. Valor: R$ 20,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO O Hospital Municipal Dr. Gil Alves, através da Comissão de Contratação torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 076/2025 - Inexigibilidade nº 014/2025 - Credenciamento nº 003/2025; objetivando o CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELELAUDO DE RADIOLOGIA A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES E OS REFERENCIADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOCAIUVA/MG. Mais informações se encontram disponíveis no edital. Edital disponível em bocaiuva.mg.gov.br. MARLON ALEXSANDER SILVA SIQUEIRA Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Torna público que conforme constou da Ata de Reg. de Ocorrência gerado pela plataforma BLL Compras, referente ao Pregão Eletrônico 07/2025, o processo foi revogado, em decorrência que os dois licitantes que apresentaram a melhor proposta, quando da avaliação documental os mesmos não apresentaram a documentação em conformidade com o Edital, e o terceiro e último licitante apresentou proposta acima do preço médio, e o mesmo não concordou na redução do preço DEIVISON SILVEIRA DE AGUIAR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÚNAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 Objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de veículos automotores, sem condutor, incluindo seguro total, manutenção preventiva e corretiva, visando atender às demandas operacionais da Prefeitura Municipal de Braúnas/MG. Contratada: LOC BH LOCADORA DE VEÍCULOS BELO HORIZONTE LTDA, inscrita no CNPJ n° 03.350.577/0001-11. Valor global: R$ 453.600,00 (quatrocentos e cinquenta e três mil e seiscentos reais). Vigência: 12 meses. Data: 31 de julho de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 Objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de veículos automotores, sem condutor, incluindo seguro total, manutenção preventiva e corretiva, visando atender às demandas operacionais da Prefeitura Municipal de Braúnas/MG. Contratada: A&D LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA , inscrita no CNPJ n° 33.479.529/0001-99. Valor global: R$ 328.912,80 (Trezentos e vinte e oito mil e novecentos e doze reais). Vigência: 12 meses. Data: 31 de julho de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 Processo Licitatório nº 042/2025 A Prefeitura Municipal de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 042/2025, Pregão Eletrônico nº 023/2025. Objeto: "Registro de preços para eventual e futura locação de máquinas, veículos de carga com operador e veículos leves, destinadas na utilização das atividades da Prefeitura Municipal de Caetanópolis". Data de abertura das propostas: 28/08/2025 às 08:00h, na Plataforma de Licitações AMM LICITA (www.ammlicita.org.br). Maiores informações: tel: (31) 99728-5188, Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br Secretário Municipal de Administração: Edilson Marinho Gandra. EDILSON MARINHO GANDRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 O MUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG, através da Comissão Permanente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 011/2025 e n.º da Concorrência Eletrônica no compras.gov.br 90011/2025, para contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para ampliação e reforma da sala do CEMEI Tancredo Neves, neste município - Emenda Impositiva. Abertura: 28/08/2025, às 13:00 horas. O edital na sua íntegra e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 12/08/2025 no site www.campobelo.mg.gov.br; campobelo.atende.net; www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Mais informações: Rua João Pinheiro, 102, Centro. Tel.: (0**35) 3831-7900. Campo Belo, 11 de agosto de 2025. LIWBLIANNA PIRES MOREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS ALTOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Aviso de Licitação. O Município de Campos Altos/MG, torna público a quem interessa possa que está aberta Licitação modalidade Concorrência Eletrônica nº 06/2025, Processo Licitatório nº 0105/2025, destinado a "contratação de empresa especializada para execução de serviços de recapeamento asfáltico (CBUQ), e construção de faixas de pedestres elevadas com sinalização vertical e horizontal em diversas vias publicas, bem como o fornecimento de mão de obra e materiais, em cumprimento ao contrato de Repasse nº 958694 celebrado entre o Município de Campos Altos/MG e o Ministério das Cidades por intermédio da Caixa Econômica Federal conforme especificações e condições estabelecidas nos anexos do Edital." com abertura prevista para o dia 27/08/2025 às 08h30min e será realizada na plataforma eletrônica: www.licitanet.com.br. O Edital encontra-se a disposição no Setor de Licitação desta Prefeitura ou pelos sites: www.camposaltos.mg.gov.br ou www.licitanet.com.br ou www.gov.br/pncp/pt-br. Campos Altos-MG, 11 de agosto de 2025 VICENTE DE PAULO MATEUS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 A Prefeitura Municipal De Capitão Enéas/MG., torna público o aviso de Licitação do Processo Licitatório nº 061/2025, Pregão Eletrônico nº 15/2025, cujo o objeto é: Registro de preços para futura e eventual aquisição de móveis para atender as necessidades da secretaria municipal de desenvolvimento e assistência social do município de Capitão Enéas/MG. Recebimento de propostas até o dia 26/08/2025 às 09:00 horas. Abertura da sessão pública às 09:15 horas do dia 26/08/2025. Mais informações pelo tel. (38)3235-1001 ou pelo e-mail [email protected] o edital está disponível no site https://capitaoeneas.mg.gov.br/licitacoes/ . Capitão Enéas, 11 de agosto de 2025 REINALDO LANDULFO TEIXEIRA Prefeito